A proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino tem conquistado cada vez mais aliados. Na última semana, o embaixador do projeto Antonio Souza se reuniu com o deputado federal Capitão Wagner, eleito como o mais votado do Ceará neste ano. No encontro, o parlamentar se comprometeu a trabalhar pela união do Nordeste para conseguir a aprovação da PEC 19/2011, de autoria do deputado paraibano Wilson Filho e relatoria do pernambucano Gonzaga Patriota.
Além deles, o também deputado Fernando Rodolfo (PE) atuará na realização desta medida, vista como principal meio para a libertação econômica e social da região, como explica Antonio Souza. “Esse projeto trará a redenção para o povo nordestino, ampliando a qualidade de vida do sertanejo. É uma saída para o trabalhador da zona rural que acorda cedo e vai para a roça. Um dos principais benefícios são as oportunidades de emprego geradas a partir desta implantação”.
Com cerca de 31 mil km², a Zona Franca do Semiárido deve beneficiar toda a região do semiárido nordestino, que compreende mais 1.200 municípios, e seguir os moldes do projeto instalado em Manaus. A região será voltada para o livre comércio e terá incentivos fiscais ao longo de 30 anos. Desde 2011 na Câmara Federal, a proposta espera ser votada no Plenário para que possa, enfim, sair do papel.
Desde maio deste ano, a bandeira tarifária da conta de luz estava nos patamares amarelo ou vermelho, ou seja, com custo extra para os consumidores
Da Agência Brasil
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.
Números foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Por João Pedro Caleiro
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,8% no 3º trimestre em relação ao trimestre anterior, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A previsão de instituições financeiras variava entre 0,3% e 1,1%, com a maior parte das estimativas na faixa entre 0,7% e 0,9%.
Em relação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento da economia brasileira foi de 1,3%.
As altas trimestrais foram de 0,7% na agropecuária, 0,5% nos serviços e 0,4% na indústria. Apesar do resultado da agropecuária ser o melhor, o crescimento foi puxado mais pelos serviços, que tem mais peso.
Todos os setores de serviços tiveram resultado positivo com destaque para transporte, armazenagem e correio (2,6%), Comércio (1,1%) e Atividades imobiliárias (1,0%).
O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista
O prazo de concessão será de 30 anos (Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem)
Estadão Conteúdo
O leilão de 12 aeroportos, incluindo o do Recife, vai acontecer no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3.
O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de R$ 3,5 bilhões.
MPF recomendou suspensão do leilão
Na última segunda-feira (26), o procurador regional da República Antonio Carlos de V. Coelho Barreto Campello havia opinado, em parecer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela suspensão da publicação do edital de leilão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. O documento foi em ação do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que questiona o modelo atual, em que o terminal do Recife será concessionado em bloco com outros cinco do Nordeste: Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).
“É importante frisar que não se justifica urgência para lançamento das regras do leilão, tendo em vista que este somente deverá ser realizado no próximo ano, sob a batuta do novo governo, que poderá, inclusive, vir a modificar regras relevantes sobre o mesmo”, afirmou o procurador no parecer.
A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.
Bloco Nordeste
Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.
Bloco Sudeste
O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões. O total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.
Bloco Centro-Oeste
Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente O investimento estimado é de R$ 771 milhões.
Um maior dinamismo dependerá de ganhos de produtividade, um desafio adicional à competência da futura equipe econômica
Jair Bolsonaro, ao lado do futuro ministro general Augusto Heleno em festa da Brigada Paraquedista no Rio de Janeiro (Foto/Divulgação)
Por Augusto Nunes
As apostas a favor do novo governo continuam aumentando. Se os apostadores estiverem certos, o futuro presidente começará seu mandato com inflação e juros mais baixos que aqueles previstos até há poucos dias. Será uma bênção poder enfrentar o primeiro grande obstáculo, o desarranjo das contas públicas, sem ter de se preocupar com maiores pressões inflacionárias e com maiores encargos financeiros. A gestão das finanças federais também será facilitada, em 2019, se os investidores estrangeiros continuarem confiantes como nos últimos dois meses. A melhora do humor nos mercados foi perceptível desde a campanha eleitoral, quando ficou mais clara a desvantagem do PT e de seus aliados. Na semana passada, as novas expectativas foram expressadas mais nitidamente em projeções captadas no mercado pela pesquisa Focus, do Banco Central.
A redução dos juros previstos para 2019 foi enfim expressada em números na pesquisa fechada em 23 de novembro e divulgada nesta segunda. A mediana das projeções para a taxa básica de juros, a Selic, passou de 8% para 7,75% ao ano. A estimativa de 8% havia sido sustentada pelos economistas por 44 semanas, isto é, por cerca de 11 meses.
Diante da inflação moderada, economistas vieram consolidando há algum tempo a expectativa de uma política monetária suave ainda por alguns meses. O BC manteve em outubro, pela quinta vez, a taxa básica de 6,50%, menos de metade daquela em vigor há pouco mais de dois anos, de 14,25%. Além disso, a autoridade monetária acaba de afrouxar as normas do depósito compulsório dos bancos, abrindo espaço para a liberação de R$ 2,7 bilhões neste fim de ano.
A expectativa de manutenção dos 6,5% em dezembro, na última reunião prevista em 2018 para o Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, já se havia formado há várias semanas. A novidade, agora, é a redução explícita da taxa básica esperada para o fim do próximo ano. Para os dois anos seguintes a mediana das projeções continuou em 8%.
O corte na taxa Selic estimada para 2019 acompanhou a evolução da alta de preços prevista para o período. Em quatro semanas caiu de 4,22% para 4% a variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses números, como os demais, correspondem às medianas das projeções. No caso das instituições com cálculos atualizados nos cinco dias úteis anteriores à pesquisa, a queda em quatro semanas foi de 4,20% para 4,12%. Para 2020 as projeções foram mantidas em 4%. Para 2021, as estimativas bateram em 3,90%.
Nos próximos três anos, durante três quartos do novo período presidencial, a inflação continuará, portanto, compatível com as metas fixadas pelas autoridades, se as projeções estiverem corretas.
Estimativas para um período tão longo são arriscadas, mas os números da pesquisa Focus mostram, pelo menos, um cenário de pressões toleráveis. Manter a inflação em ritmo suportável dependerá do sucesso nos ajustes e reformas indispensáveis à recuperação das contas públicas. As expectativas do mercado valem por um voto de confiança na execução dessa política.
Confiança semelhante vem sendo exibida por estrangeiros compradores de títulos do Tesouro. Em outubro, investidores de fora do Brasil aumentaram sua participação na dívida mobiliária federal. Embora as condições de crédito tenham piorado para grande parte dos emergentes, o fluxo de dinheiro para o Brasil ficou mais favorável. A saída de recursos de não residentes vinha diminuindo nos últimos meses e tornou-se positiva em outubro, com ingresso líquido de cerca de R$ 9,9 bilhões. Em novembro o cenário continuou favorável, segundo o coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital.
Apesar das boas apostas em relação a preços, juros e finanças públicas, o mercado continua projetando crescimento econômico de apenas 2,50% ao ano entre 2019 e 2021. Ajustes serão indispensáveis, mas um maior dinamismo dependerá de ganhos de produtividade, um desafio adicional à competência do novo governo.
