Arquivos do mês março 2021

Atendendo as demandas dos comerciantes e feirantes da Vitória de Santo Antão, o prefeito Paulo Roberto se reuniu com outros prefeitos e via Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) conseguiu autorização do Governo do Estado para que os municípios possam flexibilizar o horário de funcionamento das atividades econômicas, incluindo comércio e feiras livres.

“Enquanto secretário da Amupe, nos reunimos com o presidente Patriota que levou o pleito coletivo dos prefeitos ao Governo do Estado. O governador foi sensível a nossa demanda. Todo mundo sabe que é inviável a nossa feira só pudesse abrir às 10 da manhã”, explicou Paulo Roberto.

A flexibilização do Governo do Estado foi apenas para cidades fora da Região Metropolitana do Recife e veio com alguns detalhes a serem cumpridos, como por exemplo, a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira só poderá ser liberada pelos prefeitos a partir das 5h, e o encerramento deve ocorrer até 20h.

Em Vitória, o decreto municipal nº 021/2021 determina que o comércio em geral, galerias comerciais, escritórios comerciais e de prestação de serviços podem funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h.

Já Shopping centers, salões de beleza, barbearias, cabelereiros e similares terão o funcionamento liberado das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h. As feiras livres podem acontecer das 5h às 15h durante a semana e das 5h às 14h nos sábados, domingos e feriados.

As demais atividades econômicas, sociais e religiosas terão seu horário de funcionamento regulados pelo Decreto Estadual nº 50.470, de 26 de março de 2021. Assim, a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto; e as academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas têm o funcionamento garantido das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 5h às 17h nos finais de semana e feriados.

Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares podem funcionar das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h nos finais de semana e feriados, mantendo-se a proibição da utilização de som. Permanece obrigatório o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público. Ainda de acordo com o decreto municipal, o estabelecimento que descumprir as regras terá o Alvará de Funcionamento suspenso e as atividades comerciais devidamente paralisadas.


“Existia um projeto com Paulo Câmara de concluir o segundo mandato do Governador com a educação do estado”, disse o ex-secretário Estadual de Educação, e agora atuando na mesma pasta na prefeitura do Recife, Fred Amâncio. “O governador deu uma prioridade muito grande na educação, ficando em primeiro lugar do IDEB nacional”, ressaltou. Para alcançar esses números foram priorizados projetos importantes na área.

O secretário revelou que a transição do estado para a gestão de João Campos aconteceu de maneira tranquila. “Eu realmente acredito na vontade de João Campos de avançar ainda mais, de fazer um novo ciclo de transformações na educação do Recife”, pontou.

Ele destacou os desafios e metas a serem alcançadas na gestão de Campos e que serão anunciadas ainda este ano. “O nosso prefeito João Campos tem metas bastantes audaciosas”. A ampliação de creches para dobrar a oferta de vagas, onde já estão sendo testados diversos modelos para essa implementação. A construção de novas unidades de ensino e de tempo integral fazem parte deste planejamento.

Amâncio defende uma aceleração da vacinação para os profissionais da educação. “Eles estão nos grupos prioritários de vacinação, nossa luta é para que eles estejam nos primeiros grupos”, pontuou. “Nosso prefeito João Campos enviou nas primeiras semanas do ano um ofício ao Ministério da Educação e da Saúde, no sentido que os profissionais da saúde sejam priorizados ainda mais”, assegurou.

Fred ressaltou que Campos está firme na intenção de adquirir as vacinas diretamente pelo Recife para assegurar a imunização dos servidores da educação. “Hoje as diretrizes seguem o plano nacional de imunização”, concluiu.


Por Márcio Maia

O município de Floresta foi considerado como o local onde aconteceu o maior índice de isolamento social em todo o Estado, durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado.
No período, foi detectado pelos órgãos encarregados de realizarem o levantamento, o percentual de 65,6 por cento.
O secretário da Saúde, André Longo, elogiou o comportamento dos moradores de Floresta, no Sertão do São Francisco e enfatizou o empenho da prefeita Rorró Maniçoba (PSB).

Rorró agradeceu os elogios e disse que os florestanos estão percebendo a importância de seguir as orientações das autoridades sanitárias.
“Os florestanos entenderam que, só seguindo as orientações, permanecendo em casa e usando máscara, vamos diminuir a incidência do Coronavirus”, acentuou a prefeita Rorró Maniçoba.


Por Márcio Maia

O novo esquema de convivência em Pernambuco entra em vigor no dia 1 de abril. A novidade é que os prefeitos dos Municípios do Interior terão autonomia para definir os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
A única exigência do Comitê Estadual é de que o horário seja de no máximo dez horas de segunda a sexta-feira e de oito horas, aos sábados e domingos.
O governador Paulo Câmara (PSB) disse ter ficado satisfeito com os resultados obtidos durante os dias de quarentena que terminou no dia de ontem.
O prefeito Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, deverá anunciar como o comércio da cidade vai funcionar. O mais provável é que seja das 8 às 18 horas.


A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com  o Ministério de Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Pernambuco, com o objetivo de fomentar a empregabilidade de jovens e o cumprimento das cotas de aprendizagem profissional por meio do programa Jaboatão Aprendiz. O município é o primeiro do estado a firmar a parceria com o órgão federal e, desde 2018, a única prefeitura a contar com jovens aprendizes no quadro de servidores e estimular, junto a empresas sediadas na cidade, o cumprimento de cotas.
A ação visa realizar vistorias em conjunto e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações. O programa municipal Jaboatão Aprendiz, visa oportunizar a jovens e adolescentes a experiência profissional do primeiro emprego, contribuindo para a qualidade de vida de famílias em situação de risco social. Entre as principais propostas do programa está o estímulo a empresas da região para o cumprimento da lei que estabelece a contratação de aprendizes.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o impacto econômico e social desse compromisso na vida de jovens e suas famílias. “A parceria objetiva, principalmente, abrir caminhos para nossos jovens para que eles tenham um grande futuro profissional. Estamos pensando sempre em criar oportunidades para essa nova geração”, explicou o prefeito.

Fonte blog ponto de vista

Seis pastas terão trocas. Flávia Arruda assume Segov

Deputada Flávia Arruda (PL-DF), presidente da CMO (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

PODER360

Postado por Marcos Lima Mochila

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite desta 2ª feira (29.mar.2021) os nomes das pessoas que devem assumir 6 ministérios que tiveram trocas mais cedo. Entre os divulgados, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) é a principal surpresa entre os indicados. Ela assumirá a Secretaria de Governo.

Leia a íntegra da nota do governo federal:

NOTA

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;

• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;

• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.

Secretaria Especial de Comunicação Social

Ministério das Comunicações

Essa é a 5ª vez desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, que a secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fica sem titular

Foto: Marcelo Camargos/Agência Brasil

Por FolhaPress

Postado por Marcos Lima Mochila

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Pela 5ª vez desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, a secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fica sem titular. A secretária Izabel Lima Pessoa pediu demissão nesta segunda-feira (29).

Pessoa estava no cargo desde agosto de 2020, quando seu nome foi anunciado pelo ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assim que ele assumiu a pasta.

A mudança abre uma disputa com a ala ideológica que atua dentro do MEC, liderada pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. Aluno do escritor Olavo de Carvalho, Nadalim trabalhava internamente para enfraquecer Izabel Pessoa no cargo.

O pedido de demissão foi atribuído a problemas pessoais -a secretária perdeu recentemente o marido para a Covid-19.

Interlocutores no MEC dizem, no entanto, que o drama pessoal apenas catalisou o clima de disputa dentro da pasta.

Houve atritos recentes relacionados ao Livro Didático, à manutenção de apoio para implementação da Base Nacional Comum Curricular e à transferência para o MEC das discussões para reformular o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sempre calculado pelo Inep.

No livro didático, a equipe de Nadalim conseguiu alterar um edital, que tirou tópicos como de violência contra a mulher dos critérios de exclusão de obras. Garantiu ainda a nomeação para coordenação da área uma professora alinhada ao Escola Sem Partido, como o jornal Folha de S.Paulo revelou.

A saída de Ernesto Araújo do Itamaraty também deu combustível para a ala ideológica em busca de espaço no governo. Araújo é também do grupo de olavistas.

A educação básica foi alçada como prioridade por Bolsonaro. Na prática, a etapa sofre com reduções orçamentárias e troca de equipes.

Izabel Pessoa foi a 5ª a ocupar o cargo nesse governo. Isso da uma média de menos de seis meses de duração no cargo sob este governo.

A chegada de Pessoa na secretaria fora bem recebido pelo setor educacional. Tanto porque se tratava de uma servidora de carreira quanto por substituir Ilona Becskeházy, titular anterior da subpasta e que não consolidou uma boa relação com as secretarias de Educação.

A atuação de Pessoa na secretaria, entretanto, não era vista fora do MEC com o mesmo entusiasmo de quando ela chegou. Interlocutores dizem que seu perfil discreto e de pouco enfrentamento dificultavam a definição dos rumos da política nacional.

Com ela no cargo, o MEC não assumiu papel relevante no enfrentamento do reflexos da pandemia na educação.

Por outro lado, foi sob sua liderança que o MEC desenhou um projeto para os anos finais do ensino fundamental, conforme revelado pela Folha. O programa, elogiado por especialistas, estava previsto para ser lançado ainda neste mês, mas ainda não há data definida.

Um dos cotados para o cargo é o secretário-adjunto da secretaria, Mauro Luiz Rabelo. Ele é o único remanescente do governo Michel Temer (MDB) a circular no alto escalão da pasta.

Em nota oficial, Fernando Azevedo disse que preservou as Forças Armadas como instituições de estado: “missão cumprida”

Fernando Azevedo pede demissão (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

Postado por Marcos Lima Mochila

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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão nesta segunda-feira (29/03). Segundo ele, a decisão foi tomada após ter a certeza de “missão cumprida”.

Em nota oficial, Azevedo afirmou que “sempre” preservou as Forças Armadas como “instituições de Estado”.

“Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país, como Ministro de Estado da Defesa”, pontuou.

(Foto: Ministério da Defesa/Reprodução)

O que irá determinar quem será o candidato da oposição ao Governo de Pernambuco será o índice de intenções de voto nas pesquisas

Por Diego Lagedo – Pernambuco em Pauta

Postado por Marcos Lima Mochila

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Cada vez mais, prevalece na oposição pernambucana o sentimento de união e o entendimento de que é necessário apresentar uma única candidatura para a eleição de governador em 2022. As forças oposicionistas têm ciência de que o que aconteceu no Recife, com a pulverização das candidaturas de centro-direita e de direita, fez com que a esquerda chegasse ao segundo turno com o PT e o PSB. Por isso, os pré-candidatos de centro-direita estão mantendo um diálogo para definir quem encabeçará a chapa de oposição no estado.

Os principais postulantes ao cargo são Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (MDB), que estão caminhando para uma aliança que deve contar com o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB), Mendonça Filho (DEM), Raquel Lyra (PSDB) e Armando Monteiro (PSDB), além de outros parlamentares e prefeitos que são contrários à hegemonia do PSB em Pernambuco.

O que irá determinar quem será o candidato da oposição ao Governo de Pernambuco será o índice de intenções de voto nas pesquisas e a capacidade de aglutinar mais aliados, dentre prefeitos, parlamentares e partidos. Entretanto, a pandemia está atrapalhando o cronograma de movimentações dos postulantes para a próxima eleição, tendo em vista que eles são prefeitos de grandes municípios que lutam contra a Covid-19, e a definição da cabeça de chapa deve ficar apenas para 2022. O maior desafio é que o bloco chegue unido e engajado para a eleição do ano que vem, pois o PSB já mostrou que é capaz de tudo para se manter no poder.

Fernando Bezerra Coelho

Segundo Fernando Filho, o seu grupo político, liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, está trabalhando para construir uma candidatura de oposição ao PSB em Pernambuco e que seja de centro-direita.

Conforme o deputado Fernando Filho, a candidatura de Fernando Bezerra Coelho em 2022 ainda vai ser definida, pois será influenciada pela composição da chapa majoritária. Se Miguel Coelho for candidato a governador, é provável que FBC seja candidato a deputado federal ou que não dispute um cargo eletivo. Já se Anderson Ferreira encabeçar a chapa, Fernando Bezerra Coelho também terá a possibilidade de concorrer à reeleição para o Senado.

Raquel Lyra

Dentre os políticos cotados para disputar a eleição para governador pela oposição, Raquel Lyra é quem tem adotado a postura mais tímida. A prefeita de Caruaru ainda não se posicionou de forma crítica ao PSB e ao Governo de Pernambuco, o que enfraquece a possibilidade de que ela lidere o projeto da oposição no estado.

Professor Lupércio

Apesar de o seu partido, o Solidariedade, fazer parte da base do Governo de Pernambuco, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, ensaia a possibilidade de caminhar com a oposição no Estado. Tendo sido reeleito prefeito de Olinda contra candidatos apoiados pelo PSB, há olindenses que defendem que Lupércio dispute o cargo de governador de Pernambuco.

(*) Diego Lagedo é historiador e especialista em Gestão Pública. A sua coluna aborda temas políticos e é publicada de segunda a sábado.

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