Arquivos do mês novembro 2018

Por Márcio Maia

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizaram uma ação em um contribuinte do setor atacadista estabelecido no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), no Recife, que apresentava indícios de comércio irregular de carne de charque. A suspeita era de que se tratava de uma “empresa filtro”, criada com o único objetivo de sonegar tributos devidos na comercialização da mercadoria.

Outras cinco empresas também estabelecidas no CEASA-PE são suspeitas de utilizarem o mesmo expediente para burlar a tributação do produto e estão sendo analisadas pela Sefaz-PE. Juntos, os seis contribuintes movimentaram em Pernambuco mais de R$ 200 milhões nos últimos dois anos. A diligência é fruto de um trabalho de fiscalização do comércio de charque, implementado desde o início do mês pela Sefaz-PE.

No estabelecimento, os auditores analisaram documentos e os arquivos magnéticos e fizeram o levantamento das mercadorias no estoque da empresa vistoriada.  A operação contou com o apoio das polícias Civil e Militar de Pernambuco.

Segundo o que foi verificado pelos fazendários, as empresas suspeitas de sonegação teriam sido criadas, exclusivamente, para reter e não pagar os tributos, repassando os produtos para outros contribuintes beneficiários como se os impostos já estivessem sido pagos.

A ação da Sefaz-PE tem conexão com operações do Fisco de Alagoas, que resultaram na denúncia de 18 pessoas, entre contadores, agentes públicos e empresários, por crimes como sonegação, lavagem de dinheiro, dentre outros.  A suspeita é de que esses indivíduos teriam se utilizado de 42 empresas fictícias que juntas movimentaram R$ 120 milhões no comércio de carne de charque em Alagoas.

Além das suspeitas de empresas da utilização de “empresas filtro” pelo comércio local, a Sefaz-PE também identificou casos de irregularidades no cálculo do ICMS pago na aquisição de carne de charque proveniente de outras unidades da Federação. Alguns produtores de outros Estados emitiam Notas Fiscais Eletrônicas com informações imprecisas, contando com a conivência de adquirentes pernambucanos.

A Sefaz-PE estima a recuperação de R$ 30 milhões, que serão cobrados de centenas de contribuintes envolvidos na atividade irregular.

Os doadores de sangue do HEMOPE Ouricuri tiveram uma terça-feira (20) diferente do habitual. A comemoração em alusão ao ‘Dia Nacional do Doador’, celebrado no próximo domingo (25), contou um Coffee Break especial, com a presença do Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos.

Em discurso, Ricardo parabenizou toda a equipe do HEMOPE Ouricuri em favor da população da Região do Araripe e fez uma homenagem especial a todos os doadores pelo ato de humanidade. “Doar é um prova de amor! Seja você também um doador de sangue ajude a salvar vidas”, disse o Prefeito.

Realizado pelo HEMOPE Ouricuri com apoio da Prefeitura Municipal, o centro é responsável por atender toda a Região do Araripe. Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos (desde que a primeira doação tenha sido feita até os 60 anos); estar em boas condições de saúde; pesar, no mínimo 50kg; ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24h; estar alimentado e não ter ingerido bebidas alcóolicas nas 12 horas anteriores.

É necessário também apresentar um documento oficial com foto (Identidade, Cardeira de trabalho, Habilitação, Passaporte e etc). Os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável legal.

Nessa quinta-feira (22) o deputado Odacy Amorim visitou o municipio de Dormentes. Na Localidade, o parlamentar entregou uma ambulância a população, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. Odacy ainda anunciou novas emendas para o município: R$ 200.000,00 para perfuração de poços artesianos, R$ 50.000,00 para aquisição de uma balança de precisão, que auxiliará a comercialização de caprinos e ovinos, e R$ 50.000,00 destinados a criação e comercialização da raça Berganês. O deputado, que também participou da solenidade de inauguração da agência da Caixa Econômica na cidade, esteve acompanhado da deputada estadual eleita Dulcicleide Amorim, da prefeita Josimara Cavalcanti, do seu esposo Fernando Yotsuya, da Superintendente Regional da Caixa Econômica Simone Nunes, de vereadores e lideranças e amigos.

Trabalharemos ainda mais por Dormentes, que se mostra uma cidade forte e de gente guerreira. Hoje entregamos essa ambulância que contribuirá para a melhoria da saúde no município. Além disso, anunciamos a destinação de novas emendas parlamentares. É o começo de uma grande parceria com esse município, visando melhorar significativamente a qualidade de vida da população”.

Formação terá início na capital pernambucana no próximo dia 26

Por Assessoria FPF

O Ministério do Esporte está realizando, desde o início do mês, o Curso de Avaliação de Riscos para Estádios de Futebol. Dividido em cinco blocos, Recife receberá o Bloco 3. A formação está acontecendo a nível nacional e tem o objetivo de criar um protocolo de atuação das forças policiais e demais instituições especializadas em segurança nos estádios. A ideia é que os órgãos atuem de maneira integrada, sistematizada e eficaz no combate à violência nos campos de futebol.

O curso acontecerá entre os dias (26) e (29) de novembro, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e terá participantes de Pernambuco, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte e Ceará.

A formação é voltada para policiais militares, integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), membros de federações de futebol e servidores de secretarias de Ordenamento Público de 26 estados do país.

O Curso de Avaliação de Riscos para Estádios de Futebol é uma iniciativa do Ministério do Esporte, capitaneada pela Coordenadoria de Governança, Gestão e Segurança em Eventos Esportivos (COGES) e pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O evento será ministrado por agentes de inteligência/instrutores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), entidade que desenvolveu a metodologia de Avaliação de Riscos para Estádios de Futebol (AREF).

Formação

A primeira fase do curso ocorreu no mês de março deste ano. A turma inaugural foi composta por oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) e integrantes da Federação de Futebol do estado (FFERJ). Já a segunda etapa aconteceu recentemente (de 8 a 11 de outubro), com a participação de servidores da Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro (SEOP) e de integrantes da FFERJ, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério Público.

Foi um verdadeiro sucesso a abertura da 18ª ExpoFACOL – Congresso Internacional Multidisciplinar, Acadêmico e Cultural, em Vitória de Santo Antão.

O evento contou com palestra do jornalista e apresentador Tadeu Schmidt. Milhares de congressistas, convidados e autoridades prestigiaram a primeira noite do evento, nesta quarta-feira (21).

A programação segue até esta sexta-feira (23), no campus da FACOL. Desejamos a todos um proveitoso congresso.

A Prefeitura de Vertentes, preocupada com a segurança dos cidadãos e cidadãs vertentenses, realizou a instalação de equipamentos de monitoramento e câmeras  em pontos estratégicos da cidade.

Diversas autoridades civis e militares prestigiaram o evento, numa prova de que se trata de um assunto que interessa a todos.

Estiveram presentes o Cel. PMPE  Aleixo, do Comando do Agreste; Dr. Edinaldo, delegado da cidade, Ten. Cel. Sousa e Major Carvalho, do Comando do 24º BPM; Capitão Charles, do Comando da CIA, sede Toritama.

O prefeito Romero Leal ressaltou a importância da instalação dos equipamentos de segurança: “Advertimos  que aqueles que desrespeitarem a integridade física e patrimônio dos residentes e visitantes da nossa Vertentes, serão filmados , perseguidos, presos e julgados pela Justiça Pública”.

Os custos do sistema foram pagos com recursos próprios da cidade, além de parceria da Prefeitura das Vertentes com os órgãos que fazem policiamento preventivo e repressivo.

Como parte da programação voltada à campanha Novembro Azul, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), na Casa dos Conselhos no Bairro do Livramento, das 8h às 15h uma série de atendimentos voltadas à saúde do homem.

As equipes estarão oferecendo de forma gratuita testes rápidos, orientações nutricionais e físicas, aferição de pressão, atendimentos médico e odontológico, vacinação e práticas integrativas.

Saiba mais: https://bit.ly/2DRZ1ye

Hoje, no Jornal Nacional, na Rede Globo, e em outras emissoras de TV, rádios, jornais, revistas e nas redes sociais, será lançada a campanha de importante projeto que vai enfrentar o crescimento da Sífilis no Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde, viabilizada pela UFRN.

O projeto sendo executado pela FUNPEC – Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, que está desde 1978 no mercado.

Luiz Carlos Costa, profissional de Marketing de Comunicação e professor, ex-funcionário do Governo Federal, em Brasília (DF) é o responsável pela comunicação de tão importante projeto, juntamente com o grupo de professores da área na UFRN.

“Convido cada um de vocês não apenas para assistir a campanha, mas principalmente para atender ao nosso apelo de ‘Teste Trate  Cure’ e também divulgar onde for possível, principalmente em suas redes sociaIs”, apela Luiz Carlos.

Para mais informações acesse o site sifilisnao.com.br

A vereadora Ray da Quilombo (PSL) apresentou requerimento à Câmara de Vereadores para que a casa legislativa palmarense formule  pedido ao governador Paulo Câmara no sentido de que ele sancione e faça cumprir oito emendas que importam num valor total de R$ 1.212.538,00.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP), representante da Mata Sul na Câmara Federal, após a derrota do deputado João Fernando Coutinho, se comprometeu em apelar ao governador Paulo Câmara para viabilizar a agilidade e liberação dessas emendas que são de alta importância para a realização de trabalhos de suma importância para as crianças e adolescentes de Palmares e região.

A vereadora acredita que o deputado Fernando Monteiro deverá, a partir de agora, se empenhar cada vez mais em buscar recursos para a região, já que agora ele é o representante da região.

Em 2016, foi com a ajuda dessas emendas que diversas atrações, como a Festa da Juventude Palmarense, foram realizadas. Este ano, com a liberação das emendas serão seis meses de ações, palestras, esportes, cultura, workshop, competições, lazer, entre outras.

As emendas se encontram na Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude, à espera da sanção do governador.

O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) também prometeu empenho para a liberação das emendas parlamentares que visam o bem estar social da criança e do adolescente palmarenses.

Por Márcio Maia

​Há algumas décadas, donos de lojas de roupas dos Estados Unidos lançaram uma promoção que chamaram de Black Friday. O objetivo era vender em grande quantidade as roupas da chamada “coleção verão”, pois em novembro, começa o rigoroso inverno nos EUA. A promoção alcançou tanto sucesso que alguns anos depois, passou a ser aplicada em quase todos os estados americanos.

​Como os brasileiros adoram copiar as coisas vindas do Tio Sam, como já aconteceu com o Halloween (o Dia das Bruxas), há cerca de dez anos, o moda pegou no Brasil e quase a totalidade das lojas está investindo pesado. No entanto, os fiscais dos órgãos de proteção ao consumidor já constataram que muitas trambiquagens vêm sido praticadas.

​Para justificar a diminuição nos preços, comerciantes inescrupulosos usam a seguinte estratégia: Dois ou três meses antes, aumentam os preços de várias mercadorias para no dia da promoção, baixá-los, iludindo seus clientes.

​Essa artimanha é chamada de BLACK FRAUDE – TUDO PELA METADE DO DOBRO.