INSTITUTO CONSERVADOR DO BRASIL SÃO PAULO
NOTA DE APOIO AOS ATOS DO DIA 7 DE SETEMBRO
Temos constatado nos últimos tempos uma desarmonia
entre os poderes constituídos da república. Um
desequilíbrio entre os poderes judiciário, legislativo
e executivo. Houve uma clara invasão de poderes, onde
um Poder sobrepõe-se a outro numa evidente invasão e
indevida interferência. Atitudes antes pontuais,
tornaram-se costumeiras em afronto a nossa Carta Magna
que rege a harmonia e a separação dos poderes como
fundamento para a democracia.
A Tripartição dos Poderes vem dos primórdios da
civilização, onde forjou os valores ocidentais
judaico-cristãos, passando pela filosofia grega num
modelo inicial de democracia até ser sistematizada em
Monstesquieu filósofo iluminista e colocada em prática
pelos pais fundadores “Founding Fathers” dos Estados
Unidos da América em seu modelo de Estado, consagrado
pelo “checks and balances” ou seja, sistema de pesos e
contrapesos onde um poder deveria frear outro poder
quando houvesse concentração de poderes absolutos em um
Poder apenas, ou seja, serem fiscais um dos outros
dentro dos seus limites estabelecidos na Carta Magna.
A grande questão é o que daria liga, o que sedimentaria
o que seria a base da harmonia dos poderes senão o
próprio Amor? Ora, somente se tem harmonia daquilo que
se ama, do contrário o que existe é a desarmonia de
quem se odeia obviamente.
A virtude do Amor é o fundamento da Tripartição dos
Poderes, pois somente esta virtude possibilitaria a
perfeita harmonia. A etimologia da palavra harmonia
sugere um “acordo perfeito” ou “arranjo consistente e
agradável entre o todo”
Nota-se que na própria Trindade existe harmonia e amor
entre si, não seria surpresa se a Tripartição dos
Poderes fosse um espelho da própria Trindade onde
existe a harmonia perfeita baseada no Amor. A
Tripartição dos Poderes é uma dádiva divina para que os homens pudessem viver um espelho que do a Trindade vive
eternamente.
Percebe-se que o Legislativo que elabora leis seria
Deus Pai, o Executivo que encarna o governo e lidera as
decisões seria o Deus Filho e o Judiciário que aplica
as leis seria o Deus Espírito Santo que aplica os
planos do Deus Pai e Filho nos corações das pessoas.
Desta forma, toda tentativa de desarmonia só tem uma
origem maligna de quebrar a perfeita harmonia baseada
no amor.
Portanto, as manifestações do 7 de setembro devem ser
apoiadas por ser o que rege a nossa Constituição para
que os três poderes da república vivam em harmonia e
resgatem a separação entre si, não devendo um Poder se
sobrepor a outro poder, sob pena de vilipendiar a Carta
Magna e muito mais que isso, ferir o amor que sedimenta
a base da harmonia da Tripartição dos Poderes a fim de
que vivamos uma democracia em defesa de nossa própria
pátria e dos valores nacionais, pois todo poder emana
do povo, e é o povo que possibilita em última instância
um “arranjo consistente
“um acordo agradável do todo”
da democracia.
São Paulo, 03 de Setembro de 2021
Paulo Fernando Vianna da Silva
