Desde que o partido voltou à Presidência da República, a ocupação de cargos de confiança por membros do PT chegou a 9% do total, aponta levantamento feito pelo Globo. O volume é maior do que o verificado por antecessores de Luiz Inácio Lula da Silva que pertencem a outras siglas, casos de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O resultado foi obtido a partir do cruzamento dos dados de filiação disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a base de servidores públicos comissionados, isto é, aqueles que chegaram ao cargo por nomeação. Enquanto estiveram fora da gestão federal, petistas atuavam em 0,9% desses postos, de acordo com informações de julho de 2022 — o percentual tornou-se dez vezes maior desde então, portanto.
Os dados indicam que existe uma relação direta entre a presença de filiados e o partido dos ministros responsáveis por cada órgão. No caso do PT, depois da Presidência, o local com mais filiados é a pasta do Desenvolvimento Agrário, comandada por Paulo Teixeira, deputado federal licenciado pela legenda. O índice de ocupação dos cargos de confiança é de 34%, mesmo patamar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ligado ao mesmo ministério.
Já no Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, chefiado pelo também petista Luiz Marinho, sete dos dez cargos comissionados são ocupados por filiados ao PT. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que reúne “profissionais de diversas filiações partidárias, composição que representa a base do governo”. Marinho e a pasta do Trabalho não se manifestaram.
O destaque do mês foi para a capital pernambucana, que fechou outubro com uma redução de mais de 25% nos MVIs
Durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a governadora Raquel Lyra acompanhou os números mais recentes de segurança pública de Pernambuco. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na ocasião, em outubro o Estado registrou o sexto mês consecutivo de queda nos homicídios.
“Celebramos o sexto mês consecutivo de queda das Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que é o crime de homicídio, e só no Recife houve mais de 25% de redução. Esse é mais um resultado das estratégias integradas, do fortalecimento das ações e da atuação das nossas forças policiais. Vamos continuar trabalhando com o foco na repressão qualificada e na prevenção para fazer um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou Raquel Lyra.
Com a redução em 0,4% de MVIs neste mês em 2024, o Estado teve o segundo melhor outubro deste indicador dos últimos 10 anos. No acumulado de maio a outubro, a redução chega a 9,8%, passando de 1.776 homicídios neste mesmo período em 2023 para 1.602 no ano corrente.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu esse resultado às políticas norteadoras do Juntos pela Segurança e ao trabalho diário dos profissionais da segurança. “Além dessas reduções, já começamos novembro com uma ampla redução de 31% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a efetividade das ações que estão sendo implementadas”, declarou.
Os dados recentes revelam que o Recife se destaca, com uma redução de 25,6% nos registros desses crimes, evidenciando o esforço e atuação contínua das Forças de Segurança Pública.
Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da SDS apontam, ainda, uma redução de 10% nas tentativas de homicídios, que são monitoradas e acompanhadas através do programa Juntos pela Segurança, além de refletirem o comprometimento das forças em combater a violência no Estado. Essas estatísticas reforçam a importância das ações policiais e da colaboração entre as instituições na luta contra a criminalidade.
SEGURANÇA NOS COLETIVOS – De janeiro a outubro, de acordo com a SDS, houve o registro de 439 ocorrências de roubo a coletivos, uma redução de 13,1% em relação a 2023 (505 ocorrências). Já no mês de outubro, houve redução de 30,2%, quando comparamos os 37 registros de outubro deste ano com os 53 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado.
“Essa queda significativa foi possível graças ao trabalho integrado, ao direcionamento da Operação Transporte Seguro, do mapeamento georreferenciado, e, claro, à investigação dos crimes que ocorreram por parte da Polícia Judiciária”, apontou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.
Participaram da reunião os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos). Também estiveram presentes o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.
Reeleito no primeiro turno em uma coligação com 12 partidos, o prefeito Eduardo Paes desconversa sobre como vai abrigar tantos aliados no novo governo, a partir de janeiro. Paes assegura que retribuirá quem o ajudou durante a campanha, mas diz que só vai tratar do tema a partir do fim deste mês.
Ele argumenta que, até lá, vai se concentrar nos preparativos para a cidade ser anfitriã do G20, o encontro dos chefes de estado das 19 maiores economias do mundo, da União Europeia e da União Africana, nos próximos dias 18 e 19. Por enquanto, não faltam especulações.
Oficialmente, apenas um nome foi confirmado pelo prefeito, ainda durante a campanha: o do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Na dança das cadeiras, já se sabe que dois integrantes do alto escalão atual estão de saída, o que pode abrir espaço para os aliados.
O secretário de Educação, Renan Ferreirinha, decidiu assumir sua cadeira de deputado federal. No Congresso, terá entre suas prioridades ajudar na aprovação de um projeto proposto em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que proíbe celulares em salas de aula de todo o Brasil, medida que Ferreirinha implantou nas escolas do Rio.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares.
A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).
Na quinta-feira, 31, Elmar chegou a dizer que perdeu seu “melhor amigo”, ao se referir a Lira e à ampla aliança formada em torno de Motta, do PT ao PL.
O líder do União não desistiu de sua candidatura oficialmente, mas disse que não pode “colocar a vontade pessoal acima dos companheiros”. Nos bastidores, parlamentares do União dialogam com o líder do Republicanos sobre a possibilidade de apoiá-lo.
Na semana passada, Motta almoçou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, uma das maiores figuras do partido de Elmar. A relatoria é entregue a Elmar num momento em que está em negociação a sua desistência oficial.
A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que diz que o texto foi construído em diálogo entre os Três Poderes. O texto está na pauta da sessão deliberativa extraordinária virtual desta segunda-feira, 4.
A execução das emendas parlamentares está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais.
Hoje, existem três modalidades: as individuais, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas. O acordo é uma condição para a aprovação do orçamento do ano que vem, que ainda não foi apreciado no Congresso.
A senadora Teresa Leitão (PT) avaliou a relação da governadora Raquel Lyra (PSDB) com o presidente Lula, e a possibilidade de filiação da tucana ao PSD, o que contribuiria para que ela ficasse mais perto do petista. Em entrevista à Rádio Folha, na manhã desta segunda (4), Teresa pontuou de forma negativa o fato da tucana, muitas vezes, evitar citar o nome de Lula
“O reconhecimento do que o governo Lula faz aqui, ele é muito oscilante. Às vezes é o presidente Lula, ‘é Lula’, principalmente quando ele está presente. Quando não, é o Governo Federal, se bota um arroba: ‘o Governo Federal está trazendo X de verba para cá’, ‘isso é do Governo Federal’, aquela coisa inominada. Parece que tem vergonha de nominar, que o Governo Federal é representado por um presidente chamado Luiz Inácio Lula da Silva”, criticou Teresa.
A senadora ainda revelou que, caso a ida de Raquel Lyra para o PSD seja concretizada, não deve mudar o cenário em Pernambuco, já o próprio Lula tem indicado que pretende manter a aliança com o PSB em Pernambuco.
“Eu acho que isso não mexe muito aqui para nós, aqui no estado. Eu acho que a aliança que o presidente Lula tem apontado para nós, inclusive, nessa discussão da vice, ele apontou, uma aliança com o PSB para 2026. É isso que o presidente Lula tem apontado. Isso vai permanecer? Isso vai mudar? Eu digo o que eu disse na eleição esse ano: se tiver um tsunami, pode ser que mude, mas se não tiver, a regra do jogo, as movimentações, tendem a ser essa”, afirmou Teresa, finalizando que o presidente pretende focar mais na eleição para o Senado que na disputa pelos governos estaduais.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação da 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac).
Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais rápida” e os prazos “devem ser mais razoáveis” para que se garanta a eficiência e a efetividade do curso processual.
“Não raro, as investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar as condutas criminosas, especialmente os chamados crimes do colarinho branco, perdendo-se a oportunidade de colher provas robustas e que se enfraquecem ao decorrer dos anos, quando não ocorre até mesmo a prescrição.
A justiça, portanto, precisa ser mais rápida, e os prazos mais razoáveis, conforme determina a Constituição” ressaltou o ministro.
Para Fachin, apesar de o Brasil ter uma legislação avançada para o enfrentamento e combate à corrupção, o País ainda não alcançou a eficiência e efetividade necessária na aplicação.
“Leis são imprescindíveis, mas o texto da lei, por si só, não é suficiente É fundamental contar com instituições e pessoas à altura dos desafios para dar efetividade às leis”, destacou.
O ministro também enalteceu a garantia do devido processo legal e da ampla defesa, destacando o sistema recursal presente na legislação brasileira que oferece uma ampla gama de recursos e meios de impugnação, permitindo que um caso criminal se prolongue por anos e passe por praticamente quatro instâncias até que seja dada uma resposta definitiva.
Apesar disso, Fachin apontou de forma crítica a existência de uma celeridade processual seletiva, que se reflete na composição da população carcerária, onde os mais pobres são majoritariamente afetados.
Não faz muito tempo desde que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), falou sobre deixar as diferenças de lado em relação ao presidente Lula (PT). Em fevereiro deste ano, quando o chefe do Executivo esteve no estado, os dois fizeram importantes acenos. Nove meses depois, o cenário de cordialidade se converteu em duras críticas, já de olho no projeto presidencial de 2026.
Neste último mês, o governador abriu, ao menos, quatro frentes de ataques em relação ao presidente. O primeiro se deu durante o acordo de repactuação de Mariana, quando trocou farpas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Na semana seguinte, as críticas se intensificaram quando o governador anunciou que Minas Gerais não iria voltar a cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, mais conhecido como DPVAT. Extinto em 2020, o DPVAT foi rebatizado e agora se chamará SPVAT. O Congresso Nacional aprovou a volta de sua cobrança para o início de 2025, e a lei foi sancionada pelo presidente.
A postura de embate foi mantida ao longo dos últimos sete dias, quando Zema recusou um convite para participar de um encontro que discutiu a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A reunião se deu na quinta-feira (31) em Brasília.
O governador enviou um ofício justificando sua ausência e informando que o encontro serviria apenas para “discursos políticos”. “Apesar da apresentação das propostas ao Ministério da Justiça, ainda não tivemos uma resposta satisfatória sobre os pontos apresentados. Nem mesmo recebemos quais serão os termos da PEC da Segurança a ser apresentado ao Congresso”, justificou. Em vídeo veiculado em suas redes, ele completou:
No mesmo dia que faltou a reunião, Zema criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular as condenações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), na operação Lava-Jato. “O crime compensa no Brasil? José Dirceu, ex-ministro do PT, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, teve suas condenações anuladas. Mais uma decisão que desrespeita a sociedade e enfraquece a luta contra a impunidade”, escreveu em seu perfil no X.
O deputado estadual Joãozinho Tenório concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier. Filiado ao Patriotas, ele exerce papel fundamental nas articulações do governo estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), devido a sua proximidade com a governadora Raquel Lyra.
Na entrevista, Joãozinho comentou a realização de nova eleição para a escolha da mesa diretora da Alepe, devido a determinação do Superior Tribunal Federal. Segundo ele, a nova eleição deverá acontecer no próximo mês de dezembro. “Defendo a recondução do atual presidente, Álvaro Porto e do primeiro secretário Gustavo Gouveia, devido ao trabalho que eles vêm realizando”, disse ele.
O deputado frisou ainda que nenhum ato de improbidade acarretou na realização da nova escolha da mesa diretora da Casa, mas sim uma questão referente ao cumprimento de prazos. “Eles têm feito um belo trabalho, representam bem o poder Legislativo e têm dado a celeridade necessária a projetos que chegam a esta Casa com o objetivo de melhorar a vida do povo pernambucano”.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a estatal federal mais transparente do país. É o que indica a última avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados, referentes ao ano de 2023, foram divulgados nesta sexta-feira (1º). O levantamento aponta que o índice médio das organizações federais é de 73,48%.
As avaliações se inserem no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e são conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade parceira do TCU na iniciativa. A transparência é medida a partir da verificação da disponibilidade dos dados nos portais públicos das organizações analisadas.
Em nota divulgada pelo BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que a conquista é motivo de orgulho para todos os funcionários. Ele também destacou o constante aprimoramento de processos liderado pelo corpo funcional. “Nossa atuação se baseia em uma cultura de dados abertos, diálogo e cooperação, acessíveis para qualquer cidadão participar do processo democrático”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4) o projeto de lei complementar sobre emendas parlamentares apresentado pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA). Com aval do governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), o texto estabelece limites para os repasses.
A aprovação da medida pelo Congresso é vista como crucial para o retorno dos pagamentos das emendas, que estão suspensos desde agosto, após uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino.
Até o momento, nenhum outro deputado apresentou sugestões de modificações ao texto. No entanto, segundo O Globo, o deputado Zé Vitor (PL-MG) deve protocolar uma proposta alternativa.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal sediarão, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, um grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. Por isso, a previsão é que o projeto seja votado no início da semana.
