O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, participará da Cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (7) pela porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.
Biden também marcará presença na Cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), no Peru. Essas serão as últimas agendas internacionais do presidente americano antes de deixar o cargo.
“Ele irá ao Peru e ao Brasil para participar dessas conferências. Posso confirmar que o presidente estará presente”, confirma porta-voz.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convida para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado – Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, uma obra que reúne estudos sobre temas relevantes do direito federal, celebrando a trajetória e contribuições do ministro Humberto Martins.
O livro conta com um prefácio do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentação de Roberto Rosas, reconhecido jurista. Coordenado por Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Jadson Santana de Sousa, a obra é uma rica coletânea que proporciona uma visão aprofundada e interpretativa das questões jurídicas enfrentadas pelo tribunal, evidenciando a influência do ministro Humberto Martins em diversos aspectos do direito.
O evento será realizado no dia 10 de dezembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília (DF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira, 6, o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos de carreira para servidores públicos.
Esse ponto da reforma estava suspenso desde 2007 por uma decisão provisória do STF.
A nova decisão do Supremo não terá efeitos retroativos, ou seja, passará a valer a partir da publicação do acórdão. O STF também definiu que o regime dos servidores atuais não poderá ser alterado. O objetivo, segundo os ministros, é “evitar tumultos administrativos e previdenciários”. Ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. “É a flexibilização, com todos os seus efeitos, que chega ao serviço público”, criticou Fachin.
Com a decisão, os servidores podem ser contratados tanto pela forma estatutária, isto é, por concurso público, como por sistemas alternativos, como o celetista, ou seja, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Iniciativa pretende aproximar jovens advogados de profissionais experientes, com treinamentos práticos e workshops de capacitação
Almir Reis, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, segue apresentando propostas para a jovem advocacia pernambucana. Depois de anunciar a anuidade zero nos primeiros cinco anos após a entrada na Ordem, o candidato divulgou a proposta de criação do programa de mentoria para a jovem advocacia.
A iniciativa tem como objetivo conectar novos profissionais da área com outros mais experientes, proporcionando uma troca de conhecimentos que visa o crescimento profissional e a qualificação da nova geração que está entrando no meio jurídico.
O programa incluirá treinamentos práticos, workshops e encontros que permitirão aos jovens advogados adquirir competências essenciais para sua atuação no mercado, como técnicas de negociação, elaboração de peças jurídicas e estratégias de gestão de escritório. “Queremos preparar a próxima geração de advogados pernambucanos para os desafios que eles vão encontrar no mercado e, dessa forma, fortalecer a advocacia como um todo”, explica Almir Reis.
Com esse projeto de mentoria, a gestão de Almir Reis na OAB-PE busca criar uma rede de apoio que vai além das questões técnicas, estimulando o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens advogados. “É fundamental que a jovem advocacia tenha acesso a orientações de quem já está há mais tempo na profissão e tem uma vivência importante para repassar”, afirma Almir Reis.
Governadora Raquel Lyra vistoriou a montagem da estrutura e assegurou a conclusão para antes dos festejos do Morro Foi iniciada, nesta quinta-feira (7), a montagem da estrutura metálica para cobertura do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, acompanharam o início dos trabalhos e anunciaram a antecipação da entrega da obra para o dia 27 de novembro. Esta primeira etapa conta com investimento de R$ 1,4 milhão, a fim de garantir a realização da tradicional festa religiosa e popular de 8 de dezembro. “Temos trabalhado de maneira incansável com a confiança da igreja católica para permitir que pudéssemos entregar à população do Recife e de Pernambuco a volta do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. É uma alegria anunciar que no dia 27 de novembro a primeira etapa será entregue com o telhado pronto. Vamos garantir a entrega na véspera dos festejos, e a Fundarpe vai garantir o altar provisório, iluminação, refrigeração, cadeiras, tudo que é necessário para que haja os festejos do Morro da Conceição, e a gente possa retomar as obras, na sua segunda etapa, logo depois da conclusão, no dia 12 de dezembro”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou que, desde o primeiro momento, o Governo de Pernambuco vem trabalhando para concretizar essa ação para a população. “É muito importante que as pessoas fiquem tranquilas, porque elas poderão voltar a frequentar o Santuário de Nossa Senhora da Conceição com absoluta segurança”, assegurou. O Governo do Estado tem dado apoio financeiro e técnico à reconstrução do templo após o desabamento da estrutura, em setembro. A montagem do novo teto segue um cronograma de atividades que está sendo cumprido conforme o planejado. Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, foi iniciada a instalação das treliças, estruturas que servem para sustentar o peso do telhado e resistir às cargas do vento e da gravidade, proporcionando a base para o assentamento das telhas.
“A elaboração técnica do projeto e a fiscalização de cada etapa da obra garantem que o novo teto esteja em conformidade com os padrões exigidos para a preservação do patrimônio histórico e religioso”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. Presente no encontro, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, agradeceu todo o empenho e compromisso do Governo de Pernambuco. “Temos a alegria de dizer que a reconstrução da igreja não é simplesmente a reconstrução física. É a reconstrução de uma comunidade, da fé e da esperança de um povo. Somos imensamente gratos a todos que têm contribuído, orado e se preocupado, se solidarizando conosco”, reforçou Dom Paulo, que esteve acompanhado do reitor do Santuário Nossa Senhora da Conceição, padre Emerson Borges. COMPESA – Foi iniciado nesta semana os testes da primeira etapa da obra de setorização da rede de abastecimento de água dos morros da Zona Norte do Recife, intervenção que, neste momento, vai beneficiar os moradores do Morro da Conceição e do Alto José do Pinho. A expectativa é que as áreas tenham água todos os dias antes da Festa de Nossa Senhora da Conceição. Aproximadamente 75 ruas das duas localidades morros já receberam intervenções. Para executar a obra, o Governo do Estado investe mais de R$ 40 milhões.
Brasília é uma cidade surpreendente! Quem reside em outros estados não imagina que em pleno planalto central há um imenso lago de 48 quilômetros quadrados de área, cerca de 80 quilômetros de perímetro e 38 metros de profundidade, com direito a algumas praias artificiais, diversos clubes náuticos e uma grande cadeia econômica que tradicionalmente costuma se desenvolver em regiões ribeirinhas.
Um levantamento da Marinha do Brasil divulgado pela Rádio Bandnews FM mostrou que a capital federal está na lista das cidades brasileiras com maior número de barcos registrados no país. Neste cenário está Elias Cruz, presidente da Federação Candanga/Brasiliense de Pesca Esportiva, que – em entrevista ao Site ImagineAcredite – afirmou ter um grande objetivo à frente da entidade que representa todo o Distrito Federal e a Região Integrada do Entorno (RIDE), composta por seis associações: APEP – Paranoá, APESB – São Bartolomeu, ASPAE – Sobradinho, APETAP – Planalto, ASPEGA – Gama e HAJAPEIXE – Brasília.
“Em Brasília, o principal objetivo será mostrar o potencial do Lago Paranoá e transformar a Capital da República em Capital da Pesca Esportiva”, destacou Elias que reconheceu a necessidade da participação do poder para a conquista da referida meta. “Como principal apoiador dos Circuitos Tucuna Chalenger, em Brasília; Circuito Goiano e Circuito Gigantes do Araguaia, no Goiás, onde em uma reunião de mobilidade na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República, consegui vender a ideia e convidar o Governador Caiado a conhecer e apoiar a Pesca Esportiva. Ele gostou tanto que depois de participar por duas vezes seguidas da Feira de Pesca em São Paulo, fez Goiás se tornar referência nacional. Hoje, temos o apoio da Goiás Turismo e do presidente da Comissão de Turismo, deputado estadual Coronel Adailton”, argumentou.
Cabe destacar que Brasília possui uma legislação clara a respeito da pesca esportiva, a qual é permitida no Lago Paranoá desde que exercida de forma amadora ou esportiva, nas categorias embarcada ou desembarcada. Todas as regras constam na Lei nº 7.399 de 15 de janeiro de 2024.
E para fortalecer a pesca esportiva em Brasília, Elias observou a Federação tem incentivado a realização de competições nacionais e internacionais para incentivar o turismo de pesca esportiva na capital do país, além de vários projetos sociais como: o Troféu do Mérito Ecológico, que premia aqueles que apanham mais lixo durante os torneios; o plantio de árvores, palestras em escolas com o tema ‘Peixe vivo vale mais’, concurso de redação e desenho nos municípios sede dos torneios de pesca esportiva. “Fazemos isso, porque uma mente que se abre jamais será a mesma”, justificou.
Todas as atividades educativas, segundo consta, fazem parte do objetivo da FCPE de promover a defesa e preservação do meio ambiente, bem como o desenvolvimento sustentável para garantir a biodiversidade. “Dessa forma, promovemos a pesca esportiva e amadora como meio de divulgação de informações, conscientização e educação ambiental”, pontuou Elias Cruz.
Uma vida dedicada a pesca
Elias Cruz nasceu e foi criado pescando na cidade de Goianésia-GO, situada a 170 km de Goiânia, capital de um estado que é rico em águas, tanto é que cercado pelo Rio das Almas, Rio dos Bois, Rio do Peixe, Rio dos Patos, Rio Santa Família, Rio Verde e Rio Maranhão, além de vários córregos e centenas de lagoas. Em meio a tudo isso, em 1996, ele ingressa no serviço público, mais precisamente na Presidência da República, onde teve a oportunidade de atuar em vários projetos sociais e ambientais, como: Programa Fome Zero e o Casa de Governo em Altamira-PA.
Fora dos limites da Presidência da República, Elias foi sócio-fundador da Associação de Pesca Esportiva do Gama (ASPEGA) e Associação de Pesca Esportiva Turística e Ambiental de Águas Emendadas, de Sobradinho/DF, (ASPAE), até chegar ao posto atual de presidente da Federação Brasiliense de Pesca Esportiva, até março de 2025. Ele também foi membro do 1º Simpósio das Águas do DF e da organização de todos os torneios realizados no Lago Paranoá, bem como participou de todas as plenárias pela legislação das águas do DF. “Nessas plenárias, a minha principal finalidade foi contribuir para a difusão do uso correto das águas para o lazer, esporte e o turismo, buscando desenvolver a consciência ecológica, provando que o peixe é muito mais valioso vivo do que morto”, relembrou.
Cabe destacar que quando o assunto é pesca, Elias é um abnegado e, por isso, está sempre em busca de melhorias para o setor. “Depois de ter atualizado os números do ministério da Pesca, através do aplicativo Pesque Já, disse ao Ministro André de Paula que a pesca esportiva é a solução para a pesca de subsistência, onde queremos capacitar os ribeirinhos a guia de pesca e criar peixes em tanques redes em seu habitat natural”, comemorou.
Além disso, foi sob a sua presidência que a Federação Candanga passou a quebrar paradigmas ao mostrar que a pesca não é somente farra e putaria. “Hoje, a Federação conta com a participação de várias mulheres e crianças nos torneios, resgatando cada vez mais as famílias de pescadores e conscientizando de que o lema é Pescar e Preservar”, enfatizou.
Em menos de um mês, cinco ciclistas morreram no trânsito na Região Metropolitana do Recife. A situação que gerou comoção em toda a região e protestos pelos cicloativistas, agora será debatida na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 12 de novembro.
A deputada estadual Rosa Amorim (PT) solicitou uma audiência pública, através da Comissão de Assuntos Municipais, com o tema “Os Desafios na Implementação da Mobilidade Urbana, Segura e Sustentável na Região Metropolitana do Recife” para debater a situação.
“É lamentável ver essas mortes de ciclistas no trânsito e essa situação não pode passar sem ser debatida e com uma atuação firme dos municípios e do estado para cuidar da população”, destacou Rosa Amorim. “Precisamos dialogar sobre a situação da mobilidade urbana na Região Metropolitana para garantir um trânsito mais seguro não só para os ciclistas, mas também para pedestres e quem utiliza outros tipos de transporte”, concluiu a parlamentar.
A audiência será realizada no Auditório Ênio Guerra da Alepe no dia 12 de novembro às 10h. O evento é aberto ao público e contará com a presença da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU), Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Ministério das Cidades, a Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife (Ameciclo), o Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre outros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (6/11) projeto que lei que autoriza o ressarcimento de custo para agentes comunitários de saúde que utilizarem transporte próprio para o trabalho.
A sanção ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e autoridades da saúde, e a solenidade foi transmitida nas redes oficiais do governo.
Atualmente, a lei já prevê que os estados e municípios são responsáveis por fornecer ou custear o transporte dos agentes de saúde, que precisam percorrer as cidades diariamente e visitar domicílios. Porém, não havia previsão para ressarcir os servidores que utilizam veículo próprio, como carro ou moto.
Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior.
Apesar da diminuição geral, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ainda é preocupante. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil.”
O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, no território brasileiro.
A Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, através da gestão Lucielle Laurentino e Socôrro Silva, reconquistou, nesta quarta-feira (06), o Selo Unicef, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, reconhece e estimula os esforços dos municípios para garantir que cada criança e adolescente tenha acesso a uma infância digna e cheia de possibilidades. Ao aderir ao selo, Bezerros reafirma seu compromisso de priorizar políticas públicas que visam o bem estar e o desenvolvimento de nossas crianças, adolescentes e jovens cidadãos.
“Conquistamos de volta o tão esperado Selo UNICEF. Um reconhecimento que marca um novo capítulo de cuidado e compromisso com nossas crianças e adolescentes, reforçando políticas públicas que fazem a diferença na vida de cada família bezerrense. Um município que valoriza seu futuro, cuida e protege sua infância, adolescência e juventude. Juntos, vamos seguir construindo uma Bezerros mais justa e acolhedora”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.
O Selo Unicef é o símbolo do compromisso coletivo em garantir os direitos de crianças e adolescentes, promovendo um futuro mais justo e cheio de oportunidades para todos os bezerrenses. Entre 2017 e 2020, o município havia perdido a certificação, mas após o trabalho conjunto e intersetorial entre o município e a comunidade, a cidade cumpriu uma série de metas e reconquistou a certificação para o período de 2021 a 2024.
“A conquista é fruto do trabalho árduo e da determinação de todos os profissionais envolvidos. Através de ações concretas, Bezerros criou um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes. Cada passo dado, cada programa implementado, cada sorriso no rosto dos jovens é uma prova de que estamos no caminho certo”, enfatizou a articuladora do Selo Unicef no município, Bianca Sabrina, que também é secretária de Administração e Inovação.
“Bezerros segue comprometido em buscar novas formas de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade, saúde, cultura e, acima de tudo, amor e respeito. Celebramos essa conquista na certeza de um futuro mais digno e próspero para todos nós”, concluiu Lucielle Laurentino.
Ao longo dos últimos anos, o município promoveu uma série de ações voltadas para crianças e adolescentes como etapas de validação para a reconquista do Selo Unicef. Os principais destaques foram a realização do 1º Fórum Comunitário (2022), encontro dos municípios participantes (2022), Campanha Maio Laranja (2022), Projeto de Férias com o Nuca (2023/2024), a Busca Ativa Escolar – BAE (2022/2023), Busca Ativa Vacinal – BAV (2023/2024), Semana do Bebê (2023), Estágio visita (2023), Cartilha do COMDICA (2023), rodada de conversas com empresários – 1MIO/CIEE (2024), Articulação Nota 10 (2024), escovódromos nas creches e escolas (2024), realização do 2º Fórum Comunitário (2024) e a Certificação/Divulgação do resultado final.
