A cada ano, o noticiário internacional é bombardeado por informações que indicam a estúpida desigualdade existente entre a minoria bilionária e os bilhões de mais pobres existentes em todo o Mundo. As informações indicam que a ganância exacerbada e as administrações das grandes empresas não têm limites em conseguir mais e mais lucros. O pior de tudo é que não interessa como. Por conta disso, a concentração de renda se amplia a cada dia.
Durante o encontro dos homens mais ricos e poderosos do Planeta que está acontecendo na cidade de Davos, na Suíça, a Organização Não Governamental Oxfan International denunciou que no ano passado, a renda dos 26 maiores bilionários aumentou a bagatela de US$ 900 bilhões. Agora, essas 26 pessoas e suas empresas têm uma riqueza igual a de 3,8 bilhões dos mais pobres.
O homem mais rico do Mundo é Jeff Bezos, dono da empresa Amazon, que tem um patrimônio de cerca de US$ 112 bilhões.
No ano de 2017, segundo a mesma entidade, a renda dos 43 maiores bilionários era equivalente a de pouco mais de 50 por cento da população mais pobre.
Outro dado relevante indica que os bilionários vêm se aproveitando da crise financeira que atingiu grande parte do mundo ocidental desde o ano de 2008. A partir daquele ano, o número de bilionários duplicou. A ONG também avalia que a riqueza dessas pessoas é bem maior, pois os números são maquiados e que a sonegação anual é calculada em cerca de US$ 7,5 trilhões.
Enquanto isso, as pesquisas indicam que no Brasil e no Reino Unido, os 10 por cento mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os 10 por cento mais ricos.
Os técnicos da ONG se basearam em informações publicadas pela conceituada revista Forbes, que é especialista em marcados de capitais, e em dados do banco suíço Credit Suisse, onde os homens mais ricos depositam suas fortunas, aproveitando a legislação daquele país que garante o sigilo dos depósitos.
A cada dia fica mais provado. O capitalismo é realmente selvagem e a ganância é ilimitada. O resto que se dane.
O fato ocorreu após a perfuração do duto da Petrobras que abastece o DF com gasolina
MS Marília Sena (*)
Postado por Marcos Lima Mochila
Os postos de combustíveis têm dez dias para explicar ao Procon o aumento no valor da gasolina nos últimos dias, após uma perfuração do duto da Petrobras, que abastece o Distrito Federal e parte de Goiás. Na tarde desta quinta-feira (17/1), fiscais notificaram, pelo menos, 30 postos de abastecimento que estavam com o preço superior a R$ 4,2 por litro.
Quem foi notificado, deve entregar uma plantilha com os valores de compra e venda do produto ao Procon. Caso seja verificado o abuso, os estabelecimentos serão multados. As multas variam entre R$ 450 e R$ 6 milhões. Os consumidores também podem avisar caso percebam preços abusivos.
Para o presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, a notificação do Procon não foi clara porque ela não cita a data e o período que os postos devem apresentar as documentações. Mas, de acordo com ele, não há problemas quanto a fiscalização. “Eu particularmente estou achando ótimo”, afirmou.
Segundo Tavares, com a fiscalização, será possível acabar com a competitividade de preços mais baratos entre os estabelecimentos que acabam prejudicando os donos dos postos.
(*) Estagiária sob supervisão de Anderson Costolli – Correio Braziliense
Após a queda de 4% nas duas primeiras semanas de 2019, a dúvida é se o dólar tem fôlego para cair mais no Brasil nas próximas semanas
Câmbio: dólar teve a quarta semana consecutiva de queda, acumulando baixa de 5,12% nos últimos 30 dias (Ricardo Moraes/Reuters)
Por Estadão Conteúdo
Postado por Marcos Lima Mochila
São Paulo – O dólar teve a quarta semana consecutiva de queda, acumulando baixa de 5,12% nos últimos 30 dias. O real é a divisa que mais se valorizou ante a moeda americana neste começo de 2019, considerando um ranking de 143 países preparado pela Austin Rating.
Nesta sexta-feira, 11, a moeda americana teve um dia de instabilidade, em dia de fraca liquidez, acompanhando o movimento do dólar no exterior, que subiu ante o euro e moedas de alguns emergentes, como o México e a Turquia, em meio a preocupações sobre o fechamento do governo americano, que já dura três semanas, a desaceleração da economia mundial e os rumos das conversas comerciais entre a Casa Branca e Pequim.
Pela manhã, o dólar chegou a superar os R$ 3,72, refletindo um fluxo de saída de recursos do País por conta de uma operação de uma grande empresa. O dólar à vista fechou o dia em alta de 0,16%, a R$ 3,7135.
Após a queda de 4% nas duas primeiras semanas de 2019, a dúvida é se o dólar tem fôlego para cair mais no Brasil nas próximas semanas. O estrategista para emergentes do banco de investimento americano Brown Brothers Harriman (BBH), Win Thin, avalia que melhora adicional do real será difícil até que ocorra “progresso concreto” nas reformas.
Os novos indicados substituirão conselheiros com mandato vigente até 2020, mas que decidiram renunciar após intenção do governo de substituí-los
Mudança em Conselho de Administração da Petrobras mira membros ligados à gestão petista (Paulo Whitaker/Reuters)
Por Estadão Conteúdo
Postado por Marcos Lima Mochila
O governo Jair Bolsonaro decidiu intervir no conselho de administração da Petrobras, substituindo alguns dos atuais conselheiros por executivos com visão alinhada à nova equipe econômica. Os novos nomes já foram selecionados e serão anunciados nos próximos dias. Com as trocas, o governo pretende adequar o colegiado às novas diretrizes delineadas para a petroleira. Os nomes que serão apresentados pela União substituirão conselheiros com mandato vigente até 2020, mas que decidiram renunciar agora de seus cargos após serem avisados de que o governo gostaria de substituí-los.
O novo presidente da estatal, Roberto Castello Branco, confirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo a determinação da União de alterar a composição do colegiado. “O acionista controlador deseja mudar. A intenção é mudar o perfil do conselho para que tenhamos mais representantes com visão estratégica do que a Petrobras precisa”, afirmou. “Um novo ciclo se encerrou e iniciamos uma nova era”, disse.
Castello Branco refutou a ideia de que o governo vá promover uma tentativa de aparelhamento da estatal. Segundo ele, os novos integrantes terão perfil técnico. “São gestores experientes e acima de qualquer suspeita, cujos nomes serão anunciados ao mercado e submetidos à apreciação dos órgãos de governança da companhia”, afirmou.
No momento, há dois assentos vagos, mas há expectativa de que mais um conselheiro apresente sua renúncia em breve. Eles tomaram a decisão de se afastar após pedido feito pelo próprio Castello Branco, que se colocou como “mensageiro” do controlador de acordo com três fontes do colegiado ouvidas.
A União tem direito de indicar oito dos onze assentos no conselho de administração da Petrobras – outros três postos são destinados a representantes dos acionistas minoritários e dos empregados da estatal. Ao assumir a presidência, Castello Branco passou a ocupar um dos oito postos.
Logo que assumiu a estatal, Castello Branco afirmou que, durante o governo Michel Temer, os presidentes Pedro Parente e Ivan Monteiro atuaram para resgatar as finanças da empresa, e que ele, agora, deseja transformá-la numa “campeã”.
A nova fase inclui foco na exploração do pré-sal e a intensificação da venda de ativos. O plano é reduzir drasticamente a participação em algumas áreas, como a de refino. Para essa tarefa, precisará de votos favoráveis no conselho. Castello Branco não quis antecipar o nome dos executivos escolhidos para integrar o conselho. Segundo apurou a reportagem, a ideia do governo é anunciar já no início da semana que vem o nome de três novos integrantes, incluindo o novo presidente do conselho.
Queda de 0,75% da moeda norte-americana foi guiada por negociações entre EUA e China e proposta de reforma da Previdência
Dólar acumula baixa de 4,85% em janeiro
O dólar recuou novamente nesta quarta-feira (9) e fechou abaixo de R$ 3,70 pela primeira vez em mais de dois meses.
No fechamento da sessão, a moeda norte-americana recuou 0,75%, a R$ 3,6878 na venda, menor nível desde os r$ 3,6546 de 26 de outubro passado.
Ibovespa sobe, supera 93 mil pontos e renova máxima histórica
A queda foi guiada pelo comportamento da moeda no mercado externo após o término das negociações comerciais entre Estados Unidos e China e em meio à expectativa de anúncio de uma proposta de reforma da Previdência pelo governo Jair Bolsonaro.
Foi a quinta queda em seis pregões, acumulando, em janeiro até agora baixa de 4,85%. Na mínima desta sessão, a moeda foi a R$ 3,6758 e, na máxima, a R$ 3,7128.
Governador acredita que mudança na Lei dos Portos é uma vitória e vai permitir a modernização e ampliação do porto pernambucano
O governador Paulo Câmara manifestou satisfação com as mudanças efetuadas na chamada Lei dos Portos e acredita que, com a nova legislação, o Governo de Pernambuco poderá retomar a autonomia do Porto de Suape. Ele conversou por telefone, sobre o assunto com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. O próprio ministro ligou para o governador para informar sobre a publicação da portaria, que saiu na edição de hoje (27/12) do Diário Oficial da União.
Câmara entende que é uma decisão importante, fundamental para o futuro do Porto de Suape, que vinha tendo sua modernização e ampliação prejudicada pelas regras atuais. “O nosso Governo lutou bastante para que a autonomia se tornasse uma realidade. É importante lembrar que a Lei dos Portos, aprovada em 2013, foi bastante combatida pelo então governador Eduardo Campos, posição que também seguimos desde o ano de 2015”.
A portaria publicada pelo Ministério dos Transportes, permitindo a retomada de autonomia pelos portos delegados brasileiros, é resultado de uma proposta apresentada pela Associação dos Portos Brasileiros no ano de 2017, com liderança dos portos delegados, notadamente Suape, São Sebastião, Paranaguá e Itaqui.
Ainda em decorrência do protagonismo renovado em 2017, a administração de Suape retomou os estudos para os arrendamentos do Tecon 2 e do Pátio de Veículos, o que redundou na inclusão de ambos no Programa de Parcerias e Investimentos – PPI do Governo Federal em março/2018 e, posteriormente, a realização de audiência pública dos projetos em setembro/2018, pela Antaq. É esperado para o início do ano, o envio dos estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU), última fase para realização dos leilões de arrendamento.
Ainda em 2017 o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, delegou a realização da licitação de área de GLP no Porto de Suape. A partir daí, Suape desenvolveu o projeto, que foi aprovado pelo TCU em junho/2018, realizando a licitação em agosto/2018. Com essa experiência, Suape foi o primeiro porto a desenvolver estudo de viabilidade, aprovar no TCU e realizar a licitação diretamente, desde a aprovação da Lei dos Portos, no ano de 2013.
Atualmente a Embraer está entre as maiores fabricantes de jatos de passageiros do mundo (Divulgação/Embraer)
Alessandra Corrêa Da BBC News Brasil
O anúncio nesta segunda-feira da aprovação dos termos de uma parceria entre a Embraer e a gigante americana Boeing marca uma nova etapa na longa trajetória da empresa brasileira.
Pelo acordo, que ainda depende de aprovação do governo brasileiro, será criada uma nova empresa de aviação comercial, com participação de 80% da Boeing e 20% da Embraer.
Em comunicado, as empresas informaram que a americana pagará US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 16,4 bilhões) pela compra, US$ 400 milhões a mais do que o divulgado inicialmente.
Fundada em 1969 com apoio do governo brasileiro, a Embraer é a terceira maior exportadora do Brasil e modelo em inovação. Mas ao longo de quase cinco décadas, a empresa enfrentou altos e baixos e já esteve à beira da falência.
Origens
A Embraer tem suas origens no Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
Em 1965, um grupo de técnicos formados pelo instituto, sob a liderança do engenheiro aeronáutico e então major da FAB (Força Aérea Brasileira) Ozires Silva, começou a trabalhar no projeto de um avião bimotor, turboélice e capaz de transportar cerca de 20 passageiros.
Em 1968, essa aeronave, batizada de Bandeirante, fez seu primeiro voo. No ano seguinte, a Embraer foi criada para a produção em série do Bandeirante, inicialmente desenvolvido pelo CTA. Ozires Silva assumiu como primeiro presidente da empresa.
Nos anos 1980, a aeronave EMB 312 Tucano, para a área de defesa, ganhou popularidade (Divulgação/Embraer)
Ao longo da década de 1970, a Embraer desenvolveu outros modelos de destaque, como o monomotor EMB-200 Ipanema, para pulverização agrícola, o EMB-326 Xavante, primeiro avião a jato produzido no país, fabricado sob licença da companhia italiana Aermacchi e usado no treinamento de pilotos militares, e o EMB-21 Xingu, primeiro turboélice pressurizado fabricado pela empresa para uso executivo.
Nos anos 1980, ganharam notoriedade modelos como o EMB 120 Brasília, com capacidade para 30 passageiros, o EMB 312 Tucano, para a área de defesa, e o AMX, caça subsônico produzido em parceria com a Aermacchi entre 1985 e 1999.
Crise e privatização
A partir do final da década de 1980, a Embraer foi atingida pela crise financeira que castigava a economia brasileira e quase chegou à falência.
Depois de um longo processo, a empresa foi privatizada em dezembro de 1994, no fim do governo do presidente Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões (em valores da época).
No fim da década de 1980, a Embraer foi atingida pela crise financeira e acabou sendo privatizada em 1994 (Divulgação/Embraer)
O acordo de privatização garantiu ao governo a chamada “golden share”, uma ação preferencial que dá direito a veto a decisões estratégicas, como a transferência de controle acionário.
A recuperação da Embraer após a restruturação foi impulsionada por projetos como o do jato comercial ERJ-145, para 50 passageiros, e outros modelos da mesma família, e o programa de E-jets de aviões comerciais, focado no segmento de jatos de 70 a 120 assentos.
Atualmente a Embraer está entre as maiores fabricantes de jatos de passageiros do mundo, é a terceira maior exportadora do Brasil e encabeça listas de empresas mais inovadoras do país.
A empresa tem sede em São José dos Campos, unidades no país e no exterior e joint ventures na China e em Portugal.
Recuperação da Embraer após a reestruturação foi impulsionada por projetos como o do jato comercial ERJ-145 para 50 passageiros (Divulgação/Embraer)
Namoro com a Boeing
O namoro com a Boeing ganhou força há um ano, logo após o anúncio de que a europeia Airbus, concorrente da americana, havia comprado a divisão de jatos regionais da canadense Bombardier, principal concorrente da Embraer no segmento de mercado em que operam.
Maior fabricante de aeronaves do mundo, a Boeing não tem uma linha de aeronaves de médio e pequeno porte, para voos regionais, e ficaria em desvantagem diante da Airbus. Com a parceria, a Boeing poderá acessar esse segmento, em que a Embraer é líder.
A parceria entre Airbus e Bombardier também poderia representar um risco à Embraer, em um mercado cada vez mais disputado e em meio a avanços em outros países, como a China, no segmento de aviões de médio porte.
O avião multimissão KC-390 (Divulgação/Embraer)
“Está havendo mudança muito grande no perfil da indústria”, disse à BBC News Brasil Glauco Arbix, professor da USP e co-coordenador do Observatório da Inovação do IEA (Instituto de Estudos Avançados).
Arbix acredita que, do ponto de vista tecnológico, o Brasil não está preparado para os enormes desafios que a Embraer tem pela frente. “Os desafios tecnológicos da Embraer são muito grandes. A indústria aeronáutica está mudando muito profundamente e rapidamente”, observa.
Mas o professor afirma também que, com esse acordo, o Brasil fica desprovido de uma de suas empresas-chave. “A Embraer com certeza é a empresa mais avançada que o Brasil tem”, ressalta. “Desse ponto de vista, eu acho que o Brasil perde com essa compra.”
Nova empresa
A união da americana e da brasileira cria uma gigante global de aviação, com forte atuação tanto no segmento de longa distância quanto na aviação regional.
Segundo comunicado das empresas, essa joint venture será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil. O controle operacional e de gestão ficará com a Boeing.
“A Embraer terá poder de decisão para alguns temas estratégicos, como a transferência das operações do Brasil”, diz o texto. A brasileira poderá vender sua parte para a Boeing a qualquer momento.
A Embraer é a terceira maior exportadora do Brasil e modelo em inovação (Divulgação/Embraer)
“Estamos confiantes que esta parceria será de grande valor para o Brasil e para a indústria aeroespacial brasileira como um todo. Esta aliança fortalecerá ambas as empresas no mercado global e está alinhada à nossa estratégia de crescimento sustentável de longo prazo”, disse o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva.
As empresas também comunicaram um acordo sobre os termos de outra parceria para promover e desenvolver novos mercados para o avião multimissão KC-390. Nessa joint venture, a Embraer fica com o controle, com 51% de participação, e a Boeing, com 49%.
Com a venda da divisão comercial, a Embraer vai manter o domínio apenas sobre as áreas de defesa, aviação executiva e serviços, além de projetos estratégicos já em curso.
Além de ser aprovado pelo governo brasileiro, o acordo precisa ser ratificado pelo Conselho de Administração da Embraer passar pela aprovação de acionistas e autoridades regulatórias.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse em 1º de janeiro, já se manifestou favoravelmente à parceria. A expectativa é de que essa negociação seja concluída até o final de 2019.
O evento ocorreu em meio às comemorações de 30 anos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
O governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira (18.12), a inauguração do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade de Pernambuco (IIT/UPE), situado no Complexo do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos (Parqtel), no Recife. Com um investimento de R$ 6,9 milhões, o Instituto visa promover a inovação através da pesquisa, buscando a interação entre a universidade e a indústria local. Na ocasião também foram lançados dois novos programas e sancionado o projeto de Lei Complementar que institui o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de Pernambuco.
“O Parqtel já tem contribuído para o desenvolvimento de Pernambuco e agora, com essa inauguração, a gente ganha a presença da UPE aqui dentro. É só ver pelas instalações que foram feitas, que é o que há de mais moderno no mundo. Isso vai contribuir para a tecnologia e para as novas etapas de produtividade que vão tornar Pernambuco cada vez mais conectado com o mundo”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), da Universidade de Pernambuco e empresas privadas, o edifício conta com 1.600m² de área construída. Sua estrutura dispõe de quatro pavimentos e está preparada para receber oito laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (Manufatura Avançada, Energias Renováveis, Biotecnologia, Sistemas Construtivos, Optoeletrônica, Sistemas Ciber-físicos, Data Science e Telemática e Visão Computacional) e nove laboratórios de inovação, que serão utilizados pelas empresas parceiras para a finalização de produtos e processos tecnológicos. Os laboratórios foram projetados para conciliar com os programas de pós-graduação da UPE.
O reitor da UPE, Pedro Falcão, reafirmou a importância da instituição na nova empreitada. “Nós já tínhamos a presença do Governo do Estado e da indústria e agora chega a academia para fechar essa tripla hélice em inovação. E a gente inaugura justamente no dia da assinatura do Marco Legal em Ciência e Tecnologia do Estado. Para mim é um dia que vai ficar para a história da universidade”.
Marco Legal – Um novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi sancionado pelo Governo do Estado. O anteprojeto de lei, aprovado há pouco na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é destinado a modernizar a gestão da CT&I em Pernambuco, além de nivelar-se com o Marco Legal de CT&I Nacional.
Os principais pontos aos quais a nova lei se refere são o estímulo à cooperação entre os setores público e privado, com vistas à promoção de avanços em CT&I, o estabelecimento de um novo modelo de implementação das políticas de CT&I, e o fornecimento de mecanismos que permitem a participação de universidades, centros de pesquisas público-privado e empresas no processo de inovação. O Marco também busca favorecer a criação de estímulos para inovação nas empresas e na difusão de startups.
“O governador sancionou uma lei complementar, que é o novo Marco de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Ela se insere como uma vertente da estratégia nacional de modificação da forma de atuação dos sistemas de tecnologia e, dessa forma, Pernambuco está preparado para ser parceiro nacional de qualquer projeto e criar condições efetivas de uma integração entre os atores do sistema de inovação”, esclareceu Lúcia Melo, secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Novos Projetos – No mesmo evento foram lançados os programas Centelha-PE e o TECNOVA II, ambos da FINEP em parceria com a FACEPE. O Centelha-PE tem como objetivo incentivar a criação de projetos inovadores, através de incubadoras e aceleradoras de empresas, espaços de coworking, parques e polos tecnológicos. O edital tem previsão de lançamento até abril de 2019 e pretende contratar, em média, 28 empreendimentos inovadores. O programa já tem R$ 1,6 milhão em recursos garantidos.
Já o TECNOVA II publicará o seu edital no início de 2019. O propósito será apoiar microempresas e empresas de pequeno e médio porte na criação de projetos de desenvolvimento de produtos e/ou processos que envolvam risco tecnológico. Com recursos da Subvenção Econômica, os investimentos são em torno R$ 2 milhões.
Participaram do evento, o secretário Alexandre Valença (Micro e Pequenas Empresas); o deputado estadual, Joaquim Lira; o presidente da FACEP, Abraão Sicsu; e o diretor do Departamento de Fomento à Interação de Ciências Ópticas da Inovação, Marcelo Camargo.
Nada menos de 22 produtos entre os 35 pesquisados que fazem parte da Cesta Natalina, subiram de preços no Grande Recife em relação a 2017.
A pesquisa foi realizada pelo PROCON-PE e indicou que nenhum produto manteve o valor e apenas 13 tiveram os preços reduzidos.
O PROCON alerta que é importante pesquisar, pois de uma loja para outra, existem produtos com a diferença de 261,70%. O objetivo da pesquisa de preços de itens da Cesta Natalina é oferecer ao consumidor pernambucano um instrumento para auxiliá-lo nas compras.
Os fiscais pesquisaram 73 produtos em 12 estabelecimentos comerciais de Olinda e Recife divididos nas seguintes categorias: queijos e salames; panetones; carnes e peixes; biscoitos, bolos e chocolates; frutas secas e em calda; e vinhos e espumantes.
Os produtos que apresentaram maior diferença de preço foram os vinhos tinto e seco, com uma diferença de 261,70%. O mesmo produto pode ser encontrado por R$ 7,99 e R$ 28,90.
Outro produto com grande diferença é o biscoito do tipo Champanhe, uma diferença de 198,21%.
O órgão de defesa do consumidor separou os 35 itens mais procurados e comparou com os valores de 2017, desses 22 ficaram mais caros. O que mais aumentou foi o quilo do peru que, no ano passado era encontrado por R$ 10,68, hoje está sendo vendido por R$ 13,98, uma diferença de 30,90%.
O que apresentou maior redução de preço foi o quilo do queijo tipo Provolone.
Em 2017, o queijo saía por R$ 44,80 e atualmente por R$ 32,80, uma queda 26,79%.
A decisão faz parte de uma disputa antiga que envolve denúncias de concorrência desigual e arrecadação de impostos
Pepsi: multinacional decidiu fechar fábrica em Manaus (./Bloomberg)
Por Mariana Desidério
SÃO PAULO – A semana começou com a notícia de que a PepsiCo vai fechar sua fábrica de concentrado de refrigerante na Zona Franca de Manaus. A decisão da multinacional é mais um capítulo de uma disputa antiga entre o governo federal e grandes fabricantes de bebidas, a saber: Pepsi, Coca-Cola, Ambev e Heineken.
A disputa envolve denúncias de concorrência desigual, arrecadação de impostos, interesses de pequenos produtores de refrigerantes e o formato de funcionamento da Zona Franca de Manaus. Veja a seguir o que está em jogo:
A Zona Franca de Manaus
Parte dos fabricantes de bebidas, em especial grandes empresas, produz seu xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus. A decisão de instalar a produção ali se deve aos incentivos do governo com o objetivo de levar empresas para lá e desenvolver a economia local.
O principal incentivo é a isenção de impostos. No caso do xarope de refrigerante, o item pagava uma alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 20%. Como as fabricantes produzem em Manaus, elas estão isentas dessa taxa. Além disso, os 20% se transformam em crédito tributário, recebido por quem compra o xarope das fábricas em Manaus. As empresas então ganham duas vezes, pois produzem em Manaus sem imposto e depois recebem créditos tributários através de suas engarrafadoras, que compram o xarope vindo da Amazônia.
As empresas que produzem na região estão reunidas sob o guarda-chuva da Abir (Associação (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas), entidade que reúne 60 empresas no total. Segundo a entidade, a produção gera 15 mil postos de trabalho na região de Manaus, contando empregos diretos e indiretos. O incentivo fiscal do governo para os produtores de refrigerantes envolve a produção local de insumos, o que em tese obriga essas fabricantes a comprarem matéria prima na região amazônica.
Qual a crítica?
Pequenos fabricantes locais de refrigerantes criticam há tempos o formato de incentivo da Zona Franca de Manaus ao setor. Reunidos na Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) – associação representa pelo menos 132 companhias de refrigerantes, dentre elas o Guaranita Cibal, de Passa Quatro (MG), o Devito, de Catanduva (SP), e o Guaraná Pureza, de Riacho Queimado (SC) – eles afirmam que o modelo gera concorrência desigual, já que além de não pagar imposto sobre o xarope, as fabricantes recebem crédito através das engarrafadoras.
A Afrebras acusa ainda grandes empresas do setor de superfaturarem o xarope produzido em Manaus, aumentando ainda mais a distorção em relação a produtores que não estão na região. O assunto é alvo de uma investigação da Receita Federal. A Abir nega que haja superfaturamento.
Material divulgado pela Afrebras afirma que o preço do concentrado produzido em Manaus “chega a ser 20 vezes maior que o insumo produzido nos demais estados”. A lógica, segundo a Afrebras, é aumentar artificialmente o preço para assim ganhar mais nos créditos de IPI. A renúncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi de 9,1 bilhões de reais em 2016, diz a entidade. Isso tem levado à morte de diversas pequenas fabricantes de refrigerantes. Em 1960 eram 892 empresas no setor; em 2015 ficaram 235, diz a entidade.
O que mudou?
Em maio de 2018, o presidente Michel Temer decidiu reduzir a alíquota de IPI que incide sobre o xarope de refrigerante de 20% para 4%. O dinheiro seria usado para ajudar a pagar a conta bilionária do desconto no preço do diesel, criado após a greve dos caminhoneiros. Aparentemente, seria uma redução no imposto. Mas, com a isenção do tributo na Zona Franca de Manaus, a decisão na verdade reduziu o incentivo para quem tem fábrica na região. Com a nova regra, o desconto passou a ser de 4%.
A mudança gerou pressão das grandes produtoras sobre o governo. Chegou a circular a notícia de que a Coca-Cola deixaria o país, a companhia negou. A pressão das empresas era para que o governo Temer aumentasse o IPI para pelo menos 15%. Caso contrário, as companhias ameaçavam fechar 15 mil postos de trabalho na Zona Franca de Manaus.
Temer volta atrás
Em setembro, Temer voltou atrás e aumentou a alíquota do IPI para 12%, no primeiro semestre de 2019. Na decisão, a taxa cai para 8% no segundo semestre de 2019. Em 2020, o percentual volta a ser 4%. Dessa forma, a redução do incentivo para quem está instalado em Manaus ficou mais gradual, atendendo a uma das demandas dos fabricantes insatisfeitos, que criticavam a mudança de 20% para 4% como sendo muito brusca.
O decreto foi uma vitória das companhias de refrigerantes, mas não foi suficiente. A média da alíquota em 2019 ficou em 10%, abaixo dos 15% reivindicados pela Abir. Além disso, em 2020 o imposto volta aos 4%, valor inviabiliza a manutenção das fábricas em Manaus, de acordo com a entidade.
A Pepsi
Nesse contexto a PepsiCo anunciou essa semana o fechamento de sua fábrica de concentrado de refrigerante em Manaus. A PepsiCo afirma que a decisão de sair da região “foi tomada com o objetivo de administrar eficientemente nossas operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um crescimento de longo prazo, independente da recente mudança no regime tributário”. Segundo a Afrebras, a PepsiCo empregava 88 funcionários nesta fábrica, para um faturamento de 500 milhões de reais ao ano. A Pepsi não divulga informações sobre faturamento.
A empresa afirma que produção será redistribuída para outras plantas de concentrados da companhia, mas essa era a única fábrica de concentrados da Pepsi no Brasil; o produto pode ser importado do Uruguai. O fim da fábrica, inaugurada em 1998, levou ao fechamento e 51 postos de trabalho. A empresa diz que tem mais de 10 mil funcionários no Brasil e que continua comprometida com o país.
A Abir afirma que há o risco de outras companhias seguirem o movimento da Pepsi e deixarem a Zona Franca de Manaus.
E agora?
O tema tem sido debatido no Congresso Nacional. Um projeto de lei aprovado no Senado susta o decreto presidencial que reduziu o IPI de 20% para 4%. O projeto é de autoria de dois senadores do Amazonas: Vanessa Grazziotin (PC do B) e Omar Aziz (PSD). O texto alega que a medida é inconstitucional porque desrespeita o princípio da noventena – pela lei o aumento de impostos não pode ocorrer imediatamente, é preciso esperar um prazo mínimo de 90 dias.
O texto ainda precisa passar pela Câmara. No final de novembro, uma audiência pública sobre o assunto reuniu parlamentares e representantes do setor. “Não vamos aceitar chantagem ou blefe da Coca-Cola e da Ambev, que ameaçam sair da Zona Franca de Manaus”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP) na ocasião. “A zona franca não produz laranja, limão, uva, erva-mate e [produz] muito pouco açúcar. O Amazonas só produz guaraná e açaí”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Refrigerantes, Jairo Zandoná presente na audiência.
Com a mudança de governo, também cabe ao novo presidente Jair Bolsonaro decidir sobre a questão. No entanto parte da equipe econômica de Bolsonaro tem pouca simpatia à ideia de aumentar o incentivo. Como se vê, a guerra dos refrigerantes está longe de terminar.
