Arquivos do mês outubro 2023

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego revelou que o Brasil criou 220.844 empregos com carteira assinada em agosto de 2023, representando uma queda de 23,34% em relação ao mesmo período de 2022.

É o oitavo mês consecutivo com saldo positivo de empregos, totalizando 1.388.062 vagas criadas de janeiro a agosto. O resultado superou as expectativas, com o setor de serviços liderando o crescimento. O salário médio de admissão aumentou 0,62%.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a diretoria executiva e 2,5 mil prefeitos e prefeitas do Brasil inteiro estão reunidos nestes dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, em mobilização municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pernambuco conta com uma delegação de cerca de 100 participantes dentre prefeitos, assessores e técnicos municipais.

Na manhã da terça-feira (03), os gestores e gestoras participaram de um momento onde foram apresentadas, pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informações sobre a atual situação financeira dos municípios no Brasil. “A crise não é conjuntural, não é só do FPM, ela é estrutural, ela vem de uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”, lembrou Ziulkoski.

Segundo estudo da CNM, apenas na Assistência Social, o orçamento da União para 2023 é o mesmo de 2015 para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Enquanto na área da Saúde, os especialistas destacaram que todos os Estados do país, os Municípios juntos destinam à área de saúde mais do que 15% do orçamento, percentual mínimo obrigatório. Em 2022, a média nacional ficou em 22,27%. Na educação, o presidente falou sobre as obras paradas que impedem o funcionamento de creches e escolas, por exemplo.

Durante a tarde e noite da terça-feira, o grupo teve encontros na Controladoria-Geral da União (CGU), Salão Verde da Câmara Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “o municipalismo mais uma vez mostrou sua força. A união de todos é peça chave no processo para que os municípios sejam ouvidos. Foram mais de 2,5 mil gestores e gestoras que estão em busca de levar a melhoria de vida para quem vive nos municípios”, frisou.

Nesta quarta-feira (04), a programação segue com reunião no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, também na Capital Federal, com a expectativa de receber ministros de estado e representantes da União.

O Senado Federal aprovou em Plenário, na tarde desta terça-feira (3), a Resolução 95/2023, que autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a contratar uma operação de crédito externo, no valor de no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões), financiamento a ser celebrado com o Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank) para investimentos em obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios pernambucanos. Antes da votação em plenário, a operação recebeu a anuência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na manhã de hoje, que aprovou a matéria por unanimidade.
Após esta etapa, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à m execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia. Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.
O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou hoje em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta. Na semana passada, o titular da Compesa e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram em Brasília, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação deste financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação. O senador Fernando Dueire foi o relator do projeto e articulador para que a pauta entrasse em regime de urgência para votação.
 O financiamento visa à realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário, em conformidade com o Novo Marco do Saneamento. Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do estado com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a aprovação do financiamento representa um passo importante, para o estado de Pernambuco, rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“O nosso estado tem o pior balanço hídrico do Brasil. A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”.

Em uma articulação posicionada pelo vereador Zé Nilton (Podemos) e pela presidência do PSD Limoeiro junto ao ministro da pesca André de Paula, o Superintendente Federal do Ministério da Pesca em Pernambuco, Fábio Barros irá fazer uma visita institucional ao prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge para juntos discutirem ações e investimentos para a aquicultura e a pesca no município.

Também estará na visita, a Secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Ellen Viégas, que traz propostas importantes para a desenvoltura da agricultura familiar e fomento de ações que beneficiarão os limoeirenses.

A visita está marcada para às 09h00 com uma recepção calorosa na sede do Palácio Municipal onde acontecerá uma coletiva de imprensa seguida de reunião no gabinete do prefeito ao lado dos vereadores e secretários que compõem o governo do município. Após a reunião, a comitiva irá seguir rumo à prainha, para uma visita técnica para constatar “in loco”, como ações das esferas federais e estaduais poderão beneficiar a localidade.

Ao lado do amigo e deputado estadual Adalto santos, tivemos a oportunidade de discutir importantes demandas da instituição com a diretora do Hospital, Izabel Avelar, com o chefe do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Emanuel Dias e com os cirurgiões dr Belmiro vasconcelos e César torax.

O @huoc.upe.oficial presta um atendimento de excelência aos pernambucanos em múltipla áreas como oncologia, dermatologia, cirurgia geral, clínica cardiológica, doenças infecciosas e parasitárias, medicina preventiva, odontologia e tantas outras. Diariamente, atende cerca de mil pacientes no ambulatório e realiza aproximadamente 700 cirurgias por mês.

Através de emenda parlamentar nossa, a instituição adquiriu um aparelho de Ortopantomografia para o setor de Radiologia, beneficiando a odontologia e medicina bucomaxilofacial. O HUOC desempenha um papel vital como hospital escola, oferecendo programas de residência, mestrado e doutorado em diversas especialidades.

Estamos comprometidos em continuar colaborando para avanços e melhorias nos serviços de saúde oferecidos aos pacientes.

O INSS agora pode conceder o auxílio-doença apenas com base na análise documental de atestados e laudos médicos, eliminando a necessidade de uma perícia presencial com médico federal para trabalhadores formais. Essa medida foi implementada pelo Ministério da Previdência Social devido ao grande número de pedidos acumulados para o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.

Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada estão na fila para receber esse benefício, sendo que mais de 600 mil aguardam o agendamento de perícia. O processo de solicitação envolve o envio de documentação verificável por profissionais registrados por meio da plataforma Atestmed, com a obrigação de apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de acidente de trabalho.

Se todos os documentos estiverem em conformidade, o auxílio-doença será concedido sem a necessidade de um parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em relação à incapacidade laboral. O governo está implementando outras estratégias para reduzir a fila, como a ligação direta para que os segurados antecipem perícias já agendadas e o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

A economia de Pernambuco está prevista para ter um desempenho destacado no Brasil, com expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superando 3%, superando as médias nacional e regional. O economista Ricardo Amorim, em palestra recente, destacou a influência positiva dos programas sociais do governo atual no Nordeste, impulsionando a economia local devido à maior parcela de renda da população com nível de renda baixo na região.

Ele prevê um crescimento de 3,7% para Pernambuco, 3,5% para o Nordeste e 3% para o Brasil. Além disso, a abertura do mercado livre de energia, especialmente nas áreas eólica e solar, apresenta oportunidades significativas na região nordestina.

O parlamentar é um dos indicados a receber o Troféu Leão do Norte – Brasil 2023

Por Marcos Lima

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Marcelo Mesquita, diretor-presidente da Revista Total, está mantendo conversas com os assessores do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), a fim de definir o local e a data em que o parlamentar será homenageado, quando irá receber o Troféu Leão do Norte – Brasil 2023.

Provavelmente, a homenagem será prestada no próprio gabinete do deputado, na Câmara Federal, em Brasília (DF).

Confirmação

Desde o início de agosto passado, o Partido dos Trabalhadores formalizou o apoio da legenda ao deputado do PSOL, como pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024, em evento que ocorreu na sede do Sinsaúde, no bairro da Liberdade, que reuniu filiados e militantes para debater a organização partidária e tática eleitoral.

Pela primeira vez na história, o PT não lançará candidato cabeça de chapa para a prefeitura da capital paulista.

Guilherme Boulos é conhecido como umas das principais lideranças da esquerda do Brasil. Ele ingressou no Psol em 2018 e, em 2022, elegeu-se deputado federal por São Paulo, com cerca de 1 milhão de votos, sendo o mais votado de Estado e o 2º mais votado do país.

A formalização da pré-candidatura de Boulos para a chapa PSOL-PT, que é considerada por integrantes dos dois partidos como o principal marco até o momento da campanha eleitoral de 2024, foi uma promessa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vinha sendo discutido dentro do partido há meses.

Contando com esse importante apoio, Boulos vem trabalhando no sentido de mostrar que é um forte candidato e que já tem um norte a seguir nessa caminhada até o dia 6 de outubro.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (02), o parlamentar mostrou que quer definir um perfil diferente do que se imagina dele.

Quem é Boulos

Guilherme Castro Boulos, de 41 anos, nascido em São Paulo (Capital), é historiador, formado em Filosofia pela USP e mestre em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Já trabalhou como professor na rede pública de ensino de São Paulo, na faculdade Mauá, e na Escola de Educação permanente do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Aos 15 anos, Boulos ingressou no movimento estudantil, quando era militante da UJC (União da Juventude Comunista), e pouco depois conheceu o MST (Movimento Sem Terra) e depois MTST (Movimento Trabalhadores Sem Teto), em que foi coordenador até o início deste ano.

Durante a entrevista, Boulos foi firme ao rejeitar a nomenclatura de militante, radical e invasor. “Militante eu sinto orgulho. Militante é você se dedicar a uma causa, seja ela qual for, sem levar nada em troca”, disse.

Já sobre radical, ele disse que tem indignação com situações de pobreza estrema. “Eu sou uma pessoa que tenho um perfil de enfrentar um problema quando aparece. Não gosto de enrolação. Tive oportunidades que a maioria da população não tem, e decidi morar na periferia, onde eu moro até hoje, como deputado federal. Quem luta por moradia é radical? Na cidade mais rica de São Paulo, tem criança revirando lixo, e você não pode se indignar? Eu não acho radicalismo. Acho isso humanidade”, argumentou.

“O movimento que tenho 22 anos de participação, nunca invadiu uma casa. Eu desafio quem souber de uma invasão. O que o MTST faz? O movimento pega casa pela Lei do Estatuto das Cidades que devem mais impostos que o valor do próprio prédio, e o movimento ocupa para mostrar aos poderes públicos. Não há invasão da casa de ninguém”.

Sobre a pré-candidatura de São Paulo, Boulos contou, caso seja eleito, que vai ter um secretariado com paridade de gênero.

“Umas das coisas que eu acho fundamental para corrigir distorções no sistema político brasileiro é maior participação de setores da população que são mal representados. Pega, por exemplo, o Congresso Nacional: a sociedade brasileira tem 51% de mulheres, lá são 17%; na sociedade brasileira são 56% de pessoas negras, no Congresso Nacional são 22%. Se tiver o privilégio de ser prefeito de São Paulo, farei o possível para ter um secretariado paritário”, disse. 

Sobre o aumento de impostos, o politico foi taxativo: “Não haverá aumento”. “Nenhuma possibilidade de aumento de IPTU ou de criação de novos impostos. Até porque São Paulo, hoje, não precisa disso! Há 35 bilhões parado em caixa. Ano que vem a cidade terá um orçamento de 112 bilhões de reais, o maior orçamento da história da cidade”, ressaltou, mostrando que está bastante inteirado das condições e das necessidades de São Paulo e de sua população.

O Instituto Rede Incluir, em parceria com a Faculdade Bezerra de Araújo, FAS Saúde e a Secretária Municipal da Pessoas com Deficiência, lançam o curso de auxiliar de farmácia para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS.

No fim de 2022, apenas 26% das pessoas com deficiência estavam empregadas, segundo a PNAD. Entre as pessoas sem deficiência, eram 60%. Para derrubar essa barreira, o Instituto Rede Incluir, uma organização sem fins lucrativos, vem tornar a caminhada em busca de oportunidades mais justa e garantir a inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal através da qualificação profissional. O objetivo é fomentar a empregabilidade das pessoas com deficiência e ampliar o contato das empresas com esses profissionais qualificados. 

As inscrições só serão válidas para o aluno participar após o candidato receber a confirmação da inscrição pela Rede Incluir. No primeiro momento, serão ofertadas 20 vagas. O ‘Curso Auxiliar de Farmácia, Drogarias e Farmácia Hospitalar’ tem duração de quatro meses com carga horária de 100 horas. A grade curricular traz, Anatomia e Fisiologia Humana, Microbiologia e Parasitologia, Patologia, Farmacologia, Farmacotécnica, Biossegurança, Psicologia, Marketing, Farmácia Hospitalar, Saúde Pública, Epidemiologia, Primeiros Socorros, Ética Profissional e Noções de Legislação Farmacêutica. O curso é totalmente presencial. O aluno terá aulas teóricas duas vezes na semana das 14 hs às 17hs de forma gratuita, na Faculdade Bezerra de Araújo.

A qualificação da pessoa com deficiência, faz parte do projeto da ‘Academia Inclusiva’ que tem o propósito de preparar as pessoas para atuarem com direito de oportunidade as vagas que são destinadas pela Lei de Cotas previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91 que reserva legal para firmas com até 200 empregados é de 2%; de 201 a 500 (3%); 501 a 1.000 (4%); mais de 1.001 (5%). 

O programa, além de oferecer capacitações, possibilita que os participantes possam fazer parte de futuros processos seletivos nas empresas que precisam contratar conforme disponibilidade de vagas, e em outras empresas, fomentando a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência possibilita o aumento da autoestima na geração de emprego e renda. A pessoas com deficiência traz uma variedade de habilidades, talentos, qualificações e habilidades para a empresa. Os funcionários com deficiência são produtivos. 

Quando eles possuem as ferramentas de acessibilidades certas a sua disposição, são tão produtivas em qualquer trabalho, quanto um funcionário sem deficiência. Por causa dessa falta de reconhecimento e preconceito, muitos empregadores deixam de contratar esses profissionais, afirma Antoniel Bastos, presidente da Rede Incluir.

Para participar, basta realizar a inscrição no link https://forms.gle/v47KXbY5L67uVmbE8 de forma gratuita

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu a aprovação do projeto de lei “Desenrola Brasil”, que visa facilitar a renegociação de dívidas pessoais de até R$ 20 mil com juros menores e prazos maiores de pagamento. O projeto busca beneficiar pessoas com renda de até dois salários mínimos, reduzindo a inadimplência e o endividamento.

Interessados têm até 31 de dezembro de 2023 para se cadastrar no programa, que envolve credores e agentes financeiros autorizados. O projeto incorpora o conteúdo de uma medida provisória e teve relatório favorável do senador Rodrigo Cunha. Agora, aguarda sanção.