Arquivos do mês novembro 2023

A prefeita Regina da Saúde esteve reunida com o senador Fernando Dueire discutindo investimentos para o município de Itaíba. No encontro, a gestora apresentou as principais demandas do município, enfatizando a necessidade de uma patrol para garantir a manutenção das estradas rurais, uma vez que 65% da população residente na zona rural.

Após a visita ao senador em Brasília, foi marcado um almoço e na ocasião, acompanhado do deputado Jarbas Filho e a ex-conselheira do TCE-PE Teresa Dueire, Fernando Dueire anunciou R$ 1 milhão para a aquisição de uma máquina patrol através da SUDENE.
A máquina deverá chegar em breve a Itaíba, beneficiando a infraestrutura do município e a qualidade de vida da população.

“Uma parceria que já veio para ficar em nosso município. Ele já nos presentou com um milhão de reais, uma máquina patrol, no valor de um milhão de reais, que virá através da Sudene, inclusive estive com o nosso amigo Danillo Cabral ontem, já para alinhar a chegada dessa máquina”, relatou Regina.

A prefeita adiantou que novos investimentos já estão sendo discutidos com o senador Dueire e que em breve mais novidades serão anunciadas para Itaíba. “Estamos alinhando a chegada de muitos outros investimentos, não posso anunciar agora, porque ainda não foi batido o martelo, mas sem dúvidas tem sido uma parceria muito boa com o senador e ele pode ter certeza que Itaíba irá retribuir como sempre retribuiu às pessoas que nos ajudaram”, afirmou.

Fonte:Fala PE

A primeira mulher beneficiária da Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, assinou, nesta quinta-feira (16), o contrato da casa própria. A autônoma Isabelle de Lima, de 21 anos, foi recebida pela governadora Raquel Lyra e comemorou o financiamento habitacional, realizado com um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, para compra de um apartamento localizado no Residencial Vila Dourada, em Paulista, no Grande Recife. A designer de unhas está entre os 24 mil pernambucanos que já se inscreveram no site morarbempe.com.br para receber o benefício.
“Lançamos o Programa Morar Bem e a modalidade Entrada Garantida para disponibilizar o subsídio de R$ 20 mil para um público que ganha até dois salários mínimos. Com isso, aquela poupança que muitos não conseguem ter com essa faixa salarial está garantida, e o valor da parcela do financiamento diminui. Tenho a alegria de poder, hoje, entregar o primeiro contrato assinado por uma mulher, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Esse é um programa inédito no Norte e Nordeste e queremos atender milhares de famílias, garantindo dignidade e cidadania para a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.
A Entrada Garantida atende pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FGTS, que possui um teto novo de subsídios: até R$ 55 mil por família. Para aprovar o financiamento dentro da modalidade do Morar Bem PE, a Caixa Econômica Federal usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que desejem adquirir imóveis de até R$ 190 mil.
“Estou muito feliz pela conquista e super ansiosa para receber as chaves. O Programa Morar Bem me ajudou a diminuir o valor das prestações que vou pagar no financiamento do meu imóvel e o dinheiro da entrada que eu ia dar, vou usar para comprar os móveis do apartamento”, disse Isabelle. 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que as mulheres fazem parte do grupo prioritário na concessão dos benefícios. “As chefes de família têm prioridade, assim como as famílias que tenham pessoas com deficiência, ou aquelas que moram em áreas de risco e idosos. O programa já tem empreendimentos cadastrados na Região Metropolitana, no Agreste e também no Sertão”, destacou.
De acordo com o diretor comercial da Construtora VL, Luiz Augusto Taboas, responsável pela obra do Residencial Vila Dourada, a modalidade Entrada Garantida atende a uma demanda significativa dos clientes da empresa. “Desde que o programa Morar Bem foi lançado, a construtora inscreveu dois empreendimentos que atendem aos limites da iniciativa, de R$ 190 mil por imóvel. Essa é uma oportunidade de trazer de volta o poder de compra para aqueles clientes que ganham até dois salários mínimos. Além disso, a Entrada Garantida aquece o setor da construção civil, estimulando a demanda por mais imóveis e estimulando a construção de novos empreendimentos”, afirmou. Mais de 50 empreendimentos com milhares de unidades habitacionais já estão disponíveis por meio da modalidade.
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos. Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.

O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.

“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Na próxima segunda a Diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.

O ITERPE e o MPPE alcançaram uma vitória na reforma agrária de Pernambuco através do Crédito Fundiário, ao resolverem um conflito na Fazenda Camaragibe após mais de 14 anos. A assinatura do acordo envolvendo várias partes no Ministério Público demonstra o apoio às comunidades rurais, enfatizando a colaboração institucional para o desenvolvimento sustentável.

O papel ativo do Ministério Público na busca por justiça social e o envolvimento do ITERPE e do Crédito Fundiário ressaltam a importância das políticas públicas para igualdade no acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar. A audiência, presidida pelo promotor Dr. Leonardo Brito, contou com várias partes interessadas, incluindo representantes dos ocupantes, proprietários e advogados.

A Lei nº 14.724/2023, sancionada pelo presidente Lula, cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando reduzir a espera por aposentadorias e benefícios. O programa prevê retomar o bônus de produtividade para funcionários que trabalham além do horário regular, agilizando a análise de pedidos e perícias médicas.

Funcionários e médicos peritos que lidam com processos há mais de 45 dias terão prioridade no recebimento do bônus, sendo de R$ 68 para servidores administrativos e R$ 75 para médicos peritos.

Este bônus foi aplicado anteriormente em 2019 com o objetivo de reduzir as filas de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

O programa Voa Brasil do governo, visando passagens aéreas mais acessíveis a partir de R$ 200, pretende atingir entre 2 e 8 milhões de brasileiros em sua primeira fase, incluindo aposentados e pensionistas. O ministro Silvio Costa Filho destacou que, apesar da meta de alcançar até 50 milhões de pessoas, o programa começará com grupos específicos em janeiro de 2024.

Ele ressaltou a preocupação em controlar os preços abusivos das passagens, mencionando aumentos injustificados e a necessidade de redução de custos, principalmente relacionados ao combustível de aviação, que representa até 35% do custo das companhias no Brasil. O ministro também criticou a alta taxa de judicialização do setor no país, responsável por 70% dos processos contra companhias aéreas no mundo, afetando os custos operacionais das empresas.

O governo planeja a redução dos preços das passagens em conjunto com as companhias aéreas, mas não possui recursos para subsidiar diretamente essas empresas.

Mais um acordo firmado na 31° Promotoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, onde solucionou mais um conflito agrário por meio do ITERPE (Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco) e do Crédito Fundiário na Fazenda Camaragibe, localizada em São Joaquim do Monte, que já se arrastavam por mais de 14 anos.

A assinatura da documentação por Cléodon Ricardo, gerente do Crédito Fundiário do ITERPE, Promotoria, Compradores e Vendedores no Ministério Público de Pernambuco, representa uma significativa conquista para os agricultores e agricultoras familiares. Este marco ressalta a colaboração entre instituições na promoção da reforma agrária e no apoio às comunidades rurais, destacando o comprometimento em proporcionar condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável dessas áreas.

A ação evidencia o papel ativo do Ministério Público na promoção da justiça social e na busca por soluções que beneficiem comunidades rurais. O envolvimento do ITERPE e do Crédito Fundiário, destacam a importância de políticas públicas que visam a igualdade no acesso à terra, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.

A audiência foi comandada pelo promotor Dr. Leonardo Brito e contou com a presença do Gerente do Programa Nacional do Crédito Fundiário, Cleodon Ricardo, além do proprietário da fazenda Camaragibe, João Florêncio dos Santos, e dos agricultores representantes dos ocupantes, Josefa Maria da Silva, Maria Tereza do Nascimento, José Alexandre da Silva Filho, Maria Regina da Silva, que estavam acompanhados dos advogados, Tomás Agra Celino de Melo e Lara Campos Dorini Mansi.

A edição que está chegando a todos os gabinetes de políticos do Estado e que também já está sendo distribuída em Brasília (DF) é a 142, com matérias de capa da governadora Raquel Lyra e do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho

Por Marcos Lima

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Na manhã desta quinta-feira (16), a equipe de distribuição da Revista Total, capitaneada pelo seu diretor-presidente Marcelo Mesquita, realizou a entrega de mais de 2 mil exemplares da Edição 143 que traz matérias de capa com a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

Foram entregues exemplares em todos os gabinetes dos deputados na Alepe, de todos os vereadores na Câmara Municipal do Recife e de todos os 52 desembargadores do TJPE.

Encontros I

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcelo Mesquita fez questão de entregar pessoalmente – e em mãos – os exemplares destinados ao desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais que, atualmente, é também presidente da ANDES – Associação Nacional de Desembargadores, que será um dos homenageados no TOTALizando o BRASIL que se realizará no próximo dia 28, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça.

O desembargador Bartolomeu Bueno será o primeiro brasileiro a receber o Troféu Embaixador da Paz, nesse evento, o que lhe é concedido pelas suas ações e sua missão, enquanto desembargador, de promover a Paz, e defender a preservação da vida.

Encontros II

Ainda nesta manhã, Marcelo teve um prazeroso encontro com um velho amigo, o vereador licenciado de Condado que, atualmente, é superintendente-adjunto da Codevasf, Samuel Andrade.

Esse encontro se deu no escritório de Recife, do ministro Sílvio Costa Filho, de quem Andrade é amigo há muitos anos e, por motivos óbvios, fez questão de posar com a Revista Total mostrando a capa de Sílvio Filho.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, esteve envolvido em um bolão que acertou quatro números sorteados na Mega-Sena do último sábado (11/11), rendendo ao grupo um prêmio de R$ 7,,1 mil.

Cada participante do bolão, incluindo Bolsonaro, contribuiu com R$ 140 para as apostas e recebeu aproximadamente R$ 240 de retorno.

O montante total do prêmio foi decidido pelo grupo para ser investido em apostas para a Mega-Sena da Virada, programada para 31 de dezembro, e que este ano oferecerá o maior prêmio já registrado em loterias no Brasil, no valor de R$ 550 milhões.

O presidente do ITERPE, Henrique Queiroz, participou ao lado do presidente do IPA, Joaquim Neto, e também do secretário de agricultura familiar, Bruno França, para realizar a entrega dos CAFs, dos agricultores de Caruaru. O mutirão aconteceu na sede do IPA, no município de Caruaru, e beneficiará todos os agricultores e agricultoras que produzem e tiram seus sustentos exclusivamente da agricultura familiar.

Agora, os trabalhadores e trabalhadoras do campo, poderão fortalecer ainda mais o seu plantio, buscando novos investimentos através do Banco do Nordeste para que sejam aplicadas novas tecnologias em suas plantações e assim fortalecer o comércio e o escoamento de tudo que é produzido através da agricultura familiar da região do Agreste Pernambucano.

Henrique Queiroz falou de sua satisfação em poder estar presenciando este momento na história dos trabalhadores e trabalhadoras do campo do município de Caruaru. Além de ressaltar a importância deste documento que se assemelha ao “CPF” do produtor rural, Já que este documento, é quem facilita a vida financeira, podendo os agricultores têm maior facilidade em adquirir empréstimos no banco.

Já presidente do IPA Joaquim Neto, falou de sua satisfação em estar presente neste momento que marca a história do município caruaruense e também relembrou os tempos em que ele era estagiário e esteve no IPA como estagiário da casa. Hoje, presidindo o órgão, Joaquim se emocionou ao falar para as pessoas que são conterrâneas da governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

O secretário Bruno França esteve representando a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, e ressaltou a importância da agricultura na vida do homem e da mulher da cidade, já que, para que as nossas mesas tenham o alimento saudável, precisamos sempre contar com o homem e a mulher do campo.