Arquivos do mês outubro 2023

Em uma entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, Henrique Queiroz, atual Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), falou sobre a sua pré-candidatura à prefeitura de Buenos Aires. A decisão, segundo Henrique, veio em resposta aos anseios da população e conta com o apoio do atual prefeito, Fabinho Queiroz.

“Estamos sendo convocados pela população, que colocou o meu nome para a disputa do próximo pleito. Sou pré-candidato, mas para isso nós tivemos a adesão e o apoio do atual prefeito, Fabinho Queiroz”, afirmou Henrique Queiroz.

Durante a entrevista, Henrique detalhou suas perspectivas para uma possível gestão em Buenos Aires, com um foco especial no turismo. Ele expressou sua intenção de promover uma administração voltada para receber turistas de cidades vizinhas. Além disso, enfatizou que o município está preparado para atender as demandas da população e destacou o potencial de Buenos Aires para se tornar um destino muito buscado.

“Vamos fazer uma administração voltada para receber os turistas das cidades vizinhas. Em termos administrativos, o município está pronto para atender as demandas da população”, completou.

A pré-candidatura de Henrique Queiroz à prefeitura de Buenos Aires acrescenta mais um nome à corrida eleitoral do município, trazendo consigo a experiência e o apoio do atual prefeito, Fabinho Queiroz. A decisão reflete a vontade de trabalhar em prol do desenvolvimento e do turismo na cidade, demonstrando o compromisso com o progresso da região e o atendimento das necessidades da população. A trajetória política de Henrique Queiroz agora se enriquece com a possibilidade de assumir um papel fundamental na gestão municipal de Buenos Aires.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reafirmou o compromisso do governo federal de construir a ferrovia pernambucana que ligará Salgueiro ao Complexo de Suape. Ele destacou que a conclusão da Transnordestina é uma prioridade do Novo PAC e um compromisso do presidente Lula para a região, com um investimento previsto de R$ 4 bilhões. Além disso, a Sudene autorizou o pagamento de R$ 811 milhões do FDNE para o trecho que abrange o Piauí, Pernambuco e Ceará. No próximo ano, estão previstos R$ 450 milhões para estudos e projetos.

O presidente Lula não pretende se envolver no debate sobre a PEC que limita os poderes do STF, considerando que não é uma pauta governista, a menos que seja chamado para evitar uma crise institucional.

A PEC está na pauta do Senado, mas a votação na Câmara não deve ocorrer este ano, devido à cautela do presidente Arthur Lira. Lula busca evitar ruídos que possam prejudicar as prioridades do governo no Congresso, como a reforma tributária e a taxação de offshores.

A PEC foi aprovada rapidamente pela CCJ do Senado em meio a tensões entre o STF e o Congresso.

O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza uma compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal devido à redução do ICMS sobre combustíveis, aplicada entre junho e dezembro do ano passado.

O acordo entre o Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios garante a antecipação da compensação, aumento das transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, e assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação a 2022.

O presidente destacou o compromisso em promover o crescimento econômico, equilibrar a distribuição de recursos e melhorar a prestação de serviços públicos essenciais.

A Prefeitura de Igarassu promove nesta quarta-feira (25), mais uma iniciativa do “Outubro Rosa”, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama e câncer de colo de útero. A ação, que terá início às 7h, começa com uma grande caminhada do Ginásio Jota Raposo para a frente da Prefeitura da cidade.

Durante o evento, acontecerá um aulão com a Academia da Saúde e diversos serviços serão ofertados para a população, como palestras, aferição de pressão, medição de glicose, massoterapia e atendimento nutricional.

Foto: Ivonildo Pedro

O governo federal sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que estabelece a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Esta é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representam um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”

O secretário de Governo de Palmeira, Roberto Duarte, assumiu a presidência do Progressistas do município de Angelim.
O anúncio foi feito pelo deputado federal e presidente do partido em Pernambuco, Eduardo da Fonte, pelo vice-presidente do PP, Lula da Fonte, pelo deputado estadual Dannilo Godoy e pela prefeita de Palmeirina, delegada Thatianne Macêdo. O fato representa um marco importante na cidade, que necessita de renovação e redirecionamento político bem como o fortalecimento da legenda no município.

“Roberto traz consigo uma longa trajetória de engajamento político e comunitário. É esperado que trabalhe em estreita colaboração com os membros do partido para desenvolver um plano de ação sólido que atenda às necessidades da comunidade”, disse o deputado federal Eduardo da Fonte.

O novo presidente do diretório de Angelim, Roberto Duarte, expressou seu compromisso com a transparência, a inclusão e o desenvolvimento sustentável da cidade. “Estamos ao lado de três grandes líderes políticos que são os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte e o deputado estadual, Dannilo Godoy. Isso significa desenvolvimento para o município. Vamos unir forças para enfrentar os desafios locais, promover o diálogo entre as diferentes correntes políticas e trabalhar em prol do bem-estar da população”, disse.

A chegada de Roberto Duarte à presidência do PP é vista como uma mudança positiva no município para impulsionar o partido a um novo patamar na cidade.

Em um evento repleto de significado e com a presença de lideranças de destaque, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, foi homenageado com a fixação de sua placa, que inclui sua foto e nome, na ilustre galeria dos procuradores-gerais de Justiça de Pernambuco. Esta cerimônia marca o encerramento de um ciclo importante na carreira do agora desembargador, cuja gestão como procurador-geral de Justiça se encerrou no final do ano passado devido à sua renúncia e posterior nomeação para o TJPE.

Nesse contexto, Paulo Augusto de Freitas expressou seu reconhecimento a essa homenagem e refletiu sobre os marcos de sua gestão à frente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, ele destacou que sua administração deixou um legado de construção, com ênfase em promover um ambiente de convivência pacífica e respeito às diferenças e divergências. Sua ênfase na união, respaldada por atitudes concretas, é um traço distintivo de sua trajetória na instituição.

A atenção voltada a esse ato solene refletem a importância do trabalho e do compromisso demonstrado por Paulo Augusto em sua passagem pelo MPPE. Sua trajetória é um exemplo de dedicação e contribuição para o Estado de Pernambuco, não apenas no âmbito jurídico.

“Foi um momento significativo que fecha o siclo da nossa gestão que foi finalizada no final do ano passado em rezão da minha renúncia para ocupar o cargo de desembargador do TJPE”, disse.

O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional revelou que Pernambuco liderou a economia de gastos públicos no Nordeste de janeiro a agosto de 2023, com um aumento de despesas estaduais de apenas 2%, em comparação com a média nacional de 11%. O estado ficou em 4º lugar entre as unidades federativas, atrás de São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal.

A governadora Raquel Lyra atribuiu esse sucesso ao Plano de Qualidade do Gasto, implementado desde janeiro, destacando reduções significativas em despesas com consultoria, combustíveis e diárias, resultando em uma economia total de R$ 420 milhões no período.

O cenário político para 2024 está pegando fogo em Bonito, no Agreste. Com o atual prefeito, Gustavo Adolfo, encerrando o seu segundo mandato, a briga pela sucessão elevou os ânimos dentro do grupo político que domina a cidade há dezesseis anos, gerando uma disputa entre as famílias Monteiro e Barbosa.

De um lado está o vice-prefeito Som Monteiro, que já deixou claro que não abre mão da pré-candidatura nem para um trem, como costumamos dizer aqui no Nordeste. Do outro lado, o ex-prefeito Dr Ruy Barbosa, nome ungido por Gustavo Adolfo para representar o grupo nas próximas eleições.

O problema em torno da escolha de Dr Ruy como o pré-candidato é que pode haver um racha grande dentro do grupo caso Som decida romper e lançar candidatura própria, uma vez que correm boatos na cidade que havia um acordo firmado dentro do grupo em torno do nome de Som para 2024, acordo que estaria sendo quebrado hoje por Ruy e Adolfo.

Polêmica à parte, uma coisa é certa. Se Som Monteiro decidir romper, ele leva junto parte do grupo. Agora é esperar para ver o desfecho até 2024.

Blog Fala PE