Arquivos do mês setembro 2019

Procedimento cirúrgico para a correção de uma hérnia incisional está previsto para começar às 7h deste domingo (8)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) deu entrada na noite deste sábado (7) no Hospital Vila Nova Star, na zona Sul da capital paulista, onde será submetido a uma cirurgia neste domingo (8).

A comitiva presidencial, da qual fazem parte a primeira-dama Michelle e o filho Carlos Bolsonaro, entrou direto para o estacionamento do hospital.

A intervenção cirúrgica tem como objetivo a correção de uma hérnia incisional decorrente de uma facada que sofreu há um ano em Juiz de Fora (MG), durante um ato da sua campanha presidencial. O procedimento cirúrgico está previsto para ter início às 7h da manhã de domingo.

De acordo com o médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores do presidente, a nova cirurgia é uma intervenção mais simples e deve durar até três horas

Bolsonaro deixou Brasília por volta das 18h acompanhado da primeira-dama Michelle. Pela manhã, o presidente acompanhou o Desfile Cívico de 7 de Setembro em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

O presidente ficará internado sob cuidados médicos até a próxima sexta-feira (13). Durante este tempo ausente do Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão responderá pela Presidência da República.

Por Frederico Cortez

cortez@focus.jor.br

A Constituição Federal de 1988 elege a livre iniciativa como um dos pilares da República Federativa do Brasil, mas esse mandamus não está sendo enxergado por alguns atores da nossa nação verde-amarela. Na contramão das medidas do Governo federal em desburocratizar e facilitar o empreendedorismo no País, a justiça e estados dão um duplo twist carpado para trás e em direção ao atraso e à injustiça em seu conceito lato sensu. Um alerta: empresários que não recolhem ICMS, mesmo devidamente declarado ao fisco corre o risco real de irem para a cadeia.

Atenção aos números! Cerca de 186 mil empresários poderão ser presos caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que configura crime contra a ordem tributária e econômica o não recolhimento do ICMS, mesmo tendo sido informado aos órgãos fiscais estaduais. O temor aqui reside no fato de inexiste critérios objetivos quanto à separação de quem está insolvente devido à crise financeira e quem usa desse artifício para cometer crime. Na decisão do STJ sobre o caso, o encarceramento deverá ser baseado na “circunstância fática de cada caso concreto”. Trocando em miúdos, um campo aberto e conveniente ao estado em sua fúria de arrecadar, ao preço que for.

A sede do governo em encher seus cofres é tamanha, que no estado do Ceará foi criada a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A intenção do fisco cearense é unicamente “acelerar” o ajuizamento e cobrança de ações movidas contra os devedores do imposto. O inverso é visível neste caso, pois a busca não é pela justiça (condenar os culpados) e sim em aumentar o saldo bancário do governo. Aqui vai uma sugestão aos governantes e políticos. Criem um seguro contra crise econômica para proteger os empreendedores. O empreendedorismo é uma atividade de alto risco, não há nenhuma garantia pelo poder público que blinde contra crises financeiras, ocasionada por décadas de corrupção e desvio de dinheiro público.

Em comentário para o Focus, o advogado tributarista Schubert Machado retratou muito bem essa faceta sanguinária estatal, ao dizer que “a pretexto de combater a sonegação, impõe uma violenta sanção política que impede o funcionamento da empresa e o exercício do direito de defesa, deixando o contribuinte a mercê do fisco. Atitude assim somente se justificaria diante de uma fraude comprovada”. O posicionamento do especialista alinha-se ao meu, em destacar que a sonegação fiscal deve ser enfrentada como qualquer outro crime, quando o dever do Estado é primeiro identificar o criminoso para depois impor a punição.

Convido os leitores do Focus a fazer o seguinte raciocínio hipotético, sobre a temática debatida. Ponto 1- Suponhamos que uma determinada empresa está sendo processada pelo não recolhimento do ICMS declarado ao fisco. Assim, é processada, tem o seu nome inscrito como “RÉU” em ação judicial, o processo não corre em segredo de justiça, e todos (clientes, fornecedores e sociedade) tomam esse conhecimento, e que tem pedido de prisão em nome dos sócios. No entanto, anos depois, os tribunais superiores vislumbram que não se trata de ilícito, que o débito teve como origem a situação econômica da época. Ponto 2- Agora, “inocentado” esse empreendedor está com sua vida pública e familiar dilacerada, seu negócio faliu, seus fornecedores não lhe dão mais crédito, seus clientes sumiram e seus amigos e familiares esvaziaram-se. Ponto 3- Quem vai pagar essa conta? Com certeza não será o estado, que tinha lhe processado lá no começo.

Voltemos ao nosso documento maior, Constituição Federal de 1988, e conclamamos aqui a coluna mestra da Carta Magna: o direito do contraditório e da ampla defesa. A ânsia do estado por mais recursos não pode condenar quem acredita e contribui para o desenvolvimento econômico e social local. Desta feita, não é atrativo para a justiça “começar pelo fim”. O direito só é válido quando todos são acobertados pelas mesmas prerrogativas.

Frederico Cortez, é advogado, socio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados -ICPD. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor. Escreve semanalmente.

Já vazou a informação que Anderson Ferreira articulou por cima e convenceu Elias que seu grupo é forte e poderia ajudá-lo a tomar a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho aproveitando o vácuo deixando por Lula Cabral que recentemente foi PRESO acusado de improbidade administrativa e crime contra o patrimônio público. Anderson teria articulado por cima com o PSDB NACIONAL e Elias acabou rifado e cedendo a sua intenção de disputar a cadeira executiva em Jaboatão. Elias acabou vendo que não teria chance nenhuma em Jaboatão e preferiu tentar voltar ao poder com ajuda dos Ferreira . Nos bastidores da assembleia legislativa, já roda o assunto do acordo feito pelos dois e que o governo do estado começa a ficar preocupado com a possibilidade de perder mais uma prefeitura que enfraqueceria o partido. Pelo que temos visto nas últimas semanas em Jaboatão, Elias Gomes faltando reunião de oposição, a esposa de um dos seus assessores mais próximos se filiando ao PSC JABOATÃO, Evandro Avelar ex secretário de confiança de Elias visitando constantemente o Complexo Administrativo e cotado para assumir a secretaria de obras de Jaboatão que não anda bem das pernas e suas andanças pelo Cabo, levam mesmo a crer que Elias deixou Jaboatão para tentar a sorte no Cabo. De fato os Ferreiras tem bala na agulha e fizeram Elias beijar o anel para não se apagar por completo da política. O Fato é que Jaboatão só está bem para a mídia de fora , para quem mora na cidade a realidade é completamente diferente. Escândalos no Ministério Público , Saúde Sucateada, Secretários perdidos, obras Sonrisal , muita burraqueira em toda Cidade e insatisfação geral da população. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos para ver quem mais pode estar embarcando ou não na balsa dos Ferreira.

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Nióbio de Rondônia é comercializado como “Colombita” para lesar o fisco Estadual – Por Gomes Oliveira

6 de agosto de 2019103656

O site Folha Rondoniense teve acesso a um relatório que será entregue hoje a noite ao presidente Bolsonaro, relatando que quatro empresas, que detém a concessão de exploração de uma jazida de minérios no município de Itapuã da Oeste, em Rondônia, sendo que entre eles encontra-se a uma grande quantidade de Nióbio, estão comercializando o metal precioso com o nome de “Colombita”, para burlar o fisco estadual e federal.

O que é o nióbio? É uma espécie de linha metálica inigualável no Planeta. Apenas algumas gramas dele, unidas ao aço, por exemplo, transforma o produto numa liga praticamente impossível de romper e, ainda, com muita maleabilidade. O nióbio é usado na construção de espaçonaves, de sensores de sondas espaciais, de turbinas de aviões, em aparelhos de ressonância magnética e até em usinas nucleares. Todos os equipamentos eletrônicos de ponta têm nióbio

Quatro empresas atuam na exploração da Jazida de Minérios em Itapuã do Oeste sendo elas a ESA (Antiga CSN), a Metal Mig, a Mineral Corp, e a Mineradora Lagoa Azul, São Multi Nacionais, sendo que uma delas pertence a um milionário Paquistanês, e segundo informações as guias de extração são exaradas grande parte como Colombita, mas na verdade é o precioso minério Nióbio, que enche os olhos do presidente Bolsonaro.

As informações sobre o nióbio Rondoniense explorados em Itapuã, são considerados um segredo muito bem guardado, e poucos tem informações. É necessário em caráter de urgência que o governador Marcos Rocha determine a sua equipe um levantamento rigoroso dos fatos, para que Rondônia e o Brasil saibam a verdade.

Os minérios são levados para o Município de Ariquemes, onde são pré-industrializados, e a pífia receita, da exploração fica no município de Ariquemes, pois segundo o relatório, as mineradoras alegam que em Itapuã não tem uma energia elétrica necessária.

O Ministério Público do Estado, a Assembleia Legislativa, a Bancada federal e principalmente o governador Marcos Rocha precisa em caráter de urgência verificar a veracidade destas Informações.

Pois se confirmado for a comercialização do nióbio com outo nome, o estado de Rondônia estará perdendo uma fortuna de impostos.

A Companhia de Mineração de Rondônia já confirmou a potencia da Jazida de Nióbio em Rondônia, agora o que precisa é as autoridades estaduais tomarem as providências cabíveis, inclusive acionando a Policia Federal.

A expectativa é que o presidente Bolsonaro ao tomar conhecimento dos fatos que vem acontecendo sobre a jazida Rondoniense, interfira para que nem o estado e nem Rondônia percam receita,

As equipes da Revista TOTAL começaram a fazer estudos técnicos sobre as próximas eleições municipais nos municípios do Agreste Central, sob o comando do presidente do Grupo, Marcelo Mesquita. Os estudos, denominados Futurismo por cientistas, começaram nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó, cidades de muita importância política, econômica e cultura, onde os pleitos devem ser bastante disputados.

Marcelo Mesquita afirmou que os levantamentos estão sendo feito nas cidades e os resultados serão anunciados nos próximos dias, devendo ser publicados no Blog Revista TOTAL e nas próximas edições da Revista TOTAL “Temos conhecimento da importância dos trabalhos que realizamos, os quais são esperados com ansiedade por políticos, empresários e pessoal que trabalho com Marketing Político/eleitoral. Nossa experiência no setor tem feito com que alcançássemos grande competência, que é comprovada pelo alto percentual de acerto”.

Mesquita disse que tem sido procurado por diversos pré-candidatos a cargos eletivos que pretendem fazer pesquisas para consumo interno. “Estamos fazendo nosso trabalho e já fomos informados que nosso projeto está sendo seguido. Para nós, é muito importante saber disso, pois é a comprovação de que implantamos um método inovador e que é muito objetivo”.

Em mais de doze anos de atuação, a TOTAL tem acertado quase 100 por cento nos pleitos majoritários e mais de 92% nas eleições proporcionais.

O professor da UFPE e cientista político Clovis Myiach considera de grande relevância o trabalho realizado pelo Grupo TOTAL, que também muita utilização em países da Europa e no Reino Unido e já começa a ser reconhecido nos Estados Unidos. “Marcelo Mesquita e sua equipe realizam esse trabalho com muita eficiência. Eles são pioneiros no Brasil e adquiriram um know-how elevado e que tem sido muito importante para os políticos pernambucanos”.

As equipes da Revista TOTAL começaram a fazer estudos técnicos sobre as próximas eleições municipais nos municípios do Agreste Central, sob o comando do presidente do Grupo, Marcelo Mesquita. Os estudos, denominados Futurismo por cientistas, começaram nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó, cidades de muita importância política, econômica e cultura, onde os pleitos devem ser bastante disputados.
Marcelo Mesquita afirmou que os levantamentos estão sendo feito nas cidades e os resultados serão anunciados nos próximos dias, devendo ser publicados no Blog Revista TOTAL e nas próximas edições da Revista TOTAL “Temos conhecimento da importância dos trabalhos que realizamos, os quais são esperados com ansiedade por políticos, empresários e pessoal que trabalho com Marketing Político/eleitoral. Nossa experiência no setor tem feito com que alcançássemos grande competência, que é comprovada pelo alto percentual de acerto”.
Mesquita disse que tem sido procurado por diversos pré-candidatos a cargos eletivos que pretendem fazer pesquisas para consumo interno. “Estamos fazendo nosso trabalho e já fomos informados que nosso projeto está sendo seguido. Para nós, é muito importante saber disso, pois é a comprovação de que implantamos um método inovador e que é muito objetivo”.
Em mais de doze anos de atuação, a TOTAL tem acertado quase 100 por cento nos pleitos majoritários e mais de 92% nas eleições proporcionais.
O professor da UFPE e cientista político Clovis Myiach considera de grande relevância o trabalho realizado pelo Grupo TOTAL, que também muita utilização em países da Europa e no Reino Unido e já começa a ser reconhecido nos Estados Unidos. “Marcelo Mesquita e sua equipe realizam esse trabalho com muita eficiência. Eles são pioneiros no Brasil e adquiriram um know-how elevado e que tem sido muito importante para os políticos pernambucanos”.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, através do seu Diretor Sindical Givanildo Marques, entregou nas mãos do Senador Fernando Bezerra Coelho que esteve visitando o grupo AGROCAN, na cidade de Joaquim Nabuco, um ofício direcionado a ele e a Ministra Tereza Cristina no qual solicita a liberação dos seguintes veículos:

Quatro caçambas traçadas
Duas retroescavadeiras
Duas motos niveladoras
Dois carros traçados tipo caminhonete
Sete Sulcadores

No ofício também está sendo requerido a liberação de insumos, fertilizantes e herbicidas e também requereu à Casa Civil a desapropriação do Engenho Humaitá no município de Palmares, cujo processo se encontra em fase final.

Segundo Givanildo Marques, esses veículos irão atender a zona rural de Jaqueira, Catende, Água Preta e Xexéu sob a coordenação AGROCAN, CTB e Assentamento Miguel Arraes.

Estiveram presentes no encontro Givanildo Marques (CTB Mata Sul), Elenildo Corrêa (Assentamento Miguel Arraes) Gerson Carneiro Leão (Agrocan) Renato Cunha (Sindaçucar)Fred Pessoa de Queiroz.

Fonte blog do Silvinho.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), em passagem pela Zona da Mata Sul nesta sexta-feira (06), realizou uma visita de cortesia a lideranças da região. Em uma de suas agendas ele tomou café da manhã com os prefeitos Franz Hacker (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso) e Sérgio Hacker (Tamandaré). O encontro, que serviu para o senador reafirmar o seu compromisso com os municípios, contou com a presença de Dom Henrique Costa, bispo da Diocese de Palmares.

Em conversa com o blogueiro, o Prefeito de Sirinhaém Franz Hacker (PSB) disse que o encontro foi muito proveitoso. “O Senador Fernando esteve aqui, tomamos café juntos. Tivemos a alegria de contar com a presença do Bispo Diocesano, Dom Henrique Soares da Costa. Fernando colocou o seu mandato à disposição da área litorânea e se mostrou bastante aberto ao diálogo. Nós mostramos às dificuldades nesse início de governo federal e ele se prontificou de nos ajudar e esperamos que tenhamos grandes frutos para a nossa área litorânea” comentou.

Franz está em seu segundo mandato à frente do executivo municipal de Sirinhaém.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) assumiu a liderança do governo Bolsonaro no início do ano e tem trabalhado ajudando os municípios pernambucanos a destravar pautas importantes junto à esfera federal.

Dom Henrique Soares aproveitou o momento para reforçar pleitos da região como às barragens de contenção, o desenvolvimento e a geração de empregos. O senador Fernando Bezerra Coelho disse que espera que muito em breve o país retome o ritmo de crescimento e que a economia já deu bons sinais de melhoras no primeiro semestre. “A recuperação econômica do país vai atingir em cheio o estado de Pernambuco e toda a região do nordeste e com certeza vai ajudar a destravar pautas que são sonho para a mata sul do estado e para às demais regiões do estado”.

Fonte Blog do Silvinho