Prestes a encarar um terceiro mandato como deputado estadual no parlamento pernambucano, Joaquim Lira chega ao final de 2022 fechando um ciclo vitorioso de trabalho. Ao longo do ano, o parlamentar destacou-se como um dos mais atuantes da Alepe.
Desde que assumiu uma vaga na assembleia estadual, em 2015, Joaquim já apresentou aproximadamente 50 projetos, a maioria convertidos em lei e que estão em vigor melhorando a vida dos pernambucanos.
Só este ano, foram seis projetos, com destaque para o PLO 3392/2022, que cria a Política de Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e objetiva fazer o levantamento por meio de pesquisa específica que identificará quantos são e onde estão as pessoas com TEA no estado, para, então, desenvolver e aprimorar políticas públicas; e o PLO 3393/2022, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado, buscando implementar ações de prevenção e controle do diabetes nesses jovens.
Além desses projetos de lei, o deputado fez mais de 50 indicações no ano, que objetivam melhorias em quadras, escolas, hospitais e estradas por todo o estado, recorrendo e requerendo aos órgãos competentes a viabilização das obras, compras dos equipamentos e a agilidade e urgência de reparos e reformas; além de dezenas de requerimentos e distribuição de emendas parlamentares para os munícipios que representa.
“Através dessas ações, atingimos nosso objetivo central: cuidar de todas as áreas da cidadania do estado, pois entendemos que todas elas são essenciais. Quero continuar mantendo total proximidade com os municípios que represento, ouvindo as lideranças e a população para que continuemos acertando em nosso trabalho como representante dos pernambucanos. Foi por isso e pra isso que mais uma vez recebemos a confiança dos pernambucanos nas urnas, e lhes garanto, não vamos decepcionar,” finalizou Joaquim Lira.
Desde a última quinta-feira (29), a governadora eleita Raquel Lyra vem apresentando os nomes da sua equipe. Até o momento trinta e um nomes foram apresentados oficialmente aos pernambucanos. Destes, dezesseis são homens e quinze são mulheres.
Pela primeira vez além de termos a governadora e a vice, vamos ter mulheres em lugar de destaque também no governo. Dos nomes apresentados até agora, as mulheres comandam a Defesa Social, Saúde, Educação e Administração.
Confira os nomes:
Secretaria de Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha
Cultura: Silvério Pessoa
Turismo e Lazer: Daniel Coelho
Empetur: Eduardo Loyo
Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa
Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides
Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto
Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves
Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti
Educação e Esportes: Ivaneide Dantas
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira
Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo
Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar
Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira
Administração: Ana Maraíza
Fazenda: Wilson José de Paula
Casa Civil: Túlio Vilaça
Secretários-executivos da Casa Civil:
Arthur Neves
Rubens Júnior
Igor Cadena
Assessoria Especial: Fernando Holanda
Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet
Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos
Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires
Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal
Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa
De maneira inteligente e fazendo jus a dois vetores, um refere-se à inovação política ao lançar novos nomes que no futuro poderão mudar de balcão, indo do técnico para a política e o outro não menos importante vetor, representado pela regra de que ninguém governa o governante. Com base nessa última premissa, a governadora eleita chamou para si o resultado futuro que o seu governo apresentará.
NOVA ERA
Ela iniciou a era Raquel Lyra. Uma era, já demostrada de saída com o anúncio de um desconhecido leque de secretários, formado em maioria por mulheres de alto gabarito técnico. Raquel mandou um grande recado implícito também. Ela quis dizer que, se houve a era de Eduardo Campos, agora inicia-se a era de Raquel Lyra. Vai imprimir novos paradigmas na arte de governar e vai testar novas metodologias.
RESPOSTAS
Com relação à classe política, em sua maioria adepta da barganha de cargos e benesses, há um segundo recado, de que o governo é constituído para dar resposta a população pernambucana. O foco é melhorar todos os índices que medem o desenvolvimento estadual, lançando-os para o alto. Alguns podem achar uma tarefa arriscada. Há quem diga que ela quer “inventar a roda”, mas ocorre que após 16 anos de um eterno governo socialista em nosso estado, já estávamos num ponto em que os detentores de cargos comissionados estavam se sentindo donos perpétuos das funções e muitos, já cansados de não fazer nada, diga-se de passagem, estavam simplesmente atrapalhando o caminho do desenvolvimento. Claro que é aquela coisa conhecida em que o cara nem faz nem deixa ninguém fazer.
NOVO ESTILO
É dessa forma que uma gestão caminha para o fracasso, quando há fadiga de material, no caso diversos cargos ocupados por políticos e seus asseclas já não serviam de nada na estrutura governamental, sem falar que com o tempo o salário dessas pessoas foi sendo corroído pela inflação, crises e outros fatores, e daí pra frente já não havia estímulo para fazer nada. Ao determinar um novo estilo, e sobretudo, desde já, mostrar quem manda, quem decide e quem apita nesse jogo, a governadora Raquel Lyra mostra que tem pulso, decisão e comando. Diferenciais muito importantes na época que vivemos.
CIRCUNSTÂNCIAS
Muitos políticos que abraçaram de última hora o nome de Raquel Lyra o fizeram não pelo estado de Pernambuco e sim, pela sua sobrevivência política nos arredores do poder. Alguns com a mente na teses Franciscana do “é dando que se recebe” e outros simplesmente querendo ascender na mesma prática por cima de outros políticos, como se houvesse uma competição para ver quem interfere no governo e o “coloca de joelhos”, que é uma prática comum no Brasil.
PERSONALIDADE
Enganaram-se ao cubo ao não enxergarem que Raquel Lyra sabe o que faz, como faz e de que maneira faz. Sua trajetória política fala por si mesmo. Ela apesar de família tradicional na política, ascendeu pelo seu esforço pessoal e não foi alçada aos cargos que exerceu por influência familiar e sim pela sua determinação e capacidade de enfrentamento, mesmo nos casos de alto risco. Sua história é de superação pessoal e de muita disciplina na busca dos seus objetivos. Essa é a nossa governadora. E a partir de agora, teremos uma nova modalidade de governo, porém um governo com o corpo, a mente e a cara de Raquel Lyra.
EM TEMPO
Votei em Marília Arraes nos dois turnos da eleição.
NR – A Foto que Ilustra a matéria é de 2011 quando o autor e a governadora eleita foram agraciados com a medalha do “Mérito Penitenciário”.
*Foi gestor dos servidores na Secretaria de Administração de Pernambuco e Prefeito duas vezes de Itaquitinga/PE.
A governadora eleita, Raquel Lyra, terá nos seus primeiros dias de gestão sobre sua mesa, a lista com os três nomes mais votados, escolhidos no pleito que será realizado no dia 2 de janeiro de 2023, para nomear o que irá exercer o cargo de Procurador ou de Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco — MPPE, para o próximo biênio.
O promotor de Justiça, Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, concorre com outros setes membros do MPPE, para o cargo de PGJ. Com 23 anos de experiência no MPPE, e com uma carreira sólida na instituição, ele reúne as credenciais e os critérios para receber os votos dos Promotores e Procuradores de Justiça do estado de Pernambuco. “São muitos os desafios, que estão postos à frente da próxima Chefia da instituição […] e eu me coloco nesse lugar para fazer as transformações que a sociedade pernambucana tanto espera”, destacou durante participação no programa Cidade em Foco na Rede Pernambuco de Rádios e no Blog do Alberes Xavier.
O candidato defende para o MPPE, entre outras prioridades, uma administração pautada no diálogo com as instituições. “Não há mais espaço para acirramentos”, disse. “A gente precisa sempre buscar o caminho do diálogo”, continuou. “Vamos viver um novo momento com a chegada da governadora Raquel Lyra. São vários projetos que ela tem em mente”, destacou.
O Promotor ressaltou que existem no estado muitas questões sociais que não podem ser resolvidas com ‘uma caneta’. “Nós precisamos sentar de forma madura com os gestores, com a Governadora, com os prefeitos, com os deputados federais e estaduais. O MP precisa se colocar neste lugar. Porque nós também acompanhamos a execução das políticas públicas do estado”, ressaltou.
A eleição acontece no dia 2 de janeiro, das 9 às 17 horas, por meio de ferramenta de votação eletrônica. A participação dos 441 membros da Instituição no pleito é obrigatória conforme a Resolução CPJ n.º 006/2022, publicada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 8 de novembro.
A governadora eleita, Raquel Lyra, divulgou na noite de hoje (30) novos nomes para a sua equipe. Ainda na equipe da Casa Civil. Foi apresentado o advogado Arthur Nenes, como secretário-executivo. Conheça um pouco do perfil profissional dele.
Advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É pesquisador na área de inovação e governança digital no setor público. Também atuou na iniciativa privada, exercendo funções de diretor administrativo e financeiro no terceiro setor e na área educacional, na cidade de Vitória de Santo Antão. Atua também como articulador e assessor político desde 2012.
Foi divulgada, na noite desta sexta-feira (30), mais uma nova relação de nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra.
Confira os nomes a seguir:
Administração: Ana Maraíza
Advogada há 15 anos, graduada em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev), ex-secretária de Administração de Caruaru e ex-secretária de Educação também de Caruaru.
Fazenda: Wilson José de Paula
Foi coordenador da Unidade de Inteligência Fiscal, subsecretário da Receita, secretário-adjunto e secretário da Fazenda do Distrito Federal. Com especialização em Finanças Públicas pela Universidade de Bath/Inglaterrra, é pós-graduado em Administração e Política Tributária e graduado em História pela Universidade de Brasília.
Casa Civil: Túlio Vilaça
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1997, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Recuperação Judicial e Falências pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi conselheiro estadual da OAB/PE; membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, subcomissão de Recuperação Judicial e Falências; membro da Comissão de Precatórios da OAB/PE; membro da Comissão Eleitoral da OAB/PE; procurador geral do município de Caruaru e secretário da Fazenda do município de Caruaru.
Secretários-executivos da Casa Civil:
Arthur Neves
Advogado, formado pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É pesquisador na área de inovação e governança digital no setor público. Também atuou na iniciativa privada, exercendo funções de diretor administrativo e financeiro no terceiro setor e na área educacional, na cidade de Vitória de Santo Antão. Atua também como articulador e assessor político desde 2012.
Rubens Júnior
Graduado em História pela Fafica, pós-graduado em Gestão Pública. Foi superintendente da TV Pernambuco, secretário de Governo e presidente da Fundação de Cultura de Caruaru. Também foi chefe de Gabinete do então governador João Lyra Neto.
Igor Cadena
É advogado com especialização em Direito Público, especialista e mestre em Ciência da Educação. Também é professor dos cursos de graduação na área do Direito e tem experiência em assessoria parlamentar e em gestão pública na área de educação.
Assessoria Especial: Fernando Holanda
É formado em Administração (UPE) e Comunicação Social (UFPE) e tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV. É empresário e foi executivo e sócio de empreendimentos na área de turismo. Também é presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco e coordenou o Plano de Governo da governadora eleita, Raquel Lyra, em 2022.
Controladoria-Geral do Estado: Érika Lacet
É bacharela em Direito pela UFPE, pós-graduada em Direito Tributário pela UFPE, MBA em Gestão de Projetos pela FGV, certificada em Implementação da LGPD pela Privacy Academy, certificada em Governança e Gestão de Riscos pela Fundação Joaquim Nabuco, procuradora do Estado de Pernambuco, ex-secretária da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco.
Procuradoria Geral do Estado: Bianca Teixeira
É procuradora do Estado concursada desde 1998, onde já exerceu os cargos de procuradora chefe-adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, procuradora geral adjunta do Estado de Pernambuco e procuradora geral do Estado. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, tem especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional: Fabrício Marques Santos
É mestre em Economia (USP). Foi secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). Trabalha no setor público há mais de 15 anos. Em Alagoas, exerceu o cargo de secretário executivo da Secretaria da Fazenda e foi presidente do Conselho de Concessões e PPPs do Governo do Estado e do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Maceió.
Justiça e Direitos Humanos: Lucinha Mota
Ativista social e humanitária na luta por justiça e pelo respeito aos Direitos Humanos, Lucinha Mota é graduanda em Direito e suplente de deputada estadual por Pernambuco.
Reconhecida em todo o Brasil pela sua luta por justiça após o assassinato da sua filha Beatriz, ela também é professora municipal em Petrolina e foi professora no município de Juazeiro (BA).
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo: Amanda Aires
É economista pela Universidade Federal de Pernambuco com extensão universitária pela Universidade de Zurique, na Suíça. Mestra em Economia com dissertação premiada no III Prêmio de Economia Bancária promovido pela Febraban. Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, com doutorado também pela Universidade de Laval, no Canadá. É professora do mestrado profissional de Gestão Empresarial da Unifbv/Wyden.
Ciência, Tecnologia e Inovação: Mauricélia Vidal
É administradora, mestre em Economia (UFPB) e doutoranda em Administração pela UDE – Universidad de la Empresa em Montevideo no UY e cursou o programa internacional de desenvolvimento de carreira, Catalyst, na Adtalem Global Education. Atua como Avaliadora do Inep para credenciamento de IES, autorização e reconhecimento de cursos de graduação. Foi coordenadora do curso de Administração, diretora acadêmica, diretora executiva e a primeira reitora da Unifavip.
Em 2012, tornou-se diretora regional do Nordeste do grupo americano Adtalem Global Education, responsável pela gestão de seis instituições de ensino superior.
Administração de Fernando de Noronha: Thallyta Figueirôa
É graduada em Administração com MBA em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos e pós-graduação em Gestão de Pessoas. Foi presidente da Central de Abastecimento de Caruaru, secretária executiva de Desenvolvimento Rural de Caruaru e, depois, secretária de Desenvolvimento Rural também de Caruaru.
Projetos Estratégicos: Diogo Bezerra
É economista e doutor em Engenharia de Produção. Professor do Núcleo de Gestão da Universidade Federal de Pernambuco, anteriormente lecionou em diversas faculdades e pós-graduações no Recife e em São Paulo na área de gestão.
Foi secretário da Fazenda, de Planejamento Gestão e Orçamento, presidente da Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente (URB) e presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte (AMTTC) de Caruaru. É autor de livro e artigos sobre economia.
Executiva de Comunicação: Manoel Medeiros Neto
É jornalista formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e economista pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Também é especialista em Planejamento e Gestão Pública pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Com o objetivo de se expandir cada vez mais, por todo o Brasil, o veículo de Comunicação pernambucano a partir de janeiro do próximo ano adotará uma nova modalidade de produção de suas edições
Por Marcos Lima
Prestes a completar 19 anos, em abril do próximo ano, a Revista Total vem, cada vez mais, se expandindo por todo o País. A Revista que materializou um sonho de seu diretor-presidente, Marcelo Mesquita, de ser um veículo de divulgação da sua cidade natal,Vitória de Santo Antão, menos de 2 anos depois conquistou todo o Estado de Pernambuco, transformando-se na ‘Revista dos municípios pernambucanos’.
A partir de 2018, após lançar uma edição comemorativa à posse de José Mucio Monteiro na presidência do TCU, em Brasília, e receber um convite para proceder à abertura de uma sucursal na Capital Federal, começou a conquistar outros Estados da Federação e se transformou na “Revista dos Municípios Brasileiros”. Em face de um novo tempo, que ora se avizinha, com a posse de um novo Governo Federal, novos governadores (eleitos e reeleitos), a Revista Total também se prepara para um Novo Tempo de sua história e estará lançando, a partir de janeiro, uma nova modalidade de edições. “Por enquanto não queremos adiantar do que se trata, mas, com toda a certeza, essa nova modalidade será mais um marco importantíssimo na escalada de sucesso de nossa Revista Total, podem esperar para conferir”, ressalta Marcelo Mesquita. Mesquita garante que, nos últimos 120 dias, com sucessivas viagens a Brasília, sentiu que era necessário fazer algo diferente, até porque as mudanças fazem parte da renovação e a revista pernambucana está sempre se renovando. “Estamos prestes a ter novos governos, tanto no âmbito nacional como nos estaduais. A Revista Total não tem partido nem é ligada a nenhum grupo político e nosso interesse sempre foi – e continuará sendo -, torcer pelo Brasil e pelos brasileiros. Por isso, iremos torcer para que o novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, possa realmente cumprir todas as suas promessas de campanha e que essas promessas, cumpridas, possam transformar e melhorar a vida dos brasileiros. Nós, enquanto um veículo de Comunicação, estaremos a postos para divulgar, aplaudir e a torcer por mais, tanto a nível federal como em nosso Estado e todos os demais da Federação”, finaliza Marcelo.
Raquel Lyra divulga nova relação de nomes do seu secretariado
Foi divulgada, na tarde desta sexta-feira (30), mais uma nova relação de nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram esta lista os titulares das secretarias de Saúde, Educação e Esportes; Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; Recursos Hídricos e Saneamento, e Mobilidade e Infraestrutura, bem como da Chefia de Gabinete.
Confira os nomes a seguir:
Saúde: Zilda do Rego Cavalcanti
É formada em medicina pela UPE, desde 1990, e fez residência médica na Clínica Médica no Hospital Ana Nery em Salvador, Bahia. No mesmo estado, foi diretora do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. É médica geriatra com área de atuação em medicina paliativa e mestra em medicina interna pela UFPE.
Foi coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco e, hoje, coordena a residência de medicina paliativa do Imip, no Recife. Atualmente também é conselheira e secretária-geral do Cremepe e tutora de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).
Educação e Esportes: Ivaneide Dantas
Doutora em Administração pela Universidad Nacional de Misiones na Argentina, com mestrado e especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e em Administração e Planejamento de Recursos Humanos pela Unicap. É bacharela em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco e em licenciatura plena em Ciências Biológicas pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (PE).
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas: Carolina Cabral
Carolina Cabral foi Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão e também Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa em Caruaru. Graduada em Comunicação Social, tem especialização em Primeira Infância pela The London School of Economics and Political Science (LSE) & Bernard Van Leer Foudation e em Administração Pública pela Bloomberg Harvard City Leadership Iniciative.
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha: Ana Luíza Ferreira
É bacharela em Administração de Empresas pela FCAP/UPE, mestre em Políticas Públicas pela University of Georgia/Athens, EUA, e doutora em Ciência Política (UFPE). Atua desde 2009 com financiamento para investimentos de longo prazo. É certificada pelo Instituto CFA em Investimentos ESG (investimentos que consideram o meio ambiente, o social e a governança). Iniciou sua carreira profissional no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington, DC, em 2008. Coordenou a implantação do primeiro escritório da Endeavor no Nordeste do Brasil e teve passagens pelo Citibank e Amcham.
Recursos Hídricos e Saneamento: José Almir Cirilo
É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde 1977, com mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Engenharia Civil pela mesma instituição. Atualmente é professor titular da UFPE, Campus Acadêmico do Agreste.
Exerceu diversas funções de gestão nas áreas de recursos hídricos, meio ambiente e ciência e tecnologia. Entre elas, secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco. Participou da diretoria do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos. É membro das Academias de Engenharia e de Ciências de Pernambuco.
Mobilidade e Infraestrutura: Evandro Avelar
Formado em Engenharia Civil, Evandro Avelar acumula diversas experiências como gestor público. Foi secretário estadual das Cidades, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, e presidente do Porto de Suape. Também foi diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e atuou como secretário municipal em diversos municípios pernambucanos.
Chefia de Gabinete: Eduardo Vieira
É formado em administração de empresas e atuou como Chefe de Gabinete durante a primeira gestão da prefeita Raquel Lyra, sendo secretário de Governo na segunda gestão. Também trabalhou como Assessor Especial na Prefeitura de Caruaru.
São mais de 330 bilhões por ano, além da perda de geração de empregos no país
De acordo com dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), em 2021 a pirataria causou prejuízo de mais de R$ 300 bilhões à economia brasileira, incluindo a soma de 15 setores produtivos brasileiros e mais os impostos que deixaram de ser arrecadados. Para o advogado e coordenador do Curso de Direito da Wyden, Professor Thiago Normando, o produto pirata, além do prejuízo da evasão fiscal, contribui também para a redução de empregos formais, beneficia o mercado ilegal e o crime organizado. De acordo com estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 1,5 milhão de empregos deixam de ser gerados anualmente no Brasil por causa da pirataria.
O QUE DIZ A LEI
De acordo com Thiago Normando, o código penal brasileiro apresenta punição para quem comete crime de pirataria (artigo 184), com uma pena que pode chegar até quatro anos de prisão, além de multa. Da mesma forma é punido, aquele que consome, compra, os produtos pirateados, com uma pena que pode chegar a até um ano de prisão além da multa.
“Quem violar, por exemplo, direitos autorais seja qual for a natureza, pode pegar uma pena de até um ano ou multa. Se essa violação de direitos autorais tiver ocorrido com a intenção de gerar lucro, a pena pode variar de dois a quatro anos além da multa”, completa o Professor da Wyden.
Ele ressalta-se ainda que a venda e a compra de produtos que são “réplicas” também é crime e os envolvidos estão sujeitos às punições previstas no código penal, no parágrafo segundo do artigo 184, que determina que a distribuição, venda, aluguel, exposição, a ocultação, a compra e qualquer outro meio de adquirir este produto fruto de violação de direitos é um crime.
Deputado federal reeleito para o seu quarto mandato consecutivo, pastor Eurico (PL) falou que existe a possibilidade do presidente eleito, Lula (PT), não assumir o cargo em 1º de janeiro do próximo ano. Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o parlamentar afirmou que até a data prevista para a posse ‘muitas coisas podem acontecer’.
“Cada mandato tem suas peculiaridades e os seus momentos. Agora, vamos enfrentar uma nova conjuntura política. Esperamos que possamos ter exito. Isso é… se o presidente assumir. Ainda podemos esperar muitas coisas acontecerem. [Lula] Assumindo, estaremos fazendo o nosso trabalho de oposição”, falou o deputado.
Segundo Eurico, muitos dos parlamentares que apoiaram Bolsonaro e defendiam o projeto do presidente no primeiro ou no segundo turno já “caíram no conto da esquerda, votando o aumento do teto dos gastos”, classificado por ele como o primeiro golpe na economia do país.
Ele continuou sua fala chamando os petistas de “ladrões” e “bandidos”. “Eu poderia votar a favor [de tirar o Bolsa Família do teto de gastos] e ficaria de bem. Com isso, meu nome apareceria: ‘votou a favor dos pobres’. Não! Teria votado a favor do esquema do PT, dos ladões, dos bandidos que estão tentando dar o primeiro golpe”, completou.
