UNIÃO REPASSA R$3,7 BILHÕES DE FPM AOS MUNICÍPIOS A PARTIR DESTA SEGUNDA
A partir desta segunda-feira, 30 de outubro, as prefeituras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 3,7 bilhões para distribuição entre as 5.568 cidades, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A situação financeira encerra o mês em um cenário desfavorável, levando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a alertar os gestores sobre as recentes quedas na arrecadação.
Com base na nota da CNM e nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês apresenta uma diminuição de 0,55% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Quando consideramos o impacto sem a influência da inflação, a queda acentua-se para 5,1% em relação a 2022.
Além disso, o acumulado do FPM deste ano, ignorando a variação inflacionária, mostra uma diminuição de 0,81% em relação a outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM atinge 2,13%, o equivalente a uma redução de R$ 1,2 bilhão. Se desconsiderarmos os repasses adicionais de 1%, obtidos pela CNM, a queda se aprofunda para 5,29%, ultrapassando os R$ 2,5 bilhões.
