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O ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB) enalteceu a trajetória de vida do empreendedor social Antonio Souza, pré-candidato ao Senado pela Rede. A fala foi proferida durante a posse do novo diretório estadual do PTC, ato realizado no Recife, nessa quinta (24), com a presença do presidente nacional do partido, Daniel Tourinho, e do dirigente da sigla em Pernambuco, José Reginaldo, o Zé Bolacha, além de lideranças de todo o estado. O PTC, inclusive, foi o primeiro partido a declarar apoio oficial à chapa da Rede, formada por Antonio Souza e o Professor Jairinho para o Senado, além de Julio Lossio para o governo.

De acordo com João Paulo, Antonio Souza congrega bem o perfil de empreendedor com uma história de vida que é um exemplo. “Tive a oportunidade de conhecer o seu talento como um grande empreendedor. Depois, conheci a história de Antonio, que é uma história muito bonita. De um homem que lutou, como eu lutei. E que continua lutando, agora para melhorar a vida do povo”, enalteceu.

Em seguida, o ex-prefeito desejou sorte a Antonio Souza. “Trabalho, você realiza. Competência você tem; equipe você tem. Vejo muitos companheiros importantíssimos nessa trajetória. Na verdade, estamos precisando ter uma representação que defenda os interesses do Nordeste, de Pernambuco e do Brasil. E que tenha – como você tem – uma visão humanista, voltada para o trabalho, voltada para o pequeno”, pontuou João Paulo.

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As adesões à pré-campanha de Antonio Souza (Rede) ao Senado não param. Nesta quinta-feira (24), foi a vez do PTC formalizar seu apoio ao pré-candidato. O anúncio foi feito durante a posse do novo diretório estadual do partido, no Recife; ato prestigiado pela classe política pernambucana e pelo presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho. Antonio Souza é o único candidato majoritário em Pernambuco a agregar outras forças no seu futuro palanque. Ele já conta com o apoio do PPL, PRP, PMN e PROS, além da Rede e do PTC.

Participaram do evento ao lado de Antonio Souza, Daniel Tourinho e José Reginaldo, o Zé Bolacha, novo presidente estadual do PTC, nomes como o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), o deputado federal e presidente do PPS em Pernambuco, Daniel Coelho, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), o dirigente estadual da Rede, Clécio Araújo, o representante nacional da sigla, Roberto Leandro, o pré-candidato a senador Pastor Jairinho (Rede), os presidentes estaduais Edna Costa (PPL) e Ernesto de Paula (PRP), além de ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

“A política é um instrumento de mudar a sociedade. É por isso que aceitei o convite da Rede para encampar esse projeto transformador. Recebemos esse apoio do PTC com muita alegria porque o partido abraçou as causas que estamos defendendo, a exemplo da implantação da Zona Franca do Semiárido. Estamos mobilizando toda a sociedade a empunhar essa bandeira, que será a salvação do povo nordestino. Estamos juntos com o PTC, PPL, PMN, PRP e PROS, apostando nesse projeto que trará desenvolvimento para Pernambuco. Acima de qualquer projeto pessoal, nosso objetivo é ajudar nosso estado”, destacou Antonio Souza.

Segundo Daniel Tourinho, o PTC não poderia está em melhores mãos em Pernambuco. “Nosso partido está muito bem representado aqui. Antonio, você será o senador de Pernambuco”, enalteceu. Zé Bolacha disse que o PTC estará aberto aos que quiserem contribuir para o crescimento da legenda. “Com a ajuda de Deus, nós conseguiremos”. Já a deputada estadual Roberta Arraes lembrou as raízes de Antonio. “Para mim, é muito satisfatório ver a sua história de êxito; de um sertanejo que representa todo o povo do Sertão. Nós somos fortes”, comentou.

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Aglaílson Victor (PSB) continua recebendo declarações de apoio a sua candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa, o que tem feito com que já seja considerado como um dos prováveis eleitos, devendo receber cerca de 70 a 80 mil votos. O pré-candidato faz parte de uma tradicional família da política pernambucana, que vem sendo comandada por José Aglaílson, que foi deputado estadual durante seis mandatos, e o filho dele, o prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior, deputado estadual em quatro legislaturas.

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Na próxima campanha, Aglailson Victor fará dobradinha em vários municípios, com o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, pré-candidato a deputado federal e que deverá ser um dos mais votados, Os dois são amigos desde a juventude, quando acompanhavam as campanhas eleitorais dos pais. Dona Renata Campos também já demonstrou que vai apoiar a candidatura de Victor.
Com uma forte penetração entre o eleitorado jovem, Aglaílson deverá ser muito bem votado em cerca de trinta municípios da Zona da Mata, além de receber votações expressivas na Região Metropolitana e no sertão.

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O prefeito Rossine CONVIDA toda a população de Lajedo, comerciantes, servidores públicos, proprietários de carros e motos, trabalhadores, pais e mães de família e a juventude Lajedense para apoiarmos a GREVE DOS CAMINHONEIROS contra os aumentos abusivos de combustível e fazermos um grande PROTESTO AMANHÃ, sexta-feira (25/05), às 8h da manhã nas margens da BR 423, em frente ao Posto São Mateus, na entrada da cidade.
Os aumentos de combustíveis atingem todo mundo, quando o combustível sobe tudo aumenta de preço, comida, remédios, gás de cozinha. Não podemos deixar os caminheiros sozinhos nessa luta. Essa é uma luta de todo cidadão brasileiro.

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_Ação inovadora que reduziu um índice de evasão escolar de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017 é vencedora do Prêmio MuniCiência, da CNM_

O Programa Estou Presente Professor é um dos cinco projetos vencedores do Prêmio MuniCiência, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, que busca reconhecer e valorizar as práticas inovadoras implementadas pelos gestores municipais de todo o país.

O anúncio ocorreu em cerimônia realizada no início desta tarde, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A certificação foi recebida pela Prefeita do Município, Débora Almeida. São Bento do Una foi o único munícipio pernambucano entre os finalistas  do Prêmio.

O Estou Presente Professor está entre a soluções inovadoras para os desafios sociais e econômicos enfrentados pelas administrações municipais, e agora servirá de inspiração a outras jurisdições.  Escolhido  pela comissão técnica e votação pública, o programa será tema de Guias de Replicação publicados pela CNM e distribuídos a gestores municipais de todo o Brasil. Também será apresentado em seminários nacionais e internacionais para intercâmbios de experiências.
O Programa Estou Presente Professor, é desenvolvido pelo Governo Municipal de São Bento do Una, através da Secretaria de Educação. Em louvor a esta ação, o município saiu de um índice de 17,8% em 2004, para 0,27% em 2017.

As premissas do Programa são: a erradicação da evasão escolar através do monitoramento e acompanhamento individual dos estudantes; elevar a aprendizagem; reduzir a reprovação e combater a distorção idade série. Todo o trabalho é realizado de forma integrada com todas as escolas, demais secretarias do governo municipal e auxílio do Conselho Tutelar, Ministério Público de Pernambuco, Organizações não governamentais e igrejas.

O Estou Presente Professor também registra um aumento significativo na aprovação dos estudantes passando de 84% em 2012 para 91,7% em 2017. E a redução no número de reprovados que passa de 12,8 % em 2012 para 8, 2% em 2017.

Além disso, em 2012 tornou-se politica pública no município.  No mesmo ano em que foi finalista no prêmio ODM, objetivos que antecederam os ODS. A ação tem as suas práticas alinhadas a agenda 2030, atendendo a três do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,  1, 4 e 17.

• 1- “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”;
4- “Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos“;
• 17- “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

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Em política, os gestos têm peso. Embora a chapa majoritária da Frente Popular não tenha sido formalizada ainda. O deputado federal Jarbas Vasconcelos, que tem o nome entre os cotados para ocupar uma das vagas do Senado, passou em investir em movimentos visíveis no sentido de marcar posição, mirando o pleito de outubro. Hoje, vai à mesa, no almoço, com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, no Bar do Garoto, em Brasília Teimosa. Aliado de primeira hora do governador Paulo Câmara, o gestor da Capital tem atuação na construção das alianças do PSB. É ainda relevante cabo eleitoral e pode votar no emedebista. O encontro público dos dois se dá uma semana depois de Jarbas ter visitado o Mercado da Encruzilhada em outro almoço de visita a bairros do Recife. Em 2014, na corrida pela Câmara Federal, Jarbas obteve 227.470 votos, sendo o terceiro mais votado, atrás apenas de Eduardo da Fonte (283.567) e de Pastor Eurico (233.762), ambos com inserção no segmento evangélico. No ranking de mais votados, Jarbas ficou na frente ainda de Felipe Carreras, que foi o candidato apoiado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, mas Carreras foi líder de votos na Capital. Nessa construção, o fato de o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, ter liberado os diretórios estaduais para consolidarem os palanques da forma como julgarem adequado foi visto por alguns socialistas como um obstáculo a menos para que o MDB consolide-se como componente da chapa do governador Paulo Câmara. Formalização da chapa ainda não há, mas Jarbas vai acenando como pré-candidato.

Folha de Pernambuco.

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O Governo do Estado informa aos pernambucanos que está adotando todas as medidas que estão ao seu alcance para minimizar os efeitos danosos da paralisação nacional dos caminhoneiros, que protestam contra os aumentos exagerados no preço do óleo diesel.
A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do Governo Federal.
Estados e Municípios são hoje responsáveis pela maior parte dos recursos destinados às áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Não é razoável que o Governo Federal pretenda que Estados e Municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele.
O Governo do Estado está em reunião permanente com o objetivo de reagir de forma ágil e planejada para assegurar a manutenção da ordem e dos serviços públicos essenciais. Estão sendo utilizados todos os meios para que isso ocorra.
É importante que todos os envolvidos tenham a sensibilidade de não prejudicarem, com suas ações, os interesses da população e os serviços essenciais.
Governo do Estado de Pernambuco

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O defensor público José Fabrício Silva de Lima foi nomeado pelo governador Paulo Câmara, como o novo defensor público-geral de Pernambuco, biênio 2018/2020. O novo dirigente foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para o cargo, da qual participaram os próprios integrantes da Defensoria Pública. O ato está publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (24.05), e o defensor tem 30 dias para assumir o posto.

O governador Paulo Câmara elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelos defensores públicos em todo o Estado. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. Tenho certeza que José Fabrício está preparado para assumir essa nova missão”.

Há nove anos atuando na Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), José Fabrício disse estar pronto para assumir o cargo e trabalhar pela melhoria dos serviços prestados pela instituição. “Sabemos do dever de levar assistência jurídica integral e gratuita a todos os pernambucanos que se sintam na situação de vulnerabilidade social e econômica. E esforço não faltará. Iremos contar com o apoio do Executivo para oferecer esse apoio a quem mais precisa. Enfim, estamos preparados para este novo desafio que é representar uma instituição tão nobre como a Defensoria Pública de Pernambuco”, disse.

José Fabrício vai substituir o defensor Manoel Jerônimo, que realizou um excelente trabalho, dinamizando as ações do órgão e fazendo com que atuasse em milhares de ações, sempre defendendo os interesses dos setores mais carentes da população.

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Participaram do ato, o deputado estadual Waldemar Borges; os secretários estaduais Márcio Steffani, de Planejamento e Gestão, André Campos, da Casa Civil, Antônio de Pádua, de Defesa Social, e Marcelo Canuto, executivo da Casa Civil, o procurador Geral, César Caúla e os defensores Clodoaldo Battista, Henrique Seixas e José Wilker.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições previstas no art. 9º, inciso XI, e 10, inciso IV, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco;

Considerando as notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes;

Considerando que o aumento de preços representam práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).

Considerando que o inciso V, do artigo 39, da lei 8.078/90 proíbe a conduta de “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”.

Considerando que tais atos abusivos caracterizam infrações ao código do consumidor podendo o fornecedor incorrer conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, a saber: I – multa; II – apreensão do produto; III – inutilização do produto; VI – suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; VII – suspensão temporária de atividade; VIII – revogação de concessão ou permissão de uso; IX – cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; X – interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; XI – intervenção administrativa;

Considerando que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa. (Lei 8.137/1990);

Considerando que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício; (lei nº 1.521/1951).

RESOLVE:

I – RECOMENDAR, aos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco, com base no art. 29, inciso X, e art. 129, inciso III, da Constituição da República, bem como no art. 4º, inciso IV, alínea “b” da Lei Complementar Estadual nº 12/1994, que, instaurem Procedimento de Investigação Criminal ou requisitem a instauração de Inquérito Policial com escopo de apurar eventuais crimes cometidos contra relação de consumo (Lei 8.137/1990) e contra a economia popular (lei nº 1.521/1951).
II – Encaminhar a presente recomendação ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, para fins de conhecimento e apoio técnico às respectivas promotorias de Justiça;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Recife, 23 de maio de 2018.
FRANCISCO DIRCEU BARROS
Procurador-Geral de Justiça

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O Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, recebeu, nesta segunda-feira (14/05), no seu gabinete, no Centro Administrativo, a secretária nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Maria Aparecida Andrade de Moura. Em discurso, Galileu Machado destacou a união da sociedade para realizar políticas públicas para as mulheres.

A secretária nacional visita a cidade atendendo a um convite do Conselho Municipal da Mulher e do vice-prefeito de Divinópolis, Rinaldo Valério. Após encontro com o prefeito, Maria Aparecida Andrade ministrou palestra no Teatro Usina Gravatá sobre “Organismo de políticas para mulheres e suas ações”.

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Ana Paula Freitas, destacou a importância da visita da secretária. “É uma honra a visita da secretaria a nossa cidade. Esperamos conhecer as políticas do governo para que possamos aplicá-las. 2018 é o ano das mulheres, e vamos com força total”, disse Ana Paula, acompanhada da vice-presidente Maria de Lourdes Aparecida Lopes e da conselheira Helena Mourão.

A secretária nacional afirmou que atualmente o país atravessa uma forte cultura discriminatória. “Precisarmos ficar juntos nesta caminhada para encontrar soluções para a discriminação. As mulheres, ao lado dos homens, precisam exercer sua cidadania no lado político ou na suas profissões. Ficando lado a lado na construção de grandes projetos. Chegamos a Divinópolis para trocar conhecimentos e apresentar algumas propostas do governo em todas as áreas”, disse.

Galileu Machado destacou a visita da secretária nacional como uma oportunidade de união entre governo e sociedade. “Essa visita nos trás grande alegria, pois vem unir forças entre o município, a sociedade e o governo em todas as esferas administrativas para melhorar a qualidade de vida das mulheres e, consequentemente, de todos nós, cidadãos brasileiros”, afirmou.

O evento teve a presença do secretário de Governo, Roberto Chaves, do procurador do município, Wendel Santos de Oliveira, do chefe de gabinete, Djalma Guimarães e da diretora de Relações Institucionais e Comunitárias, Patrícia Coelho. Também os vereadores Nego do Buriti, Sargento Elton, Ademir José das Silva e Janete Aparecida participaram do evento.

Fonte – Portal Gazeta

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