Arquivos do mês novembro 2019

O governador Ibaneis Rocha (MDB) oficializou nesta noite (29/11) a união com a advogada Mayara Noronha, com quem tem um filho, Mateus, de um ano. O casal recebeu em petit comité os amigos mais próximos e familiares na casa em que vivem no Lago Sul. Depois do casamento, nos próximos dias, Ibaneis e Mayara pretendem viajar a Roma para uma cerimônia de batismo do Mateus. A decoração com copos de leite ficou a cargo de Virginia D’Arc. O bolo foi preparado por Maria Amelia. O vestido de Mayara é assinado pelo estilista Paulo de Araújo. Fotos: Glenio Dettmar

Deus nunca falhou e nem falhará, você é projeto de Deus, ninguém poderá apagar a marca da promessa que Deus colocou em tua vida. Jesus disse: …estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos mt 28:20. Quando nos sentimos sós, quando estamos tristes, quando estamos sem rumo, Ele vem e sussurra em nosso ouvido, você não está só! Pode até uma mãe que amamenta esquecer do seu filho, mas eu não me esqueço de ti e estou sempre com os braços abertos pra te acolher.Me emociono porque nos dias de hoje vemos amores e amizades fingidas, em nossa volta vemos falsidade e traição, mas temos um amigo certo de todas as horas. Ele nos aceita, nos entende e nos ama sem nenhuma explicação. Ninguém jamais nos amará como Ele nos ama e prova em todos os momentos seu grande Amor. Eu amo esse hino que traduz esse AMOR!O amor de Deus é singularNinguém jamais pôde explicarÉ bem mais vasto que os céuÉ mais sublime, além do véuA nossos pais que transgrediramDeus prometeu JesusQue amor sem par eles ouviramLindas promessas da cruzO amor de Deus tão rico e puroAo homem vil salvouJamais tem fim, é bem seguroAo céu de luz eu vouSe os mares todos fossem tintaE o céu sem fim fosse papelSe as hastes todas fossem penasE os homens todos escrivãesNem mesmo assim o amor seriaDescrito em seu fulgorOh maravilha deslumbranteEsse eternal amorUma boa tarde, uma noite de paz e a certeza de uma semana que se iniciará cheia desse amor e do cuidado de Deus por nós. Seja grato a Deus pelo seu Amor!!

Por Pastor Peter Miranda

O auxílio equivale a dois salários mínimos atuais e será pago em duas parcelas iguais

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento que já atingiu 11 estados (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)

Postado por Marcos Lima Mochila

Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 908/19 institui Auxílio Emergencial Pecuniário, de R$ 1.996,00, para os pescadores profissionais artesanais dos municípios brasileiros afetados pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral brasileiro a partir de agosto.

Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que moram nas localidades atingidas pelo derramamento, conforme levantamento diário feito pelo Ibama. O RGP é um cadastro mantido pelo Ministério da Agricultura.

Duas parcelas

O auxílio emergencial, que equivale a dois salários mínimos atuais, será pago em duas parcelas iguais e disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro ficará disponível por 90 dias para o pescador.

O pagamento será mesmo que o pescador seja beneficiário de outras políticas públicas, como o programa Bolsa Família, e não afetará limites previstos em leis para ter acesso a programas sociais.

Levantamento do Ibama aponta que, ao meio dia desta quinta-feira (28), 126 municípios, de 11 estados, haviam sido atingidos pela mancha de óleo, a maioria no Nordeste. No total, 803 localidades apresentaram a mancha, número que inclui rios, praias, ilhas e mangues.

Os recursos para pagamento do auxílio virão, segundo a medida provisória, do orçamento do Ministério da Cidadania.

Tramitação

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a MP 908/19. A comissão será presidida um deputado, e o relator principal será um senador, a serem indicados.

O relatório aprovado será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

(C/Informações da Agência Câmara)

Os novos veículos irão contribuir para o fortalecimento da segurança no município_A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, assinou, na tarde desta sexta-feira (29), no comando da Guarda Municipal, bairro de Jardim Primavera, um termo de adesão com o Governo Federal para recebimento de oito novas viaturas que vão reforçar a corporação no fortalecimento da segurança no município.Atualmente, a frota da Guarda Municipal conta com dez carros e um ônibus. A chegada dos novos equipamentos deve auxiliar a equipe nas ações de resguarde de parques, praças, unidades de saúde e educação; além de regiões muito visitadas para descanso, como Aldeia. “Fico muito feliz em poder assinar esse termo tão importante para o nosso município e para os nossos munícipes. Com essa iniciativa do Governo Federal, teremos mais corpo efetivo e equipamentos nas ruas cuidando da nossa segurança”, lembrou Nadegi.Os veículos serão doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Nosso empenho em inserir Camaragibe no programa teve início há um mês; e hoje estamos aqui celebrando essa conquista para os nossos munícipes”, comemorou o secretária de Segurança Pública, Coronel Reimine.*Doação*Outra iniciativa que emocionou a todos os presentes foi a doação voluntária do balcão da recepção da Guarda, realizada pelo servidor Jesiel Nieremberg. “O que eu quero com essa atitude é mostrar às pessoas que, se cada um fizer um pouco mais, é possível transformar Camaragibe em um lugar muito melhor. Como guarda municipal, espero que a minha atitude inspire mais pessoas a desenvolverem seus potenciais, tanto no trabalho quanto na vida pessoal”, salientou Jesiel.”O que acabamos de presenciar foi um ato de coração de um guarda que conseguiu mostrar na atitude o que eu espero das pessoas, que é ter responsabilidade afetiva com os outros”, declarou a Doutora Nadegi.

Desdobramento da Lava Jato apura propina para dar fim à Operação Castelo de Areia no STJ, em 2011

Ex-ministro do STJ César Asfor Rocha (Foto: Foto: Fábio Costa/JCom)

Postado por Marcos Lima Mochila

Os escritórios de advocacia do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e do filho dele, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (29), em São Paulo (SP) e em Brasília (DF). As medidas estão sendo acompanhadas por representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As buscas foram determinadas pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no âmbito da nova fase da Operação Appius, na qual o ex-ministro e seu filho são investigados pelo suposto envolvimento em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, delatados por Antônio Palocci Filho, ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Sem citar os nomes dos alvos, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o pedido da medida excepcional da quebra da inviolabilidade dos escritórios de advocacia justifica-se quando voltado à apuração de indícios de cometimento de crime pela própria pessoa do advogado responsável pelo escritório alvo das buscas.

O MPF afirmou ainda que as diligências realizadas hoje mostraram-se necessárias diante de circunstâncias atípicas verificadas durante o cumprimento de outras medidas investigativas, como por exemplo a ausência de computadores nas residências dos advogados investigados, embora ali houvesse impressoras, cabos de rede e de energia e monitores, além da formatação de celulares com apagamento de dados e de outros fatos que denotaram possíveis ações de ocultação de elementos relevantes à apuração.

“Em observância à lei e às condições estabelecidas pela Justiça, as medidas de hoje estão sendo cumpridas com a cautela devida, com acompanhamento de um representante da OAB, e são movidas pelo interesse público de pleno esclarecimento dos graves fatos sob apuração na citada Operação”, destacou o MPF.

A investigação

A Operação Appius foi deflagrada no dia 7 deste mês de novembro, a partir de informações de colaboração premiada do ex-ministro Palocci, sobre pagamento de propina por parte da empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos para extinguir a Operação Castelo de Areia, em 2009.

Em 2011, a Castelo de Areia foi anulada pelo STJ, sustando a apuração de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro, e outros crimes atribuídos a integrantes da empreiteira e políticos, para obtenção de contratos públicos.

Delator ‘deliquente’

Em relação às buscas realizadas na casa de Cesar Asfor Rocha, na primeira fase da Operação Appius, a assessoria do ex-ministro do STJ disse que “Antonio Palocci dissemina mentiras com base no que diz ter ouvido falar e que, por falta de consistência e de provas, essa mesma delação foi recusada pelo Ministério Público Federal”

Além de anunciar que ingressaria com ações cíveis por danos causados à imagem de Asfor Rocha e a do seu escritório, o ex-ministro do STJ disse que registraria notícia crime na Procuradoria Geral da República (PGR) e moverá ação penal contra Palocci, a quem se referiu como “delinquente”.

(Com informações da Ascom da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo e do G1)

Prazo foi prorrogado

Por Agência Brasil  Brasília

Postado por Marcos Lima Mochila

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até amanhã (30) para renovar o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para finalizar a renovação.

Em 2018, o Fies foi reformulado e passou a vigorar o chamado Novo Fies. Os contratos firmados a partir desse ano têm outros prazos definidos pela Caixa.

Edição: Carolina Gonçalves

Na programação estão previstas ações ambientais e educativas Com olhares atentos e ansiosos para assistir aos filmes crianças, com faixa etária de 8 a 11 anos de idade, da rede municipal de ensino tiveram a oportunidade de assistir a programação especial preparada pelo 2º Festival de Cinema de Carpina (CINECAR). O evento iniciou na noite da última segunda- feira (25) e segue até o próximo sábado (30), com atividades diárias e gratuitas, no Shopping Carpina. Muitas dessas crianças nunca tiveram acesso ao cinema. Através de um trabalho em conjunto com a Secretaria de Educação local, os alunos acompanharam as exibições. Estão sendo exibidas produções que visam unir cinema, educação e literatura infanto-juvenil, a exemplo dos curtas metragens: “Quando a chuva vem”? PE (Animação), “Macaco albino” SP (Animação), “Pinos Mágicos Atacam” SP (Animação), “O Malabarista” GO (Animação), “Guri” ES, “O Filho da Mata” AM, “Arani Tempo Furioso” ES, “A menor Mascara” SP e “Carroça21” SP. A programação conta com duas sessões diárias para o público infantil no horário das 14h às 17hs e está dentro da classificação indicativa. Destaque para o curta “Quando a chuva vem?”, do diretor carpinense Jefferson Batista, premiado recentemente no CINEPE. O enredo narra as consequências da seca que assolou o nordeste do Brasil entre os anos de 1979 e 1985 e que marcou para sempre a vida da população sertaneja de Pernambuco. A escassez da chuva levou a população a um quadro de pobreza e abandono. Nesse cenário uma da poucas famílias que resistiram a seca tinha um menino que crescia sem ver ou sentir a chuva. Sustentabilidade- Um dos diferenciais do 2° CINECAR é a participação do movimento Reflorestando Carpina, que vem desenvolvendo um trabalho de conscientização ambienta na cidade, bem como o plantio de mudas. No evento, o grupo está promovendo mini- palestras com informações sobre o lixo, a preservação, o respeito ao meio ambiente e a importância do plantio de árvores para as crianças. O grupo ainda realiza a distribuição de sementes. De acordo com a idealizadora do Reflorestando Carpina, Alcilene Angelina Melo, a proposta é “conscientizar a população sobre o respeito ao meio ambiente. O Reflorestando Carpina vem de uma forma direta usar está oportunidade para incentivar o plantio de árvores em nossa cidade”. Na agenda do grupo estão previstas ainda mini- palestras com a bióloga Vanessa Roberta, que fez uma pesquisa e constatou a importância da árvore até mesmo na prevenção do câncer de forma geral, e com a coordenadora da Unidade Integrada de Gestão Ambiental (UIGA- Carpina) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Aurenita Vasconcelos, sobre a fauna e a flora. O projeto ambiental Reflorestando Carpina iniciou suas atividades em março deste ano e já conta com a participação de colaboradores de vários segmentos. As ações já realizadas são os plantios simbólicos nas escolas com palestras de conservação e respeito ao Meio Ambiente, plantio de mudas de árvores em calçadas e canteiros de praças, bem como o auxílio no replantio a área de reflorestamento da Reserva Florestal de Pindoba, em Carpina. “É de fundamental importância a conservação, respeito e cuidado com o meio ambiente, não só em nosso município, também em todo o estado e no mundo. A natureza grita para que o homem pare de maltratá-la”, destaca Alcilene Angelina. Exibições- A programação geral segue, das 19h às 22h, com filmes de longas e curtas metragens com exposições de arte e outras atividades abertas ao público em geral. Na telona estão sendo exibidos quatro longa metragens nacionais, “Janelas”- Lucas Marques “O Abajour”- Marcoz Gomez, “Rebento”- André Morais, “Trajalho Sujo”- Helio Martins Jr e “Open Drive”- Cleytin Melo, além das produções de diretores da Zona da Mata. Destaque para a pré- estreia do longa “Open Deive”- do diretor carpinense Cleyton Melo, como o filme especialmente convidado para o solenidade de encerramento, no sábado (30). Assista o teaser (https://www.youtube.com/watch?v=qVtky9XiXEU) O 2º Festival de Cinema do Carpina conta com o patrocínio da Prefeitura de Carpina, Governo de Pernambuco através da FUNDARPE e da Secretaria Estadual de Cultura, além da parceria da CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, Christian Farias, Treloso e Empetur e uma realização do Shopping Carpina, Uninassau- Grupo Ser Educacional e Balão de Imagens.

A Reforma da Previdência entrou em vigor dia 13 de novembro, com a promulgação e a publicação no Diário Oficial da União da Emenda Constitucional 103, de 2019. Para esclarecer os efeitos das novas regras, o prefeito de Pinambi, no Rio Grande do Sul, Daniel Hinnah esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios nesta terça-feira, 26 de novembro.

Atendido pelo analista técnico de Previdência da entidade, Fernando Benício, o gestor explicou que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de cerca de 43 mil habitantes e 1.600 servidores está bem consolidado. Ainda assim, a prefeitura e o instituto de previdência municipal foram surpreendidos com as implicações, principalmente do artigo 9º da Emenda e da Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME emitida pelo Executivo Federal dez dias depois da promulgação.

Diante dos questionamentos do prefeito, Benício confirmou que o Regime Próprio vai pagar apenas aposentadorias e pensões. A partir de agora, será de responsabilidade do Município o pagamento e os procedimentos para concessão dos demais auxílios. No caso de Panambi, Hinnah revelou que os valores dos benefícios temporários giram em torno de R$ 2,5 milhões, R$ 200 mil por mês.

Ele lamentou que, apesar de o recurso já constar no orçamento – antes o Município apenas repassava para o RPPS administrar – haverá impactos no cálculo atuarial e da folha, além da criação de novas despesas como, por exemplo, perícia, autorização e fiscalização dos pedidos de auxílio. Existe ainda um outro agravante, de controle. “O Tribunal de Contas nunca é consultor ou orientador, de repente, quando todo mundo já errou, vão se pronunciar. Nesse mês [novembro], pagamos a folha como sempre foi, mas para dezembro precisamos corrigir”, reconheceu o prefeito.

Outro ponto que sofreu alteração com a Reforma e pegou o gestor de surpresa foi a mudança de alíquotas, o que vai demandar um esforço político no último ano de mandato para adequação. “Você tem que chamar o atuário, fazer um estudo de impacto e se preparar para a avaliação de janeiro, adequando com os valores e a quantidade de auxílios que você terá no próximo ano de acordo com o que a norma determina. E, como vocês têm um Regime consolidado, sugiro para as alíquotas considerar escalonamento”, aconselhou Benício.

O técnico da Confederação ressaltou as articulações da entidade para minimizar os impactos e levar as dificuldades das administrações locais. “Agora estamos nos reunindo com Conaprev [Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social]. Pedimos um prazo para os Municípios se adequarem, mas não teve discussão, alegaram que foi como estava previsto no projeto [PEC 06/2019], o que foi uma arbitrariedade”, definiu.

Por fim, eles discutiram pleitos históricos que podem auxiliar nessa nova etapa. Fernando Benício citou a atualização dos índices de correção da compensação previdenciária entre os regimes de previdência e a republicação do decreto do Encontro de Contas – ambas medidas indispensáveis para corrigir repasses entre a União e os Municípios no que diz respeito às aposentadorias e pensões.

Por Amanda Maia
Fotos: Amanda Maia/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista

Marília Arraes (Foto: Arthur de Souza)

A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), sobre uma possível candidatura da petista à Prefeitura do Recife em 2020. Para Marília, João Campos “tentou intimidar um partido que fez um gesto pela unidade de um projeto que ele mesmo acredita”.

Marília Arraes se refere às eleições estaduais de 2018 quando o PT não permitiu que ela enfrentasse o então candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) na corrida pelo Governo do Estado. Na ocasião, o PT justificou a retirada da candidatura de Marília em nome do projeto nacional do campo das forças de esquerda. “Nosso gesto foi o de retirar a nossa candidatura”, lembrou.

João Campos teria, segundo Marília Arraes, tomado uma posição autoritária, o que não deveria corresponder com a postura atual dos socialistas. “Se é assim agora, imagine depois”, refletiu Marília.

A petista acha que João Campos agiu de tal forma “por falta de maturidade”. “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi a tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou.

Os efetivos e positivos resultados que a Educação Pública de Pernambuco tem alcançado nos últimos doze anos foram destacados durante o seminário “Perspectiva e fortalecimento da Política de Ensino Médio Integral nos Estados”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e que contou com o apoio do “Todos pela Educação”. Os resultados foram apresentados pelo governador Paulo Câmara e o secretário de Educação, Fred Amâncio.Representantes de diversos Estados apresentaram projetos para o setor e resultados obtidos, tanto em evolução de aprendizagem como em indicadores de desigualdade social.Paulo Câmara disse que persistência, gestão e envolvimento foi a receita do sucesso do programa de escolas integrais implementado em Pernambuco no Governo de Eduardo Campos, o que levou o Estado à liderança no ranking nacional do Ensino Médio.Representantes de diversos Estados apresentaram projetos para o setor e resultados obtidos, tanto em evolução de aprendizagem como em indicadores de desigualdade social. Ao falar para outros governadores sobre desafios econômicos e políticos da expansão do ensino médio em tempo integral e o acesso à educação de qualidade, Paulo Câmara destacou o exemplo de Pernambuco.O governador reforçou a questão da gestão e da participação conjunta. “Se a política pública não for bem planejada, com acompanhamento, não será possível atingir os avanços que queremos para o País. E a educação é a base de tudo, serve para prevenção, formação adequada dos nossos jovens e para tornar o país menos desigual. É preciso persistência, perseverança e uma boa gestão para avançar. As escolas de tempo integral em Pernambuco são um claro exemplo disso”.Ele detalhou aspectos do trabalho. “Você tem que envolver o aluno, mostrar a importância da escola, do aprendizado, mostrar que o esforço dele pode fazer toda a diferença. Também é necessário motivar professores, diretores e gestores. Todos têm que acreditar que vai dar certo. E, por fim, é preciso envolver a comunidade escolar, os pais, os vizinhos. Todos que movimentam a escola. Os indicadores de Pernambuco, dentro do Pacto Pela Educação, mostram que as melhores performances escolares são aquelas que têm o envolvimento dos pais”.O governador lembrou que o trabalho com as escolas de tempo integral vem sendo realizado em Pernambuco desde 2007, independentemente de mandatos, por se tratar de uma política de Estado voltada para as gerações futuras. “Esse é um caminho sem volta em Pernambuco. Em 2007, menos de 1% dos nossos alunos estavam em escolas de tempo integral. Hoje temos 57% e em 2020 vamos ter 62% deles nas escolas de tempo integral. Queremos chegar a 2022 com 70% dos alunos do Estado inseridos nessa realidade”.Paulo Câmara alertou ser preciso valorizar também as escolas regulares, estimulando, da mesma forma, um ambiente de envolvimento entre alunos, professores e a comunidade. “Implantar uma escola de tempo integral traz os benefícios que os anos estão mostrando. Mas a educação que a gente quer nunca vai ser feita só com escolas de tempo integral. É necessário também valorizar as escolas de tempo regular, e esse cuidado Pernambuco sempre teve”.Por último, o governador expressou preocupação com a atual gestão da Educação no âmbito federal que, na sua opinião, não tem sido tratada como política de Estado. “Não podemos entrar em discussões pequenas, que não vão ajudar a melhorar a educação, como infelizmente temos visto no Brasil. Espero que em 2020 a gente consiga recuperar este ano perdido de 2019, mas já vamos pagar um preço muito grande pela falta de políticas e por essa inércia em relação à educação pública”.O secretário Fred Amâncio apresentou no seminário, um painel sobre o novo ensino nas escolas de tempo integral, com enfoque na trajetória bem sucedida de Pernambuco na adequação da rede pública estadual à reforma do ensino médio.

Fotos: Divulgação

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