Discursos dos governos federal e de PE se alinham no combate à criminalidade

A despeito das diferenças político-ideológicas, ambos os governos apontam para política mais dura de enfrentamento ao crime

A despeito das diferenças político-ideológicas, os governos federal e de Pernambuco vão caminhar juntos no combate à criminalidade a partir deste ano. As principais diretrizes da política nitidamente mais dura de enfrentamento ao crime – anunciadas na última quarta-feira pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro – encontram eco na gestão estadual, do PSB, mais à esquerda. O foco na recuperação e retomada de controle dos presídios por parte do Estado é a principal delas. Nem poderia ser diferente: Pernambuco tem o quarto sistema prisional mais superlotado do País, com 30 mil detentos para 10 mil vagas.

Em seu discurso de posse, Moro enfatizou a necessidade do isolamento de líderes de facções criminosas e confisco de bens do tráfico apreendidos em operações policiais. No Ceará, o discurso de endurecimento – não só do ministro, mas do recém-empossado secretário de Administração Penitenciária, Luiz Mauro Albuquerque, que disse não reconhecer facções no Estado – provocou uma onda de ataques a ônibus em Fortaleza e Região Metropolitana. O caos levou o governador Camilo Santana (PT) – adversário fidagal do governo Bolsonaro – a pedir a Sérgio Moro o envio da Força Nacional para o Ceará.

Em Pernambuco, a expectativa de isolamento dos líderes do crime recai sobre a construção do presídio federal, anunciado no fim do ano para a cidade de Itaquitinga, na Mata Norte – a unidade ficará pronta no fim de 2020. Até lá, é administrar o caos do carcomido sistema estadual.

“Há cinco anos atrás o sistema prisional não era prioridade. Hoje é diferente, ele é um dos vetores da criminalidade”, explica o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Tão importante quanto essa atenção ao sistema prisional é o investimento em inteligência, para que os sistemas estaduais se mantenham atualizados nas informações. A estratégia do governo federal é correta, vamos ver como será operacionalizada.”

Alinhamento
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o sucesso da parceria entre a União e os Estados no combate ao crime passa pela descapitalização do tráfico e pelos investimentos nas polícias. “Segurança não se politiza. Estamos na expectativa de como vai ser usado o Fundo Nacional de Segurança Pública, que foi criado no ano passado”, diz. A dotação do fundo em 2018 foi de R$ 944,6 milhões, dos quais apenas R$ 236,5 foram utilizados pelos Estados. Pádua também concorda com a diretriz que prevê o leilão de bens apreendidos pelo tráfico. “Já fizemos um no ano passado e esperamos ter mais este ano.”

Para o coordenador do Movimento PE da Paz, Tales Ferreira, a doutrina proposta por Sérgio Moro tem pontos positivos e negativos. “Levar mais a sério o caótico sistema prisional e isolar os líderes de facções é correto. Mas é preciso desafogar os presídios, e, para isso, mudar a cultura a respeito de penas alternativas. As pessoas consideram que não são punição. Mas as tornozeleiras eletrônicas, por exemplo, são.”