Arquivos do mês junho 2023

Representantes dos setores de serviços, indústria e comércio se reuniram com o secretário Bernard Appy e deputados

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (27).

Mario Sergio Telles, gerente de Economia da Confederação Nacional da Indústria, disse que é preciso melhorar o texto para garantir que a carga tributária não seja elevada e que as alíquotas dos novos tributos sobre bens e serviços reduzam, caso isso aconteça.

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Telles teme que carga tributária suba e setor de bens e serviços perca recursos

Para ele, o novo Imposto Seletivo, que deve sobretaxar produtos e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente, ficou com uma redação muito ampla. Mas Telles reafirmou que a indústria é a maior interessada na reforma, porque os tributos serão cobrados apenas no consumo, descontando o que foi pago nos insumos. Segundo ele, a situação atual encarece o preço dos produtos em 7,4% em média.

Gilberto Alvarenga, consultor da Confederação Nacional do Comércio, voltou a criticar a adoção de uma mesma alíquota para o setor industrial e para o setor de serviços. Segundo ele, o setor de serviços paga hoje 8,65% e poderá ter que pagar 25%.

“A gente tratar de forma equilibrada o setor de serviços é algo que não vai ferir de morte o projeto, mas vai gerar um ganho grande. E vai evitar que, daqui a 50 anos, de repente, estejamos aqui discutindo por que o nosso serviço é tão tímido em detrimento da importação de serviços e outras situações”, disse ele.

De acordo com Mario Telles, o setor de varejo no país cresceu 78% entre julho de 2006 e dezembro de 2022, enquanto a indústria caiu 6%. Ele afirmou que isso aconteceu justamente porque o País está perdendo a competição para os importados, que entram no país livres de impostos cobrados em seus países.

Distorções
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que é preciso fazer contas mais específicas. Ele lembrou que o comércio tem uma carga atual superior a 34% e que, dos serviços que vendem direto para o consumidor, muitos deles estão no Simples, que não será modificado.

Appy afirmou, porém, que algumas “distorções” serão, sim, eliminadas. Segundo ele, não faz sentido ter menos imposto pelo aluguel de carros do que pela compra de carros.

Demandas dos estados
O coordenador do Grupo da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sinalizou para o atendimento de demandas dos estados. Uma delas seria o aumento de recursos para o fundo que vai garantir os benefícios fiscais já concedidos em relação a tributos que serão eliminados.

“Alguém me perguntou se esse fundo de convalidação de R$ 160 bilhões nos próximos oito anos será suficiente. Se não for, a gente alonga mais um pouco. Mas vamos honrar todos os contratos”, afirmou.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso para médios e pequenos agricultores, destacou a importância de garantir que o povo tenha acesso à alimentação adequada como a principal arma para o país. Ele também prometeu assegurar um preço mínimo para os agricultores familiares e encorajou-os a utilizar todo o recurso destinado ao Plano Safra da Agricultura Familiar para pressionar por mais recursos. Lula enfatizou que, diferentemente de outros presidentes, não está incentivando a compra de armas, citando indiretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de movimentos sociais ligados ao campo, incluindo o MST.

A Prefeitura de Bezerros, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou, entre os dias 26 a 28 deste mês, o Programa de Previdência Sustentável. A iniciativa tem como objetivo prestar apoio técnico às prefeituras para reformulação dos fundos previdenciários, além de promover uma melhor rentabilidade financeira.

Uma equipe de profissionais, representando a CNM e o Sebrae, veio até Bezerros para discutir sobre o Regime Próprio de Previdência do município e, a partir do diagnóstico feito pelas entidades, traçar medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial, além da criação de um plano de desenvolvimento local, por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde. 

O programa piloto, aplicado em 60 municípios brasileiros, também dá ênfase na formulação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado, bem como o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação, a partir de um plano de benefício, custeio e programas de formação para gestores na área de previdência, especialmente no que diz respeito ao Instituto de Previdência Municipal de Bezerros (Iprebe).

Um encontro presencial foi realizado na última terça-feira, dia 27 de junho, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), e contou com a presença de representantes da gestão municipal, do Poder Legislativo, da CNM e do Sebrae, servidores (ativos e inativos), sindicatos, entidades de classe, imprensa local, entre outros. O encontro foi transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura de Bezerros no Facebook. 

Estiveram presentes o Procurador Municipal, Paulo Alves, o Controlador Municipal e Coordenador Geral do Programa de Previdência Sustentável em Bezerros, José Wagner, a secretária da Fazenda, Marília Motta, o diretor-presidente do Iprebe, Elias Araújo, a economista e representante da CNM, Nancy Abadia, a Técnica Analista do INSS, Raquel Marshall, o Analista de Dados e Consultor da CNM, Eduardo Ramos, e a advogada especialista em regime próprio, Lorena Andrade. 

Também estiveram presentes as secretárias municipais de Cidadania, Daylma Lima, de Educação, Tarciana Nápoles, o vereador Carlos Eduardo, o gerente de articulação, Wagner Lima, e o analista de gabinete, Mário Botelho, além de Vanessa Lima, presidente do Sismube, Cristiane Soares, presidente do Sinpro e José Idelbrando, presidente do Sindacs. 

>>SELEÇÃO – PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL

Em abril deste ano, a prefeita Lucielle Laurentino esteve em Brasília para celebrar o termo de parceria entre a entidade e o município. Bezerros foi selecionado, através de edital, junto com outros 59 municípios brasileiros para participar do Programa de Previdência Sustentável, que consiste em um convênio firmado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para auxiliar os municípios, de todas as regiões brasileiras, a equacionarem seus déficits previdenciários e fomentar o desenvolvimento local.

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva. 

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou quatro requerimentos — dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rogerio Marinho (PL-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) — para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja convidado novamente à comissão para prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a definição da taxa básica de juros, a Selic.

Em 25 de abril deste ano, Campos Neto esteve na CAE. Na ocasião, o presidente do Banco Central, que também integra o Conselho Monetário Nacional (CNM), defendeu a autonomia da entidade monetária, tratou de questões referentes ao regime de metas; processo de autonomia; inflação no mundo e no Brasil; atividade econômica; política fiscal; taxas de juros, mercado de capitais; e “agenda inclusiva”. Os senadores ouviram o gestor sobre o que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), que desde agosto de 2022 tem se mantido em 13,75%.

Na abertura da reunião da última terça-feira (27), o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que o Copom já acena para uma iminente redução da Selic.

Os irmãos Ciro e Cid Gomes, políticos cearenses do PDT, estão enfrentando uma crise que os colocou em lados opostos dentro do partido.

A legenda já passava por rupturas desde as eleições de 2022, mas nas últimas semanas, as divergências se intensificaram, levando a um clima de confronto protagonizado pelos irmãos Ferreira Gomes.

A disputa envolve a presidência estadual do partido e uma possível adesão à base do governador Elmano de Freitas (PT). A situação também afeta a construção da candidatura para a prefeitura de Fortaleza em 2024.

A taxa de desemprego no Brasil apresentou uma queda significativa, atingindo o menor nível em oito anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8%.

Os dados foram calculados a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

Petrolina, nos últimos anos, tem vivenciado um ciclo de desenvolvimento impressionante, tornando-se a terceira cidade mais populosa de Pernambuco e a mais habitada do interior. Essa posição de destaque foi oficializada nesta quarta-feira (28) pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma prévia do estudo já havia indicado o crescimento da cidade sertaneja, e agora o levantamento final ratificou esses dados.

Segundo a pesquisa, Petrolina abriga 386.786 habitantes. Em relação ao último censo divulgado em 2010, que registrava uma população de 293.962 pessoas, houve um crescimento de 31%. Esse avanço populacional fez com que o município ultrapassasse importantes cidades como Paulista, Olinda e Caruaru.

Os números do Censo foram ressaltados pelo prefeito Simão Durando como um reflexo direto do desenvolvimento econômico de Petrolina, principalmente nos últimos sete anos, período em que a cidade recebeu um acréscimo de 50 mil habitantes. Esse crescimento vertiginoso coincidiu com importantes melhorias na infraestrutura viária, com a duplicação de avenidas e construção de viadutos, além de investimentos significativos em saúde e educação. Esses fatores colocam Petrolina como referência em qualidade de vida no Nordeste, segundo o ranking elaborado pela Macroplan.

No ranking do Nordeste, Petrolina agora ocupa a 13ª posição, tendo uma população inferior apenas às das nove capitais, além de Feira de Santana e Campina Grande.

Foi a vez dessa gente tão querida de Marinês prestar homenagem a ela, que nascida como Inês Caetano de Oliveira, se tornou a nossa querida e saudosa Marinês, A Rainha do Xaxado. Nasceu em São Vicente Férrer, Pernambuco e, desde muito cedo, mudou-se para Campina Grande, interior da Paraíba. A partir de lá, construiu sua carreira musical como cantora de forró, baião e xaxado, deixando o seu legado não só para o Nordeste e para o Brasil, mas alcançando o mundo. Foi cantora, apresentadora e bacharel em Direito.
A artista acumulou fãs pelo país e ficou conhecida por homenagear em suas canções a sua cidade natal, mas também em Campina Grande. Por ocasião do seu falecimento, Marinês foi lembrada por diversas personalidades do mundo artístico, que lamentaram sua partida aos 73 anos.

Esta semana, seu filho Celso Othon, recebeu Votos de Aplausos em nome da artista. A homenagem aconteceu na Câmara Municipal de São Vicente Férrer, e contou com a presença do Prefeito Marcone Santos, do Presidente da Câmara, vereadores e autoridades locais. Celso Othon foi recebido pelo prefeito, Marcone Santos, que na ocasião, discursou exaltando os relevantes serviços prestados da cantora para com a cidade. “Como gestor deste município, me sinto lisonjeado em poder fazer parte desse momento desse tão importante, que é homenagear alguém que sempre teve orgulho de trazer e levar o nome da nossa cidade aos quatro cantos desse país. Marinês deixou claro seu amor e seu respeito por São Vicente”, destacou o prefeito Marcone Santos. Junto a Celso Othon, também estavam presentes a nora e a neta de Marinês.

“Sinta-se em casa. O amor de Marinês é muito além do que a gente poderia imaginar. Marinês fez questão de passar para os seus filhos e para aquelas pessoas que conviviam com ela o quanto ela amava essa cidade, esse município”, completou o prefeito Marcone Santos, que foi aplaudido pelos presentes na Câmara de Vereadores do município. A cantora Marinês, falecida em 2007, recebeu homenagem póstuma em solenidade emocionante.

Na música “Rainha do Xaxado”, ela canta: “Sou rainha do xaxado, Só entra no meu reinado quem primeiro xaxear”. E assim, em agradecimento ao legado da cantora, São Vicente Férrer trouxe o seu reinado à cidade através da solenidade. Na letra da obra, “Eu chego lá”, ela cantava: “Eu vim aqui só pra lembrar/Que ninguém vai poder nesta vida/Vencer sem lutar!”. Assim, no seu discurso de agradecimento, Celso Othon, filho de Marinês, agradeceu. “É muito grande a emoção de estar aqui, retornar a São Vicente Férrer, que é uma cidade de muito carinho com a minha mãe.” Num tom emocionado ele replicou as palavras de Marinês: “Minha mãe… minha mãe já dizia: eu sou de São Vicente Ferrer, terra da banana!” e ressalta a luta dela.

No cancioneiro de Marinês, da obra, “Eu chego lá”, a frase: “Pois, a Vitória é uma semente semeada no chão!” previa a dimensão que a carreira artística dela tomaria. Segundo o filho dela, Marinês foi a primeira mulher a cantar forró, Marinês nos anos 50 enfrentou barreiras num mundo musical em que era totalmente dominado pelos homens… Ela quebrou barreiras! “Quando veio aquela mulher guerreira que saiu de São Vicente Férrer e foi para Campina Grande e gostou da música. Enfim, de tantos preconceitos para uma época que não era tão divulgada ainda, e que então ela realmente quebrou barreiras e hoje, graças a Deus, temos várias cantoras nacionais que representam o nosso Nordeste, que representa Pernambuco, Paraíba de um modo geral”, completou Celso Othon.

O Prefeito Marcone Santos, no seu discurso suplicou “que a gente possa sempre conduzir e levar a memória de Marinês não só aos jovens de hoje, mas sim que ela permaneça viva pela tradição, pela cultura, não só por ser Rainha do Xaxado, mas, por ser essa mulher que foi sempre vibrante pela cultura nordestina.”

Desta feita, a obra de Marinês ecoa nos corações dos seus fãs, onde plantou flores e deixou o seu eterno perfume. Quem se identifica com o talento irrefutável da artista de voz afinada e extremamente afinada, ouve a boa música, como um canto forte de liberdade, alegria, força e esperança. Gilberto Gil dizia que Marinês é a grande Mãe da Música Nordestina, “o Luiz Gonzaga de Saia”. A artista se despediu da vida no Recife, em maio de 2007, fincou suas raízes no Nordeste e levou no coração uma legião de apaixonados, inclusive a sua cidade natal, São Vicente Férrer.

Cantor Geraldinho Lins é uma das as atrações do encerramento

Os cantores Geraldinho Lins, Maurício Ramalho e a banda Forró das Estrelas são as últimas atrações que se apresentam na programação junina de Jaqueira, município da Mata Sul do estado. Os shows começam a partir das 21h, no palhoção montado no centro da cidade.  

“Nossa gestão se orgulha por entregar mais uma festa do jeitinho que nosso povo gosta. Foi bonito ver a movimentação da nossa amada Jaqueira nesses últimos dias, seja no aquecimento da economia, valorização cultural das nossas tradições e as famílias reunidas para vivenciar esse período tão massa”, contou a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino. 

Ainda faz parte da programação de Jaqueira, feira de artesanatos e comidas típicas, assim como apresentação da quadrilha Raízes Junina, do grupo de crianças e adolescentes e idosos, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Foto:Jonnathan Neto

Durante entrevista a Rede Pernambuco de Rádios, em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Lula (PT), Luciana Santos (PCdoB), afirmou que o Brasil sofreu “um apagão na ciência” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestora destacou ainda que além de enfrentar o negacionismo, o setor teve que se reinventar para conseguir superar os cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“A gente sofreu um apagão na ciência brasileira que vai além do negacionismo que a gente assistiu de maneira muito evidente na Covid, onde, até hoje o ex-presidente faz uma campanha contra a vacina. Antes teve o problema do uso de máscaras e todo o conjunto de medidas que eram necessárias para o enfrentamento dessa doença. Então, o trabalho que a gente tem que ter é para resgatar a ciência como sendo uma ferramenta decisiva para as soluções do dia a dia”, disse Luciana.

Ela continuou sua fala lembrando da importância do FNDCT. “E como se não bastasse a necessidade de enfrentar o negacionismo e afirmar o obvio, a gente teve que enfrentar cortes drásticos que aconteceram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Tecnologia, que atualmente é a principal forma de financiar a ciência e tecnologia brasileira”, completou.

Ao falar sobre sua relação com a governadora Raquel Lyra (PSDB), Luciana afirmou que teve a oportunidade de conversar algumas vezes com a gestora pernambucana nesses primeiros meses de mandato e que seu objetivo é estabelecer relações que vão além da divergência política. “Nós precisamos é cuidar do povo brasileiro, dos pernambucanos e pernambucanas, independente das questões políticas que nos separaram em um episódio eleitoral, mas que precisam se juntar na hora da institucionalidade e de fazer acontecer as ações”.