INCLUSÃO DO FUNDO CONSTUCIONAL DO DF NO TETO DE GASTOS: INCERTEZA PESISTE ENTRE SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS

A aprovação da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do arcabouço fiscal ainda está incerta na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou em uma entrevista que o governo pode apoiar a inclusão do FCDF no novo teto de gastos da União, caso haja uma mudança de posição na Câmara. Embora Ceron defenda a inclusão do fundo, a Secretaria de Planejamento do DF estima perdas de R$ 87 bilhões nos próximos 10 anos se isso acontecer.

Os parlamentares do DF estão defendendo a não inclusão do fundo no teto, enquanto o governo federal continuará pleiteando sua inclusão na Câmara.