De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.
O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.
Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.
Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.
Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.
O senador Humberto Costa celebrou com entusiasmo sua recente inclusão na lista dos parlamentares mais influentes da Arko Advice, uma agência renomada que monitora a atuação dos representantes políticos no Congresso Nacional. A agência, com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Washington DC, nos Estados Unidos, reconheceu o senador por sua atuação decisiva no andamento dos trabalhos legislativos e sua representação dos interesses organizados da sociedade brasileira.
“Fico muito feliz e motivado de ser novamente apontado em outra lista de referência nacional. Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo por Pernambuco e pelo nosso país. O time de Lula joga junto para reconstruir o Brasil com empenho e trabalho,” disse o senador em resposta ao reconhecimento.
A Arko Advice, que desde 1998 elenca os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, destaca aqueles que têm um papel decisivo na elaboração da agenda legislativa e na condução dos trabalhos parlamentares em benefício da sociedade. Humberto Costa, com sua atuação destacada, mostrou mais uma vez seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil.
Além do reconhecimento da Arko Advice, Humberto Costa foi agraciado recentemente com outros prêmios e destaque em levantamentos sobre parlamentares federais. Ele foi um dos grandes premiados pelo Congresso em Foco, vencendo na categoria Melhores do Senado/Nordeste. Além disso, o senador alcançou o terceiro lugar entre os melhores senadores do Brasil na votação da audiência.
Na semana passada, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) também divulgou sua lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, onde Humberto figurou como um dos “cabeças” do Congresso, sendo o único senador de Pernambuco nessa seleta lista.
O senador Humberto Costa enxerga esses reconhecimentos como uma motivação especial para seu mandato, que tem como foco fazer do trabalho um instrumento de mudança na vida das pessoas. Sua atuação constante e comprometida reafirma seu papel relevante no cenário político nacional.
Evento tem o objetivo de preparar para a IV Conferência que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Comud, realizou nesta quinta-feira (05), no auditório da Aesga, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, o evento preparou para a IV Conferência Municipal, que acontece nos próximos dias 17 e 18 de outubro em Garanhuns.
Na ocasião, foram apresentados os cinco eixos temáticos que serão trabalhados na Conferência, são eles: Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Eixo II – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Eixo III – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Eixo IV – Cidadania e acessibilidade e Eixo V – Os desafios para a comunicação universal.
O STF concedeu 60 dias adicionais para a Polícia Federal investigar as supostas ofensas a Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. O sigilo dos autos foi removido, mas as imagens das agressões permanecem sob segredo de Justiça, devido à identificação dos envolvidos.
O Ministro Toffoli destacou a importância de preservar a privacidade das pessoas nas imagens e ressaltou que estas são relevantes apenas para a investigação.
O Ministério da Justiça recebeu mídias relevantes da Itália. Alexandre de Moraes alega ter sido hostilizado e seu filho agredido por brasileiros no incidente, com três suspeitos identificados pela PF.
O STF decidiu por unanimidade afirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras e deu um prazo de seis meses para a União criar um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário. Os estados e o Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus próprios planos após a homologação do plano nacional. Esses planos devem ter um cronograma de execução de até três anos.
A decisão foi tomada após o julgamento do mérito de pedidos feitos pelo PSOL, que alegou violações de direitos humanos no sistema carcerário, incluindo casos graves de violência.
A doutrina do estado de coisas inconstitucional, originária da Colômbia, é agora aplicada pelo Supremo no Brasil para lidar com violações sistemáticas e contínuas de direitos humanos.
Uma matéria da Revista Total, publicada no dia 12 de setembro passado, referente à indicação do nome da vice-presidente da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, Dra. Ingrid Zanella, repercutir em mais de 100 blogs e portais por todo o País.
O diretor-presidente do veículo de comunicação acredita que o que chamou a atenção no conteúdo é o fato de ser muito raro se prestar homenagens a mulheres e, neste caso, ainda por cima, trata-se de uma homenagem dupla, já que a Dra. Ingrid irá receber dois importantes troféus: o Troféu Leão do Norte -Brasil 2023, destinado a premiar os(as) profissionais que se destacam pela grande atuação de suas gestões em todos os segmentos, e o Troféu Embaixadores da Paz 2023, que homenageiam personalidades nacionais que demonstram, através de suas ações, o real interesse por uma sociedade plena de justiça e paz para todos os cidadãos e cidadãs do país.
Dra. Ingrid Zanella é uma peça muito importante da atual gestão da OAB/PE, com uma participação bastante relevante para a gestão do presidente da instituição, Fernando Ribeiro Lins.
Ingrid Zanella é uma competente advogada que atua na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro, doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possuindo cursos de Liability for Maritime Claims e Law of Marine Insurance, pela International Maritime Law Institute (Malta). É Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ela já teve a oportunidade de assumir a presidência da seccional pernambucana da instituição, por força de necessidade de cumprimento de outros compromissos por parte do presidente, sempre mostrando, quer como vice ou como presidente em exercício, a mesma capacidade de administrar e tratar todos os associados.
“Para nós que integramos a grande equipe da Revista Total, tendo a responsabilidade de, como seu diretor-presidente criar meios de transcender os noticiários, também homenageando nomes importantes de nosso país, em todos os segmentos, é muito gratificante ver um conteúdo nosso ser replicado em outros veículos de comunicação por todo o País. E isso se torna mais relevante quando se trata de noticiar uma homenagem a uma valorosa pernambucana que, além de tanta história, ainda se destaca por várias homenagens durante sua trajetória no segmento do Direito. para citar apenas alguns desses destaques, em 2014 ela foi agraciada como Oficial da Ordem do Mérito Naval; em 2019, como ‘Amiga da Marinha’, pelos serviços prestados à Marinha do Brasil e, no mesmo ano, participou do Comitê Gestor de Crise, junto ao governo de Pernambuco, em face do incidente com óleo no Nordeste do Brasil”, explanou Mesquita, mostrando a importância dessa grande mulher do nosso Estado.
Faltando pouco mais de um ano para as próximas eleições municipais, o prefeito de Caruaru segue firme e tem grande aprovação da população
Por: Redação
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Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, o prefeito caruaruense tem acelerado a conclusão de ações e obras projetadas pera se realizarem nesta primeira gestão em que assumiu o governo da Princesa do Agreste por conta da renúncia da titular, a atual governadora pernambucana Raquel Lyra, justamente para disputar o governo do Estado.
Essa atuação vem chamando a atenção, inclusive, de outros partidos, como o PSB, que já lhe abriu as portas para se filiar à legenda.
Atualmente no PSDB, Rodrigo até pode deixar a legenda tucana nos próximos meses, mas isto só se dará se ele realmente se certificar que não contará com o apoio de Raquel Lyra. Mas, até o momento, o que se nota é que o atual prefeito de Caruaru terá uma reeleição tranquila, visto que não surgiu, até o momento, nenhum nome com bastante capilaridade para enfrentá-lo e derrotá-lo.
Os nomes que têm surgido, não se sabe por qual motivo, não tido a disposição de se mostrar, evitando até contatos com a imprensa.
Não se sabe se isto ocorre porque acham que o atual prefeito é mesmo imbatível e não querem correr riscos ou se é porque preparam alguma surpresa para quando a data de 6 de outubro de 2024 estiver mais próxima.
O Movimento Olinda Quer Mais realizou encontro nesta quarta-feira, (04/10), no auditório do Restaurante Samburá, com lideranças e pré-candidatos a vereador.
Foi lançado também um vídeo autobiográfico de Antônio Campos, Coragem, Fé e Esperança.
Presença de Edinázio Silva, presidente do PRTB, partido ao qual Antônio Campos é filiado, com auditório lotado.
“Olinda quer mudança. Somos a oposição de verdade em Olinda. Estamos ouvindo os olindenses e temos proposta para a cidade. Vamos derrotar o atraso da falta de gestão do prefeito Lupércio e vamos trazer uma nova era de desenvolvimento para Olinda”, disse o advogado e pré-candidato a prefeito Antônio Campos.
“A pesquisa da Múltipla, publicada no Jornal O Poder, mostra que a nossa candidatura é viável e é a única da oposição capaz efetivamente de vencer as forças do prefeito Lupércio. É um retrato da cidade a um ano da eleição”, comentou Antônio Campos.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto, compartilhou sua experiência inicial no cargo em uma entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. Eduardo Porto, que assumiu a posição de conselheiro, um cargo de grande relevância na estrutura de controle e fiscalização do estado, falou sobre os desafios e responsabilidades de sua nova função.
Com quatro meses de atuação como conselheiro, Eduardo destacou sua jornada inicial, caracterizada por um profundo processo de aprendizado e dedicação. Ele enfatizou seu compromisso em contribuir para a gestão pública de Pernambuco, seguindo os princípios de transparência, responsabilidade e eficiência.
“Eu estou empossado como conselheiro há quatro meses, então é um período muito curto ainda, mas posso falar que fui muito bem recebido aqui na casa e estou procurando mergulhar nos processos, no mundo do tribunal, procurando dar o melhor para a sociedade pernambucana”, afirmou Eduardo Porto.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é uma instituição fundamental para o controle e a fiscalização das finanças públicas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência nas ações governamentais. O trabalho desempenhado pelo TCE-PE é essencial para assegurar que os recursos sejam utilizados em benefício da sociedade, promovendo o desenvolvimento do estado.
Eduardo Porto, cuja trajetória está intrinsecamente ligada à história do TCE-PE, atraves do seu pai, Carlos Porto, destacou sua abordagem centrada no aprendizado, no estudo constante e na compreensão do papel da gestão pública. Ele enfatizou o compromisso do tribunal em promover a boa governança e garantir que os recursos do estado sejam alocados de forma eficaz e em conformidade com a lei.
Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas
Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da iniciativa da Carreta da Saúde. Apresentada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a ação vai disponibilizar unidades móveis que irão percorrer municípios pernambucanos para oferecer uma série de procedimentos a mulheres como uma forma de aproximá-las do atendimento médico. Na ocasião, a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas. Além disso, serão realizados mutirões de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e do colo de útero em unidades de saúde do Estado.
“Ao longo do tempo, infelizmente, a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, por isso lançamos a autorização para o credenciamento das carretas da saúde da mulher. Quatro carretas serão credenciadas e rodarão em todas as regiões do Estado, chegando em locais em que as mulheres não têm acesso à saúde pública. Isso de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para esse atendimento haverá quatro carretas munidas de equipamentos de tecnologia avançada e espaços funcionais, que vão operar como consultórios, recepção para pacientes e salas de exame. As unidades móveis vão ser destinadas às quatro macrorregionais de saúde (com sede em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) e circularão nos municípios correspondentes a elas. Alguns dos procedimentos disponibilizados serão ultrassonografia das mamas, punção por agulha grossa (PAG) e consulta especializada com mastologista.
Ainda serão ofertados serviços estaduais em unidades de saúde, durante o mês de outubro, que vão ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, por meio de mutirões voltados a essas linhas de cuidado. Em algumas unidades, haverá o atendimento por meio da demanda espontânea, e, em outros, haverá o atendimento para pacientes com agendamento, reduzindo as filas de espera para procedimentos no Estado.
Os mutirões acontecerão em praticamente todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES), abrangendo 12 hospitais e 11 UPAEs. Alguns dos procedimentos a serem realizados nos mutirões são exames de mamografia, papanicolau e ultrassom de mama, colposcopia, cirurgias de histerectomia e reconstrução mamária, além de consultas e outros pequenos procedimentos, de demanda espontânea e regulada.
“O Outubro Rosa é um mês de luta contra o câncer de mama e contra a falta de acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento. Vão ser lançadas as carretas, que vão atender cerca de 5 mil mulheres por mês. Além disso, as unidades de saúde serão reforçadas para que a gente possa atender melhor e haverá uma série de mutirões, desde palestras à realização de mamografia, reconstrução mamária e vários exames, inclusive ginecológicos”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
No Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, vai ser aberto um ambulatório para inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU’s). O espaço atenderá espontaneamente 40 pacientes que desejam implantar o DIU. O funcionamento será toda terça-feira de outubro, sendo 10 mulheres por dia.
Também será feita uma ação para o cuidado das mães de pessoas neurodivergentes. Nos dias 10, 24 e 31 de outubro serão realizadas coletas de exames citopatológicos no Laboratório da Mulher Dra Mercês Pontes Cunha, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1570.
A médica Cynthia Ávila, de 53 anos, participou do lançamento das iniciativas e vibrou com as novas ações. Ela disse que sabe da importância de acelerar o diagnóstico, pois atualmente faz tratamento contra o câncer de mama. “Eu sempre fiz exame de rotina e, aos 52 anos, descobri um câncer de mama. Por isso entendo que a celeridade para o diagnóstico auxilia no tratamento da doença”, registrou a médica.
Participaram do evento os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Débora Almeida, Socorro Pimentel, Simone Santana e Claudiano Martins Filho, assim como o prefeito de Cupira, Zé Maria, e os vereadores do Recife Michelle Collins e Tadeu Calheiros. A coordenadora da Oncologia do IMIP, Jurema Telles, o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco, Sidney Batista Neves, e a presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pernambuco, Ana Beatriz Albuquerque, também estiveram na solenidade.
Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Bianca Teixeira (PGE), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) compartilharam o momento ao lado da governadora.
