Arquivos do mês novembro 2024

Na quinta-feira (7), a Câmara Municipal (Casa de Duarte Coelho) , aprovou o novo Plano Diretor Participativo de Igarassu, que seguirá para sanção da prefeita professora Elcione Ramos. O conjunto de leis traz mudanças significativas para a arquitetura da cidade nos próximos anos, com foco na verticalização das edificações e na sustentabilidade. 

O Plano Diretor Participativo contou com audiências públicas e participação de alunos da rede pública municipal, apresentando propostas de como deve ser a Igarassu do futuro. O conjunto de leis inclui o código de obras e edificações (PL 05/2024), o código de conduta urbana (PL 06/2024) e a lei de parcelamento e uso do solo urbano (PL 07/2024).

Um dos principais destaques é a criação de duas Macrozonas: a Macrozona do Ambiente Natural (MAN) e a Macrozona de Ambiente Construído (MAC). A MAN engloba áreas com importantes ativos ambientais, como os maciços vegetais e corpos d’água, com o intuito de regulamentar as ocupações urbanas através do uso sustentável. Já a MAC abrange as áreas mais densamente urbanizadas, com diretrizes para o adensamento construtivo e populacional, sempre considerando os aspectos ambientais.

O Plano Diretor também define o Zoneamento Ambiental, com a criação de cinco zonas, cada uma com objetivos específicos:

ZRPM: garante a sustentabilidade entre a proteção dos mananciais e os usos e atividades ligadas à agroindústria.
ZR: incentiva a diversificação de atividades agroindustriais e a harmonia com os recursos ambientais.
ZPAP: protege áreas “non aedificandi” no entorno de nascentes, corpos d’água e remanescentes da Mata Atlântica, com foco na recuperação florestal.
ZRPA: visa a conservação e integração do sistema hídrico-ambiental ao sistema de espaços livres, promovendo a recuperação ambiental e a realocação de ocupações em áreas de risco.
ZMCA: busca ordenar as atividades e ocupações em áreas de alta declividade, promovendo o manejo florestal sustentável e a conservação da paisagem.

Mudanças na arquitetura local

O Plano Diretor de Igarassu também prevê instrumentos urbanísticos como a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a Cota de Solidariedade e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). 

A OODC permite a construção acima dos limites estabelecidos pela legislação mediante contrapartida financeira. O EIV avalia o impacto de empreendimentos na qualidade de vida da população.  A Cota de Solidariedade exige a produção de Habitação de Interesse Social em empreendimentos de grande porte. As ZEIS são áreas destinadas à população de baixa renda, com diretrizes para regularização fundiária e urbanização.

Após a sanção do Plano Diretor pela prefeita professora Elcione Ramos, a execução vai ser exercida pelo Conselho da Cidade, com suporte do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Conselho, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, acompanhará a implementação do Plano e formulará diretrizes para a política urbana e ambiental do município. Já o Fundo financiará estudos, programas e projetos relacionados à infraestrutura urbana, habitação social e recuperação ambiental.

Situação de Mangue Seco

Apesar da preocupação de alguns moradores sobre a especulação da privatização da Praia do Capitão, conhecida como Mangue Seco, essa informação é falsa. O local está situado na Área de Proteção Ambiental (APA) de Nova Cruz, também coberta pelo Plano Diretor, e é classificado como Zona Urbana de Desenvolvimento Sustentável (ZUDS).

O Plano Diretor destaca a importância de um estudo topográfico detalhado, que deve ser feito pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE) para definir os limites precisos da área de praia e as áreas onde construções podem ou não ser realizadas, respeitando a legislação ambiental e urbanística.
A administração municipal, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, tem discutido um projeto de requalificação da área com os comerciantes locais. O projeto inclui a possibilidade de investimentos privados com contrapartidas sociais, como a doação de área para uma unidade de beneficiamento de mariscos.

Foto: Ivonildo Pedro 

Por Marcos Lima

Este ano, tão logo terminaram as eleições do 1º turno, Marcelo Mesquita e sua equipe deram início a Estudos Técnicos nas cidades pernambucanas, tanto nas em que os respectivos prefeitos foram reeleitos, como nas que elegeram novos prefeitos.
Como não deu tempo para que ele e os componentes da equipe realizassem os referidos estudos nos 184 municípios, nesse período de pouco mais de 30 dias, Mesquita e os componentes da equipe que trata desse assunto no Grupo da Revista Total aproveitaram a realização do Seminário Novos Gestores 2025 que a Amupe está realizando em Gravatá (teve início hoje, 11, e se encerrará amanhã, 12), para promover mais contatos e trocar ideias com vários prefeitos, assim como com formadores de opinião, que se encontram no evento.
Juntando os estudos que já haviam sido realizados nos últimos 30 dias, com os da manhã de hoje, que ultrapassou consultas a mais de 60% dos gestores que tomarão posse em janeiro próximo, Marcelo Mesquita, com a credibilidade que lhe dá o título de maior acertador de candidatos eleitos em Pernambuco, todos com base nos Estudos Técnicos que realizou, afirma que “Raquel Lyra será reeleita em 2026. Isso porque todos estão de acordo que ela teve a capacidade de enfrentar as críticas do 1º ano de gestão, enquanto paralelamente provia o cofre do Estado e, neste 2º ano da gestão, prestes a se findar, ela caiu em campo e já realizou muito mais do que havia prometido”.
Lógico que, faltando ainda 2 anos para as próximas eleições para governador, muita coisa pode mudar, mas, pelo que a governadora vem apresentando – e realizando -, segundo Marcelo Mesquita, “são enormes as suas chances de reeleição”.

O prefeito eleito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, marcou presença nesta segunda-feira (11) no Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, no Agreste do estado. O evento, que segue até terça-feira (12), reúne prefeitos e prefeitas eleitos para o mandato 2025-2028 e tem como tema central “Gestão que Transforma”.

Com uma trajetória política consolidada, Henrique Queiroz possui uma vasta experiência no serviço público, tendo sido deputado estadual por mais de 10 mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante sua carreira parlamentar, conquistou reconhecimento por sua atuação em defesa dos municípios e por seu compromisso com a melhoria da gestão pública. Agora, como prefeito eleito de Buenos Aires, ele afirma que a experiência acumulada ao longo dos anos será fundamental para o sucesso de sua administração.

“O conhecimento adquirido durante meus anos como deputado me proporciona uma visão estratégica das necessidades da nossa população e da gestão pública. Estou pronto para iniciar o mandato com a responsabilidade de aplicar tudo o que aprendi ao longo dos anos, buscando sempre o melhor para a nossa cidade. O seminário da Amupe é uma oportunidade única para reforçar esse aprendizado e garantir uma administração mais eficiente e transparente”, afirmou Henrique Queiroz.

O seminário visa proporcionar uma capacitação abrangente aos gestores municipais, abordando temas como finanças públicas, responsabilidade fiscal, boas práticas na administração e a importância das parcerias estratégicas para o desenvolvimento local. A programação conta com painéis conduzidos por especialistas e representantes de importantes instituições, como a Caixa Econômica Federal, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Sebrae-PE, entre outros.

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia (Podemos), também estão presentes no evento, reforçando a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para o desenvolvimento do estado.

Henrique Queiroz e os outros prefeitos eleitos têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e estabelecer redes de apoio que serão essenciais para o sucesso de suas administrações, contribuindo para o crescimento e o progresso das suas cidades.

Pelo segundo ano consecutivo, a Terra terá o ano mais quente da história. E pela primeira vez, o globo atingiu mais de 1,5 graus Celsius de aquecimento em comparação com a média pré-industrial, disse a agência climática europeia Copernicus.

“É essa natureza implacável do aquecimento que eu acho preocupante”, disse Carlo Buontempo, diretor da Copernicus. Buontempo disse que os dados mostram claramente que o planeta não veria uma sequência tão longa de temperaturas recordes sem o aumento constante de gases de efeito estufa na atmosfera impulsionando o aquecimento global.

Ele citou outros fatores que contribuem para anos excepcionalmente quentes como o ano passado e este.

Eles incluem El Niño – o aquecimento temporário de partes do Pacífico que muda o clima em todo o mundo – bem como erupções vulcânicas que expelem vapor de água no ar e variações na energia do sol.

Mas ele e outros cientistas dizem que o aumento de longo prazo nas temperaturas além de flutuações como El Niño é um mau sinal.

“Um evento El Niño muito forte é uma prévia do que será o novo normal daqui a uma década”, disse Zeke Hausfather, um cientista pesquisador da organização sem fins lucrativos Berkeley Earth.

Os recursos irão atender tanto os empreendedores de pequeno porte (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) quanto os mini e microempreendedores rurais (receita bruta anual até R$ 360 mil). Os contratos beneficiam a produção agrícola, pecuária ou outras atividades no campo, como turismo rural, agroindústria, pesca, serviços no meio rural e artesanato.

Entre os beneficiados, há 40 famílias atendidas pelo Agroamigo, o programa de microcrédito rural. Cada cliente está recebendo, em média, R$ 15 mil. Somente esse público receberá, ao todo, R$ 600 mil. Já os produtores de maiores portes receberão R$ 4,6 milhões, perfazendo o total liberado de R$ 5,1 milhões.

“O setor rural é uma prioridade para o Governo do Presidente Lula e, por isso, estamos realizando o maior Plano Safra da história”, afirmou Paulo Câmara.

Segundo Paulo Câmara, o BNB deve liberar, em 2024, cerca de R$ 1,7 bilhão em crédito rural no estado de Pernambuco. Até outubro, já foi liberado o total de R$ 1,45 bilhão.

Os pequenos e mini produtores atendidos pelo Banco receberam mais de R$ 220 milhões. Os clientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluindo os atendidos pelo Agriamigo, receberam R$ 960 milhões. Já os projetos de agronegócio receberam, no mesmo período, cerca de R$ 270 milhões.

Agrinordeste é um evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe) e já está em sua 31ª edição. A exposição deste ano ocorre até o dia 10 de novembro, ocupando uma área total de 11.537 m² no Pavilhão de Feiras e Eventos do Pernambuco Centro de Convenções. São esperados 32 mil visitantes.

A inflação na região Nordeste se manteve abaixo da média nacional em outubro, de acordo com os últimos dados sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA de outubro na região ficou em 0,47%, enquanto no Brasil o índice foi de 0,56%, confirmando a tendência de aceleração dos preços sinalizada pelo IPCA-15. Os dados foram analisados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisa do Banco do Nordeste.

No acumulado de 12 meses, o IPCA da região Nordeste está em 4,26%, inferior ao registrado para o Brasil, que é de 4,76%. No ano, o IPCA do Nordeste é de 3,78%, ligeiramente menor que os 3,88% observados para o Brasil.

Em outubro, foram observadas elevações nos principais grupos de consumo em relação ao mês de setembro, tanto no Nordeste quanto no restante do país. No grupo de Alimentação e bebidas, a alta foi de 0,6% na região, revertendo a queda de 0,06% em setembro. Artigos de residência (móveis e utensílios, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, consertos e manutenção) subiram 0,37%, contra 0,27% em setembro, e Vestuário teve aumento de 0,78%, após recuo de 0,06% no mês anterior.

O grupo de Saúde e cuidados pessoais registrou uma alta de 0,81%, contrastando com a queda de 0,28% em setembro. Comunicação (dados e telefonia) apresentou aumento de 0,34%, após retração de 0,09% no mês anterior. “Essas elevações foram observadas em praticamente todos os grupos, tanto na região quanto no país, mas, no Nordeste, a intensidade dos aumentos foi menor em comparação com o Brasil“, destaca o economista-chefe do Etene, Rogério Sobreira.

É intensa a movimentação no credenciamento para o Seminário de Novos Gestores, a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta segunda e terça-feira, 11 e 12 de novembro no Hotel Canariu’s, em Gravatá. O evento visa preparar os prefeitos eleitos para enfrentar os principais desafios da administração pública municipal, promovendo uma gestão eficaz e sustentável.

A programação trará palestras, painéis e workshops que abordarão temas essenciais, como finanças municipais, responsabilidade fiscal e desenvolvimento de parcerias estratégicas. O seminário contará também com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de representantes do governo federal, estadual e parceiros, como o Sebrae, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

Foto: José Bonifácio Lira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de abril a outubro, cerca de R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Apresentado nesta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo, o valor corresponde a 70% da quantia reservada pela União para financiar projetos de mitigação da mudança climática.

O valor aprovado corresponde a 2,5 vezes a soma de todas os montantes alocados no Fundo Clima de 2013 a 2023, um total de R$ 3 bilhões, em cifras atualizadas.

O dinheiro disponibilizado permite, por exemplo, o desenvolvimento de iniciativas voltadas à resiliência e sustentabilidade da zona urbana e à transição energética, que podem acelerar a substituição de combustíveis fósseis, um dos aspectos do Brasil mais criticados por especialistas. A expectativa é de que sejam aprovados R$ 10 bilhões até o final do ano.

Conforme destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, 15,2 mil empregos verdes foram criados com a aprovação dos recursos, superando em 20 vezes a quantidade do ano passado, de 753.

Mercadante ressaltou, ainda, que R$ 167 milhões devem servir a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e os de navegação, definição que demonstra que o Brasil tem uma janela de oportunidade para assumir uma posição de protagonismo no processo de descabonização.

Dois novos terminais de carga foram inaugurados no Porto de Santos. As obras do terminal de Suzano, T-32, e a conclusão da segunda fase do DP World Brasil (DPW) foram entregues pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta sexta-feira (8). As estruturas são responsáveis por comportar as cargas de celulose e papel que chegam ao complexo portuário.

“Com o T-32 e com a DPW, nós estamos falando de investimentos de quase R$ 450 milhões. Investimentos que foram feitos nesses dois grandes armazéns que vão ampliar a capacidade, saindo de 4,6 milhões de toneladas para 6,6 milhões de toneladas”, destacou o ministro.

Silvio Costa Filho também ressaltou a importância das obras para, além da melhoria na infraestrutura, garantir mais eficiência e segurança nas operações. “Isso vai ampliar as nossas exportações, vai aumentar a geração de emprego e renda e vai colocar o Brasil, cada vez mais, nessa agenda internacional, em que estamos trabalhando ao lado do presidente Lula.”

Hoje, a multinacional Suzano opera em mais de 100 países, o que deve permitir a ampliação das operações internacionais para o Brasil. “Estamos colocando o Brasil, cada vez mais, na globalização das exportações. E isso significa mais segurança, previsibilidade e tranquilidade para os investidores”, explicou o ministro.

“Neste ano, o Brasil tende, mais uma vez, a bater recordes nas exportações. Foram abertos, nesses últimos dois anos, quase 195 mercados do mundo para o setor de tecnologia, de petróleo e gás, para o setor da proteína animal e para o agronegócio. O Brasil é o grande celeiro alimentício do mundo e é preciso que cada vez mais o país possa alavancar grandes investimentos como a gente está vendo no dia de hoje”, comemorou Costa Filho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, em entrevista à CNN Internacional, que deve ser candidato à reeleição em 2026 se não houver outro nome para enfrentar a “extrema-direita”. Lula declarou que analisará a situação junto aos partidos aliados, com cautela, antes de tomar uma decisão definitiva. O presidente disse que, se necessário, estará pronto para enfrentar uma candidatura que seja “negacionista” e que “não acredita na ciência”.

Lula, que em 2022 afirmou pretender cumprir um único mandato, visava desenvolver um sucessor durante esses quatro anos, mas ainda não identificou um nome claro para essa missão.

No entorno do presidente, que tem 79 anos, aliados já dão como certo que Lula é o único nome capaz de agregar apoios para manter fora do poder o grupo de Bolsonaro, mesmo com o ex-presidente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).