Por Marcio Maia
A Prefeitura Municipal, os comerciantes, escolas municipais e a população de um modo geral do Município de Garanhuns estão realizando espetáculos que estão deixando todos entusiasmados e admirados com a beleza, a criatividade e a competência da produção da Magia do Natal, naquela cidade. As Avenidas Santo Antônio e Rui Barbosa e a chamada Praça do Relógio estão belíssimas, com uma decoração e iluminação de altíssima qualidade.
As apresentações artísticas, começando com o canto da Ave Maria pela cantora Andrea Amorim, que todos emocionados. O desfile do Papai Noel e seus centenas de seguidores em carros alegóricos também é muito bonito e deixa encantados adultos e crianças.
O único ponto fraco e que me deixou revoltado foi a postura dos responsáveis por dois prédios onde estão instalados estabelecimentos de duas grandes empresas nacionais, o Banco Itaú e o Magazine Luíza. Ambos estão na Avenida Santo Antônio, o ponto principal dos festejos natalinos. No entanto, destoam totalmente das feéricas iluminações dos prédios da Prefeitura, da Ferreira Costa e de muitas lojas e restaurantes.
É absolutamente incompreensível que os responsáveis por estes dois estabelecimentos não tenham a sensibilidade de perceber a relevância da Magia do Natal para a economia e para a vida da cidade de Garanhuns. Não podemos entender que os gerentes das duas filiais não tenham conseguido recursos para instalar uma decoração adequada para o importante acontecimento religioso, cultural e econômico para aquela cidade.
A sorte desses pseudos responsáveis é de que os brasileiros não têm a prática de protestos dos americanos, por exemplo. Caso isso ocorresse, com toda certeza, há vários dias os garanhunenses estariam promovendo movimentos de protestos nas calçadas daqueles estabelecimentos.
É lamentável constatar que os donos e responsáveis pela rede de lojas e de bancos estão interessados simplesmente em ganhar o dinheiro dos consumidores daquela região, sem qualquer compromisso com o envolvimento com a vida das comunidades.
Demonstraram enorme insensibilidade ganância.


Prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira, 3 de dezembro. Aos mais de 800 participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação.

Ele também aproveitou para destacar estudo divulgado pela entidade com dados inéditos dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios. “Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal. “O estudo que fizemos e estamos entregando aos senadores hoje mostra que o gasto com estrutura administrativa, cargo no Executivo, secretários, servidores, Câmara de Vereadores, é de R$ 80 bilhões. E só 5% desse valor vai para os Municípios que correm risco de extinção”, comparou.

Ag. CNMCritérios
A PEC 188/2019 propõe a extinção dos Municípios de até cinco mil habitantes que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total – critério fiscal questionado pelo presidente da CNM. “Eles chamam equivocadamente de receita própria. Tratar como receita própria apenas ITBI [Impostos de Transmissão de Bens Imóveis], IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e ISS [Imposto Sobre Serviços], que aliás está concentrado em alguns Municípios do país, é um erro”.

Como ele explicou, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), considerados federais, “não acontecem na União, acontecem em cada Município do Brasil”. “É lá que as empresas industrializam o produto, geram emprego, renda e possibilitam o recolhimento dos impostos. Tanto pessoa jurídica quanto física”, completou. Mesmo entendimento vale para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo Estado, mas distribuído aos Entes municipais por cota parte – seguindo modelo federativo instituído pela Constituição.

Rufino Ag CNMPara finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Pleitos Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo. “Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Por: Amanda Maia e Livia Villela
Fotos: Rufino/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias

03122019 presidente APM 1A programação da Mobilização Municipalista contra dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê, dentre outros pontos, a extinção de Municípios foi retomada na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, com visitas a parlamentares. Presidentes de entidades estaduais manifestaram a importância da manutenção das cidades que seriam incorporadas a outros entes vizinhos se a proposta for aprovada no Congresso Nacional.

Os presidentes das entidades estaduais entregaram aos senadores o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra graves consequências com a possível extinção dos Municípios. De acordo com o levantamento, a extinção traria perdas de R$ 7 bilhões anuais na arrecadação de 1.820 localidades envolvidas, além de impactos sociais. Outras demandas municipais também foram tratadas na Câmara dos Deputados. Acesse aqui a íntegra do estudo da CNM.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias


O município de Camaragibe se incorporou à campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Dentro da programação, a iniciativa vai contar com uma palestra especial com a prefeita Doutora Nadegi, a deputada estadual Gleide Ângelo e a delegada Euricélia Nogueira. O encontro será nesta quinta-feira (5), às 19h, no piso L3 do Camará Shopping.

“Precisamos falar sobre isso, e, cada vez mais, nos engajarmos na luta pelo fim da violência contra a mulher. É importante abrirmos oportunidades para diálogos, para que possamos fomentar ainda mais as políticas públicas para as mulheres da nossa cidade”, argumentou a Doutora Nadegi.

Confira o restante da programação:

*05/12*
*10h* – Escola Frei Caneca – Turma da Profª Ana Cristina –  Palestra pelo fim da violência contra a mulher.
*19h* – Palestra pelo fim da violência contra a mulher – Camará Shopping – Aprestações de curta metragens por alunos da rede estadual e presença da Doutora Nadegi, Deputada Gleide Angelo, Delegada Euricélia Nogueira e Secretaria da Mulher.

*06/12*
*15h* – Reunião do SINCASSE/Leide – Palestra pelo fim da violência contra a mulher.

*09/12*
*08h20* – Escola Santa Sofia – Palestra pelo fim da violência contra a mulher.

*10/12*
*08h* – Rua Eliza Cabral de Souza – Mobilização coletiva pelo fim da violência contra a mulher.

*10/12*
*17h* – Praça da Coimbral – Inauguração do Espaço de atividades para mulher.

O Coronel SOUZA FILHO, pré candidato a prefeito de Palmares, foi recebido na manhã deste dia 04 Dez, quarta feira, na cúria diocesana de Palmares pelo Bispo Dom Henrique Soares da Costa, Bispo da Diocese de Palmares. O Bispo Dom Henrique, que foi o responsável pelo ingresso do Coronel na política de Palmares, ouviu atentamente todas as demandas levadas, Souza Filho disse ao Blog que por mais de uma hora falaram sobre tudo, mas não adiantou o assunto, mas segundo ele a conversa foi animadora. O Bispo Dom Henrique Soares, muito conhecido por ser um homem de muito conhecimento e que tem feito uma defesa ferrenha das questões da Mata Sul, com relação a construção das barragens e inclusive recentemente, no caso das desapropriações das casa localizadas em terrenos públicos da Rede Ferroviária, ele não costuma errar nas escolhas e quando ele fala não volta a trás. O Bispo acertou ao fazer essa solicitação para o Coronel colocar seu nome na disputa política de Palmares, Souza Filho pelo que o blog tem apurado e falado a muitos meses atrás tem plenas condições pelo seu preparo e pelo que se escuta nas ruas de Palmares, de ser o próximo Prefeito. Por enquanto ele com sua humildade não tem falado muito, mas tem feito muitas visitas nos bairros e nas comunidades rurais de Palmares.

Nesta quarta-feira (4) o deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor de justiça Maviael de Souza Silva, para tratar sobre representação protocolada por ele contra multas aplicadas por câmeras no Recife.

Ontem (3) o parlamentar foi ao Ministério Público de Pernambuco com um pedido de proposição de uma Ação Civil Pública, para que seja suspensa a aplicação de multas por meio de equipamentos de videomonitoramento no município.

Para Marco Aurélio, “a utilização desses equipamentos estão sendo utilizados no Recife, não apenas o objetivo de violar a intimidade e a privacidade dos cidadãos, mas também representam uma verdadeira distorção do objetivo geral do Código de Trânsito Brasileiro, que não é de arrecadação desenfreada de recursos”, argumentou.

No Ceará, uma ação semelhante já foi proposta pelo MPF e julgada procedente, suspendendo aplicabilidade das multas oriundas de câmeras de videomonitoramento.

Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) realiza apoio cultural ao evento Entrar no acaso e amar o transitório, com dança, cinema, debates e lançamento literário sobre a obra do poeta pernambucano. No Museu do Estado, dia 12 de dezembro, a partir das 16hSe vivo estivesse, o grande poeta pernambucano Carlos Pena Filho (1929-1960) faria 90 anos de idade. Para celebrar a efeméride, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE), com apoio da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), realiza o evento Entrar no acaso e amar o transitório – 90 anos de Carlos Pena Filho. Dança, cinema, mesas de debate e lançamento do livro Carlos Pena Filho: uma poesia social, dia 12 de dezembro, a partir das 16h, no Museu do Estado (Mepe), nas Graças. O título do evento é o último verso do poema A solidão e sua porta, dedicado ao artista visual Francisco Brennand. “O poema mostra a preocupação de Pena Filho com a brevidade da vida; o sentido de passagem e do desapego das coisas; a subjetividade das pessoas. Ele amava as pessoas, vivia cercado por elas; não conseguia exercer nenhuma forma de solidão. E era muito amado por isso”, define o escritor, consultor empresarial e professor Luiz Otávio Cavalcanti, autor do livro que será lançado no evento. “Me interesso pela obra dele há alguns anos. E como Carlos Pena Filho é pouco conhecido dos mais novos e só há uma coletânea de seus poemas, publicada há mais de 30 anos, Melhores poemas de Carlos Pena Filho (1983), seleção de Edilberto Coutinho”, revela Luiz Otávio. Em Carlos Pena Filho: uma poesia social, a ideia é sistematizar a obra do poeta sob outro ângulo. Conhecido por seu lado lírico, da ‘poesia vestida de azul’, Carlos Pena Filho tinha uma grande preocupação social e ambiental, segundo Luiz Otávio. “O ensaio acentua esses poemas”.O também poeta Samarone Lima, proprietário do Sebo Casa Azul, também falará sobre sua relação com Carlos Pena Filho, que já começa pelo nome do sebo. “Conheci a poesia Soneto do Desmantelo Azul quando os ônibus do Recife vinham com poemas. Fiquei impressionado com a profundidade da poesia dele e comecei a copiar e deixei passar três paradas após meu ponto para copiar tudo”, conta Samarone. Mais conhecido como dono do bar Central, o músico André Rosemberg, em seu projeto Rosembac musicou o poema de Carlos Pena Filho, A solidão e sua porta, que tem participação da neta do poeta, a figurinista e ilustradora Joana Pena, e produção de Jadson do Vale (Bactéria). “No processo de produção do álbum, compus algumas músicas e me deparei com esse poema, pelo qual tenho muita admiração, por ser muito forte”, explica André. Além de emprestar sua voz para a música de Rosembac, Joana fará parte do evento em homenagem ao avô mostrando dois vestidos remanescentes da coleção Para fazer um soneto, apresentada em 2005, no extinto Recife Fashion, pela também extinta grife Quem-te-vestiu, parceria com Camilla Guedes. “Eu tinha essa vontade de trabalhar com o imaginário da poesia dele. Ao menos ao que me remetia na época, que era muito o visual – hoje conheço mais sua obra e vejo outros vieses. Quando lia, tinha a sensação de quase tocar nas cores”, diz Joana, que encheu de cores e bordou de versos suas peças.ServiçoEntrar no acaso e amar o transitório – 90 anos de Carlos Pena FilhoQuando: 12 de dezembroHorário: 16hOnde: Museu do Estado de Pernambuco (Mepe)Endereço: Avenida Rui Barbosa, 960, Graças Entrada gratuitaProgramação1. Abertura com performance Sobre Mosaicos Azuis, com Januária Finizola2. Exibição do curta-metragem Palavra Plástica (2011), de Léo Falcão – A partir de imagens poéticas propostas por 20 artistas constrói-se um argumento lírico sobre a vida do poeta Carlos Pena Filho.3. Mesa Deixe levá-lo a correnteza – Carlos Pena Filho e a criação contemporâneaParticipantes:Léo Falcão (roteirista e diretor de cinema)Joana Pena (figurinista)André Rosemberg (compositor)4. Mesa Para fazer um sonetoParticipantes:Paulo Gustavo (Poeta e membro da Academia Pernambucana de Letras)Luiz Otávio Cavalcanti (escritor e professor)Samarone Lima (poeta)5. Lançamento do livro Uma poesia social: Carlos Pena Filho, de Luiz Otávio CavalcantiServiçoEntrar no acaso e amar o transitório – 90 anos de Carlos Pena FilhoQuando: 12 de dezembroHorário: 16hOnde: Museu do Estado de Pernambuco (Mepe)Endereço: Avenida Rui Barbosa, 960, Graças Entrada gratuitaAssessoria de Imprensa: (81) 3183-2770 / RecifeRoziane Fernandes: (81) 99748-6072 / roziane.fernandes@cepe.com.brCarolina Botelho: (81) 98666-5106 / carolina.botelho@cepe.com.brMoema Luna: (81) 99967-9743 / moema.luna@cepe.com.br

O governo confirmou a redução do salário mínimo para 2020. O valor agora divulgado pelo Ministério da Economia é de R$ 1.031, quantia menor do que a prevista no Orçamento inicial para ano que vem enviado ao Congresso Nacional de R$ 1.039.

A explicação para a diferença é a previsão menor de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que costuma reajustar os salários.

Dessa forma, a estimativa oficial do governo caiu de 4% em agosto para 3,5%, com isso também cai o reajuste do salário mínimo. O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, em entrevista para “O Globo”, afirmou que o salário mínimo menor vai ajudar nas contas do governo em 2020. Cada R$ 1 de salário representa um gasto extra de R$ 300 milhões.

O salário mínimo, até este ano, era reajustado pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, garantindo assim ganho acima da inflação quando a economia cresce. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.

Essa regra de reajuste venceu, e o governo ainda não decidiu outra fórmula para reajuste. Com isso, está aplicando apenas a regra prevista na Constituição, de reajuste pela inflação.

Camaragibe ganhou para 2020 mais uma escola em tempo integral: a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Francisco De Paula, no Timbi. A informação foi dada nesta terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença da prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi. “Camaragibe recebe essa notícia com muita alegria, sabendo que Pernambuco é um dos estados brasileiros com o maior nível de educação do país. Essa nova escola integral vai beneficiar aproximadamente 500 alunos camaragibenses. Com certeza esse momento é muito especial para nossa cidade; sabemos que as crianças e adolescentes vão ter um porto seguro para que o futuro delas seja garantido. Camaragibe agradece ao governador Paulo Câmara. No município, vamos fazer a nossa parte, preparando as crianças para ingressarem na rede integral”, comemorou a prefeita.Ao todo, serão mais 25 escolas da Rede Estadual de Ensino que terão tempo integral, sendo 14 integrais do Ensino Médio – incluindo uma Escola Técnica Estadual –, nove integrais com dois turnos (Ensinos Fundamental e Médio) e duas integrais com dois turnos (Ensino Médio). Em Camaragibe, a EREM Francisco De Paula, a partir de 2020, terá tempo integral com dois turnos, sendo Ensino Fundamental e Ensino Médio.De acordo com o secretário municipal de Educação, Mauro Silva, contemplar Camaragibe nessa expansão foi muito importante para o município porque amplia a possibilidade de atendimento para o Ensino Médio. “É ainda mais importante porque ela vem somar com esse processo de transformação de melhoria da educação em Camaragibe. Além disso, vem contribuir e fazer parte de um processo no qual a Escola Municipal São José já participa com resultados fabulosos”, ressaltou lembrando que, em Camaragibe, os estudantes da Escola Municipal São José, do 6° e 7° anos, já possuem aulas em tempo integral.

Foto: Lins Andrade

Seguindo o calendário de comemoração dos seus 45 anos de existência, a banda Som da Terra irá presentear o público com mais um show especial, nesta quinta- feira (05/12), onde terá gravação de um novo DVD e um repertório que irá reviver os bons tempos do Bar Meio do Mundo. A apresentação que faz parte do projeto musical Taca Mais Música, será no shopping Tacaruna, a partir das 19h, no rooftop, com entrada gratuita.A Banda promete não deixar ninguém parado com músicas autorais e grandes sucessos de artistas consagrados, como: Roupa Nova, Fábio Junior, Titãs, Raul Seixas, Paralamas do Sucesso, entre outros. Como grandes defensores da cultura pernambucana, o grupo também viajará pelo frevo, maracatu, caboclinho e forró. Alguns artistas irão dividir o palco com o Som da Terra em participações especiais, como as cantoras Bia Rouche e Viviane Valença, além do guitarrista Riva Lêboss.Com uma trajetória reconhecida nacionalmente por sua musicalidade e apresentações no formato de grandes espetáculos, a banda realizará através do projeto “Som da Terra faz 45” shows em diversos lugares até o dia 12 de julho de 2020. Serviço: Show do Som da Terra e gravação do DVDData: 05/12/19Local: Shopping TacarunaHora: 19hsEntrada: Gratuita

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