Arquivos do mês agosto 2022

O ESG (Environmental, Social, Governance) é uma sigla que significa Ambiental, Social e Governança, sendo que diz respeito a práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização, sendo que essa questão que vem sendo muito debatida com o fim de incluir esses fatores no mercado financeiro e de capitais.

Esse termo é utilizado para as empresas desenvolverem meios de minimizar os seus impactos no meio ambiente, construindo meio ambiente menos poluído através até mesmo de compensações, sendo que possuem preceitos para medir os impactos ambientais e sociais, sendo eles:

1-    O Ambiental, que se refere às práticas das empresas com foco no meio ambiente, onde se comprometem com a diminuição da emissão de gases poluentes, planos contra o desmatamento e uso dos recursos naturais de forma consciente. 

2-    O Social, no que diz respeito a responsabilidade social e o impacto nas lutas pelos direitos trabalhistas e direitos humanos;

3-    A Governança, que se refere às políticas da empresa para que sejam de forma transparente.

Assim, a ESG é uma iniciativa que coloca a sustentabilidade e a cidadania em primeiro lugar com incentivo a diminuir os impactos negativos ao meio ambiente. 

Ocorre que por ser um assunto que está em alta e que a cada dia recebe mais visibilidade e normativa, é necessário que que os proprietários de grandes áreas de florestas e produtores rurais começaram a ter muita dificuldade para a emissão de certificados reconhecidos, pois a maioria das certificadoras são internacionais e o custo acabe se tornando exorbitante. 

Além do custo, o representante da Orbis Verdi do Brasil, Cleiton Ribas, diz o seguinte “ No Brasil, não precisamos de certificadoras internacionais, mas sim quem entenda de floresta tropical, e nesse caso, somos nós”. A empresa referida é uma empresa especializada em crédito de carbono, preservação de nascentes, matas ciliares e pecuária de baixo carbono.

No que diz respeito aos produtores rurais, as emissões de certificados reconhecidos podem auxiliá-los a se prepararem com a agenda ambiental da propriedade, sendo que o ESG é de grande importância ao agronegócio, pois através de práticas as propriedades rurais poderão estar de acordo com assuntos mundiais que a classificam como válida em normativas internacionais tanto nos âmbitos sociais, ambientais e de governança.

Em razão disso é necessária uma certificadora nacional para conduzir os proprietários de grandes áreas florestais e o produtor rural em suas práticas ESG de forma correta, eficiente e reconhecida pelos órgãos competentes.

A orientação do advogado Tulio Bandeira é que todas as propriedades rurais sigam alguns procedimentos para o planejamento da agenda ESG, devendo iniciar com o CAR (Cadastro Ambiental Rural), já que por meio desse sistema que conseguirá realizar o planejamento ambiental da fazenda como também o combate ao desmatamento. O CAR de acordo com o site do governo [1], “ é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.”

Importante destacar que de acordo com o advogado, é uma exigência do Código Florestal Brasileiro, e o Cadastro deve ser feito quando existir a transferência da propriedade em cartório tanto no caso de comercialização quanto por testamento, destaca ainda o advogado que é um procedimento com muitos aspectos técnicos e isso acaba dificultando o preenchimento pelos produtores rurais, que são vários casos que chegam ao seu escritório que deixaram de fazer o cadastro em razão de não entender o que é pedido.

Diante das dificuldades para cadastro no CAR e também nas adesões voluntárias, o produto rural para conseguir se adequar e preencher o cadastro e formulários, o advogado indica que procure um apoio jurídico para que tudo que seja exigido seja cumprido de acordo com as normas da empresa certificadora. 

A Orbis Verdi do Brasil foi fundada no ano de 2013, sendo uma empresa especializada no mercado de carbono, possuindo ferramentas de ponta para a compensação ambiental, por meio de conservação, inventário, certificação e emissão de títulos ambientais voluntários.

O advogado Tulio Bandeira ainda diz que a assessoria jurídica é de extrema importância, pois além de ajudar em relação às burocracias exigidas, também auxilia a encontrar a melhor certificadora que se adeque ao atendimento da propriedade, por isso indica e relata mais sobre a Orbis.

A Orbis está sempre se atualizando com os principais protocolos mundiais e com a preocupação em relação ao meio ambiente, tanto é que está criando um Fundo Mundial de Preservação de Florestas e Nascentes com o objetivo de convertê-las em áreas de preservação permanente e desenvolvimento sustentável para impedir que a devastação chegue até essas áreas. Os títulos fornecidos pela empresa Orbis correspondem a Propriedade em área de proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, garantido a 1m² de vegetação nativa da Floresta Mata Atlântica na propriedade particular denominada Bom Futuro, destinada a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Além disso, o título fornecido pode ser para pessoa física, jurídica ou entidade, que podem adquirir um título que tem o valor de U$ 1,00 (um dólar), e com isso terão um número de metros quadrados preservados, ou seja, é uma empresa que vem desde 2013 se aprimorando nesse mercado e que possui mais de 3 milhões de nascentes em todo o Brasil. A confiabilidade da Orbis é lastreada por propriedades privadas, como por exemplo a já citada, Fazenda Bom Futuro, da Fonte Santo Antônio que após recuperada devolve a natureza 6 litros por minuto de água potável e faz parte da malha hídrica que desemboca nas Cataratas do Iguaçu. Todos os inventários de fauna e flora são realizados por profissionais capacitados e qualificados garantindo assim a validade dos Créditos de Carbono Voluntário. 

Os produtores rurais e proprietários de grandes áreas de florestas precisam procurar meios viáveis para realizar as adequações necessárias. O escritório Bandeira Advogados possui uma forte atuação neste campo, tendo em vista parceria com a Orbis Verdi.

Reafirma o advogado Tulio Bandeira a fala do representante da Orbis, Cleiton Ribas “ Por que precisamos de certificadora internacional se nós sul americanos, conhecemos mais das nossas matas, tipos de fauna e flora? É uma burocracia desnecessária e de alto custo que vem impedindo os produtores e proprietários de estarem regularizados e compensando o meio ambiente”.

Além da Orbis Verdi do Brasil, em nosso país as empresas são sérias e com ótimos profissionais, dessa forma, o quanto antes ser regularizada uma certificadora nacional, melhor será para todos. 
[1] Disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-imovel-rural-no-cadastro-ambiental-rural-car

justiça em foco

Durante entrevista nesta quarta (31), o candidato a governador Miguel Coelho firmou o compromisso de construir 12 centros de diagnósticos ao longo de sua gestão em Pernambuco. As unidades buscarão diminuir as filas e agilizar o atendimento da saúde pública, principalmente, no interior do estado.
Segundo o ex-prefeito de Petrolina, cada microrregião pernambucana ganhará um centro de diagnóstico. Os equipamentos serão complementares ao atendimento médico nos hospitais, pois grande parte da procura na rede de saúde pode ser resolvido apenas com um exame médico padrão. Desta forma, as estruturas permitirão maior prevenção e redução de buscas desnecessárias nas unidades hospitalares.
Miguel falou ainda que seu governo vai priorizar o atendimento humanizado e descentralizado. “Pernambuco tem a pior atenção básica do Nordeste. Isso mostra o descaso do governo estadual de não atuar junto aos municípios na atenção primária”, declarou Miguel. “Estes 12 centros serão um amparo técnico, vamos ajudar os postinhos a diagnosticar e prescrever o tratamento adequado, evitando que as doenças se agravem”, ressaltou.
O candidato a governador lembrou também que Petrolina foi apontada pelo PMAQ (programa do Ministério da Saúde de avaliação da atenção básica) como a cidade com melhor serviço de Pernambuco, a 2ª no Nordeste e a 8ª no Brasil. Miguel afirmou que o governo precisa ajudar as prefeituras no atendimento dos postos de saúde e acabar com a tática da “dipirona e do soro”, que em nada contribui para a melhorar a saúde dos pacientes e ainda eleva a superlotação dos hospitais do estado.
“Não dá mais para só empurrar soro e dipirona nas pessoas, é mais humano para o cidadão que o estado ajude o paciente a sair com o diagnóstico e protocolo de tratamento adequados. Nossa visão de saúde não é tratar o doente, é evitar que as pessoas fiquem doentes e o problema se agrave”, pontuou durante a entrevista na Rádio Maranata, em Jaboatão dos Guararapes.

Fonte: Pipo Fontes
Fonte Edmar Lyra

Acumulado do ano tem saldo positivo de R$ 73,1 bilhões até julho

Ao passo que a pandemia do Coronavírus vai ficando para trás, a economia, pouco a pouco, vai melhorando no Brasil. De forma simultânea a maior geração de empregos e também a queda na taxa de desempregados, as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho deste ano. A informação tornou-se pública nesta terça-feira (30), por meio da Secretaria do Tesouro Nacional.

O saldo positivo ocorre quando as receitas do governo são maiores que as despesas. Neste caso, não é levado em consideração o pagamento de juros de dívida pública. Vale destacar ainda que este número é o segundo melhor da série histórica, que começou em 1997, atrás só de julho de 2011, quando o superávit atingiu R$ 21,4 bilhões.

Para o Ministério da Economia, o saldo deste ano foi puxado pela arrecadação recorde em julho, quando o faturamento com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 202,6 bilhões. Parte dessa arrecadação recorde foi impulsionada pela alta da cotação do petróleo.

Em julho de 2021, por exemplo, o Tesouro registrou um déficit, isto é, quando os gastos são superiores à arrecadação, de R$ 19,52 bilhões. O salgo negativo do ano passado é explicado, em parte, pelas despesas extraordinárias relacionadas ao combate à Covid-19. O governo gastou R$ 20,7 bilhões em julho.

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 73,1 bilhões no acumulado de janeiro a julho deste ano. Técnicos do Ministério da Economia acreditam que será possível fechar o ano com as contas no azul – o que, se confirmado, será o primeiro superávit para as contas do governo central desde 2013.

Informa Tudo DF

A pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (30), encomendada pela Globo, mostrou um cenário ainda indefinido pela segunda vaga no segundo turno da eleição para governador (a) de Pernambuco.

Após o início da campanha eleitoral e dos guias, o cenário ainda não apresenta um descolamento dos postulantes ao Governo. Com exceção de Marília Arraes (Solidariedade), que lidera, os outros quatro candidatos seguem colados, com percentuais dentro da margem de erro. 

Marília se manteve na primeira colocação com os mesmos 33% registrados no último dia 15 de agosto. Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral, com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Do dia 15 para o dia 30, Marília e Miguel permaneceram no mesmo patamar. Raquel Lyra e Anderson Ferreira cresceram 1% cada. Danilo Cabral apresentou crescimento de 2%.

Em conversa com a coluna deste Blog, um integrante de peso da Frente Popular se mostrou otimista com o cenário de crescimento do candidato a sucessor do governador Paulo Câmara (PSB). Segundo ele, com a quantidade de inserções que o candidato do PSB tem, a tendência é que ele se descole dos adversários oposicionistas.

Intenção de voto – pesquisa estimulada:

Marília Arraes (Solidariedade): 33% (33% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)
Raquel Lyra (PSDB): 12% (11% na pesquisa anterior)
Anderson Ferreira (PL): 11% (10% na pesquisa anterior)
Miguel Coelho (União Brasil): 9% (9% na pesquisa anterior)
Danilo Cabral (PSB): 8% (6% na pesquisa anterior)
João Arnaldo (PSOL): 2% (1% na pesquisa anterior)
Pastor Wellington (PTB): 1% (0% na pesquisa anterior)
Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
Jones Manoel (PCB): 1% (1% na pesquisa anterior)
Jadilson Bombeiro (PMB): 0% (1% na pesquisa anterior)
Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior)
Brancos e nulos: 13% (17% na pesquisa anterior)
Não souberam: 9% (9% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR08477/2022.

Em entrevista ao programa cidade em foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o prefeito da cidade de Orobó, no Agreste pernambucano, Biu Abreu (União Brasil), afirmou que a sua administração não é uma “nova gestão”, mas a continuidade do trabalho que o ex-prefeito Cléber Chaparral (União Brasil) já vinha executando. Chaparral é candidato a deputado estadual no pleito deste ano.

“A gente está dando continuidade aquilo que já estava sendo feito no nosso município de Orobó. É aquilo que eu costumo dizer: eu não vim fazer uma nova gestão, eu vim dar continuidade ao que o ex-prefeito Chaparral vinha fazendo”, disse o mandatário.

Biu ainda destacou as obras que foram entregues pela sua gestão nos últimos dois anos. Segundo ele, mais de 80% da área urbana da cidade está asfaltada. “Venho dando continuidade e a nossa cidade está, praticamente, mais de 80% asfaltada na área urbana. Isso já vinha desde a gestão Chaparral e eu tenho dado continuidade. Agora, também estamos fazendo isso nos nossos distritos”.

Como exemplo de uma grande obra que deve ser entregue na cidade está o Clube Municipal. De acordo com o prefeito, a obra tem um orçamento estimado em mais de R$ 5 milhões.

Ao lado do prefeito Júnior Vaz, o candidato a governador Miguel Coelho fechou a noite desta segunda-feira (29) com uma carreata e motociata no município da Pedra. O ato foi mais uma demonstração de consolidação da coligação “Pernambuco com força de novo” no Vale do Ipanema, microrregião do Agreste.
O evento começou por volta das 19h com a participação de mais de 200 motos e carros, que percorreram as principais ruas e avenidas da cidade. O ex-prefeito de Petrolina foi bastante saudado pelos moradores e uma queima de fogos de artifício na praça central. Depois do trajeto, a caravana da coligação “Pernambuco com força de novo” seguiu para o encerramento em um clube privado.
Com uma forte base política na Pedra, formada pelo prefeito Júnior Vaz, os vereadores Gó do Alegre, Benevides, Reginaldo, Quinho, Beto, o ex-vereador João de Olegário, entre outras lideranças da região, Miguel Coelho prometeu que no seu governo a bacia leiteira do estado terá todo apoio e investimento para se fortalecer. A Pedra é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, mas a população reclama da falta de políticas públicas para o arranjo produtivo local.
“O Agreste foi totalmente esquecido por esse governo. Basta ver a péssima situação das estradas, a saúde precária e os produtores da bacia leiteira sem apoio ao microcrédito e assistência técnica”, declarou Miguel. “Vamos ser parceiros dos produtores, o governo será um instrumento para auxiliar quem produz e não apenas para arrecadar. O tempo de sofrimento e perseguição vai acabar porque nós vamos vencer as eleições e fazer Pernambuco grande de novo”, completou.
Miguel foi acompanhado na visita à Pedra pela vice Alessandra Vieira. Também participaram da carreata o deputado federal Fernando Filho e o estadual Claudiano Martins Filho. Nesta terça, o candidato a governador dá prosseguimento à agenda com sabatinas em veículos de imprensa em Caruaru e no Recife.

Fonte blog ponto de vista

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (Rep 07/2022) para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de telefonia não estão repassando aos consumidores pernambucanos a redução de ICMS, o que reduziria o preço das tarifas.

“Nós tomamos ciência de denúncias de consumidores de Pernambuco que não estão sendo contemplados com a redução do ICMS nas contas de luz e telefone. A redução do ICMS gera um desconto médio de 11% nas tarifas, uma economia importante para a população que tem direito a esta redução. Nós trabalhamos por tarifas com preços mais justos e vamos fiscalizar se estes descontos estão chegando aos consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.

O parlamentar destaca que é importante garantir a aplicação da Lei Complementar nº 194, de 2022, que reduziu para o máximo de 18% a alíquota do ICMS da energia elétrica e dos serviços de comunicação. A Anatel (Rep 06/2022) e a Aneel (Rep 05/2022) também foram acionadas para apurar possíveis irregularidades.

Conheceremos logo mais a noite a segunda rodada de pesquisa de intenção de votos para o Governo e Senado aqui de Pernambuco do IPEC (antigo Ibope). O primeiro levantamento que aconteceu no dia 15 de agosto mostrou Marília Arraes na liderança com 33%, seguida de Raquel Lyra com 11%, Anderson Ferreira 10%, Miguel Coelho 9% e Danilo Cabral 6%. 
Justamente quinze dias depois, o IPEC traz uma nova rodada de números que podem ser comparados com o primeiro levantamento para sabermos a tendência de queda ou de ascensão dos candidatos. A expectativa é grande, tanto para o Governo quanto para o Senado. 
O IPEC irá repercutir não apenas os primeiros dias de guia eleitorais, mas o debate que aconteceu na última sexta-feira pela Rádio Liberdade em Caruaru que foi transmitido por um pool de emissoras. As campanhas não aguardam números mirabolantes e mudanças gigantescas de cara, mas precisa que aconteça alguma reação seja positiva ou negativa em todas as campanhas. 
Já são aí quinze dias da campanha eleitoral nas ruas embora tenhamos apenas quatro dias de guia eleitoral. As campanhas acreditam que apenas a partir do dia dez de setembro é que as pesquisas irão de fato de captar o resultado do guia eleitoral, mas a tendência e expectativa é de que a pesquisa possa captar alguma movimentação da campanha de rua que iniciou com uma forte movimentação nas redes sociais que dominam quase 50% da mídia de campanha. Vamos aguardar os números e a repercussão.

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) fechou dobradinha com o deputado federal Felipe Carreras, o que lhe garante a eleição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Além do apoio do político, Hélio tem recebido declarações de votos de diversas lideranças comunitárias no Grande Recife.
“Estou muito feliz em firmar essa dobradinha com Felipe Carreras, que é um deputado que tem me dado muito apoio”, afirmou Hélio Guabiraba ao Blog Revista TOTAL.

Estoque tem recorde histórico de 42.239.251 empregos formais no mês

No mês de julho o Brasil manteve o forte ritmo de geração de empregos com carteira assinada, alcançando um saldo positivo de 218.902 vagas formais, dando continuidade ao bom desempenho do ano de 2022. No acumulado até julho, o Brasil gerou 1.560.896 novos empregos formais. No período de agosto de 2021 a julho de 2022 – últimos 12 meses – o saldo positivo chegou a 2.549.939 vagas geradas.

Os dados de julho demonstram que o País alcançou um estoque recorde histórico de 42.239.251 empregos formais registrados no Novo Caged. De julho de 2020 a julho de 2022, o saldo positivo alcançou 5.542.283 novos postos de trabalho, decorrente de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período.

Caged Setorial – Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos em julho, sendo o maior crescimento no setor de Serviços, com saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais, seguido da Indústria, que registrou +50.503 e o comércio, com geração de +38.574 vagas no mês.

No ano, o setor da construção civil foi o que teve desempenho mais destacado, com um crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais, puxando os demais setores que também obtiveram saldo positivo no acumulado do ano. O setor de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos até o momento.

Caged Geográfico – O resultado positivo de julho foi verificado em todo o país, sendo percebida nas 27 Unidades da Federação, com destaque para São Paulo, com 67.009 novos postos de trabalho (+0,51%); Minas Gerais com +19.060 postos (+0,43%) e Paraná que gerou +16.090 postos (+0,55%).

Do ponto de vista regional o grande destaque foi a região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras.

Salário Real – Pelo segundo mês seguido o salário médio real de admissão apresentou crescimento, alcançando a média de R$1.926,54, variação positiva de 0,80%. Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$15,31, sendo o maior crescimento foi verificado no setor do comércio, R$1.685,67, variação de 1,95%.

Os dados completos do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de julho podem ser acessados no site do Ministério do Trabalho e Previdência pelo link http://pdet.mte.gov.br/novo-caged.