O que fazem os vereadores?

Por Carlos Sinésio

As eleições municipais do próximo domingo, além de elegerem os futuros prefeitos e vice-prefeitos que assumirão em 1º de janeiro de 2017, vão servir para os eleitores escolherem também os novos vereadores que vão compor a próxima legislatura.

É uma tarefa difícil, pois a credibilidade dos políticos brasileiros está sempre em baixa e agora, mais do que nunca, chegou ao nível do chão, rasteiro. A população já não gosta de votar para o Executivo, imagine para eleger integrantes do Legislativo? A maioria dos que votam o faz por algum tipo de interesse, não adianta ser ingênuo e pensar o contrário.  Como o voto ainda é obrigatório no Brasil, o jeito é arriscar e escolher alguém menos ruim.

Para quem ainda não sabe, os vereadores têm quatro funções principais que são a legislativa (elaborar as leis de competência do município, debater e votar projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da população), a fiscalizadora (tem o poder e o dever de fiscalizar a gestão, cuidar da aplicação dos recursos, observar o orçamento e fiscalizar através do pedido de informações), assessoramento ao Executivo (função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas implantadas por programas governamentais, por meio do plano plur ianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com poder de emendar, com participação da sociedade e a realização de audiências públicas) e a julgadora (a Câmara aprecia as contas públicas dos administradores e apura infrações político-administrativas do Prefeito e dos próprios vereadores).

Infelizmente, no Brasil, os vereadores têm a fama de trabalharem muito pouco e serem bem pagos para não fazerem quase nada. Daí tantos candidatos querendo uma “boquinha”. Veja você o que fazem os do seu município, além de distribuírem favores e, às vezes, até mesmo dinheiro ou outros bens materiais. Lamentável.

Lançamos um desafio para você ver, por exemplo, nesta semana pré-eleição quantas sessões a Câmara da sua cidade realizou. Quantos vereadores compareceram, se compareceram? Em muitos municípios só há uma ou duas sessões na Câmara por semana em época normal. Mesmo assim, quase todas bem curtas, apenas para aprovar projetos do Executivo, que distribui cargos da Prefeitura entre os aliados para conseguir seus objetivos, ou seja, aprovar o que precisa para a administração andar.

Na maioria das casas legislativas, os ocupantes das cadeiras comparecem tão somente para fazer turismo. Vá agora na câmara da sua cidade e veja quantos vereadores estão dando expediente. Vá à tarde também. Compareça à noite, se achar que deve. Vai se decepcionar. Nas grandes cidades, nas capitais, ainda há uma frequência maior, pois há mais veículos de comunicação para cobrar, fiscalizar essa gente. Entretanto, nos rincões e até em cidades de porte médio, aquelas de menos de 200 mil ou 100 mil habitantes, a coisa é vergonhosa.

Portanto, leitor, observe bem em quem vai votar para tentar melhorar o nível do legislativo municipal em todos os aspectos. Não troque seu voto por R$ 100,00, um par de sapato, um padrão de camisa de time de futebol, um milheiro de tijolos, uma dentadura, um favorzinho qualquer. Escolha quem, de fato, pode fazer alguma coisa para melhorar a vida de todos os cidadãos. E que Deus nos ilumine para que o nível da política nacional comece a mudar na base e a melhorar imediatamente, pois do jeito que está continuaremos na lama. Infelizmente!

Boa eleição pra você!