SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RETORNA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão contará com a presença de lideranças indígenas e está sendo acompanhada de perto pelos indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios.

O marco temporal defende que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até 5 de outubro de 1988 ou que estavam em disputa judicial na época. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o marco, mas ainda precisa passar pelo Senado.

O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 e está empatado em 1 a 1. O processo em questão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.