Arquivos do mês novembro 2018

O Hospital Dom Tomás, na cidade de Petrolina, foi habilitado com Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e está capacitado para atender mais de 2 milhões de pessoas residentes no município e dezenas de outros localizados no Sertão do Estado, além de moradores de cidades da Bahia. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante visita ao local, juntamente com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No hospital, estarão funcionando quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. Com as novas habilitações, o Dom Tomás passará a prestar serviços ao SUS, sendo referência no tratamento de Oncologia.

Com as novas atribuições, a unidade passa a receber, anualmente, recursos federais no valor de R$ 6, 383 milhões, sendo R$ 559 mil destinados aos leitos de UTI e R$ 5,824 milhões para a atuação como serviço de UNACON. Por ano, o Governo do Estado vai investir 4,974 milhões na unidade em recursos oriundos exclusivamente do tesouro estadual.

O secretário Iran Costa ressaltou a importância do atendimento a ser prestado em Petrolina. “A habilitação do Dom Tomás como referência no tratamento do câncer no Sertão Pernambucano reforça as ações do Governo Paulo Câmara na interiorização do atendimento oncológico em nosso Estado. Gostaria de agradecer ao ministro Gilberto Occhi, que sempre teve a sensibilidade para atender as demandas do nosso Estado. A partir dessa habilitação do Ministério da Saúde, que é responsável pelo credenciamento dos centros de oncologia em todo o País, o Dom Tomás passa a ser um  importante parceiro do SUS em Pernambuco, contribuindo para a melhoria da atenção à saúde da população sertaneja”.

Rede

O Governo de Pernambuco vem qualificando a assistência aos pacientes com câncer no Estado. Nos últimos anos, a rede estadual apresentou um aumento de 90% no número de cirurgias oncológicas, um incremento maior que o registrado no Brasil (71%) e no Nordeste (60%). Também na quimioterapia, a evolução de Pernambuco – que aumentou em 90% o número de sessões – superou a média nacional (75%) e da Região Nordeste (84%).

Além da habilitação do Hospital Dom Tomás, a Secretaria estadual de Saúde vai inaugurar, ainda neste ano, o Centro de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Com investimentos de R$ 1,4 milhão, o novo espaço contará com 36 leitos e realizará cirurgias oncológicas, além de ampliar o serviço de quimioterapia, implantado na unidade em agosto deste ano.

A Secretaria Estadual de Saúde também vem dialogando com o Ministério da Saúde para a ampliação da Radioterapia. A previsão é que, ainda em dezembro deste ano, o órgão federal viabilize uma máquina para o Hospital de Câncer de Pernambuco e assine a ordem de serviço para instalação de outra no IMIP, no Recife.

Além destas, também houve solicitação de máquinas de Radioterapia para o Dom Tomás, em Petrolina, para o Hospital Geral do Sertão, que está sendo construído na cidade de Serra Talhada, e para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

O entendimento de muitos deputados federais do PSL é que a sigla poderá emplacar um nome para disputar a presidência da Câmara dos Deputados. O nome mais natural para esse processo é o presidente nacional da sigla e braço direito do presidente eleito Luciano Bivar.

Essa movimentação ganhou corpo quando ontem em Brasília o presidente Bolsonaro fez questão de cumprimentar os deputados na primeira reunião da bancada. Para alguns, esse gesto mostra o apoio informal do presidente a essa ideia. Lembrando que Bivar liberou sua sigla para o deputado disputar a presidência da República em um momento delicado depois de uma recusa do antigo partido de Bolsonaro.

A articulação em torno de Bivar esta sendo encabeçada pelo major Olímpio de São Paulo. Esse fato só não se concretizará se acontecer um movimento para tentar agregar mais um partido para a base. O interessante é que o atual presidente contava que sua reeleição seria a cota do DEM, porém o próprio presidente se encarregou de já nomear três ministros da sigla. Colocando um balde de água fria em Maia que ainda tem um parcela considerável dos deputados a seu favor.

O Conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Afrânio, realizou a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com o tema: Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.

Com a participação da comunidade, pastoral da criança e jovens das escolas e dos adolescente nuca – núcleo de cidadania, a conferência teve como palestrante a Assistente Social Aleide Lima que atua há mais de dez anos na área de assistência social.

Em 2018 e 2019, as Conferências são chamadas a refletirem sobre as necessidades das crianças e dos adolescentes na atual conjuntura, pautando assim discussões, deliberações e encaminhamentos que correspondam à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Ana Luiza D. Cavalcanti, representou o prefeito Rafael Cavalcanti, que vem garantindo os esforços para executar todas as políticas socioassistenciais, bem como fortalecer o diálogo nas discussões com os conselhos e organizações não governamentais.

Presidente eleito vai se reunir com os novos governadores da região e deve discutir temas como a retomada de obras e o impacto da saída dos médicos cubanos

Por Redação Exame

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai se reunir com os governadores eleitos do Nordeste, nesta quarta-feira, 21, em Brasília. O objetivo é tentar se aproximar mais das causas da região, que será governada majoritariamente pela oposição a partir do ano que vem.

O Partido dos Trabalhadores venceu nas urnas em quatro estados: no Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra, no Ceará, com Camilo Santana, no Piauí, com Wellington Dias, e na Bahia, com Rui Costa. O partido também participou das coligações vencedoras dos demais cinco estados: em Sergipe, com Belivaldo Chagas (PSD), em Alagoas, com Renan Filho (MDB), no Maranhão, com Flávio Dino (PCdoB), na Paraíba, com João Azevêdo (PSB), e em Pernambuco com Paulo Câmara (PSB). Em reunião na semana passada, organizada por João Doria (PSDB), apenas Dias compareceu, já que os demais alegaram problemas de agenda.

Bolsonaro pretende transformar o Nordeste em uma vitrine de seu governo, segundo reportagem de O Globo, retomando obras paralisadas, como a transposição do rio São Francisco e a construção da Transnordestina. “Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ao jornal. “O primeiro grande plano é resolver o problema da água.”

Outro tema que deve permear as conversas de Bolsonaro com os governadores é a saída dos médicos cubanos do Brasil que participam do programa Mais Médicos. Cidades nordestinas serão bastante afetadas, o que tem gerado apreensão nas prefeituras, em especial, da região do semiárido. Cerca de 1,6 milhão de pernambucanos, em especial do sertão, terão seus tratamentos prejudicados pela decisão de Cuba de romper com o acordo, segundo José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em entrevista ao G1.

Aos petistas e aliados do PT, Bolsonaro terá que mostrar, portanto, que dará seguimento, de alguma forma, às pautas que fizeram o partido manter o Nordeste como enclave de resistência em 2018. Após se eleger com base nas críticas às políticas de Lula e companhia, será um movimento curioso de se observar.

Publicado por Amanda Miranda em Notícias  – FolhaPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, suspendeu na noite desta quarta-feira (21) a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos na extinta Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp). A antiga unidade especializada em corrupção foi fechada com a sanção do projeto de lei que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), mudando a estrutura da Polícia Civil.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Uma vez que a delegacia foi extinta, o seu ressurgimento por apenas 45 dias, sem que haja a nova lotação dos servidores integrantes do antigo quadro funcional, causa incerteza a respeito da validade dos atos jurídicos a serem praticados”, argumentou o magistrado na decisão desta quarta-feira. “Verifica-se que a extinção da Delegacia não acarretará prejuízo para as investigações e que não há utilidade prática no ‘ressurgimento’ temporário da Decasp, tendo em vista que seus inquéritos serão encaminhados ao Ministério Público”.

O presidente do TJPE ainda alegou que o órgão não tem poder de interferir na estrutura de delegacias. “A decisão de criar ou extinguir uma unidade é discricionária e política do Governo do Estado, e passa pelos trâmites do Poder Legislativo e pela fiscalização do Tribunal de Contas, não podendo o Tribunal de Justiça intervir através de ação popular para declarar a Lei como ato nulo, por questões meramente políticas”, afirmou.

A decisão de retomar os trabalhos na antiga Decasp foi tomada no último dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O magistrado acatou uma ação popular de Lucas Gondim Chaves Regis, Paulo Vinícius Cabral dos Santos e Saulo Gonçalo Brasileiro, formandos de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para o presidente do TJPE, a decisão liminar “acarreta risco de grave lesão à segurança e à ordem pública, tanto pela precariedade da decisão, quanto pelo uso político da Ação Popular, causando danos a administração pública, sem demonstrar a violação de princípios e direitos Constitucionais”.

O projeto de lei que extinguiu a Decasp e criou o Draco tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após o período eleitoral e teve a redação final aprovada no último dia 5. A delegacia foi responsável nos últimos meses por operações como a Ratatouille e Castelo de Farinha, que apurou suspeitas de irregularidades na contratação de merenda escolar no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O Ministério Público criou um grupo especial para investigações nos dois municípios.

Por Repórter do Povo

Assim como aconteceu com o doce de leite de Afrânio (PE) e a cajuína no Piauí, que viraram patrimônio cultural, um projeto em Petrolina que fazer o mesmo com a carne de caprinos. O passo fundamental nesse sentido vem sendo por um Grupo de Trabalho da Manta, composto por integrantes de instituições como Embrapa Semiárido, Univasf, IF Sertão-PE, Adagro, IPA, Sebrae, Senar, UFPB, INSA, Vigilância Sanitária e 3ª SR Codevasf – além de representações de produtos e comerciantes do setor agropecuário e da indústria de carne.

Uma parte deles compareceu à Casa Plínio Amorim na última terça-feira (20), para apresentar detalhes do estudo, que começou há dez anos. O convite partiu por meio de requerimento à Mesa Diretora dos vereadores Aero Cruz (PSB) e Maria Elena (PRTB). Os dois, aliás, foram procurados pelo Grupo de Trabalho e serão responsáveis por apresentar, na Casa, um projeto de lei elevando a carne de caprinos patrimônio cultural de Petrolina.

Segundo Aero, esse novo estatus para o setor se justifica diante da grande demanda pela iguaria, somada ao número de criadores na região.

Elogiando a pesquisa coordenada pela Embrapa Semiárido, Aero disse a este Blog que o projeto não deve ser apenas dele e de Maria Elena, mas de todos os 23 representantes da Casa Plínio Amorim. “Estaremos dando nossa contribuição para que, amanhã ou depois, o nome da nossa cidade, esteja nos quatro cantos do país”, pontuou.

Aposentados de oito estados nordestinos e de Belém do Pará estarão disputando, entre os dias 23 e 29 de novembro próximos, a Jornada de Integração dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil – JINFABB 2018. A competição reunirá cerca 400 atletas em sete modalidades (Futebol, Natação, Sinuca, Atletismo, Vôlei, Dominó, Buraco e Tênis) e acontecerá na AABB Recife (exceto Futebol, que também terá jogos no CT do Náutico, e Atletismo, que acontecerá no Santos Dumont).

A jornada regional é classificatória para a nacional, que acontecerá em 2019, ainda sem definição do Estado que a sediará. Os jogos são sempre marcados pela vontade de vencer, todavia, participar para muitos é um grande feito. Mais do que competir, os participantes mostram que o Esporte pode ser praticado em qualquer idade. “Nessa edição, os atletas têm entre 50 e 85 anos de idade. São exemplos de vitalidade e do poder do esporte na vida das pessoas. Para a nossa AABB é um orgulho sediar um evento dessa magnitude”, ressalta Euler Araújo, presidente da AABB Recife que, com 55 anos de idade, também vai disputar a competição no Futebol e Atletismo.

Toda uma infraestrutura foi montada para receber as delegações, que além dos atletas contam também com os acompanhantes, resultando em cerca de 800 visitantes. Mais do que o cronograma de competições, vão rolar passeios turísticos e uma festa de confraternização na AABB Recife – que vai contar com show de humor de Zé Lezin, show musical com o Maestro Spok e Open Bar. “São dias de muita integração e amizade. Todo mundo quer vencer, mas participar é a maior vitória”, reforça Euler.

85 anos e jogando bola!

Um dos destaques da atual edição da JINFABB 2018 é o atleta maranhense José da Costa Brandão, ou Zeca, como é carinhosamente conhecido. Ele vai colocar seus 85 anos de bola ao dispor da equipe de Futebol Hipermaster da AABB São Luís (MA), sem dúvidas um grande exemplo de que a idade pode não ser um empecilho para a prática do desporto.

Zeca pratica futebol desde os 13 anos de idade e disputou, pela AABB São Luís, mais de 20 competições oficiais. “Minha vida sem o esporte nada seria. Até hoje o futebol é a minha melhor diversão, ainda que eu continue andando de bicicleta e tenha me especializado em levantamento de copo!”, brinca o octogenário.

O aposentado-atleta virá para o Recife acompanhado da sua esposa, Maria Izabel. A delegação de São Luís chega na próxima sexta (23) e já participa da solenidade de abertura do evento, que acontece na AABB Recife, às 19h. A estreia da AABB São Luís, do atleta aposentado de Zeca, acontece no sábado 24, às 08h, no CT do Clube Náutico Capibaribe.

O pacote fiscal que o governador Paulo Câmara quer implantar a partir de 2019 recebeu aval da Comissão de Finanças, em reunião na manhã desta quarta (21). Os projetos apresentados pelo Poder Executivo pretendem, entre outras medidas, estabelecer a Nota Fiscal Solidária e alterar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol e do diesel, além de promover mudanças em benefícios fiscais (ver apresentação). A previsão da liderança governista é de que essas matérias sejam votadas em Primeira Discussão, no Plenário da Alepe, na próxima segunda (26).

“Houve tempo suficiente para discussão, uma vez que os projetos foram enviados à Assembleia no dia 10 de novembro. Tivemos algumas propostas, inclusive da Oposição, sendo incorporadas. Outras sugestões estão sendo apreciadas pelo Poder Executivo e podem se transformar em novas emendas para o segundo turno da votação”, declarou Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Casa, fazendo menção a modificações aprovadas na Comissão de Justiça.

Apesar de as discussões sobre o pacote fiscal na Alepe se concentrarem no reajuste de impostos e no projeto que cria a Nota Fiscal Solidária, Nascimento chamou atenção para outras medidas fiscais do Governo. “O nosso programa de benefícios voltado à área portuária foi ajustado (PL nº 2099/2018) e segue com o objetivo de gerar competitividade para o setor no Estado”, citou. “Também flexibilizamos condições de pagamento de impostos para empresas que estão no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), por meio do PL nº 2095/2018. Criamos benefícios para o setor avícola (PL nº 2094/2018) e reconhecemos a possibilidade de venda direta de etanol entre usinas e postos de combustíveis (PL nº 2096/2018)”, relatou.

Além desses projetos, o líder governista ressaltou, na reunião do colegiado de Finanças, outras matérias propostas pelo Poder Executivo em conjunto com as medidas tributárias. “Estamos autorizando a supressão vegetal a fim de viabilizar uma obra importante para o saneamento no Recife (PL nº 2077/2018), a renovação do contrato da equipe técnica da Secretaria da Mulher (PL nº 2080/2018) e a ampliação do acesso ao Programa PE no Campus (PL nº 2101/2018)”, exemplificou Nascimento.

Ao fim do encontro, o deputado Adalto Santos (PSB), que presidiu a reunião, anunciou que o colegiado irá debater e votar, no próximo dia 28, os pareceres parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, e no dia 29, o relatório geral e de Redação Final do Orçamento estadual para o próximo ano.

Discussão

As proposições também receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública pela manhã. Na reunião desse colegiado, o deputado Tony Gel (MDB) afirmou que a Oposição “bate na tecla” de que se trata de um tarifaço que vai prejudicar a população. “Mas isso não é verdade, pois os produtos que terão aumento são, na grande maioria, supérfluos.” O parlamentar destacou, ainda, que haverá redução na cobrança do ICMS sobre o óleo diesel. “Isso vai ao encontro dos anseios dos caminhoneiros e deve diminuir a inflação”, avaliou.

Com programação gratuita, Flitin acontecerá entre  os dias 22 a 25 de novembro,na APL

Com uma programação totalmente gratuita e com mais de 30 atrações, a I Feira da Literatura Infantil (Flitin) será aberta nesta quinta-feira (22), a partir das 9h30, na Academia Pernambucana de Letras, bairro das Graças. Realizada pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) em parceria com a APL e a Proa Cultural, a feira tem como tema central Era uma vez…minha história,estando voltada para o público leitor dos 3 aos 12 anos. Com a participação de editoras e livrarias de Pernambuco e de outros estados, a Flitin ocupará os oito mil metros quadrados da Academia, contando com seis polos, dez estandes, palco externo, sala de projeção de filmes, atividades nos jardins, além de estrutura de alimentação com food bikes e lanchonetes. A expectativa é que a primeira edição reúna um público visitante de 35 mil pessoas durante os quatro dias do evento.

A partir do seu tema central, a Flitin propõe, além de resgatar a arte de ler e contar histórias, colocar a criança como protagonista, seja nas atividades oferecidas durante a feira, como também de sua própria história, estimulando a formação de cidadãos críticos. Toda a programação dialoga e converge para subtemas que pontuam as atrações por dia (Ancestralidade; Sonhos e Ideias Transformadoras; Heranças e Tradições e Desprincesamento). Serão lançamentos literários, bate-papos com autores, feira de livros, oficinas (palhaçaria, produção de peças a partir da reciclagem), apresentações teatrais, sessões de cinema, mediação (contação) de leitura e shows musicais voltados para os pequenos. A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também participará com as ações Livros Livres (livros deixados aleatoriamente em vários pontos da APL para serem lidos e devolvidos) e Escambo de Livros (troca de livros em bom estado que não sejam didáticos e nem religiosos).

Entre os muitos destaques, a Flitin trará o espetáculo História do meu povo, com a educadora e contadora de histórias Roma Júlia, a peça teatral O Pequeno Príncipe Preto, com o grupo carioca Pé de Vento, a mediação (contação) de leitura do livro O Menino da Gaiola, onde o autor Cleyton Cabral aborda o delicado tema da violência sexual contra as crianças, a oficina de palhaçaria com Marcelo Oliveira, a peça teatral As Aventuras de Mané Gostoso, da Cia Meias Palavras (inspirada na oralidade e nos contos populares), a oficina de musicalização com Cacau da Mini Rock, entre outros. Em paralelo à programação, o Museu da Academia Pernambucana de Letras, que reúne acervo de peças raras do século 19, estará aberto à visitação.

Além de organizadora da feira, a Cepe também lançará três livros infantis durante a Flitin: A Coisa Brutamontes, da paulista Renata Penzani (vencedora da terceira edição do Prêmio Cepe Nacional de Literatura), Pedrinho e a Chuteira da Sorte, do jornalista Marcelo Cavalcante e Uma Festa na Floresta, de Lêda Sellaro, inspirado na literatura de cordel.

A cerimônia de abertura da I Feira da Literatura Infantil acontecerá às 11h desta quinta-feira (22). O horário de funcionamento será das 9h30 às 20h (quinta-feira, sexta-feira e sábado) e das 9h30 às 17h no domingo. A coordenação da feira disponibilizou transporte gratuito para que as escolas públicas possam levar seus alunos.

Serviço:

I Feira da Literatura Infantil – FLITIN

Quando: 22 a 25 de novembro

Onde: Academia Pernambucana de Letras

Endereço: Avenida Rui Barbosa, 1596, Graças

Horário: 9h30 às 20h (quinta, sexta e sábado) e 9h30 às 17h (domingo) 

Assessoria de Imprensa: 3183-2770 – Roziane Fernandes: 9.9748-6072 – Carolina Botelho: 9.8666-5106 – Moema Luna: 9.9967-9743