Arquivos do mês outubro 2023

Em discurso na abertura da Seafood Show, em São Paulo, André de Paula diz que é preciso incluir a proteína das águas na cultura alimentar dos brasileiros

Ministro discursa na abertura da Seafood Show 2023. 

Foto: Seafood/Cortesia

Ao discursar na tarde de hoje (24), na abertura da Seafood Show 2023, em São Paulo, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defendeu a inserção do pescado na merenda escolar em todo o país.

“Estamos trabalhando para popularizar o consumo, para que essa proteína saudável faça parte da cultura alimentar e caia no gosto cada vez mais dos brasileiros”, André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura.
O ministro explicou que a recriação do ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o objetivo de fazer com que o Brasil consiga realizar todo o potencial de deter 12% das reservas de água doce do planeta, ser entrecortado por quatro grandes bacias hidrográficas, inclusive a Amazônica, que é a maior do mundo, além de ter uma faixa litorânea de aproximadamente 8,5 mil quilômetros.

“O ministério foi recriado para reforçar o potencial do Brasil nessa área, gerar emprego e renda para pescadores e pescadoras”, destacou. Para isso, disse, ele e sua equipe técnica vem atuado em diferentes frentes, numa gestão compartilhada com outros ministérios e em parceria com o Congresso Nacional.

“A isonomia tributária para a ração do peixe, uma das nossas principais pautas na casa, visa dar mais competitividade ao pescado para ampliar ainda mais seu consumo”, comemorou André de Paula, lembrando que essa medida foi incluída na reforma tributária que está em trâmite no Senado.

Eduardo Lobo, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) e diretor da Câmara Setorial da Indústria de Pescado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), comemorou a presença de grandes marcas do setor no Seafood Show 2023. “Em relação ao mercado de pesca, queremos manter uma oferta constante, com preço justo, rastreabilidade e uma cadeia sustentável para o consumo, com a possibilidade de gerar cada vez mais emprego e renda com o setor que só tende a crescer”, disse.

“Hoje somos 100 marcas expositoras, de nove países, em cinco mil metros de área de exposição, mostrando a importância do mercado de pesca e como feiras como Seafood Show Latin America são importantes para movimentarem todo o setor”, explicou presidente da Francal, Abdala Jamil Abdala, que esteve com Ricardo Torres, sócio da Seafood Brasil, empresa organizadora do Seafood Show Latin America 2023.

Fonte: Sérgio Xavier

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa hoje ao conceder um habeas corpus ao prefeito de Água Preta, Noé, em uma reviravolta surpreendente no cenário jurídico. O habeas corpus foi concedido em meio a um caso que vinha atraindo a atenção nacional. Noé, o prefeito da cidade costeira de Água Preta, estava enfrentando acusações legais que agora foram suspensas com essa decisão do STF.

A concessão do habeas corpus marca um ponto de virada no caso do prefeito Noé, que havia sido alvo de investigações e estava sob prisão. O STF, em sua decisão, considerou os argumentos apresentados pela defesa do prefeito e decidiu a seu favor, garantindo sua liberdade. Esse desenvolvimento levanta questões sobre o curso futuro do caso e levou a especulações sobre as implicações políticas e legais dessa decisão nas esferas estadual e nacional. A cidade de Água Preta e seus residentes agora observam atentamente o desenrolar dessa situação e as possíveis ramificações para a administração local.

Fonte: Blog do Edmar Lyra

Inscrições seguem disponíveis até o dia 01 de novembro, de forma presencial e on-line
O Encantos do Natal de Garanhuns 2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Casa do Artesão de Garanhuns, abre inscrições para artistas e grupos interessados em participar da programação do evento. A convocatória tem como objetivo a seleção de propostas de artistas, grupos musicais e contadores de estórias para compor a programação do evento, que será realizado entre os dias 10 de novembro de 2023 e 07 de janeiro de 2024.

As apresentações para as quais os artistas poderão enviar suas propostas são: as cantatas da Ave Maria e Pai Nosso, realizados na sacada do Palácio Celso Galvão; apresentações musicais no palco montado ao lado do Palácio Celso Galvão; contação de estórias na Praça Dom Moura; apresentações musicais intimistas na Praça Tavares Correia. Além de outras apresentações artísticas e musicais no período do Encantos do Natal de Garanhuns 2023.

As instituições escolares e religiosas que desejarem se apresentar de forma voluntária, também devem participar do edital, preenchendo a documentação necessária. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).

As inscrições presenciais deverão ser realizadas no período de 25 de outubro a 01 de novembro de 2023, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 9h às 15h, na Secretaria de Cultura de Garanhuns, que fica localizada Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio. Já as inscrições via internet deverão ser enviadas para o e-mail convocatoriasgaranhuns@gmail.com, com o assunto: Convocatória ENCANTOS DO NATAL 2023, até as 20h do dia 01 de novembro de 2023.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura

Foto: Agência Senado/Reprodução/Revista Oeste

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, os três indicados pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silvapara oSuperior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao todo, o colegiado levou quase seis horas para sabatinar a advogada Daniela Teixeira para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Afrânio Vilela para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Teodoro Silva para o Tribunal de Justiça do Ceará. 

Durante a sabatina, os indicados para o STJ foram interpelados sobre questões relacionadas ao feminicídio, crime organizado, aborto, lista dos planos de saúde e descriminalização das drogas. 

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Augusta Brito (PT-CE) e Carlos Viana (Podemos-MG)foram os relatores da indicação de Daniela, Silva e Vilela. 

Agora os nomes seguem para a análise do plenário da Casa, que precisa de 41 votos para aprovar a indicação dos nomes oficialmente.

Daniela foi aprovada por 26 votos contra um; Vilela obteve todos os 27 votos a favor; e Silva de igual modo. 

A tramitação dos indicados levou quase 50 dias para ser analisadas pela CCJ desde a última indicação do presidente, que ocorreu em setembro, até a aprovação. 

Conforme o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a demora se deu em virtude da falta de quorum no Senado nos últimos meses. Além disso, que aguardava um “esforço concentrado” na Casa.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

O assessor especial do Ministro Alexandre Padilha, Lucas Monteiro, que atua no Palácio do Planalto, marcou presença na 8ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, a convite do CONSEA MG.

Durante o evento, Lucas Monteiro destacou a relevância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nos governos de Lula e Dilma, quando o Brasil conseguiu sair do mapa da fome. Ele enfatizou que a presença e o engajamento do Consea são fundamentais para combater a fome no país.

O Presidente Lula recentemente reinstalou o Consea, que havia sido desmobilizado em 2019, reforçando o compromisso do governo em priorizar a luta contra a fome. Essa atuação conjunta é um passo importante na direção de assegurar a segurança alimentar e nutricional para todos os brasileiros.

Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado por Arthur Lira, assume a vaga de Rita Serrano na presidência da Caixa

Carlos Antônio Vieira Fernandes foi confirmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como sucessor de Rita Serrano na presidência da Caixa Econômica. O anúncio da troca ocorreu nesta quarta-feira (25/10).

Formado em economia e estudos sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira (Fafig), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Fernandes é servidor de carreira na Caixa e consultor interno desde 1989, cargo no qual ensina cursos de formação para novos gestores. Ele tem MBA em Estratégias Empresariais e Comércio Externo.

O novo apontado para a presidência do banco serviu também como ministro interino das Cidades e Integração, no governo de Dilma Rousseff (PT). Atuou como diretor operacional da área financeira do BRB e diretor-presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

O nome de Fernandes é ligado ao do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com quem trabalhou em 2012 no Ministério da Integração Nacional. Aguinaldo é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira, que desejava a troca na gestão da Caixa.

A demissão de Rita Serrano ocorre após meses de pressão do presidente da Câmara e de outros líderes do Centrão para comandar o banco público.

Rita foi dispensada em uma reunião de cerca de 50 minutos no começo desta tarde. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de parte da conversa, segundo apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Em nota, o Planalto confirmou a demissão e disse que, na reunião, Lula agradeceu o “trabalho” e “dedicação” de Rita Serrano no comando da Caixa Econômica.

Segundo 0 governo, Carlos Fernandes assumirá o comando da Caixa, “dando continuidade” ao trabalho do banco na oferta de crédito e na execução de políticas públicas nas áreas sociais, culturais e esportivas.

Fonte: Metrópoles.com

O presidente Lula e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lançaram o Projeto Sertão Vivo, que visa investir R$1,775 bilhão para fortalecer a agricultura familiar e tornar o semiárido nordestino um exemplo de agricultura sustentável. O programa beneficiará 1,8 milhão de pessoas e envolve investimentos do BNDES e agências das Nações Unidas.

O projeto busca aumentar a resiliência das comunidades rurais no Nordeste, adotar tecnologias de água, diversificar a produção agrícola e reduzir os impactos das mudanças climáticas. Todos os estados do Nordeste receberão o programa devido à ampliação dos investimentos do BNDES.

O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, expressou preocupação durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York. Ele enfatizou a importância da diplomacia e do diálogo, chamou a atenção para a escalada do conflito Israel-Hamas no Oriente Médio e a inação do Conselho em aprovar resoluções sobre o conflito desde 2016.

O Brasil condenou atos de terrorismo contra civis em Israel, pediu a libertação dos reféns civis e expressou preocupação com a escalada da violência em Gaza. O ministro também defendeu o respeito ao direito internacional e a solução de dois Estados na região, enquanto criticava a expansão da colonização nos territórios palestinos ocupados por Israel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.

Em nota, o Palácio do Planalto confirmou que o novo presidente da Caixa será o economista e servidor da Caixa Carlos Vieira Fernandes, que já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores.

Serrano era funcionária de carreira da Caixa desde 1989 e estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco.

No ano que marca uma década da Lei dos Portos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos.

Costa Filho também mencionou o protagonismo do modelo de terminais de uso privado no Brasil. “Os nossos portos, sem dúvida alguma, são uma referência no mundo. Temos uma ampla agenda de desenvolvimento para cumprir pela frente e avançar de maneira coletiva no desenvolvimento econômico“, disse.

Na ocasião, o ministro ressaltou que o MPor tem uma cartela da ordem de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão direcionados à agenda portuária. “Esperamos que, até 2027, tenhamos R$ 25 bilhões de investimentos com contratos assinados. Também estamos trabalhando para que 40 a 45 novos projetos de TUPs, de concessões, de prorrogações, possam gerar mais de R$ 60 bilhões em investimentos na economia brasileira.

Navegue Simples

Para operacionalizar esses recursos e impulsionar a agenda portuária, Costa Filho anunciou que o MPor lançará o programa Navegue Simples, que pretende, junto com a Anac e o TCU, desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs. Com a iniciativa, o ministério pretende simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.

“No lugar de dois anos a três anos para fazer a autorização de um TUP, poderemos fazer a validação em até seis ou oito meses. Estou muito confiante de que possamos avançar nesse processo e adiantar também os investimentos no modal hidroviário”, afirmou o ministro.

Atualmente, o setor gera mais de 250 mil empregos diretos e mais de 600 mil indiretos. “O MPor mostrará compromisso com a transparência, a desburocratização e a segurança jurídica. Queremos que o ministério seja um instrumento de regulação e construção coletiva”, concluiu.

Fonte:Blog Ponto de Vista