Edilson Tavares comunicou na manhã desta segunda-feira (24) que foi diagnosticado com a Covid-19.
O prefeito apresentou sintomas leves, realizou um teste rápido, do tipo Swab nasal e obteve o resultado positivo.
O prefeito cumprirá o isolamento rígido, seguindo todas as recomendações médicas. Entretanto, continuará acompanhando de casa cada detalhe das ações do município, sobretudo, as de enfrentamento a pandemia.
Foto: Divulgação
blog Adriano Luiz
A Justiça Eleitoral julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida contra representantes da Coligação União, Trabalho e Progresso, cujo teor, tratava-se de uma suposta captação ilícita de votos, ocorrida durante a campanha eleitoral para as eleições municipais em Frei Miguelinho.
Nos autos, a parte autora apontava outras alegações de anormalidades no decorrer do processo eleitoral. Durante as investigações não foram comprovadas as irregularidades citadas. Sem provas ou evidências robustas de irregularidades, o Juiz da 46° Zona Eleitoral, Dr. Sólon Otávio de França Júnior, julgou improcedente o pedido de cassação do mandato da prefeita eleita, Adriana Assunção PSB.
O Blog do Alberes Xavier, apurou que o processo foi extinto por insuficiência de provas e a decisão das urnas fica mantida no município de Frei Miguelinho.
A Gestão da Proteção Social Básica, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, informa que os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) – Heliópolis, Várzea, Quilombo, Magano, Bela Vista e Boa Vista – estão em novo horário de atendimento, devido o Decreto Municipal nº 043/2021, para conter o avanço da Covid-19. O funcionamento das unidades acontece, durante o período, de segunda a sexta, das 08h às 14h.
O Cras é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, onde são oferecidos serviços com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Os centros ofertam o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), são assistidos pelos Cras. No local, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Informações sobre o atendimento podem ser obtidas através do telefone 3762-3350 ou pelo e-mail protecaosocialb.garanhuns@gmail.com
Arte: Lucas Monteiro
Já são mais de 27 mil pessoas vacinadas com as primeiras doses, e outras 12 mil com as segundas
O município de Garanhuns está chegando ao percentual de 20% da população vacinada contra a Covid-19. A estimativa leva em consideração o número de pessoas vacinadas com a primeira dose, em relação à população total, cuja estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 140 577 mil pessoas. Até esta sexta-feira (21), o município já havia aplicado 27281 mil primeiras doses da vacina contra a Covid. Outros 12611 mil garanhuenses já receberam a segunda dose do imunobiológico.
“Evoluímos diariamente na vacinação em nosso município, ampliando o número de pontos na cidade e profissionais atuando diuturnamente na campanha. São muitos investimentos no que hoje é uma das prioridades para que vidas sejam salvas”, destaca o prefeito Sivaldo Albino.
Atualmente, estão sendo vacinadas com as primeiras doses em Garanhuns os grupos de gestantes e puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente (acima de 45 anos). O agendamento para este público está disponível na Plataforma Vem Vacina Garanhuns (vemvacinagaranhuns.site).
“Temos doses disponíveis para os grupos que fazem parte desta fase da campanha, basta acessar a plataforma de agendamento e marcar o dia da vacinação. Por isso pedimos a todos que façam o cadastro, a vacina é a forma mais rápida e eficaz de reduzir o número de casos graves da Covid-19”, completa a secretária de Saúde, Catarina Tenório.
Texto: Aquilles Soares
Arte: Lucas Monteiro
Sivaldo Albino, prefeito do município, ressalta parceria com o estado na conquista
A Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARPE) aprovou projeto da Copergás para instalação da rede de canalização para distribuição de Gás Natural em Garanhuns, solicitação feita no mês de março, através da CT.COPERGÁS/PRE 034/21, e notas técnicas incorporadas ao processo. A autorização está publicada no Diário Oficial, assinada pelo Diretor-Presidente da ARPE, Severino Monteiro e sua diretoria.
O pedido da Copergás, presidida pelo ex-Deputado Estadual e ex-chefe da Casa Civil, André Campos, atende um pleito antigo do atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, quando de sua passagem na Assembleia Legislativa do Estado, como deputado e líder do governo.
“Apresentamos nossos pleitos ao Governador Paulo Câmara e, desta parceria, podemos começar a receber investimentos que de fato possibilitem desenvolvimento para Garanhuns e região. Tenho certeza que a iniciativa da Copergás e do presidente André Campos vai marcar um novo momento na infraestrutura regional”. – Afirma o prefeito.
A autorização da ARPE é mais um passo importante, agora a Copergás poderá projetar a instalação da rede local de distribuição de gás canalizado. “Este investimento possibilitará a atração de empresas que utilizam o gás natural, esta questão é uma das prioridades para que indústrias se estabeleçam no município, além de outros segmentos que utilizam o Gás Natural. O desenvolvimento precisa de investimentos como este que será feito pelo Governo do Estado através da Copergás, ficamos felizes de participar destas conquistas, agradecendo muito a André Campos e ao governador Paulo Câmara” – Finaliza Sivaldo Albino.
O empresário João Machado Guimarães, dono da Rádio Gravatá FM, falou da atuação do seu sobrinho, Gilson Neto, a frente do ministério do turismo, e disse que se orgulha do trabalho está sendo realizando na pasta. “A atuação de Gilson Neto a frente do Ministério do Turismo (…) só orgulha nossa família e ao estado de Pernambuco. Não sabíamos que poderia chegar a tanto. Saber que na nossa família tem uma pessoa que é expoente e que está dando uma cota de participação e de contribuição para o Brasil”, falou.
Ele comentou a vitória do padre Joselito nas últimas eleições, ressaltou que está confiante na sua capacidade, e disse que acredita que ele fará uma boa administração como prefeito de Gravatá. “Acredito na gestão do padre Joselito, acredito que ele vai acertar”, afirmou o empresário, ao Blog do Alberes Xavier.
Eleições 2022 – João disse ainda, que não pensa em disputar cargos políticos no próximo pleito eleitoral, mas, não descarta totalmente essa possibilidade. “Eu nunca pensei em ser candidato, mas não sou de abrir da parada, se eu entrar o povo vai ter sorte (…) vou fazer o impossível virar possível”, pontuou.
Autor: Chico Sant’Anna
Para o Ministério Público Federal, que foi o autor da representação no STF, a alteração feita pela CLDF permitiria a utilização dos meios oficiais de publicidade institucional da Câmara Legislativa ou dos órgãos da administração pública distrital para a promoção pessoal indevida de agentes políticos ou autoridades
Por Chico Sant’Anna, com base na Ascom STF
O Supremo Tribunal Federal acabou com uma mamata criada pela Câmara Legislativa do DF com as benções do governador Ibaneis Rocha. E foi por goleada: 11 a zero. O STF considerou inconstitucional uma emenda à Lei Orgânica do DF que permitia o uso de verbas públicas para publicidade personalizada, sob o manto da prestação de contas à opinião pública. Como é sabido, a Constituição Federal proíbe essa prática, mas suas excelências resolveram mudar na CLDF a Constituição Federal. Imaginavam que alterando a Lei Orgânica do DF ficariam imunes às penalizações previstas na lei maior. Para 2021, o GDF alocou R$ 160 milhões para gastar com publicidade e propaganda e a Câmara Legislativa, R$ 40,950 milhões. Parlamentar ou gestor do GDF que for processado por propaganda personalizada poderá ser enquadrado em improbidade administrativa, perda do mandato, se for parlamentar; e inegibilidade.
O que o STF decidiu foi tornar sem efeito a Emenda 114/2019 que introduziu os parágrafos 5º e 6º do artigo 22 da LODF. O primeiro dispositivo estabelecia que a divulgação feita por autoridade de ato, programa, obra ou serviço públicos de sua iniciativa não caracteriza promoção pessoal, quando atende os critérios previstos em norma interna de cada Poder. O segundo tinha previsão semelhante em relação à inclusão, em material de divulgação parlamentar, do nome do autor da iniciativa do ato, programa, obra ou serviço públicos, incluídos os decorrentes de emendas à lei orçamentária anual.
Ou seja, suas excelências queriam que a divulgação de seus nomes ou mesmo imagens fossem consideradas legais, mesmo que pagas com recursos públicos. O texto integral dos dois parágrafos é o seguinte:
§ 5º A divulgação feita por autoridade de ato, programa, obra ou serviço públicos de sua iniciativa, incluídos os decorrentes de emendas à lei orçamentária anual, não caracteriza promoção pessoal, quando atenda os critérios previstos em norma interna de cada poder.
§ 6º Também não caracteriza promoção pessoal a inclusão em material de divulgação parlamentar do nome do autor que teve a iniciativa do ato, programa, obra ou serviço públicos, incluídos os decorrentes de emendas à lei orçamentária anual.
Emenda à LODF
O projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 15/2019 data de 1º de agosto de 2019 e teve vários parlamentares como autores. Curiosamente, hoje os nomes deles não são divulgados. Nesse caso parece que preferiram o anonimato. Mas uma pesquisa mais aprofundada, permitiu descobrir que o projeto foi ideia de dez dos 24 distritais: Rafael Prudente (MDB), presidente da CLDF; Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice presidente da CLDF; Iolando Almeida (PSC), Daniel Donizete (PL), Jorge Vianna (Podemos), Claudio Abrantes e Professor Reginaldo Veras, ambos do PDT, Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), e Telma Rufino (PSB).
A votação em primeiro turno se deu em 6 de agosto daquele ano. Três distritais não estavam na sessão e 21, dos 24 distritais, votaram favoravelmente à emenda à Lei Orgânica. O segundo turno se deu em 3 de setembro de 2019 e a emenda recebeu o voto Sim de 18 distritais. Seis não estavam em plenário (Vide ilustração para ver como votaram os distritais). Posteriormente, a emenda foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Promoção pessoal
Para o Ministério Público Federal, que foi o autor da representação no STF, a alteração permite a utilização dos meios oficiais de publicidade institucional da Câmara Legislativa ou dos órgãos da administração pública distrital para a promoção pessoal indevida de agentes políticos ou autoridades. O MPF também apontou inconstitucionalidade na previsão de que a “norma interna de cada poder” afaste antecipadamente a caracterização de condutas como promoção pessoal em atos de divulgação praticados por autoridades.
Relatora da ação, a ministra Carmen Lúcia decidiu que nenhuma publicidade ou campanha do poder público pode ter como objetivo a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos e veda divulgações ou campanhas que veiculem nomes, símbolos ou imagens com essa finalidade.
Esse blog sistematicamente aponta irregularidades desse tipo por parte de titulares de cargos públicos, notadamente, administradores regionais que se valem das estruturas e plataformas governamentais para se auto promoverem, sob o manto da prestação de contas.
Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, os dispositivos questionados desvirtuam o caráter informativo, educativo e orientador da publicidade governamental. Posto que, é vedado a sua utilização para a promoção pessoal de autoridades públicas, conforme assenta os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Para o Ministério Público Federal, o uso pessoal da publicidade institucional é incompatível com os princípios republicanos, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da igualdade e da publicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O mesmo artigo 37 da Constituição da República foi usado pela ministra Cármen Lúcia em seu parecer. Ela destacou que nenhuma publicidade ou campanha do poder público pode ter como objetivo a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos e veda divulgações ou campanhas que veiculem nomes, símbolos ou imagens com essa finalidade.
Essa regra, segundo Carmen Lúcia, não admite flexibilização por norma infraconstitucional ou regulamentar. Em seu entendimento, o dispositivo da LODF, ao atribuir a cada Poder a edição dos critérios, abriu espaço indevido de regulamentação não previsto na Constituição da República, tornando deficiente a proteção contra eventuais desvios de finalidade. “Não cabe a órgão ou Poder fixar critérios, pressupostos ou requisitos para a incidência de norma autoaplicável da Constituição”, destacou.
Prestação de contas
Com relação aos parlamentares, Carmen Lúcia entendeu que deve ser fixada interpretação para que a divulgação de atos e iniciativas deles seja legítima apenas quando efetuada nos ambientes de divulgação do mandatário ou do partido político, sem confundi-la com a publicidade do órgão público ou da entidade.
Em 2017, Ives chegou a ser cotado pelo então presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Hélio Lucas
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A tendência do Presidente da República Jair Bolsonaro indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) – no lugar do ministro Marco Aurélio que se aposentará em julho – alguém que reúna em um mesmo perfil traços de conservadorismo, tecnicidade, patriotismo e diplomacia com os demais poderes tem movimentado os bastidores em Brasília.
Sem sucesso, um grupo tentou colocar no páreo o nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, 62 anos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no entanto, o fator idade e a ligação com a prelazia católica Opus Dei desagradam o clã Bolsonaro, bem como a bancada evangélica e os partidos do centrão.
Em 2017, Ives chegou a ser cotado pelo então presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, no entanto, sofreu forte resistências por defender posições questionáveis, o que levou a várias críticas de advogados e magistrados.
Se efetivamente o presidente Jair Bolsonaro pretende indicar alguém com perfil diplomático e conservador, o nome de Ives Gandra da Silva Martins Filho vai na contramão desse desiderato, haja vista a sua dedicação extremada à vida religiosa, sendo membro numerário do Opus Dei, inclusive com residência numa casa pertencente a prelazia. Os membros numerários da Ordem Religiosa criada por Escrivá são homens e mulheres que podem permanecer plenamente disponíveis para cuidar de atividades apostólicas e formação de fiéis, os quais podem viver em centros do Opus Dei e desenvolver sua carreira profissional, o que confronta terrivelmente com as ideologias da bancada evangélica, a mais fiel ao governo no parlamento.
Quando cotado no governo Temer para a indicação, o colunista Lauro Jardim, de O Globo, registrou que ele seria “um legítimo representante do século XIX no Supremo” e um site anotou que ele sua eventual nomeação seria o avanço da “seita fascista” Opus Dei no Brasil. As revistas Carta Capital e Veja, respectivamente, anotaram que “Ives demonstra um pensamento preocupante sobre matéria de família” e “Gandra é tido como honesto, católico fervoroso e acima do bem e do mal (!)”.
Irmã do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Vânia Rubian Bonturi Bolsonaro foi internada na cidade de Registro, interior de São Paulo. De acordo com informações do G1, a suspeita é de que ela tenha sido contaminada pela Covid-19.
Ainda segundo o site, Vânia está em um leito de enfermaria na ala destinada ao tratamento de coronavírus do Hospital São João, na cidade a 191 km da capital. O centro médico, porém, explicou que não pode divulgar o estado de saúde dos pacientes lá internados.
Vânia é dona de uma rede de lojas de varejo de móveis e eletrodomésticos na cidade de Cajati, onde vive, a 41 km de Registro. Ela é a mais nova dos seis irmãos da família Bolsonaro: Angelo, Maria Denise, o presidente Jair Messias, Solange e Renato.
Jair Bolsonaro esteve nesta sexta-feira no Maranhão para a cerimônia de entrega de títulos rurais na região. Em pronunciamento, o presidente atacou o governador local, Flávio Dino (PCdoB), a quem chamou de “gordinho ditador”.
“Lá na Coreia do Sul [do Norte, na verdade] tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”, questionou.
Bolsonaro cumpre agenda no Maranhão desde quinta-feira. Nesta sexta, participou de cerimônia de entrega de 17 mil títulos de propriedade rural no município de Açailândia.
Fonte Blog Ricardo Antunes
A cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano, conhecida mundialmente como a Terra do Papangu e berço de artistas renomados da cultura brasileira, completou 151 anos de emancipação política, na última terça-feira, dia 18 de maio de 2021. O município, considerado ponto alto do São João no interior do estado, realizou uma série de ações em homenagem ao aniversário da cidade.
O primeiro momento foi o corte simbólico do bolo comemorativo em alusão aos 151 anos de emancipação política da cidade. A cerimônia, que ocorreu de forma restrita na sede da prefeitura, contou com a presença da prefeita, da vice-prefeita e do secretariado, bem como de um dos parceiros da iniciativa privada que presenteou o município com o bolo festivo.
Devido à pandemia do Coronavírus, que há mais de um ano afeta o mundo inteiro, a tradicional distribuição de bolo, que anualmente era feita no centro da cidade, não pôde acontecer. Para evitar aglomeração, e pensando na segurança sanitária das pessoas, uma ação conjunta entre as secretarias municipais resultou na distribuição de mais de mil unidades de pequenos bolinhos nas comunidades rurais e urbanas.
A parceria entre o município e algumas empresas privadas contemplou localidades como Sapucarana, Serra Negra, Boas Novas, Cajazeiras, Santo Amaro II, Residencial Bezerros, São Rafael, entre outras. Além dos bolinhos, máscaras de proteção individual foram distribuídas com a população para evitar o contágio e propagação da Covid-19.
No dia do aniversário da cidade, na última terça-feira (18), foi realizado o hasteamento oficial das bandeiras com execução do Hino Nacional Brasileiro, em frente à sede da prefeitura. A solenidade contou com a presença de autoridades representando os poderes executivo, legislativo e judiciário, além de secretários, diretores, servidores públicos, agentes da Guarda Municipal e Debetrans.
Em seguida, uma missa solene, em Ação de Graças pelo aniversário da cidade, foi realizada na Igreja Matriz de São José. E, para finalizar o dia de homenagens, a prefeitura promoveu, através da Secretaria de Turismo e Cultura, uma live oficial e comemorativa pelos 151 anos da Terra do Papangu. A transmissão on-line contou com a participação de artistas locais e personalidades bezerrenses que fazem parte dos 151 anos de história do município.
Importante destacar que todos os eventos seguiram os protocolos de segurança sanitária para evitar o contágio e propagação do Coronavírus.
TEXTO: Vitória Carvalho / Gabriel Galvão.
FOTOS: Alex Matos / Moyra Ferreira / Thiago Agnes.
