Arquivos do mês setembro 2017

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O governador Paulo Câmara foi homenageado durante o V Encontro de Avicultura, realizado no Hotel Atlante Plaza, no Recife. A organização do evento, que discute as tendências do mercado de frango e o desenvolvimento da cadeia produtiva, fez questão de destacar, durante a homenagem, a parceria constante entre o Governo de Pernambuco  e o setor. O Estado, que é o maior produtor de ovos e frangos do Nordeste, também ocupa a quarta colocação na produção de ovos e a oitava maior produção de frangos do Brasil. O segmento gera 150 mil empregos no Estado, com uma movimentação de R$ 3,4 bilhões por ano.

Paulo Câmara disse que a avicultura de Pernambuco é um exemplo de competitividade e eficiência. “Eu sei que, a cada momento, há questões novas a serem discutidas, por isso que as portas do Governo estão sempre abertas. A gente quer governar com parcerias, ouvindo, sentando na mesa e discutindo com o setor, para que o Estado seja um facilitador de ações que possam desenvolver, gerar emprego e renda para a população”.

Além de exportar para a Europa, Ásia, África e América Latina, a produção de ovos de Pernambuco se destina, principalmente, à própria população pernambucana e aos Estados do Nordeste.  O Estado tem capacidade de abate de 14 milhões de frangos/mês, com uma produção de 10 milhões de ovos/dia e 15 milhões de frangos por mês. Os principais municípios produtores são São Bento do Una, Garanhuns, Paudalho e Carpina.

Nilton Mota, ex-secretário de Agricultura, afirmou que são esses números expressivos, que mostram a determinação e a garra dos nossos produtores. “Ao longo desses dois anos e nove meses que nós estivemos à frente da Secretaria de Agricultura, sempre mantivemos essa relação de parceria, uma relação com um olhar para o futuro e de conter as dificuldades que foram impostas nesse período de seca. Não é simples e não é pequeno Pernambuco ser o quarto maior produtor de ovos e o oitavo produtor de frango do Brasil. E os nossos agricultores estão de parabéns em impulsionar a economia do Estado”.

O presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Edival Veras, destacou a importância da parceria com o Estado para o crescimento do setor ao longo dos anos. “O Governo de Pernambuco sempre foi parceiro da nossa atividade, desde a facilitação do Porto do Recife, com a importação de milho da Argentina; o apoio no fornecimento de água em regiões que têm uma dificuldade maior; e a proteção na área tributária das empresas produtos de frangos e ovos. Enfim, nós temos uma parceria onde a gente reconhece a importância desse apoio mútuo”.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

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Com a presença de muitos políticos, o governador Paulo Câmara empossou em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários, inclusive Wellington Batista (PDT), que assumiu a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Nilton Mota deixou a SARA para  conduzir a Casa Civil, Antonio Figueira, que estava à frente da pasta, assumiu a Chefia da Assessoria Especial do Governador, que antes era comandada por José Neto, que passou a coordenar a Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil.

O governador Paulo Câmara, que estava acompanhado da primeira-dama Ana Luíza Câmara, destacou que as mudanças são ajustes para que os diversos setores do Governo do Estado sempre trabalhem para promover o melhor para a população. “Quero reafirmar a vocês que o nosso foco é governar Pernambuco e trabalhar para melhorar a vida do povo. Ninguém pode sair desse caminho. O caminho é o povo de Pernambuco. É conversar, dialogar, ter transparência e ter entrega, doações. É isso que nossa equipe faz: fazer com que as coisas aconteçam. Sabemos que contamos com gente que nos ajudou demais e que fez equipes coesas, pé no chão e que souberam dar respostas. E, hoje, só tenho a agradecer e pedir que todos continuem a ajudar”.

Ele ressaltou o bom trabalho que vem sendo realizado pelos secretários. Enfatizou que Nilton Mota frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária e destacou que ele e José Neto encontrarão uma Casa Civil estruturada. “Nesse novo papel, continuem a ouvir a sociedade civil, a classe política e a fazer as parcerias necessárias junto aos prefeitos e prefeitas, ajudando Pernambuco a se desenvolver por inteiro. O Governo do Estado tem feito muita parceria, e isso tem sido o diferencial”, ressaltou.

Paulo acrescentou, ainda, que o trabalho na Casa Civil continuará, com a certeza de que será bem feito e realizado com tanta paciência como pelo antecessor, Antonio Figueira. “Ele (Antonio) cumpriu um papel importante. É experiente, organizado, trabalhador e faz com que as coisas cheguem para quem precisa. Nosso governo é entrega. É atender o cidadão se colocando no lugar do cidadão e fazendo com que a gente entenda o que se passa na sociedade”.

Ao novo secretário Wellington Batista, o chefe do Estadual deu as boas vindas e afirmou que o novo gestor verá uma equipe trabalhadora e solidária. “Privilegiamos a agricultura familiar, trabalhamos para que chegue água para a população da Zona Rural. E, agora, vamos ter a oportunidade de continuar esse trabalho. Não tenho dúvida de que Wellington vai cumprir a missão com toda competência e eficiência. Tenho muita confiança de que ele vai fazer com que as ações cheguem mais rápido ao povo”.

Depois de empossado, Nilton Mota falou em nome de todos e agradeceu ao governador pela confiança depositada ao longo dos dois anos e nove meses frente à pasta de Agricultura e Reforma Agrária, e reafirmou o compromisso de seguir ajudando Pernambuco a avançar na nova função. “Tenho orgulho de fazer parte da equipe do governador Paulo Câmara, pois Pernambuco é exemplo para o Brasil de como se governar com dignidade. Hoje, meu sentimento é de compromisso. Assumi uma nova tarefa na vida profissional que, talvez, seja o maior desafio que eu devo enfrentar”, destacou, acrescentando que seu antecessor, Antonio Figueira, foi “um amigo e conselheiro ao longo da trajetória na (pasta de) Agricultura”.

Para o novo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, gerir a pasta é um grande desafio, uma vez que é uma área de grande significância, do ponto de vista social e econômico para o Estado de Pernambuco. “Eu encaro esse desafio com muita disposição, com muita vontade de trabalhar. Nós encontramos uma Secretaria organizada e bem avaliada através do excelente trabalho feito pelo secretário Nilton Mota, e o nosso objetivo é manter o que está funcionando bem e avançar no que for preciso, então, estamos com muita disposição e com muita vontade de acertar”, pontuou Wellington.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, os secretários Márcio Stefanni, de Planejamento e Gestão, Antônio de Pádua, de Defesa Social, Marcelo Barros, da Fazenda, Roberto Franca, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Kaio Maniçoba, de Habitação, Milton Coelho, de Administração, Pedro Eurico de Justiça e Direitos Humanos, Iran Costa, da Saúde, Fred Amâncio, da Educação, Felipe Carreras, de Turismo, Esportes e Lazer, Francisco Papaléo, das Cidades, Silvia Cordeiro, da Mulher, Lúcia Melo, da Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, da Cultura, Alexandre Valença, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, e Sérgio Xavier, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, João Campos, Chefe de Gabinete do Governador, César Caúla, Procurador Geral do Estado e o coronel Eduardo Pereira, Chefe da Casa Militar.

Também estiveram presentes o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo, o deputado estadual Cleiton Collins, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco em exercício, os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Wolney Queiroz e os deputados estaduais Aluísio Lessa, André Ferreira, Claudiano Martins Filho, Francismar Pontes, Gustavo Negromonte, Isaltino Nascimento, Jadeval de Lima, Joaquim Lira, Eduíno Brito, Beto Accioly, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Romário Dias, Terezinha Nunes e Vinicius Labanca; o vereador Eduardo Marques, presidente da Câmara Municipal do Recife; o bispo diocesano de Caruaru, Dom Bernardino Marchió; e o ex prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

PERFIS DOS NOVOS SECRETÁRIOS

 

Nilton Mota nasceu em 29 de março de 1965 e é natural de Surubim, tendo se formado em administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1986. Em 2007, foi nomeado chefe de gabinete da secretaria Estadual de Educação (SEE), assumindo a titularidade da pasta em 31 de março de 2010. Presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) onde permaneceu até junho de 2012. Convidado pelo Prefeito do Recife, Geraldo Julio, assumiu em janeiro de 2013 a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Acumulou a função de presidente da URB, até abril de 2013. Em 2015, na gestão do governador Paulo Câmara, assumiu o cargo de secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para o qual foi licenciado do cargo de deputado estadual, onde trabalhou até 27 de setembro de 2017.

 

Wellington Batista é pós-graduando em Gerência de Cidades pela Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Políticas e Estratégias pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e Cientista Social pela Fafica. Batista é secretário executivo do Diretório Estadual do PDT em Pernambuco. Foi chefe de gabinete da Prefeitura de Caruaru de 1983 a 1988 e secretário de Governo de Caruaru de 1993 a 1996 e vereador constituinte de 1989 a 1992.

 

Antonio Figueira nasceu no Recife, no dia 19 de outubro de 1960. Casado e pai de duas filhas, é filho do professor Fernando Figueira, fundador do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). Formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e se especializou em Saúde Materno Infantil no Centro Latino Americano de Perinatologia, da Organização Pan Americana de Saúde, no Uruguai. Em 1986, Figueira assumiu a Assessoria Especial do governador de Pernambuco. Figueira coordenou, em 2014, a campanha vitoriosa de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. Em 2015, assumiu a gestão da Secretaria da Casa Civil, também no Governo Paulo Câmara, onde ficou até 27 de setembro de 2017.

 

José Neto nasceu no Recife, em 15 de dezembro de 1971. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde exerceu as funções de assessor técnico da Controladoria de Controle Externo e de diretor departamental, entre outros. Atuou, também, como assessor especial do Governo do Estado e como assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta, na qual ficou até dezembro. Desde janeiro de 2015 até 27 de setembro de 2017, foi chefe da Assessoria Especial do governador Paulo Câmara.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

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Evento aconteceu em comemoração ao Dia Mundial do Turismo

No último domingo (24) o município de Agrestina participou de um evento em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, que fez parte do Projeto Domingo na Arena, realizado na Arena de Pernambuco em São Lourenço da Mata. O evento ofereceu ao público presente a oportunidade de conhecer as potencialidades turísticas, gastronômicas e culturais de dezenas de municípios pernambucanos.

O projeto “Domingo na Arena” busca oferecer lazer e diversão à população durante os domingos em que não há jogos oficiais na Arena de Pernambuco, ficando aberta ao público para a prática de atividades gratuitas. Mais de 40 edições já foram realizadas e mais de 215 mil pessoas já participaram do projeto. O espaço contou com cinco pólos temáticos: infantil, esportivo, cultural, gastronômico e de sustentabilidade. Nesta edição, vários municípios de Pernambuco puderam expor e comercializar seus artesanatos e gastronomia, e exibir suas apresentações culturais. Também houve uma programação de sustentabilidade, com uma caminhada ecológica, plantio de mudas nativas e oficinas de conscientização ambiental. O evento é uma realização da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco – SETUREL/PE e da Associação dos Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – Astur/PE.

Estiveram presentes os municípios de Agrestina, Itaiba, Tracunhaém, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Glória do Goitá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vicência, Altinho, Panelas, Moreno, Passira, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Rio Formoso, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Camaragibe e Tamandaré.

Apresentaram-se os grupos culturais Mazuca de Agrestina, Grupo Movimento de Dança Wanderson José, com o Espetáculo Regional “Tudo em Volta é só Beleza”, da cidade de Gravatá, Dona Anginha do Coco e Grupo Maracatu Mosca de Fogo da Ilha de Itamaracá, Grupo Toada de Pernambuco, de Cabo de Santo Agostinho, Grupo Dancy’s Life de Lagoa do Carro, o Trio de Pé de Serra Os Cabras do Rio, de Rio Formoso, o Mamulengo do Teatro Riso, de Glória do Goitá, a Banda Mangue Boys e o Bloco Lírico Amantes das Flores, de Camaragibe, Bumba meu Boi, e caboclinhos.

A gestora de marketing da Arena de Pernambuco, Camila Câmara, falou do prazer em realizar o evento e conta que já há um planejamento para a realização do projeto nos próximos meses. “A Arena de Pernambuco é um equipamento do Governo do Estado de Pernambuco que nos pertence. O projeto é para dar esse sentimento de pertencimento e para que as pessoas tenham acesso a isso”, disse.

Fotos: Adriano Monteiro/ Decom – PMA

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O médico Gabriel Neto (PRB), vice-prefeito de São Lourenço da Mata, assumiu a Prefeitura do município, no lugar do prefeito Bruno Pereira (PTB), que foi afastado das funções por determinação do desembargador Odilon de Oliveira Neto. Dr. Gabriel disse ao assumir, que sabe da responsabilidade mas anunciou que vai fazer um levantamento de toda a parte financeira o que espera concluir em cem dias.
O prefeito interino, que foi eleito na chapa do prefeito afastado, afirmou que afastou-se politicamente do antigo aliado, ao tomar conhecimento das denúncias de várias irregularidades. “Muita gente começou a falar da forma como o prefeito estava agindo e, ao verificar que as acusações eram verdadeiras, decidi me afastar da administração. Pedi para sair da Secretaria da Saúde”,
O presidente da Câmara Municipal, Dênis Alves (PTN), também rompeu com o prefeito e alegou que Bruno havia descumprido o acordo feito antes das eleições e estava deixando o pai dele, o ex-prefeito Jairo Pereira, mandar na administração. “Não aceitei as interferências e rompi com ele”, declarou.
POSSE – Para ter acesso ao prédio da Prefeitura, o novo gestor contou com o apoio da Polícia Militar, uma vez que as portas do prédio e dos gabinetes estavam trancadas e as chaves não estavam nos lugares devidos. O prefeito chegou ao local acompanhado de vários correligionários, que gritavam e agradeciam a decisão da Justiça.
Além de Bruno Pereira, foram afastados os secretários de Saúde Breno Nogueira e a de Finanças Jucineide Pereira de Melo e quatro outros servidores públicos municipais. A acusação é de que o grupo estaria envolvido nos crimes de fraude na contratação de empresas de coleta de lixo e de realização de exames clínicos, de desvio de função de servidores, além de alterações no Sistema de Supervisão das Contas Públicas.
Durante a “Operação Tupinambá”, os policiais apreenderam R$ 23 mil em espécie na residência do prefeito Bruno Pereira e outras duas pessoas, uma empresária e um guarda civil municipal foram presos em flagrante por porte ilegal de armas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Caruar e Bezerros.
A ação da Polícia Civil, segundo o chefe da PC Joselito Amaral, foi realizada por determinação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

 

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Servidores públicos do município serão contemplados

Na manhã da última quarta-feira (20) o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, realizou em seu gabinete a assinatura de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Agrestina e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica).

Estiveram presentes o prefeito Thiago Nunes, a secretária de educação, Joelma Leite, e o coordenador de relacionamento da Fafica, Elias Júnior.

Os benefícios são para funcionários públicos e seus parentes de 1° grau, interessados em cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Consiste em desconto de 20% para cursos de graduação, e 10% para pós-graduação. Para adquirir o desconto basta apresentar um comprovante de vinculação a Prefeitura de Agrestina.

O convênio oferece um calendário de ações que podem ser desenvolvidas pela Fafica em parceria com a Prefeitura de Agrestina, trazendo desenvolvimento ao município. Os benefícios vão muito além dos descontos, a exemplo de palestras, cursos, o balcão empreendedor, que atende pequenos e médios empreendedores, entre outros.

Este é o segundo convênio firmado em menos de um mês entre a Prefeitura de Agrestina e faculdades/universidades do pólo universitário de Caruaru, que objetiva facilitar o acesso à formação profissional dos munícipes.

Fotos: Adriano Monteiro/ Decom – PMA

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A Assessoria de Imprensa do governador Paulo Câmara confirmou que ele fez uma modificação no secretariado e tem como principal novidade a posse de Wellington Batista (PDT) na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O novo secretário é ligado ao deputado federal Wolney Queiroz e ao ex-prefeito de Caruaru José Queiroz, ambos do PDT, e estava trabalhando na Prefeitura da Cidade do Recife.
A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Além de Wellington Batista, serão empossados os novos secretários estaduais Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária para assumir a Casa Civil no lugar de Antônio Figueira que assume a chefia da Assessoria Especial do Governador e José Neto, que sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil.

Turismo

Pernambuco tem recorde de municípios inscritos no Programa de Regionalização do Turismo

Com participação desde 2006 no Mapa do Turismo Brasileiro, é a primeira vez que o Estado consegue alcançar a marca de mais de 100 municípios inscritos

Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo ganharam um incentivo do Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, por meio da Empetur, para se inscrever no novo Programa de Regionalização do Turismo. Através de um intenso trabalho de sensibilização, pela primeira vez em onze anos de existência do programa do Ministério do Turismo, o Estado bateu recorde de inscrições com o número de 103 municípios. A participação no programa garante a entrada no Mapa do Turismo Brasileiro e a destinação de recursos federais de incentivo ao turismo para os municípios.

Entre janeiro e julho de 2017, o Ministério do Turismo abriu o sistema de inclusão de dados para a nova estrutura do Programa de Regionalização. Neste período, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, convidou os municípios com perfil para o turismo para o início das inscrições. “Iniciamos uma série de oficinas para auxiliar os municípios na implementação dos compromissos assumidos junto ao ministério na adesão ao Programa de Regionalização”, explicou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Entre os compromissos assumidos pelos municípios está a destinação anual de recursos orçamentários para o turismo, constituição ou reativação dos Conselhos de Turismo e elaboração de um Planejamento Estratégico Municipal de Turismo. Com a chegada de novos municípios pernambucanos ao Programa de Regionalização do Turismo, duas novas regiões turísticas foram criadas: “Sanfona, Aboio e Couro” e “Território da Poesia e Cantoria”, totalizando 16 regiões turísticas.

Esse ano, o Ministério do Turismo também promoveu uma reestruturação do Programa de Regionalização do Turismo. Algumas mudanças na legislação influenciaram para uma maior adesão dos municípios, como a Portaria nº 182, que estabelece novas regras para os repasses de verba, e a Portaria nº 268, que institui que o processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro deverá ser realizado bienalmente pelo Ministério do Turismo, durante o primeiro ano de exercício dos mandatos de prefeito e de governador.

Para garantir a permanência dos municípios no Mapa, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco estará, durante todo o ano de 2018, trabalhando com as secretarias municipais de Turismo, com os Conselhos Municipais e com as instâncias de governança das Regiões Turísticas fortalecendo a parceria. “Nosso objetivo é estimular a estruturação do turismo nas localidades e incentivar a participação da sociedade civil no planejamento e na definição das políticas públicas municipais”, afirmou Carreras.

A cada dois anos, haverá uma reavaliação do programa e os municípios deverão estar preparados para as novas exigências do Ministério do Turismo visando à permanência na lista.

 

REGIÕES TURÍSTICAS DE PERNAMBUCO

 

CANGAÇO E LAMPIÃO: Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Flores e Calumbi.

COSTA NÁUTICA COROA DO AVIÃO: Igarassu, Itapissuma, Abreu e Lima, Goiana, Ilha de Itamaracá e Paulista.

ENCANTOS DO AGRESTE: Agrestina, Altinho, Lagoa dos Gatos, Panelas, São Joaquim do Monte e Cupira.

CHAPADA DO ARARIPE: Araripina, Bodocó, Exú Granito e Ouricuri.

ENGENHOS E MARACATUS: Nazaré da Mata, Lagoa do Carro, Vicência, São Lourenço da Mata, Itambé, Tracunhaém, Aliança, Camaragibe e Timbaúba.

FÉ E ARTE: Arcoverde, Garanhuns, Pesqueira, Belo Jardim, São Bento do Una, Palmeirina, Pedra, Paranatama, Águas Belas, Lajedo, Buíque, Bom Conselho e Sanharó.

HISTÓRIA E MAR: Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Fernando de Noronha, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca.

HISTÓRICA, DOS ARRECIFES E MANGUEZAIS: Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande e Sirinhaém.

ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO: Floresta, Belém do São Francisco, Jatobá, Tacaratu, Itacuruba e Petrolândia.

MODA E ECOTURISMO: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Riacho das Almas e Taquaritinga do Norte.

SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO: Caruaru, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Barra de Guabiraba, Pombos, Camocim de São Félix, Moreno, Sairé, Bonito e Brejo da Madre de Deus.

TEARES, BORDADOS E RAÍZES MUSICAIS: Feira Nova, Bom Jardim e Limoeiro.

ÁGUAS DA MATA SUL: Palmares, São Benedito do Sul, Cortês e Quipapá.

ÁGUAS E VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO: Petrolina, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.

DA SANFONA, DO ABOIO E DO COURO: Salgueiro, Serrita, Parnamirim e Verdejante.

TERRITÓRIO DA POESIA E DA CANTORIA: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Solidão, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, Sertânia e Ingazeira.

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Comissão Estadual da Memória e da Verdade, instituída há cinco anos pelo então governador Eduardo Campos (PSB), concluiu o relatório sobre os crimes de homicídios e torturas ocorridos durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988, e que tiveram motivação política. Além dos casos ocorridos em Pernambuco, também estão relatados os praticados conta pernambucanos em outros Estados.

O Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) foi entregue ao governador Paulo Câmara (PSB), que estava acompanhado da primeira-dama Ana Luíza, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre os valores que estão presentes no documento, estão “a consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento do Estado democrático”. O documento também aponta para o futuro, uma vez que contribui para que casos como esses não se repitam.

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Paulo Câmara disse que o Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente. “O documento enterrou uma memória fraudada pela censura e construiu uma nova memória, baseada em pesquisa, em documentos e em depoimentos sobre fatos confirmados por várias fontes. Cabe agora aos historiadores debruçarem-se sobre esta nova memória e transmitir para os que virão depois de nós a análise e a narrativa real a respeito de um dos períodos mais vergonhosos da Nação brasileira”.

O chefe do Executivo ressaltou o esforço e o empenho dos membros da Comissão da Verdade. “Registro o meu reconhecimento aos membros da Comissão por todo o zelo, todo o desprendimento cidadão que os levou a cumprir essa árdua missão em paralelo às múltiplas atividades que já preenchem o dia a dia de cada um”.

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COMISSÃO – A CEMVDAHC foi criada pela Lei 14.688, de 1° de junho de 2012, sancionada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela foi coordenada pelo advogado Fernando Vasconcelos Coelho e composta pelos advogados Humberto Vieira de Melo e Gilberto Marques, as historiadoras Vera Lúcia e Socorro Ferraz, o cientista político Manoel Moraes, a socióloga Nadja Brayner e o ex deputado estadual José Áureo Bradley.

Para a realização do trabalho, foram reunidos mais de 70 mil documentos e colhidos 157 depoimentos em 50 sessões públicas e 40 reservadas.

O Relatório tem dois volumes. O Primeiro contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo trata das dificuldades da construção da Democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco, da intervenção do capital externo nas eleições de 1962 e da marcha e concretude do golpe militar, o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos Direitos Humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

A narrativa, que pretende ser uma referência sobre os Direitos Humanos, aponta a responsabilidade pelos atos criminosos abordados, indicando suas conclusões e recomendações.  Os anexos contidos no segundo volume contêm relações de processos, resumos das atas de reuniões, relações das audiências e inventário do acervo físico da Comissão.

O coordenador Fernando Coelho afirmou que o Relatório Final é um resultado que está além das expectativas dos membros. “O documento vai além de nós termos conseguido provar fatos e crimes. Agora, a sociedade vai ter a oportunidade de conhecer a verdade, através da documentada prova que nós estamos publicando. Que o relatório ajude, então, numa formação de consciência na maioria das pessoas de que a ditadura nunca mais pode acontecer, de que a ditadura não é um regime compatível com a dignidade da natureza humana. Acho que esse é o grande saldo da Comissão de Verdade”.

A entrega do Relatório Final da Comissão da Verdade, para José Almino de Alencar, filho mais velho do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes (deposto pelo regime autoritário em 1964), é uma celebração da inauguração de um monumento escrito, dedicado à memória daquelas vitimas que tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar, ao mesmo tempo que evoca uma parte da história do Estado. “Essa é uma história rica, singular e importante. E é baseado nesse sentimento dessas pessoas que fazem parte da Comissão da Verdade que ainda nos mantemos esperançosos no nosso País e ainda acreditamos no povo brasileiro”.

Ao ressaltar a importância da entrega do documento, Camila Capistrano, filha de David Capistrano, dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desaparecido em 1974, que representou os familiares dos mortos e presos políticos, registrou que o documento terá uma maior relevância se, de fato, chegar nas mãos da sociedade. “O relatório precisa chegar às nossas escolas, estar dentro das nossas salas de aula e em cada um dos cidadãos que compõem o nosso País e que, enquanto crianças e adolescentes, são o nosso futuro. Somente assim nós teremos uma importância desse documento”.

Estiveram presentes à solenidade, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Fazenda), Iran Costa (Saúde), Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia), Sílvia Cordeiro (Mulher), João Campos (chefe de Gabinete), Ruy Bezerra (Controladoria), coronel Felipe Oliveira (chefe da Casa Militar em exercício) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Também participaram da solenidade, o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito Luciano Siqueira, a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, o diretor do Arquivo Público do Estado, Félix Filho, o presidente da CEPE, Ricardo Leitão, Carlos Soares, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco, Ronnie Duarte, Silvio Romero de Barros, da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, padre Pedro Rubens, o procurador federal Alfredo Gonzaga, o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim, o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, além dos deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Luciana Santos e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Henrique Queiroz e Aluísio Lessa.

ACESSO – Todo o material reunido pela CEMVDHC já está disponibilizado para acesso irrestrito e gratuito no Arquivo Público do Estado e pelos siteswww.comissaodaverdade.pe.gov.br ewww.acervocepe.com.br.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

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Por Roziane Fernandes

“Amélia não tinha a menor vaidade, / Amélia é que era mulher de verdade”. Com música de Ataulfo Alves e letra do ator Mário Lago, a canção Ai, que saudades da Amélia, de 1942, é um dos grandes símbolos sonoros de como a mulher foi durante muito tempo, representada na Música Popular Brasileira (MPB). Pode-se afirmar que, 75 anos depois do lançamento dessa canção, e após as profundas transformações que o Mundo viveu, a realidade feminina também experimentou consideráveis mudanças, tanto na esfera concreta como no campo da música popular.

Foi buscando responder a perguntas como essas que o radialista, jornalista e advogado pernambucano Alberto Lima está lançando pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) o livro Quem é essa mulher? A alteridade do feminino na obra musical de Chico Buarque de Holanda.

Originado numa tese que recebeu a menção trés bien (ótima) na Universidade Paris III, Sorbonne Nouvelle, na conclusão do mestrado em Língua, Literatura e Civilizações Estrangeiras. O livro, segundo o próprio Alberto Lima, pretende analisar de que forma a mulher é observada por Chico Buarque de Holanda e de que maneira ele a representa na sua obra musical.

Segundo o escritor, parte expressiva desse trabalho artístico Chico Buarque dedicou “a dar a palavra às mulheres, e também a ouvi-las, reproduzindo, em canções, os sentimentos, os medos, as agonias e as angústias delas”. Ao todo, de uma produção musical quantificada em mais de 300 canções, o compositor destinou 190 à temática feminina.

O livro é dedicado à memória de Zuzu Angel, brasileira que ficou conhecida nacional e internacionalmente, por seu trabalho inovador como estilista de moda e por sua procura pelo filho, Stuart Angel, assassinado pela Ditadura Militar. Zuzu também morreria tragicamente, num acidente de automóvel que, segundo dados da Comissão da Nacional da Verdade, foi planejado pela repressão.

Foi para ela que Chico Buarque escreveu Angélica, cujo verso inicial inspirou o título do livro de Alberto Lima: ?Quem é essa mulher / que canta sempre esse estribilho? A obra tem prefácio de uma filha de Zuzu, a jornalista Hildegard Angel, que diz: “Do entusiasmo ao encantamento. Da revelação à euforia. A leitura de Quem é essa mulher? inspira um jorrar de sentimentos intensos e múltiplos, o que não seria de esperar de um texto acadêmico.

Durante o lançamento do livro, às 19 horas desta quarta-feira (27), na Mercearia do Braz (Rua Visconde de Goiana 139, Boa Vista, Recife), a cantora Larissa Lisboa interpretará várias canções que mostram porque Chico Buarque é considerado grande intérprete da alma feminina. Cada exemplar será vendido a R$ 20,00.

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Na manhã da última quinta-feira (21) foi realizada mais uma reunião da Região Turística Encantos do Agreste. O encontro aconteceu na Academia da Cidade, em Agrestina, e contou com a presença da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Representantes do setor público e privado de seis municípios estiveram presentes, entre eles São Joaquim do Monte, Altinho, Agrestina, Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos. Gil Marinho e Ceci Amorim, da Unidade de Destinos e Produtos Turísticos da Empetur, setor que está diretamente ligado ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), conduziram a reunião.

O debate acerca da Gestão Municipal de Turismo, o fortalecimento das instâncias de governança, e a estruturação dos municípios foram pauta na reunião. Fazer parte de uma Região Turística é fator decisivo e determinante para que os municípios sejam contemplados com recursos do Ministério do Turismo, através do PRT, que é um instrumento jurídico e canal de captação de recursos de forma direta ou via emenda parlamentar.

Também foi realizada uma orientação acerca das exigências mínimas do Ministério do Turismo para a próxima revisão do PRT, que passará a acontecer a cada dois anos, garantindo que os recursos do Mtur estejam sendo aplicados de forma responsável. Os municípios presentes saíram com a missão de apresentar até o dia 15 de dezembro o regimento de criação do Fórum Municipal de Turismo, do Plano de Ação, que contempla aspectos positivos e negativos de cada município e como fazer para melhorar, e a formação do Conselho Municipal de Turismo.

Gil Marinho discorreu sobre a importância do sentimento afetivo da comunidade com seus espaços culturais. “É imprescindível que o município perceba que seu lugar é bonito e interessante e valorize seus atrativos culturais”, disse.

Ao término do evento, todos os presentes realizaram uma visita a exposição “Você Sabia”, que apresenta fatos históricos e curiosidades de Agrestina, seguindo para o Museu de Arte e Cultura do Agreste Pernambucano, localizado também no município. A próxima reunião está marcada para o dia 27 de outubro em Cupira – PE.

Fotos: Adriano Monteiro e Jocelim Valdemar/ Decom – PMA

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