Danilo Cabral, ex-deputado federal pelo PSB e candidato derrotado ao Governo de Pernambuco em 2022, foi nomeado como superintendente da Sudene pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A Sudene desempenha um papel crucial no desenvolvimento regional, promovendo políticas públicas e financiando empresas por meio do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE).
Essa nomeação fortalece a relação entre Cabral e o ex-presidente Lula, pois a Sudene é uma instituição estratégica para impulsionar o crescimento econômico do Nordeste, uma das áreas de interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão contará com a presença de lideranças indígenas e está sendo acompanhada de perto pelos indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios.
O marco temporal defende que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até 5 de outubro de 1988 ou que estavam em disputa judicial na época. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o marco, mas ainda precisa passar pelo Senado.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 e está empatado em 1 a 1. O processo em questão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. O parlamentar falou sobre temas variados e destacou o trabalho que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vem realizando no município. Em seu terceiro ano de mandato, o socialista vem fazendo grandes entregas para a população e já tem seu nome lembrado para disputar a eleição para governador em 2026.
“A gente tem visto um prefeito inovador, um prefeito que está sempre buscando a inovação, que se comunica muito bem com os cidadãos da cidade, participa muito de assinaturas de ordem de serviço, de evento de rua… João tem a sensibilidade de poder estar convivendo com as pessoas e ouvindo elas”, disse Romerinho.
Como principal característica de João, o presidente da Casa de José Mariano destacou a capacidade dele de dialogar com o Legislativo e de ouvir as demandas da população. Segundo Romerinho, atualmente a oposição não está tendo do que criticar e que a bancada tem feito muitos elogios ao mandatário.
“É um gestor que escuta muito, que procura entender o que precisa ser feito na cidade e a gente tem visto, a partir da sua gestão, uma grande transformação. Recife hoje é um canteiro de obras. São obras que atendem as pessoas que moram em áreas de morro e que atendem também a classe média. Temos projetos que estão ainda no papel, mas que já estão bem perto de serem executados e que vão dar uma cara nova ao Recife. João está indo muito bem, tem uma equipe competente e tem uma Câmara Municipal que dá uma sustentação”, completou.
Ao ser perguntado sobre o que estava achando da administração da governadora Raquel Lyra (PSDB), Romerinho disse ainda ser um tempo curto para analisar, mas enfatizou que “nenhum pernambucano está satisfeito com o governo Raquel Lyra”. O vereador destacou como principal impasse a falta de interlocução com a Alepe.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (6) por unanimidade rejeitar a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O caso refere-se a uma acusação de recebimento de propina no valor de R$ 106 mil em espécie, ocorrida em 2012. Após revisar sua decisão anterior, o colegiado revogou o status de réu de Lira, aceitando o argumento de que ele não tinha conhecimento do dinheiro e apenas pagou as passagens de um assessor.
A denúncia alegava que a propina foi paga com o objetivo de obter apoio político para a permanência do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, no cargo.
A presidente do STF destaca a falta de representação feminina nos tribunais superiores durante encontro com presidente da Finlândia. A ministra Rosa Weber mencionou que, ao longo da história, apenas três mulheres assumiram cargos no STF, contrastando com a presença mais expressiva na primeira instância.
A ministra Cármen Lúcia também compõe o STF, enquanto a primeira mulher a ocupar o cargo foi Ellen Gracie, nomeada por Fernando Henrique Cardoso. No dia anterior, o Supremo definiu uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para a vaga de ministra substituta do TSE, aguardando a escolha do presidente Lula. Não há prazo definido para essa decisão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, com vetos. A MP prorrogava o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas incluía medidas que flexibilizavam a retirada de vegetação do bioma.
Porém, o Palácio do Planalto vetou pontos como o desmatamento para implantação de linhas de transmissão e a dispensa de captura e transporte de animais silvestres. Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional.
Além disso, Lula assinou seis decretos relacionados à área ambiental, incluindo a criação de comissões, alterações em fundos e comitês, e ampliação de unidades de conservação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reflete a mobilização do governo para fortalecer sua base e melhorar a articulação política com o Parlamento.
Lira destacou que não foram discutidas novas indicações para ministérios ou liberação de emendas durante a conversa. Ele ressaltou a importância de estabilidade e uma melhor articulação por parte do governo, para evitar discussões pontuais sobre projetos na Câmara e no Senado.
Arthur Lira mencionou a necessidade de uma base efetiva e destacou que o Congresso tem posicionamentos próprios, sendo reformador, liberal e conservador. Ele enfatizou que muitos votos favoráveis ao governo vêm de parlamentares independentes, mas que essa colaboração pode se esgotar. Lira mencionou que a montagem de uma base é uma questão de estilo para cada governo, e destacou que a Câmara ficou sub-representada devido a decisões que não estão nas mãos dos partidos.
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) uma medida provisória que estabelece faixas de descontos para veículos populares com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada pelos ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad e os critérios de desconto incluem preço, eficiência energética e densidade industrial. Ônibus e caminhões também terão descontos, que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e estão vinculados à entrega de veículos usados da mesma categoria.
A medida visa incentivar a renovação da frota e retirar veículos antigos de circulação. A medida provisória tem validade de quatro meses e os descontos não serão incluídos no cálculo do IPI sobre o automóvel.
O famoso “Programa Silvio Santos” alcançou uma marca histórica ao completar 60 anos no ar. Para celebrar essa data especial, o programa preparou um episódio especial que conquistou excelentes índices de audiência na Grande São Paulo.
Um dos momentos mais marcantes do programa especial foi a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Durante sua conversa com Patrícia Abravanel, Alckmin evitou comentar sobre assuntos políticos e preferiu elogiar o programa do SBT por seu “caráter educativo”. Ele também relembrou suas participações anteriores no dominical, destacando sua presença no quadro “Cidade Contra Cidade”, que foi um grande sucesso nos anos 70. Na época, Alckmin era prefeito de Pindamonhangaba, cidade do interior de São Paulo, e representou sua localidade no game show comandado por Silvio Santos.
Alckmin ainda relembrou uma visita que fez ao Museu de Imagem e Som, acompanhado pela família Abravanel. Durante o encontro, ele trocou algumas palavras com Íris Abravanel e deixou um recado descontraído: “Fala pro Silvio preparar o café porque vou visitá-lo”. A esposa de Silvio Santos revelou que seu marido tem orgulho e admiração pelo trabalho desempenhado por Alckmin na vice-presidência.
governador do Amazonas lançou, ontem (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Edital para Projetos de Conservação na modalidade REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) a serem realizados em Unidades de Conservação (UCs) estaduais.
Com a iniciativa inédita, o Governo do Estado quer incentivar a geração de créditos de carbono decorrentes da execução dos projetos e ampliar a capacidade de captação de recursos com a venda desses ativos. A meta é investir os recursos obtidos nessas operações nas próprias UCs e incrementar o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs).
“É um edital para nortear as questões legais, para garantir o arcabouço legal das empresas que irão se credenciar e a gente possa comercializar os créditos que o Amazonas já acumulou de compromissos anteriores. A gente tem algo em torno de 800 milhões de toneladas de crédito de carbono, afirmou Wilson Lima.
Para submeter propostas ao edital, empresas ou instituições devem estar habilitadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) como Agentes Executores de Serviços Ambientais, o que é feito por meio de chamadas públicas de habilitação.
“O Amazonas aprimorou toda a política estadual para serviços ambientais e a gente fez a habilitação de instituições que estão credenciadas pelo estado para apresentar projetos de crédito nas unidades de conservação. Os projetos vão ser apresentados de acordo com os critérios do edital e serão avaliados por um comitê técnico e chancelados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
