Com lucro exorbitante, Petrobras acumula dívidas e benefícios fiscais bilionários
Por Tácio Lorran / Metrópoles
Enquanto atua nos bastidores para convencer o presidente Lula (PT) a vetar trecho da MP 1.304 – que altera a forma de calcular o Preço de Referência do Petróleo (PRP) e eleva a base de cálculo para o pagamento de royalties para União, estados e municípios – a Petrobras figura no topo das empresas que mais se beneficiam de incentivos tributários federais no atual governo, com mais de R$ 10 bilhões.
Ao mesmo tempo, a empresa deve em impostos mais que o dobro disso (R$ 25,1 bilhões) para União e governos do Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessa quinta-feira (6/11), a estatal divulgou lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre, gerando um lucro acumulado de R$ 94,6 bilhões nos primeiros nove meses do ano. O valor já é 158% superior ao registrado em todo o ano passado (R$ 36,6 bilhões), e confirma uma tendência de alta do lucro da Petrobras. Em 2022 e 2023, a estatal registrou os níveis mais altos de lucro líquido em toda a sua história.
A busca da Petrobras por um veto do presidente Lula está associada ao fato de que o cálculo dos royalties que ela e outras petroleiras devem pagar pela exploração de petróleo está diretamente associado ao valor do PRP. Assim, uma elevação desse preço de referência, conforme aprovado pelo Congresso semana passada, aumentará na mesma proporção o volume de royalties que essas empresas devem pagar à União, aos estados e aos municípios. Após a votação, uma diretora da Petrobras lamentou publicamente a aprovação do dispositivo.
Os números de benefícios fiscais devem ser maiores, pois os dados do ano passado ainda não incluem os valores de incentivos referentes a IRPJ e CSLL.
Somente em 2023, ano mais recente com os dados completos no Portal da Transparência, a Petrobras recebeu um alivio total de R$ 8,03 bilhões em benefícios fiscais, também liderando o ranking. O montante registrado naquele ano equivaleu a 4,5% de todas as renúncias tributárias da União no período (R$ 179,36 bilhões).
