Posts de Marcelo Mesquita

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h.

Essa é a primeira vez que a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Ontem (9) o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões ao longo do final de semana e na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Com participação fundamental na construção do Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco, lançado em junho, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) ficarão responsáveis por elaborar o planejamento estratégico organizacional e a gestão por resultados da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) para os próximos quatro anos. O ato que marcará o início do processo será nesta sexta-feira (9), às 10h30, no auditório do Banco Central, com a presença do secretário Danilo Cabral.

Para viabilizar a construção do documento, uma equipe de Gestores Governamentais foi dividida em dois grupos. O primeiro ficará com a área do planejamento estratégicoorganizacional; o segundo, com a parte da gestão por resultados. “Ao final do processo, teremos um Mapa Estratégico construído, alinhado aos instrumentos legais de orçamento e à estratégia do governo”, explica a gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer.

A elaboração do planejamento estratégico será participativa, estando previstas oficinas, reuniões e entrevistas com os funcionários da pasta. Nesse processo, que terá duração de 13 semanas, além da construção de um Mapa Estratégico da Seplag, serão identificados os principais processos estratégicos da secretaria e será desenhado um Painel de indicadores quepossibilitem o acompanhamento dos resultados. “A partir desta construção, o papel da Secretaria de Planejamento e da carreira de gestor se tornará ainda mais claro. Avaliar os resultados permite ampliar nossa contribuição para que o Estado de Pernambuco atinja seus objetivos”, diz Ivo Carille, Gerente Geral de Gestão por Resultados.

Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini destaca que o documento elaborado pelo grupo estará alinhado ao Modelo de Gestão do Estado. “É importante a participação de todos na secretaria; o modelo prevê isso. Ao final, teremos um documento que seguirá o que preconiza o Estado de Pernambuco em termos de planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados”, argumenta.

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Em reunião com o deputado estadual Vinícius Labanca e o prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, o governador Paulo Câmara garantiu que o governo do estado continuará atuando em defesa do povo do agreste, mantendo o ritmo de desenvolvimento e investimento. O deputado, logo após o encontro, mencionou o empenho do governador para lidar com as limitações orçamentárias e a instabilidade política no âmbito federal. “Aproveito a oportunidade para agradecer e parabenizar Paulo Câmara pela sensibilidade em tratar com eficiência e agilidade os problemas que têm enfrentado no nosso estado, mesmo com a crise que se instalou em nosso país”, disse o deputado.

Por Márcio Maia

Os bancários do Brasil iniciaram mais uma greve com o objetivo de arrancar um aumento razoável, pelo menos que cubra a inflação de quase 10 por cento registrada no País, nos últimos doze meses. É uma verdadeira luta de anões contra gigantes, se levarmos em consideração que os banqueiros brasileiros têm alcançado lucros estratosféricos. Segundo informações, os cinco maiores bancos alcançaram lucros de mais de R$ 30 bilhões.

Enquanto os bancos cobram mais de 10% por mês nos cheques especiais e cartões de crédito, os banqueiros ofereceram ínfimos 5 por cento como reposição salarial. Os bancários estão pedindo 15 por cento que é quase nada em comparação com os mais de 300 por cento que os bancos cobram de juros por ano.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, disse em entrevista exclusiva ao Blog Revista TOTAL, que a oferta feita pelos banqueiros é ridícula e uma verdadeira ofensa aos trabalhadores. Segundo ela, os banqueiros ganham fortunas às custas dos bancários que sofrem o pão que o diabo amassou dentro das agências.

Ela disse ainda que os bancários sofrem pressões diárias com a exigência de cumprimento de metas, algumas delas verdadeiramente absurdas. “É uma verdadeira exploração que nossos colegas sofrem dentro das agências com longas filas, além das ameaças de serem vítimas de assaltantes”, afirmou a líder da categoria.

Suzineide Rodrigues afirmou que os bancários estão dispostos a lutar por seus direitos e por melhores condições de trabalho. “A categoria está unida e temos confiança de que vamos alcançar mais uma vitória”, disse a presidenta do Sindicato, lamentando os problemas pelos quais estão passando as pessoas mais carentes, por causa das agências fechadas.

da Agência Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o resultado do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, já era esperado. “Já estava praticamente anunciado por todos e agora o parecer vai vir para o Congresso apreciar. A última palavra é e será do Congresso sempre”, disse Cunha.

Cunha evitou dizer se uma eventual rejeição poderia ensejar a abertura de um processo de impeachment. Segundo o peemedebista, primeiro os parlamentares terão que decidir se a rejeição das contas referentes a 2014 pode ter implicação no mandato atual. “Por se tratar de contas de 2014, a sua rejeição, ou qualquer parecer sobre ela, pressupõe que você está tratando de um mandato anterior”, disse.

Cunha disse que, na sua opinião, a decisão do TCU e uma eventual rejeição não seriam suficientes para a abertura do processo. “A minha opinião até agora tem sido que o mandato é novo e a gente não contamina um mandato com o outro. Essa foi a opinião que expressei até agora publicamente e não mudei de opinião ainda”, disse.

Da Agência Brasil

Ao final da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou ontem (7) a prestação de contas do governo em 2014, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, minimizou o impacto sofrido pelo governo federal, afirmando apenas, antes de sair pelos fundos do plenário, que “É um relatório, um parecer. Será objeto de análise”.

Adams procurou sair rapidamente do plenário do tribunal e, quando abordado pela imprensa, destacou que a decisão do TCU não dá ponto final à questão. O parecer do Tribunal de Contas da União será agora encaminhado ao Congresso Nacional e cabe aos parlamentares rejeitar as contas da presidenta Dilma Rousseff, ou aprová-las.

Durante sua sustentação oral no plenário, Adams disse que o governo sempre esteve preocupado com as contas públicas, o que o levou a cortar despesas do Bolsa Família: “O governo estava tomando várias medidas para viabilizar o resultado fiscal. Em maio daquele ano [2014],  o governo retirou do Bolsa Família dois milhões de famílias no ano eleitoral. Essa decisão, por ser corajosa do ponto de vista de execução, mostra que o governo não estava focado na questão eleitoral”.

O advogado-geral da União encerrou sua exposição perante os ministros condenando qualquer tipo de pedido de impeachment que possa ocorrer após a decisão do tribunal: “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão. Eu respeito, mas o que não pode é, artificiosamente, tentar transformar isso num movimento de cassação de mandato presidencial”.

Em entrevista coletiva após a sessão, o ministro-relator do processo, Augusto Nardes, disse esperar que a mudança de postura frente às contas de governo se espalhe por outros entes federativos. “Essa disposição firme de modificar a análise das contas e não ter uma posição simplesmente de aprovar com ressalvas pode repercutir em todo o Brasil, equilibrar a situação e buscar um caminho de maior transparência possível”, disse Nardes.

A sessão de apreciação das contas começou com a decisão do plenário de manter Nardes como relator do processo, rejeitando um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para afastá-lo da função, sob a alegação de antecipação do voto pela rejeição das contas do governo.

O ministro-corregedor do TCU, Raimundo Carreiro, destacou o trabalho técnico e imparcial de Nardes e dos auditores do tribunal. O voto de Carreiro foi acompanhado pelos demais. Proclamado o resultado dessa questão, Nardes entrou no plenário para assumir seu posto como relator. Parlamentares de oposição ocupavam cadeiras no local.

No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

O voto de Nardes foi acompanhado em unanimidade pelos outros ministros. É a segunda vez na história do país que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo federal. Há 78 anos, em 1937, no governo Getúlio Vargas, a recomendação não foi atendida no Congresso Nacional.

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff convocou reunião com os 31 ministros de sua equipe para esta quinta-feira (8). O encontro será o primeiro depois da reforma administrativa anunciada na última semana por Dilma, em que foram extintos oito ministérios, com a fusão de alguns órgãos e perda do status de ministério de outros.

O encontro está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto. A intenção de Dilma é ter uma primeira conversa com todos os ministros após o remanejamento ou inclusão de dez auxiliares diretos. Ao anunciar a reforma, a presidenta disse que o objetivo seria tornar a coalizão de governo mais “equilibrada” e construir um ambiente de “coesão parlamentar”.

A avaliação interna do Planalto é que o quadro é grave, mas que os integrantes do governo ainda possuem capacidade de reatividade. Mais de oito meses depois, esta será a segunda reunião ministerial do segundo mandato de Dilma. A primeira ocorreu no dia 27 de janeiro na Granja do Torto, em Brasília.

Nesta quarta-feira, a sessão do Congresso Nacional marcada para analisar os vetos presidenciais foi encerrada sem apreciação de nenhum ponto pelo segundo dia consecutivo e, novamente, por falta de quórum. No início da noite, o Tribunal de Contas da União recomendou por unanimidade a rejeição das contas da presidenta do ano passado, parecer que será submetida a deliberação do Congresso Nacional.

Ao longo da tarde, Ricardo Berzoini, que tomou posse como ministro-chefe da Secretaria de Governo, reuniu-se com deputados de partidos da base aliada após o anúncio de que o bloco partidário formado por PP, PTB, PSC e PHS se manteria na Câmara dos Deputados mesmo depois da ruptura com o PMDB.

Estiveram presentes Rogério Rosso (líder do PSD), Eduardo da Fonte (líder do PP), Maurício Quintella (líder do PR), Aluisio Mendes (PSDC-MA), Celso Russomanno (líder do PRB), José Guimarães (líder do governo na Casa), Domingos Neto (líder do PROS), Marcelo Squassoni (PRB-SP), André Moura (líder do PSC) e Marcelo Aro (líder do PHS), além de Guilherme Campos (presidente em exercício do PSD).

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Menos de uma semana após a visita do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil, o governador Paulo Câmara recebeu mais uma comitiva diplomática. Uma representação suíça esteve no Palácio do Campo das Princesas, na última terça-feira (6). Na comitiva, o embaixador do País no Brasil, André Regli, que veio ao Estado pela primeira vez; além do cônsul geral da Suíça no Rio de Janeiro, Giancarlo Fenini, e do cônsul Honorário, Rodolfo Fehr Júnior. O secretário-chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, também participou do encontro.
Durante a visita protocolar, o chefe do Executivo estadual dialogou sobre negócios, turismo, desenvolvimento econômico, esportes e o cenário político-econômico brasileiro. O grupo, que permanece do Estado até o próximo domingo, conheceu hoje o Complexo Industrial Portuário de Suape e tratou do tema Ciência, Tecnologia e Inovação com a secretária da pasta, Lúcia Melo. Amanhã (7), eles terão uma reunião com o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães.
TROCA DE PRESENTES – De lembrança de Pernambuco, o embaixador suíço levou uma coleção de mapas do Brasil pintados em aquarela pelo cartógrafo holandês Johan Vingboons. O governador, por sua vez, ganhou de recordação a tradicional caneta Caran d’Ache, de fabricação suíça.

 

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da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

da Agência Brasil

Após o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, o governo avaliou ter “plena convicção” de que “não existem motivos legais para a rejeição das contas”.

Os ministros do TCU recomendaram a rejeição das contas por causa do atraso no repasse de recursos para bancos públicos referentes a despesas com programas sociais do governo, além de decretos envolvendo créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Por meio de comunicado à imprensa, o Palácio do Planalto informou que a decisão se trata de um “parecer prévio” e que a matéria ainda será submetida a “ampla discussão” e deliberação dos parlamentares.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), os órgãos técnicos e jurídicos do governo continuarão debatendo, com “absoluta transparência”, as questões tratadas no parecer para “demonstração da absoluta legalidade das contas apresentadas”.

De acordo com o comunicado, o governo entende “ser indevida a pretensão de penalização de ações administrativas que visaram a manutenção de programas sociais fundamentais para o povo brasileiro, tais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”.

Conforme a Secom, os técnicos do governo não consideram correto considerar como ilícitas ações administrativas realizadas “em consonância” com o que, à época, era julgado como adequado pelo próprio TCU.

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