O deputado federal Arthur Lira (PP) acaba de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados com 302 votos, ele derrotou Baleia Rossi (MDB), que obteve 145 votos. Lira é aliado do presidente Jair Bolsonaro e encerra a hegemonia de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados.Agora Arthur Lira conduz os trabalhos para a apuração dos votos para os demais cargos da mesa diretora.
Arquivos do mês fevereiro 2021
Por Marcos Lima Mochila
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Encerrou-se há poucos minutos a eleição para a presidência do Senado.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal, totalizando 57 votos, v4encendo a senadora Simone Tebet (MDB-AM), que recebeu 21 votos.
Pacheco conseguiu reunir partidos dos mais diversos espectros políticos. Além de seu partido, o DEM, ele conta com apoio do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e dos partidos de Fernando Haddad, o PT, e Ciro Gomes, PDT, que foram os principais candidatos à presidência da República em 2018. O PSDB, partido de Geraldo Alckmin — quarto colocado na última disputa presidencial — teve bancada dividida, com maioria declarando voto a Pacheco.
Mais cedo, Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) anunciaram a retirada de suas candidaturas para apoiar Simone Tebet que, mesmo assim, não conseguiu os votos da maioria.
Dos 81 senadores, três não compareceram à votação: Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), que estão de licença médica, e Chico Rodrigues (DEM-RR), que segue afastado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca.
O interessante filme Você não Estava Aqui, do cineasta Britânico Ken Loach, tem muito haver com o momento atual das relações de trabalho, especialmente dos entregadores por aplicativos.
Ao andar nas ruas das cidades desse país se vê como aumentou o contingente de motofretistas de aplicativos e congêneres.
Os entregadores por aplicativos estão ajudando a população a ter acesso a bens de farmácia, mercados, restaurantes, entre outros produtos e serviços. Suas atividades se multiplicaram em todo país e trazem um enorme desafio para sociedade por conta das relações trabalhistas, segurança, além de inexistência de seguro contra acidentes, seguro saúde e condições sanitárias.
Com a pandemia, o trabalho dos entregadores por aplicativos, vinculados, por exemplo, a plataformas como iFood, Loggi, Rappi, Jammes e Uber Eats, tiveram um crescimento exponencial. E com perspectivas de se enraizar no dia a dia pós-pandemia. O vírus está promovendo uma mudança estrutural nos modos de consumo da população.
Entre os primeiros trimestres de 2015 e 2020, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, o número de motociclistas ocupados passou de 459 mil para 693 mil. Em maio de 2020, motoboys e entregadores, ocupações incluídas na PNAD Covid, somaram 917 mil postos.
Com a ampliação da atividade, também ficou flagrante a precarização das relações de trabalho. Entregadores por aplicativos estão trabalhando mais, com menos renda e maior risco à saúde. Esses trabalhadores não possuem vínculo de trabalho com os aplicativos. Os aplicativos também não se responsabilizam por danos envolvendo as entregas.
O valor da remuneração do entregador depende, por exemplo, da distância entre o local de distribuição e a casa do cliente, números que não são deixados claros pelas plataformas do serviço. O valor das corridas não é fixo e isso pode levar a uma redução do rendimento dos profissionais. Além disso, a desobrigação de fornecer equipamentos de proteção individual surge desse vácuo trabalhista.
Equipamentos de proteção, como máscaras e álcool gel, não são de responsabilidade da empresa. Alguns aplicativos inclusive cobram pela mochila de entrega. Entregador não tem direito de defesa, nem de fazer uma contestação nas plataformas, em caso de punições ou bloqueios.
As plataformas classificam os trabalhadores como parceiros e autônomos, do ponto de vista contratual. Por isso eles não recebem nenhuma proteção, pois como empreendedores correm os riscos e também recebem o bônus pela sua autonomia. Os aplicativos utilizam a avaliação, punição por recusa de corridas e definição do preço. Daí advém uma controvérsia: O trabalhador autônomo tem a qualidade jurídica de definir o preço do seu trabalho. Se não pode definir o seu preço, ele não é autônomo, é subordinado a uma empresa. Está configurada a polêmica para quem pesquisa e estuda o Direito do Trabalho.
Entregadores por aplicativos viraram trabalhadores de serviço essencial. Por tudo isso, é urgente uma legislação específica, com adequação às legislações federais e municipais, que já tratam sobre o moto-frete, além das especificações próprias de uma atividade em expansão e que se consolida em todo país.
Antônio Campos
Escritor, advogado, Membro da Academia Pernambucana de Letras
Fevereiro de 2021
Deputados e senadores vão definir nesta segunda-feira (01) quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira Casa a definir o novo presidente, com a eleição marcada para começar às 15h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h.
O Blog do Alberes Xavier acompanha de perto os preparativos para as eleições, que contam com segurança reforçada da Polícia Legislativa do Senado Federal, inclusive com o auxílio de cães farejadores nas dependências do Congresso Nacional. De acordo com servidores do Senado Federal, nunca antes foi visto esquema de segurança tão reforçado para um pleito na Casa.
No Senado, a disputa está polarizada entre a Simone Tebet (MDB) e o Rodrigo Pacheco (DEM) e promete um duro embate. Já na Câmara Federal a disputa tende a ser protagonizada pelas figuras do líder do chamado Centrão, Arthur Lira (PP), e o de Baleia Rossi (MDB), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tenta emplacá-lo como sucessor.
CREDENCIADOS – O Blog do Alberes Xavier e o programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios foram os primeiros veículos de imprensa do interior de Pernambuco a se credenciarem para cobrir os trabalhos do Congresso Nacional neste ano de 2021, reafirmando o compromisso de levar informação séria e de qualidade ao povo pernambucano.
Recado se dá horas antes da eleição para presidência da Câmara dos Deputados e fim de mandato de Rodrigo Maia
Por Estadão Conteúdo
Postado por Marcos Lima Mochila
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À espera da decisão do novo comando para a presidência da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro mandou recado para o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante conversa com apoiadores, o presidente desejou que Maia “seja feliz” e ressaltou que “tudo acaba um dia”. “Meu mandato vai acabar um dia”, disse o mandatário.
Segundo Bolsonaro, “Maia é o culpado pela perda da MP do 13º do Bolsa Família”.
O recado irônico de Bolsonaro a Maia ocorre após o presidente da Câmara ameaçar aceitar um pedido de impeachment contra o presidente da República, no domingo, 31. Diante da notícia que o DEM abandonaria a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), Maia afirmou a aliados que poderia aceitar não só um, como mais pedidos de impeachment em seu último dia de mandato.
A eleição para presidência da Câmara acontece hoje. Enquanto Maia apoia a presidência de Baleia, o candidato do Planalto é o Progressista Arthur Lira (AL). Confiante na vitória de Lira, Bolsonaro finalizou a conversa com apoiadores dizendo que, “se Deus quiser, vai dar tudo certo”.
Prefeito fez levantamento dos trabalhos realizados em janeiro pela sua equipe em diversas áreas do município.
O prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PSB), comemorou os números do primeiro mês de sua gestão. Ele vem dando um ritmo forte nas ações e trabalhos da administração municipal, com foco em serviços públicos e na saúde.
Na saúde, por exemplo, dos 16 veículos encontrados parados no começo do mês, dez já voltaram a funcionar. Foram executados também trabalhos de limpeza e pintura em postos, distribuição de insumos e EPIs que estavam estocados. Além das ações de vacinação, que contou com a montagem de estrutura para aplicação “drive thru” e a reforma do espaço onde será o centro de vacinação.
Já nos serviços públicos, o maior destaque está sendo o trabalho de retirada de entulho. Em 30 dias, foram recolhidas mais de 1,5 mil toneladas desse material das ruas da cidade, incluindo o distrito. A limpeza de córregos e riachos também foram executados nesse período. A manutenção da iluminação pública substituiu em janeiro mais de 230 lâmpadas, trocou luminárias e instalou novos pontos de luz.
Outro destaque é o recomeço das obras de reurbanização, que estavam paradas desde o ano passado. O binário, que vai ligar o centro ao acesso do bairro de Fátima, foi a primeira a ter seu trabalho retomado. A estação e a academia da cidade estão com a volta dos serviços programada para a segunda quinzena de fevereiro.
“Nossa equipe está engajada em fazer os serviços que Moreno que tanto necessita. São obras e serviços que estavam travados, mas que com dedicação, vamos conseguindo dar ritmo para concluir esses trabalhos” afirmou Edmilson.
Em seu primeiro mês de governo, o prefeito do Recife, João Campos, é aprovado por 65% da população, de acordo com pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Os dados do levantamento mostram que a aprovação do socialista é maior entre recifenses do gênero feminino (68%), mas também é ampla entre o gênero masculino (62%).
Levando em conta as faixas etárias, João Campos tem o auge da sua aprovação entre pessoas de 16 a 24 anos e de 45 a 59 anos, em ambas conta com 67% de aprovação. Sessenta e cinco por cento dos recifenses de 60 anos ou mais também aprovam o primeiro mês de gestão, assim como 63% dos entrevistados de 25 a 44 anos de idade. Levando em consideração o grau de instrução, o prefeito do Recife é melhor avaliado entre quem estudou até o ensino fundamental (77%), seguido pelos que cursaram até o ensino médio (64%) e pelos que têm ensino superior (52%).
Os recifenses com renda familiar mensal de até dois salários mínimos dão o maior percentual de aprovação de João, quando abordada a faixa de renda, com 70%. Em seguida, vem os que têm renda de dois a cinco salários (61%) e os cuja família ganha mais de cinco salários mínimos (55%). A pesquisa mostra ainda que 18% dos entrevistados não aprovam o início da gestão e outros 17% não sabem ou não responderam ao questionamento.
Avaliação e expectativa
A pesquisa Folha/Ipespe revela ainda que 11% dos recifenses avaliam como ótima a gestão João Campos em seus primeiros 30 dias e outros 25% a consideram boa. Levando em conta os que têm a percepção positiva de ótimo ou bom (36%, no total), o maior percentual ocorre entre pessoas do gênero feminino (40%), na faixa etária de 45 a 59 anos (42%), entre recifenses que estudaram até o ensino fundamental (44%) e na faixa de renda familiar de até dois salários mínimos (40%). Para 39%, o início da gestão é regular, 5% acham que o começo do governo do prefeito do Recife é ruim e 6% avaliam como péssimo. Outros 15% não souberam avaliar ou não responderam ao questionamento.
Outro dado averiguado aborda a expectativa dos recifenses sobre como será a gestão do socialista, com ampla maioria dos entrevistados manifestando otimismo para os próximos três anos e 11 meses de governo de João Campos. Para 18%, o prefeito fará uma gestão ótima e outros 42% acreditam que a gestão será boa. Nesse segmento dos que acreditam em um governo ótimo ou bom (61%, no total), o maior percentual ocorre entre recifenses do gênero feminino (64%), seguidas pelos de gênero masculino (57%). Tanto entre entrevistados de 45 a 59 anos, como entre os que têm 60 anos ou mais, a expectativa por uma boa gestão é de 70%, maior patamar entre as faixas etárias.
Já o maior percentual baseado no grau de instrução é dos entrevistados que estudaram até o ensino fundamental, com 68%. Na faixa de renda, o otimismo para a gestão é maior entre os que possuem renda familiar de até dois salários mínimos por mês, com 64% dos entrevistados esperando que o prefeito encerre o primeiro mandato com um governo ótimo ou bom. Para 25% dos recifenses entrevistados, a expectativa é de que a gestão seja regular. Apenas 4% acreditam que ao longo dos próximos anos o Recife terá uma gestão ruim e 6% acreditam que ela será péssima. Cinco por cento não souberam avaliar ou não quiseram responder a pergunta.
Pesquisa
O levantamento realizado em parceria entre a Folha e o Ipespe entrevistou pessoas entre os dias 29 e 30 de janeiro. Ao todo, foram 800 entrevistados extraídos de forma aleatória para formar uma amostra da população, levando em conta cotas de gênero, idade, localidade e instrução. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95,45%.
blog do Edmar Lyra
O DEM tomou a decisão neste domingo, 31 de janeiro. O PSDB, ao saber do ato da outra legenda, também optou por não participar do grupo pró-Baleia
Equipe Focus – focus@focus.jor.br
Postado por Marcos Lima Mochila
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O DEM e o PSDB decidiram não entrar no bloco de apoio ao deputado Baleira Rossi (MDB-SP) para presidir a Câmara dos Deputados.
O DEM tomou a decisão neste domingo, 31 de janeiro. O PSDB, ao saber do ato da outra legenda, também optou por não participar do grupo pró-Baleia. As informações são do Poder360.
Ato contínuo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou correligionários de como último ato no cargo (seu mandato termina amanhã, 1º de fevereiro) assinar algum pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.
A decisão do DEM e do PSDB enfraquece o candidato do MDB e deixa com mais força seu opositor, Arthur Lira.
Estudo divulgado nesta semana pela Endeavor em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta Petrolina entre as 100 cidades com melhores condições para empreender no Brasil. O ranking criado em 2014 analisa critérios como infraestrutura, inovação, cultura empreendedora e capital humano.
Aparecendo pela primeira vez no levantamento da Endeavor, Petrolina já surge com a segunda nota entre as cidades de Pernambuco e o melhor desempenho no interior. A nota do município sertanejo é menor apenas que a do Recife, local com população cinco vezes superior a da capital do Vale do São Francisco.
Entre os indicadores pesquisados, Petrolina se destaca no critério cultura empreendedora. A cidade sanfranciscana teve a sexta melhor nota do Brasil. “Petrolina tem recuperado nos últimos anos o ritmo do desenvolvimento. Esse ranking comprova que a cidade é um excelente local para investir e empreender. Queremos elevar esse desempenho e temos certeza que isso irá acontecer pela chegada de novos investidores por conta do volume de dezenas de obras viárias, de infraestrutura entre outros fatores. Nossa cidade está pronta para ser a capital nordestina do desenvolvimento”, destaca o prefeito Miguel Coelho.
Foto: Jonas Santos
