Arquivos do mês novembro 2023

Durante o trabalho de distribuição de exemplares da Revista Total que traz o ministro pernambucano Sílvio Costa Filho e a governadora Raquel Lyra como matérias de capa, Marcelo Mesquita pôde comprovar como o veículo é admirado pelos leitores

Por Marcos Lima

Nesta sexta-feira (17), várias autoridades nacionais e regionais estiveram reunidas na capital pernambucana, ao lado de especialistas, para o seminário “GT Primeira Infância: o Brasil Aprendendo com o Brasil”.
O evento faz parte das ações do Grupo de Trabalho sobre o tema constituído a partir do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, chamado de Conselhão, que é vinculado ao governo federal.
A escolha de Recife como sede deste primeiro seminário se deve ao sucesso do Recife em políticas e programas sociais dentro da temática.

O encontro reuniu participantes do seminário como Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil; André de Paula, ministro da Pesca e da Agricultura; Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos; Raquel Lyra, governadora de Pernambuco; João Campos, prefeito de Recife; Fred Amancio, secretário de Educação do Recife; Paulo Pereira, secretário executivo do Conselhão, além de representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e de outros órgãos públicos, parlamentares, integrantes do Conselhão, gestores e especialistas.
O diretor-presidente da Revista Total, um dos convidados para o evento, aproveitou a oportunidade para colocar a equipe de distribuição de revistas do Grupo Total a postos para fazer entrega da mais nova edição do veículo pernambucano.

Esta edição traz como matérias de capas a governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho e foi muito elogiada por todos que tiveram a oportunidade de, nos intervalos, folhear a revista e confirmar o que já é um fato nacional: trata-se de um dos grandes veículos de comunicação do País, com um designer moderno e com conteúdos de excelente qualidade, focando os principais assuntos de relevância nacional.
Além de fazerem questão de receber os exemplares da revista, as autoridades, convidados e demais presentes, também quiseram posar com a revista em suas mãos, mostrando a aprovação de todos ao excelente trabalho desenvolvido pela equipe comandada pelo grande marqueteiro político e empresário da Comunicação, Marcelo Mesquita.

“Há 20 anos, quando lancei a Revista Total, eu já antevia que ela seria grande, mas, jamais imaginei que crescêssemos tanto. Isto é obra de Deus. E eu fico muito feliz e muito orgulhoso ao ver as pessoas fazerem questão de levar um exemplar da Revista Total, posar para fotos segurando-a e elogiando o nosso trabalho. Isso nos dá mais responsabilidade para buscarmos fazer o que fazemos nessas duas décadas, com muito mais responsabilidade”, ressalta Marcelo Mesquita.

Em meio a uma disputa interna com seu irmão, Ciro Gomes, e considerando uma possível saída do PDT, o senador Cid Gomes expressa intenção de se unir ao PT. No entanto, há resistência em uma parte do PT quanto à entrada de Cid no partido, conforme relatos do jornal O Globo.

Devido à sua posição como senador, Cid tem a liberdade de deixar o PDT quando desejar, sem sofrer penalidades por infidelidade partidária.

Entretanto, o PT ainda mantém ressalvas em relação a Cid, principalmente devido à sua participação discreta na CPMI dos atos de 8 de janeiro e à ausência na votação da reforma tributária, uma temática relevante para o governo.

O jornal O Globo relembra um episódio marcante em 2018, quando Cid se envolveu em uma situação tensa durante um evento de Fernando Haddad, então candidato à Presidência pelo PT e atual ministro da Fazenda. Nesse momento, ao ser interrompido por militantes, Cid reagiu de forma áspera, proferindo a frase ‘Lula tá preso, babaca’, o que gerou controvérsias na época.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi reconhecida pela revista Time como uma das 100 lideranças climáticas mais influentes do mundo, destacando-se pelo anúncio recente da diminuição do desmatamento na Amazônia em 20%. Ela ressaltou a importância da ação imediata diante dos impactos climáticos sem precedentes em 2023 e criticou o lobby dos combustíveis fósseis por atrasar o progresso na ação climática nas últimas décadas.

Marina enfatizou a necessidade de comprometimento global para implementar soluções técnicas disponíveis e enfocou a falta de ambição e compromisso por parte de governos e empresas. Quanto às legislações ambientais, apontou a importância de sociedades e governos conscientes e corajosos para impulsionar leis que correspondam aos desafios emergentes da crise climática, destacando a ameaça de retrocessos em legislações que possam comprometer a luta contra as mudanças climáticas, inclusive no Brasil.

A cidade também recebe o título de “Capital da Capoeira”

Neste sábado (18), o Ginásio Jota Raposo se transforma em palco internacional, sediando a Copa Mundial de Capoeira, um evento que reúne 20 países. A entrada é gratuita, abrindo as portas da cidade para uma celebração global dessa rica manifestação cultural.

Igarassu, já reconhecida como “Capital da Capoeira” pelo Grupo Axé Capoeira, solidifica sua posição como referência global na arte marcial afro-brasileira. Este título é concedido em virtude da cidade abrigar uma verdadeira Universidade da Capoeira.

Na competição, os capoeiristas participantes passam por uma pré-seleção para depois competirem no “Volta do Mundo – Bambas”, a maior competição de capoeira do mundo, no Rio de Janeiro – RJ, na Arena Olímpica.

O vencedor do torneio será agraciado com um prêmio de 5 mil reais, enquanto o segundo colocado receberá a quantia de 2 mil reais, e o terceiro lugar será premiado com 500 reais. Além do valor em dinheiro, o primeiro lugar leva para casa um troféu, enquanto os demais competidores ganham medalhas em reconhecimento ao seu desempenho na competição.

Essa competição conta com capoeiristas dos seguintes países, além do Brasil: Canadá, Catar, Estados Unidos, México, Turquia, Rússia, Cazaquistão, Colômbia, Bolívia, China, Japão, Angola, República do Congo, Alemanha, República Tcheca, Hong Kong, Bélgica, Portugal e Peru.

Contando com o apoio da gestão municipal, a Copa é organizada pelo Grupo Axé Capoeira, Mestrando Barrãozinho, Aurinha de Jesus e pelo presidente e fundador do grupo, Mestre Barrão. 
FOTO: Divulgação

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou hoje (16) que o governo não planeja propor alterações na meta fiscal zero, conforme estabelecido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. Durante a reunião com o relator da matéria na Câmara e ministros da área econômica, Padilha também criticou as especulações em torno desse tema, afirmando que “aqueles que especularam perderam dinheiro e cometeram erros políticos.

O vice-presidente Geraldo Alckmin lançou o Programa Brasil Mais Produtivo para impulsionar a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais, investindo R$ 2,037 bilhões. Com quatro modalidades de atendimento até 2027, o programa busca conectar empresas a ferramentas digitais, realizar diagnósticos estratégicos, otimizar processos industriais e promover a transformação digital em diversas empresas.

A iniciativa visa melhorar a produtividade e a competitividade do setor industrial brasileiro. Além disso, novas parcerias com instituições como BNDES, Finep e Embrapii foram estabelecidas para financiar a transformação digital das indústrias. Este esforço faz parte das diretrizes da nova política industrial brasileira em desenvolvimento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

Seguindo a determinação da prefeita professora Elcione Ramos na transparência administrativa , Igarassu tem nota acima da média no Brasil nessa questão pública.

A mais recente avaliação da Controladoria Regional da União (CGU), conhecida como Escala Brasil Transparente (EBT), ressalta a eficiência e transparência na gestão pública do município.

Na segunda edição da EBT, Igarassu conquista uma nota significativa de 8.8, ultrapassando a média nacional de 6.86. Esse destaque se baseia na avaliação de diversos critérios, como a publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e o acompanhamento de obras públicas.

A posição elevada de Igarassu nesse ranking não só evidencia sua excepcional transparência, mas também reflete um compromisso sólido com a prestação de contas à comunidade. Este reconhecimento destaca a cidade como referência nacional na administração pública transparente.

O resultado pode ser conferido neste site: https://mbt.cgu.gov.br/publico/home

São mais de 100 vagas destinadas aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino
A Secretaria de Educação de Garanhuns publicou nesta sexta-feira (17) o edital da Seleção Seleção Simplificada Interna para ocupação de vagas de professor das Escolas em tempo integral. São 109 vagas destinadas aos professores que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino. As inscrições iniciam neste sábado (18). 

Um dos requisitos necessários para se candidatar é ser professor efetivo na Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. As inscrições serão gratuitas e feitas exclusivamente de forma online. O edital está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), assim como os anexos necessários para a inscrição. Também serão disponibilizados em breve no site da Prefeitura de Garanhuns materiais referentes ao Programa Inova Educação, no intuito de oportunizar aos candidatos a melhor compreensão e engajamento geral do programa para participação na entrevista.

O processo de seleção simplificada terá duas etapas: entrevista e análise curricular. Os interessados têm até o dia 03 de dezembro deste ano para fazer a inscrição. Atualmente Garanhuns conta com cinco escolas em tempo integral, coordenadas pelo programa Inova Educação.

Em entrevistas ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, confirmou que o Governo de Pernambuco diminuiu R$ 82 milhões da proposta orçamentária de 2024 da corte.

Ranilson detalha que teve cinco reuniões com o governo estadual, tendo a governadora participado de dois desses encontros. Na ocasião, o TCE apresentou a proposta orçamentária de R$ 683 milhões. No entanto, foi cortado imediatamente R$ 82 milhões do valor total proposto.

“Eu comecei essas reuniões com a governadora e com o secretário do Planejamento mostrando que esse valor de R$ 601 milhões era completamente inexequível para que a gente pudesse cumprir os compromissos constitucionais, dos serviços que nós precisamos apresentar de fiscalização, de prestações de contas. A prestação de serviços do Tribunal de Contas não teria condições de ser mantida na íntegra se a gente não tivesse uma nova discussão com o Poder Executivo”, explica o presidente.

Ranilson Ramos aponta que, depois das discussões, propôs o valor de R$ 649 milhões para o orçamento do próximo ano. “Tirei R$ 34 milhões basicamente da área de investimentos, mas mantendo todos os nossos serviços, mas ainda assim nós não fomos atendidos. O que nos foi assegurado na LOA foi um orçamento de apenas R$ 629 milhões”.

De acordo com o presidente do TCE, a governadora Raquel Lyra diminuiu a projeção da receita do Fundo de Participação do Estado, dizendo que estão acontecendo alguns “problemas imprevisíveis na economia” e que não poderia mais manter o valor de R$ 683 milhões. No entanto, Ranilson detalhou que o governo federal divulgou o valor da projeção das receitas correspondente ao fundo de participação dos estados e que era maior do que Raquel havia projetado.

“Eu procurei o presidente da Assembléia Legislativa, Álvaro Porto, procurei o relator [da LOA] Alberto Feitosa e mostramos a eles que precisávamos de mais R$ 25 milhões para que pudéssemos deixar o orçamento dentro do equilíbrio fiscal. Fomos atendidos. Eles fizeram uma emenda que altera a Lei Orçamentária Anual para que a gente saia de um orçamento de R$ 629 milhões proposto pelo Governo do Estado, para um orçamento de R$ 644 milhões”, pontua.

LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir da próxima quarta-feira (22).

Na previsão orçamentária anual, o Governo de Pernambuco subtraiu R$ 1,1 bilhão da arrecadação prevista pelo Tesouro Nacional relativa ao FPE, FPM, IPI de Exportação e CIDE. Por isso, os parlamentares destinaram cerca de R$ 300 milhões desse montante “esquecido” pelo governo estadual para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TCE, Alepe, Ministério Público, e Defensoria Pública.

Se as emendas propostas pelos deputados à LDO nesta quarta-feira (16) forem aprovadas na Comissão de Finanças e no Plenário, o TCE receberá R$ 40 milhões a mais.

A Prefeitura de Casinhas evoluiu na avaliação do Radar da Transparência 2023 e conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ao atingir um percentual de 76,38%, ficando entre as 30 prefeituras mais transparentes do Estado de Pernambuco. No ranking dos municípios do Agreste Setentrional, Casinhas se destaca com a 5ª posição na região. Dos 185 municípios de Pernambuco, apenas 33 receberam a certificação de qualidade em transparência 2023.

O resultado mostra que a gestão da prefeita Juliana de Chaparral, além de bem avaliada, é reconhecida no quesito transparência a nível nacional. “Isso só reforça o comprometimento e a seriedade da administração com os recursos públicos. É importante enfatizar que temos pontos a melhorar e estabelecer melhores mecanismos de acompanhamento e monitoramento dos indicadores, para que nas próximas avaliações a Prefeitura de Casinhas possa manter uma linha de crescimento“, comemora a prefeita Juliana de Chaparral.

O Radar da Transparência, inserido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, é uma ferramenta fundamental para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelos municípios à população. A iniciativa visa promover a transparência e o acesso às informações, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e participativa. O levantamento avalia a transparência ativa de pelo menos oito mil portais públicos em todo o país, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. São observados itens como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

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