Arquivos do mês fevereiro 2021


Aconteceu, na tarde dessa sexta-feira, a primeira Audiência Pública da Câmara dos Vereadores de Vitória de Santo Antão. A reunião teve como tema “Desigualdade Social e Políticas Afirmativas” e foi requisitada e organizada pelo mandato do vereador André Carvalho (PDT). Foram apresentadas três mesas temáticas: Direitos Humanos, Acessibilidade e Étnico-racial.

Compondo a mesa de Direitos Humanos, estavam presentes o Escritório Vitoriense de Cidadania e Direitos Humanos e o Conselho Tutelar da cidade. Na mesa de Acessibilidade, compareceram a Associação Das Pessoa Com Deficiência (Advisa), a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e representantes da sociedade civil. E montando a mesa Étnico-racial, compareceram a Rede de Mulheres Negras de PE, o Coletivo Realezas em Ascenção e um militante do movimento negro na educação. A Delegacia da Mulher, por um imprevisto, não pode se fazer presente.

“Só conseguimos elaborar políticas públicas quando podemos entender quais as necessidades do povo do nosso município”, anunciou o pedetista, falando sobre a importância de audiências como essas. Ele complementou dizendo que momentos como esses fornecem o elemento humano, a vivência de alguém que sofre desigualdades sociais, que os números não conseguem trazer.


Além de André Carvalho, os vereadores Saulo Albuquerque, Edmilson de Várzea Grande, Novo da Banca, Felipe César, Jota Domingos, Marcos da Prestação e Carlos Henrique Queiroz também participaram do momento de escuta. O tenente Carlos Barros, da Polícia Militar, também foi à Câmara para o momento de interlocução. Nenhuma secretaria ou representante da Prefeitura de Vitória se fez presente.


Fala dos participantes

Iniciando o evento, a advogada Juliana Benvenuto, do Escritório Vitoriense de Cidadania e Direitos Humanos apontou o trabalho realizado em favor da mulher, da criança, do idoso e por todos em que se apresentam em situação de vulnerabilidade social, e pontuou a importância de parcerias com os órgãos públicos da região.

Cláudio Júnior e Irmã Zezinha, do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão, também apresentaram, na mesa de Direitos Humanos, quais são as atribuições de responsabilidade da instituição.

Na mesa de Diego Albuquerque, deficiente auditivo, comunicou aos presentes, com o auxílio de um tradutor de linguagem de sinais, sobre as barreiras diárias enfrentadas por ele e seus semelhantes, como no ambiente do trabalho ou ao comprar medicamentos em farmácias.

Alexandre do Nascimento, representante da Advisa, comentou sobre as dificuldades enfrentadas ao frequentar o centro da cidade, como a insensibilidade do mercado de trabalho, a falta de rampas em calçadas e a não acessibilidade em ônibus. “Desde de 2010 a Câmara tem criado diversas lei de inclusão, mas o que gente mais quer é que elas sejam respeitadas e fiscalizadas na cidade”, pontuou

“No Brasil, o racismo é muito mais complicado do que parece. E isso dói na alma. Muitas pessoas dizem que é ‘mimimi’, mas só sabe quem sente”, expôs Marlene Siqueira Silva, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. Ela também criticou a falta de representatividade na atual gestão da prefeitura “Será mesmo possível que nossa cidade não possui nenhuma mulher preta capacitada para ocupar esses cargos?”

“Como disse Angela Davis, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura se movimenta com ela”, citou Emanuelly Silva, do Coletivo Realezas em Ascensão, que apoiada em dados, frisou a necessidade de cuidado para com a saúde mental e bem-estar da população negra.

Darlan Galvão, professor de geografia da rede municipal de Jaboatão comentou sobre a obrigatoriedade dos professores oferecerem uma educação que abarque a diversidade do nosso país, a favor de uma educação pública antirracista. “Não num aspecto de divisão entre brancos contra negros, mas num aspecto de reconhecimento de um problema. E o racismo, na educação e na sociedade, é um problema.”.

Os componentes da mesa temática em questão propuseram medidas, como a construção de creches, criação de um programa de renda básica municipal, a garantia de públicas para produções culturais negras, cotas raciais para seleções municipais, promoção de espaços de escuta da população negra e uma melhor ação do legislativo para fiscalizar se escolas obedecem o projeto político-pedagógico imposto.

O vereador André Carvalho lamentou a ausência de representantes das secretarias municipais e da prefeitura. “Enviamos diversos convites, mas isso mostra que o poder executivo não está preocupado com a Câmara e com o que a sociedade civil tem para falar”. O pedetista também pontuou que planeja, em sua vereança, realizar diversas audiências públicas, e que após cada reunião, será concebido um relatório técnico, com propostas e estratégias de desenvolvimento de Vitória de Santo Antão.



Por Márcio Maia
Há exatamente cem anos, nascia na cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o médico, poeta e compositor Zé Dantas, um dos três principais parceiros de Luiz Gonzaga, juntamente com João Silva e Humberto Teixeira.
O compositor é o criador do ritmo Baião, que desde a década de 1940, é sucesso em todo o País.
Zé Dantas é o autor de Vozes da seca, que é considerada a primeira música de protesto gravada no Brasil. Também é autor de outros grandes sucessos, como Vem morena, Sabiá, Letra I, Volta da asa branca, Imbalança. Gonzagão gravou mais de 50 músicas de Dantas.
Ele também fez sucesso com mais de 40 músicas com outros cantores.
Gonzagão dizia que Zé Dantas era tão autêntico que, quando chegava perto dele, sentia cheiro de bode.


O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. 

Ao representar as associações municipalistas do Nordeste, José Patriota afirmou ver esperança no equilíbrio federativo e pediu prioridade para a pauta da vacinação, com equilíbrio e racionalidade. “Dar prioridade à vacina é proteger toda a sociedade brasileira. Entre as políticas radicalizadas, a gente precisa de equilíbrio e racionalidade. Neste momento o papel independente e harmônico do Senado, pensando na população, é imprescindível”, enfatizou.

Patriota também tocou no tema do Bolsa Família e pediu critérios técnicos para a disponibilização do benefício, com prioridade de aprovação para regiões que possuem IDH baixo, além de criticar o cadastramento apenas por aplicativos, sem o conhecimento da realidade local, tendo em vista que o acesso aos meios digitais não é universal. A reunião foi comandada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. 

Começa neste final de semana as ações da força-tarefa de combate ao coronavírus em Vitória de Santo Antão. O foco das ações acontece na Praça da Dom Luís de Brito, conhecida como Praça da Matriz, onde forma registradas aglomerações no último final de semana.

De acordo com o prefeito Paulo Roberto, a medida é educativa. “Vamos trabalhar ativamente para que as pessoas se conscientizem que, apesar das relações interpessoais é indiscutível, neste momento, que as aglomerações não podem acontecer”, explicou ele. Além da vigilância sanitárias fiscalizando os bares e restaurantes, a AGTRAN, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, as polícias Civil e Militar, além do Corpo do Bombeiros estão em conjunto com medidas de orientação e controle.

Em Vitória, até (26/02), 2.702 casos confirmados, 2.371 recuperados e 185 perderam a vida em consequências do novo coronavírus. A cidade conta com 10 leitos Covid na Apami, todos disponíveis; no Hospital Santa Maria são 5 leitos, com 1 ocupado. No Hospital João Murilo de Oliveira, da rede Estadual, são 10 leitos de enfermaria, com 6 ocupados, e 10 leitos de UTI, com 9 sendo utilizados. No total 48,5% de ocupação.

MEDIDAS RESTRITIVAS – Nesta sexta-feira (26/02) o governo do Estado anunciou novas medidas restritivas, válidas para todo o território, o que inclui Vitória de Santo Antão. Por doze dias, a partir da noite deste sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão de Paulo Câmara chega quando o sistema de saúde de Pernambuco passou a registrar uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.

Fonte blog do Cristiano Barssan

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na manhã desta quinta-feira (25) uma reunião entre membros do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), com vistas a promover a instalação e operação de unidades móveis básicas e avançadas do Samu, no Sertão Central.

Ao todo, 33 municípios são participantes da iniciativa, que levará atendimento médico de urgência a mais de 800 mil sertanejos e sertanejas. Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de fortalecer o Samu, com o aumento da oferta de bases e ambulâncias, além da possível instalação de uma UTI Aérea, no futuro, por meio de um helicóptero especializado. Esta solução foi apresentada por membros de uma empresa especializada em gestão regional da saúde, convidada pela Amupe.

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, que também é presidente do Cimpajeú, afirmou que “a expectativa é grande para que a gente consiga colocar o Samu para funcionar na região do Pajeú com mais celeridade e qualidade”. Também participaram da reunião o vice-presidente do Consórcio e prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e a secretária do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

O presidente da Amupe, José Patriota, frisou o papel da Associação em promover o diálogo entre os diferentes setores da sociedade a fim de promover a melhoria de vida da população. “A Amupe sempre estará aberta à conversa, ao diálogo, que traga a solução para os problemas que a sociedade enfrenta. Essa questão do Samu é um desafio que carece dessa solução, mas a reunião de hoje serviu também para unir os municípios”, completou.

O encontro iniciou as tratativas para um acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições para elaboração de políticas públicas de inclusão social, visando acelerar a transformação digital em Pernambuco. Estiveram em pauta a expansão da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (RePEPE) -que conecta escolas públicas por meio de uma rede de fibra ótica- e questões socioambientais como economia circular, sustentabilidade, descarte de lixo eletrônico e inclusão social. Participaram da reunião a assessora Institucional da Fundaj, Fabiana Moreira, o diretor de Pesquisas Sociais (Dipes), Luís Henrique Romani, e a pesquisadora titular da Fundaj, Luciana Távora, que retorna à casa após período de atuação na SECTI como diretora de Políticas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Competitividade.


Foi confirmado, na manhã desta sexta-feira (26), o falecimento do advogado, Paulo Fernando de Souza Simões, de 61 anos, vítima de complicações provocadas por um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O falecimento do advogado foi anunciado, oficialmente, pela Prefeitura de Condado, onde Simões atuava como procurador municipal.
O município decretou luto oficial de três dias. Na última semana a morte de Paulo havia sido anunciada, mas os médicos voltaram atrás após o paciente apresentar sinais vitais.
Paulo Simões, foi vereador do município de Nazaré da Mata, entre os anos de 2001 a 2004, além ter sido Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
Fonte: Giro Mata Norte


BRASÍLIA: A duplicação da BR-104, no trecho que cruza a cidade de Toritama – PE, foi tema de uma importante audiência entre o Prefeito Edilson Tavares (MDB) e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto do Senador e Líder do Governo no Senado Fernando Bezerra Coelho, do Diretor Geral do DNIT, General Santos e do Chefe de Gabinete do prefeito, Sérgio Colin. A audiência aconteceu na tarde de quinta-feira (25/02) na esplanada dos ministérios, em Brasília.


O Prefeito Edilson Tavares fez uma apresentação de imagens e dados estatísticos de Toritama e demonstrou o intenso fluxo de veículos existente no perímetro urbano da rodovia local. O Ministro ficou impressionado com a força e a dinâmica da atividade econômica da Capital do Jeans.

O Prefeito de Toritama está em Brasília desde o início da semana, já obteve a confirmação de mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares e avança junto ao Ministério da Infraestrutura, com o viabilização da duplicação da BR-104 no trecho de Toritama.

Ascom Prefeitura de Toritama


Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal vai acontecer em sessão presencial. Deixaram de comparecer à sessão, por motivo justificado, dois ministros. A vaga na corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020.
Com a decisão do Pleno, o STJ vai convocar desembargador federal, cujo nome será indicado e submetido à aprovação pela Corte Especial, na sessão do próximo dia 3 de março, na forma do artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O magistrado convocado vai atuar na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado.
​O Pleno escolherá três nomes de integrantes dos Tribunais Regionais Federais – por votação secreta e presencial –, e o presidente do STJ encaminhará a lista ao presidente da República, que, por sua vez, indicará um nome para sabatina e aprovação no Senado Federal. Após, o chefe do Poder Executivo nomeará o aprovado para ministro do STJ. Esse será o primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o artigo 10 do Regimento Interno, compete ao Pleno elaborar as listas tríplices de magistrados de segunda instância, advogados e membros do Ministério Público que serão submetidas ao Poder Executivo para a escolha dos ministros do tribunal.

Composiçã​o

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre membros dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.​

Fonte STJ


Os vereadores de Taquaritinga do Norte, Eraldo da Pedra Preta (PSB) e Galego de Tonho (PSDB) estiveram em Recife nesta quarta-feira (24) onde visitaram a Sede da Compesa e o gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), com algumas solicitações para o município.

Na visita a Compesa, os parlamentares reivindicaram a extensão da Adutora de Mateus Vieira para atender a zona rural do município que compreende as áreas do Oiti, Cachoeira do Arroz, Furnas, São Bento, Lagoa Dantas, Retiro, São Miguel, Parquevira, Lagoa de Farias, Pasta, Estreito, Juá e Sítio São João. Além de Gravatá do Ibiapina, Açudinho e Placas.

Em seguida os vereadores foram ao gabinete do deputado estadual Diogo Moraes e ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, onde reivindicaram o aumento do efetivo policial do 24º BPM, visando coibir crimes que vem ocorrendo na cidade e a implantação da Patrulha Rural.


Sobre as visitas, os vereadores reforçaram o desejo de ajudar o município e colaborar com o desenvolvimento e segurança da cidade. “Nossa pauta trazida a Capital pernambucana tem o intuito de atender as demandas da população que nos procura e pedem nosso empenho. Temos canal aberto com parceiros aqui e por isso viemos em busca do desenvolvimento”, comentaram ao Blog do Alberes Xavier.

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