O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.
O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.
Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.
Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Proposta visa oferecer planos completos, com qualidade e custo-benefício, para atender a demanda da classe em todo o estado de Pernambuco
Faltando menos de 10 dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, continua percorrendo diversas cidades do estado para divulgar suas propostas. Uma das bandeiras de sua candidatura é a negociação de um plano de saúde voltado para advogados e advogadas pernambucanos.
A ideia de Almir Reis é negociar com as maiores operadoras de saúde para oferecer planos acessíveis e completos, garantindo que advogados e advogadas de Pernambuco tenham acesso a um atendimento médico de excelência por um menor custo.
“Nossa proposta é transformar a OAB-PE em um instrumento de valorização real para os profissionais da advocacia, proporcionando benefícios reais, a exemplo dessa proposta do plano de saúde, que trará mais qualidade de vida e saúde aos advogados de todo o estado, do Litoral ao Sertão. Tudo isso, claro, por um valor mais acessível”, diz Almir Reis.
O candidato acredita que, a partir da negociação com grandes operadoras de saúde, será possível atender melhor os advogados, especialmente os que atuam no interior de Pernambuco, onde o acesso a planos de saúde de qualidade e com preços acessíveis é mais limitado. “O objetivo é garantir um atendimento completo, de alta qualidade, com um custo-benefício vantajoso, trazendo uma grande economia para a classe”, completou.
Almir Reis e Fernanda Resende, a candidata a vice-presidente na chapa “Renova OAB”, seguem com a agenda de visitas e encontros em diversas cidades do estado, levando suas propostas de renovação e mais benefícios para a advocacia pernambucana. A eleição para o triênio 2025-2027 da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro.
Dois novos terminais de carga foram inaugurados no Porto de Santos. As obras do terminal de Suzano, T-32, e a conclusão da segunda fase do DP World Brasil (DPW) foram entregues pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta sexta-feira (8). As estruturas são responsáveis por comportar as cargas de celulose e papel que chegam ao complexo portuário.
“Com o T-32 e com a DPW, nós estamos falando de investimentos de quase R$ 450 milhões. Investimentos que foram feitos nesses dois grandes armazéns que vão ampliar a capacidade, saindo de 4,6 milhões de toneladas para 6,6 milhões de toneladas”, destacou o ministro.
Silvio Costa Filho também ressaltou a importância das obras para, além da melhoria na infraestrutura, garantir mais eficiência e segurança nas operações. “Isso vai ampliar as nossas exportações, vai aumentar a geração de emprego e renda e vai colocar o Brasil, cada vez mais, nessa agenda internacional, em que estamos trabalhando ao lado do presidente Lula.”
Hoje, a multinacional Suzano opera em mais de 100 países, o que deve permitir a ampliação das operações internacionais para o Brasil. “Estamos colocando o Brasil, cada vez mais, na globalização das exportações. E isso significa mais segurança, previsibilidade e tranquilidade para os investidores”, explicou o ministro.
“Neste ano, o Brasil tende, mais uma vez, a bater recordes nas exportações. Foram abertos, nesses últimos dois anos, quase 195 mercados do mundo para o setor de tecnologia, de petróleo e gás, para o setor da proteína animal e para o agronegócio. O Brasil é o grande celeiro alimentício do mundo e é preciso que cada vez mais o país possa alavancar grandes investimentos como a gente está vendo no dia de hoje”, comemorou Costa Filho.
Porto de Santos
Durante o evento, o ministro destacou a importância do Porto de Santos para a economia do Brasil, “tendo em vista que mais de 30% da nossa corrente de exportação e de importação passa aqui pelo porto, naturalmente a gente precisa preservar esse ativo fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira”. E afirmou que, até o mês de dezembro, vai encaminhar para o Tribunal de Contas da União a análise do projeto do Túnel Santos-Guarujá.
“Essa obra está sendo sonhada pela população há mais de 100 anos. Esperamos que, até o primeiro semestre do próximo ano, possamos dar início à licitação e à ordem de serviço. Vamos fazer a grande concessão aqui de dragagem, com investimentos de R$ 6 bilhões, o que significa 20 anos de previsibilidade. E essa dragagem vai aumentar o calado de 15 para quase 19 metros, o que vai ampliar cada vez mais a competitividade do nosso porto em receber navios maiores,” afirmou o ministro.
Infraestrutura e melhorias
As obras na T-32 incluem reconstrução do Gate 14, para integrar melhor as áreas internas; remanejamento da estação elevatória de esgoto, necessária para acomodar a desativação do Gate 15; expansão de áreas internas, para incorporar parte dos armazéns T31 e T32; e passarela de pedestres, que vai facilitar o acesso seguro ao terminal.
O terminal é especializado em operações de carga geral não conteinerizada. A estrutura ocupa uma área de 33.000 m² e compreende o desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição de celulose e é crucial para a logística de exportação do material, setor estratégico no Brasil. Já na fase 2 do terminal DPW, foi realizada a ampliação do armazém de celulose em mais de 15 mil m², que eleva a capacidade estática de armazenamento em quase 40%, o que vai proporcionar o aumento da capacidade de movimentação de carga anual para 5 milhões de toneladas.
A TUP também recebeu três novas edificações, sendo um prédio para recebimento de cargas de celulose pelo modal rodoviário e estufagem de containers, outro para cargas avariadas e um terceiro para pequenos reparos de equipamentos, como empilhadeiras utilizadas na operação da matéria-prima. O terminal ganhou, ainda, um vestiário e sala de descanso com 800m² de área construída e mais de 900 armários para atender aos trabalhadores locais, além de uma cozinha e refeitório com capacidade de atendimento de 154 postos simultaneamente e aproximadamente 470 pessoas por hora.
Ao longo da corrida eleitoral, Donald Trump fez discursos virulentos contra os imigrantes irregulares e prometeu, se eleito, realizar a maior deportação da História dos EUA. Mas nos bastidores a retórica xenofóbica também entornava sobre os imigrantes regulares: aliados próximos e assessores do republicanos vinham trabalhando, antes mesmo de Trump ser projetado vencedor das eleições, em projetos e planos para restringir as formas para essa imigração.
Ao longo da corrida eleitoral, Donald Trump fez discursos virulentos contra os imigrantes irregulares e prometeu, se eleito, realizar a maior deportação da História dos EUA. Mas nos bastidores a retórica xenofóbica também entornava sobre os imigrantes regulares: aliados próximos e assessores do republicanos vinham trabalhando, antes mesmo de Trump ser projetado vencedor das eleições, em projetos e planos para restringir as formas para essa imigração.
As medidas incluem propostas já apresentadas no primeiro governo Trump, informou o WSJ. Entre elas estão a proibição de viagens de vários países de maioria muçulmana para os EUA, o congelamento do reassentamento de refugiados do exterior e a regra de “encargo público”, política que busca repelir imigrantes de baixa renda, deficientes ou com inglês limitado, para evitar que essas pessoas usem os benefícios públicos.
Boa parte dessas propostas não conseguiu ser implantada no primeiro governo Trump por não terem sido emitidas de maneira correta, o que facilitava aos tribunais locais de governos democratas derrubarem. Os aliados de Trump “estão visivelmente mais preparados desta vez”, observou Kristie De Peña, vice-presidente sênior de política do Niskanen Center, um think tank sediado em Washington, ao jornal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolva seu passaporte para poder participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro de 2025. O documento está retido desde fevereiro quando ele foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.
“Se o Trump me convidar, vou peticionar ao TSE, ao STF. Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… você acha que ele [Trump] vai convidar o Lula? Talvez protocolarmente. Quem vai convidar do Brasil? Talvez só eu. Ele [Moraes] vai falar não para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex? Acha que vou para os Estados Unidos e vou ficar lá”, questionou Bolsonaro em entrevista publicada na Folha de S. Paulo nesta quinta (7).
A defesa de Bolsonaro teve, recentemente, dois pedidos negados para reaver o passaporte dele. No mês passado, a Primeira Turma do STF alegou que a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de estado segue em andamento e que “o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados”.
Recife (PE), 08 de novembro de 2024 – O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, assinou, nesta sexta-feira, 8, durante a 51ª Agrinordeste, cerca de 50 contratos com agricultores familiares, microempreendedores rurais e empresários do agronegócio pernambucano. Ao todo, o BNB está liberando R$ 5,1 milhões em financiamentos.
Os recursos irão atender tanto os empreendedores de pequeno porte (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) quanto os mini e microempreendedores rurais (receita bruta anual até R$ 360 mil). Os contratos beneficiam a produção agrícola, pecuária ou outras atividades no campo, como turismo rural, agroindústria, pesca, serviços no meio rural e artesanato.
Entre os beneficiados, há 40 famílias atendidas pelo Agroamigo, o programa de microcrédito rural. Cada cliente está recebendo, em média, R$ 15 mil. Somente esse público receberá, ao todo, R$ 600 mil. Já os produtores de maiores portes receberão R$ 4,6 milhões, perfazendo o total liberado de R$ 5,1 milhões.
“O setor rural é uma prioridade para o Governo do Presidente Lula e, por isso, estamos realizando o maior Plano Safra da história”, afirmou Paulo Câmara.
R$ 1,7 bilhão para Pernambuco Segundo Paulo Câmara, o BNB deve liberar, em 2024, cerca de R$ 1,7 bilhão em crédito rural no estado de Pernambuco. Até outubro, já foi liberado o total de R$ 1,45 bilhão.
Os pequenos e mini produtores atendidos pelo Banco receberam mais de R$ 220 milhões. Os clientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluindo os atendidos pelo Agriamigo, receberam R$ 960 milhões. Já os projetos de agronegócio receberam, no mesmo período, cerca de R$ 270 milhões.
Agrinordeste Agrinordeste é um evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe) e já está em sua 31ª edição. A exposição deste ano ocorre até o dia 10 de novembro, ocupando uma área total de 11.537 m² no Pavilhão de Feiras e Eventos do Pernambuco Centro de Convenções. São esperados 32 mil visitantes.
A população que mora em favelas cresceu na última década e chegou 16,4 milhões de pessoas, 8,1% do total de brasileiros, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Há 12 anos, em 2010, eram 11,4 milhões de moradores em favelas, 6% do total.
O número de favelas também cresceu. Em 2010, o Brasil tinha 6.329 favelas em 323 municípios. Em 2022, segundo Censo, eram 12.348 favelas distribuídas por 656 municípios.
De acordo com o IBGE, parte desses aumentos estão relacionados a uma melhoria na coleta dos dados, especialmente em áreas menores, e não ao crescimento na população vivendo nas favelas.
Os dados divulgados nesta sexta-feira também mostram que:
A Região Norte tem as maior fatia da população vivendo em favelas, 19%; em Belém e Manaus, mais da metade da população está em comunidades;cA maioria das favelas (72,5%) tem até 500 lares; A favela da Rocinha, no Rio, continua sendo a maior do país, seguida da Sol Nascente (DF) e da Paraisópolis (SP) (clique aqui para ver as 20 maiores); Os moradores de favelas são mais jovens e mais negros que a média brasileira; As favelas têm mais templos e menos unidades de saúde que a média; As favelas são diversas e heterogêneas em suas formas, tamanhos e tipos de construção. Ocupam morros, baixadas, praias, planaltos, alagados, mangues, beiras de rio e outras composições geográficas. E segundo o IBGE, as favelas estão concentradas na faixa litorânea no Brasil, na calha do Rio Amazonas e em regiões de expansão de fronteira agrícola. Bom
Advogada Ingrid Zanella levou falta. Assessoria da candidata enviou nota sobre a ausência apenas vinte minutos antes do início
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis, venceu o debate proposto pela Rádio Cultura FM 96,5 de Caruaru. Este foi o primeiro debate entre os candidatos que disputam à presidência da OAB-PE para o triênio 2025-2027. Ingrid Zanella, candidata pela chapa “Renovação Experiente” e representante do grupo que está no poder há quase 20 anos, não compareceu ao debate, uma agenda fundamental para a discussão de propostas para a advocacia pernambucana.
“Uma chapa que foi convidada, participou das tratativas e infelizmente optou por não comparecer. Essa chapa não respeita a advocacia de Caruaru e das 16 cidades que compõem a subseccional de Caruaru. Assim como a chapa adversária tinha agenda, a gente também tinha. Governar é escolher caminhos, é escolher prioridades. E a minha foi estar aqui e falar para toda a advocacia de Caruaru e assim a gente vai conduzir até o final.”, apontou Almir Reis.
Logo na abertura do debate, Almir Reis falou sobre a prioridade número um da chapa “Renova OAB”, que é combater a morosidade do poder judiciário. Esse é um ponto crítico para advogados e advogadas pernambucanos, principalmente após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informar que a atual gestão da OAB-PE participou ativamente das reuniões sobre a criação das Diretorias de Processamento Remoto do 1º Grau e da Central Judiciária de Processamento Remoto (CENJUD). Almir Reis prometeu, entre as suas primeiras medidas, criar uma diretoria de combate à morosidade, que vai mapear e cobrar onde o sistema não está funcionando.
O debate foi extremamente propositivo. Almir Reis explicou que está apresentando seis propostas a cada semana. “Eu vou zerar a anuidade para a jovem advocacia e vou reduzir em 40% para os mais experientes, o valor ficará R$ 500. Vamos buscar eficiência no tocante aos gastos.”, explicou Almir.
“Uma das propostas mais apaixonantes é da Escola Superior da Advocacia (ESA), ela vai voltar a ser grande. Eu vou implementar de forma inédita um programa de imersão prática. Você vai escolher um segmento que você tem predisposição para atuar e vamos conceder uma imersão prática, gratuita, tanto para o advogado da capital quanto do interior e vamos chamar todos os atores daquele segmento para construir esse ambiente colaborativo para que o advogado possa ter sua primeira experiência dentro da Instituição”, disse o candidato da chapa “Renova OAB”, que também citou outras medidas que vai tomar assim que assumir a OAB-PE, como o uso da Inteligência Artificial para otimizar gastos, a redução de custos de burocracia e a criação de um aplicativo OAB-PE+, construindo o melhor programa de propostas já visto numa eleição da OAB-PE.
Na próxima quarta, dia 13, Almir Reis marca presença em mais um debate. Desta vez, na Rádio Jornal, a partir das 10h30 e, considerando a importância de discutir propostas, o candidato da chapa “Renova OAB” está confirmado.
Prestes a completar 21 anos de existência, a revista que é um orgulho para todos os pernambucanos, sobretudo para os naturais de Vitória de Santo Antão, onde ela também nasceu, mostra a sua gratidão aos parceiros
A Revista Total foi idealizada por um pernambucano, natural de Vitória de Santo Antão, que o fez sonhando em ter um veículo que enaltecesse a história da cidade onde nasceu. Oriunda da Terra das Tabocas – como o seu criador, o marqueteiro político e empreendedor de Comunicação Marcelo Mesquita -, a revista conquistou Pernambuco, tornando-se “a Revista dos Municípios de Pernambuco” e, a partir de 2018, quando foi lançada em Brasília, passou a ser reconhecida como “a Revista dos Municípios Brasileiros”.
Nesses 21 anos, o mundo inteiro viu acontecerem muitas mudanças que atingiram vários veículos de Comunicação em todo o planeta.
À guisa de registro, citamos 5 casos que impactaram o mundo do jornalismo impresso:
2021
Depois de 62 anos circulando entre assinantes e bancas espalhadas por São Luís e outras cidades maranhenses, o jornal O Estado do Maranhão (controlado pela família do ex-presidente José Sarney) foi outro a migrar, em outubro, de vez para a internet.
O ano de 2021 também marcou o fim de um veículo de comunicação baseado na cidade de São Paulo e mantido por uma empresa centenária. Pertencente ao Grupo Folha, o Agora encerrou a sua história de 22 anos em novembro.
Segundo a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistgas (fenaj.org.br), 12 veículos de comunicação fecharam as portas no Brasil em 2021.
2022
Levantamento do Poder360 com dados do IVC (Instituto Verificador de Comunicação) mostra que 15 dos principais jornais brasileiros registraram queda de 16,1%, em média, na circulação em 2022.
2023
O austríaco “Wiener Zeitung”, de 320 anos, parou de circular em papel, no dia 04/07/2023. Em 1768, periódico noticiou sobre um concerto estrelado por um menino de 12 anos “especialmente talentoso” chamado Wolfgang Amadeus Mozart.
Enquanto isso, a Revista Total cresceu, espalhou-se por todo o País e extrapolou as fronteiras.
Isto se deveu, principalmente, à credibilidade que o nosso veículo conquistou, nessas pouco mais de duas décadas, contando sempre com a benevolência, a torcida e o apoio incondicional de vários parceiros por todo Brasil, empresários, executivos, políticos, patrocinadores, colaboradores e empreendedores de todos os segmentos.
Investidor que acredita no Projeto Revista Total Brasil Assim sendo, a partir deste mês, já iniciando na próxima semana ,Marcelo Mesquita estará efetuando visitas e apresentando a nova comenda do Grupo Total, a Medalha Amigos da Revista Total, que será concedida como forma de gratidão e homenagem a todos aqueles que sempre confiaram e apoiaram esse grandioso projeto, bem como estão dispostos a patrocinar e colaborar com o projeto nacional de expansão da Revista Total.
Nessa primeira fase, serão 150 medalhas, a serem distribuídas. Para tanto, serão empreendidas várias vistas e, nessas ocasiões, Marcelo Mesquita trocará ideias em conversações com os prováveis homenageados, a fim de expor o projeto e obter a confirmação da participação dos mesmos.
As medalhas serão entregues, em torno de 80%, nos próprios gabinetes dos homenageados, com direito, inclusive, a sessão de fotos que serão publicadas nas edições semanais da Revista Total e os 20%, que serão aqueles que terão interesse em receber nos eventos, serão entregues nos eventos Totalizando o Brasil, que o Grupo Total realizará durante todo o ano de 2025, já começando neste final de ano.
A construção de 272 unidades habitacionais foi autorizada, nesta quinta-feira (7), pela governadora Raquel Lyra. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, foram assinados dois contratos que viabilizam a construção de dois residenciais no âmbito do Programa Morar Bem com o Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão construídos o Residencial Engenho do Meio, no Recife, com 128 unidades, e o Residencial Pesqueira, no Agreste do Estado, com 144 unidades.
Os projetos da construtora Sanco Engenharia são voltados à população de baixa renda e representam investimentos de aproximadamente R$ 42 milhões, com valores específicos de R$ 20,4 milhões para o Residencial Engenho do Meio, no Recife, que terá 128 unidades, e R$ 21,5 milhões para o Residencial Pesqueira, no Agreste, com 144 unidades. O prazo de construção destes habitacionais é de 18 meses.
O Residencial Engenho do Meio é um empreendimento que foi viabilizado pela doação do terreno de propriedade do Estado, além de investimentos de R$ 63 mil dos cofres estaduais como contrapartida para infraestrutura. No Residencial Pesqueira, além do terreno, o valor do investimento é mais robusto, chegando a R$ 700 mil. Esses recursos vão garantir a instalação das redes de abastecimento e drenagem, essenciais para garantir a qualidade de vida aos futuros moradores.
O Governo do Estado também atua para viabilizar projetos habitacionais através do Grupo de Trabalho (GT). A iniciativa, que recebeu esta semana o reconhecimento nacional do Prêmio ABC, maior honraria em habitação de interesse social do Brasil, atua para acelerar e desburocratizar as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – FAR. A estrutura dedicada a acompanhar cada etapa dentro dos órgãos do Estado e a Caixa Econômica tem viabilizado novos empreendimentos de habitação de interesse social. Até o momento, o grupo conseguiu efetivar a contratação de 53 empreendimentos habitacionais em diversas regiões de Pernambuco, resultando na criação de 8.786 unidades residenciais.
