STF DEFINE ESSA SEMANA A TESE FINAL DO JULGAMENTO SOBRE MARCO TEMPORAL

O STF está debatendo a tese final do julgamento que revogou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os pontos em discussão incluem a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e a condição de saída dos agricultores das áreas indígenas para o pagamento.

Também se discute a sugestão de Dias Toffoli de permitir a exploração econômica das terras pelos indígenas, o que é criticado pela Apib, que alega que isso ameaça a sobrevivência dos povos devido à destruição de territórios e contaminação.