Arquivos do mês março 2023


Assim como realiza construção de galpões e diversos outros itens pré-fabricados, o empresário também ajuda a construir cidadãos e cidadãs, além da geração de emprego e renda

Por: Marcelo Mesquita

Pernambuco, assim como todo o Pais passa, eventualmente, por várias turbulências que intercedem na performance das administrações públicas e, sobretudo, na vida dos empresários, transformando-se em crises que, muitas vezes, perduram mais do que o esperado.
É nesses momentos que se distinguem os bons e competentes dos maus empresários, que muitas vezes sucumbem diante das intempéries.
Há empresários, no entanto, que se servem desses momentos de crises para procederem a uma virada nos rumos de sua empresa e, consequentemente, de sua vida. São aqueles que são resilientes e, sobretudo, que têm Deus a iluminar o seu caminho e lhe prover de forças para superar qualquer obstáculo.
Um desses empresários, digno de respeito e admiração por todos que o conhecem, é Geraldo Mariano de Araújo Filho, popularmente conhecido como Geraldinho, filho primogênito de Sr. Geraldo e D. Marinete.
Esposo, pai, avô coruja, amigo, empresário e músico, Geraldinho tem sua carreira marcada pela sua própria história, que é tida como exemplo para aqueles que sonham e correm atrás de uma vida melhor.
Com formação técnica em Contabilidade, já sonhou ser médico ou engenheiro, mudando o foco para um segmento de resultados mais rápidos e concretizando seu sonho através de seus filhos.
Sua primogênita, Nayara, é nutricionista. Os gêmeos, Nayade e Wladimir são, respectivamente, engenheira civil e arquiteto, e Renata é administradora pública.
Geraldinho costuma dizer que se considera um engenheiro sem diploma, formado pela vida.
Junto com sua esposa, Marluce Sanguineto, Geraldinho comanda a Inova Galpões, empresa pernambucana que atende a Região Nordeste, na área de construção civil, no segmento de galpões e armazéns.
Sua resiliência, a força em busca das conquistas e a fé em Deus tiveram início ainda na infância, quando sua família se mudou para Bezerros, onde enfrentaram muitas dificuldades, o que levou Geraldinho a começar a trabalhar desde os 7 anos, para ajudar no sustento de sua casa e de seus nove irmãos.
Aos 13 anos, entre sonhos e muita ousadia, construiu um pequeno forno no quintal de sua casa e, com sua mãe, fazia bolos para vender na feira.
Na sequência, trabalhou como ajudante em uma padaria, como mensageiro e motorista em uma empresa no Recife, sempre com a cabeça e olhar buscando mudar o rumo de sua vida.
Ainda jovem, lançou-se ao seu primeiro desafio, quando montou sua própria padaria, a qual comandou durante 6 anos.
Mas, ao entender que se unindo ao seu pai, no ramo da construção civil, teria mais chances de realizar seus sonhos, Geraldinho encerrou essa etapa de sua vida.
“Trabalho com construção civil por tradição familiar. Desde cedo meu pai trabalhava entregando areia, tijolo e pedra. Depois, começamos a comercializar todo tipo de material de construção. Juntos, montamos um pequeno armazém, o Geraldo Construções”, afirma Geraldinho.

A Inova
Em 1996, sentiu que era hora de empreender um voo mais alto e fundou a B.PREST – Bezerros Prestadora de Serviços Ltda, com nome fantasia Inova Galpões, produzindo inicialmente postes, lajes, estacas e outros itens pré-fabricados.
A ideia de começar a trabalhar com galpões pré-fabricados surgiu de forma inesperada. Um amigo da família, Sr. Hurgel, sabendo que ele tinha fábrica, perguntou se ele construía galpões. A resposta foi rápida e direta, com a convicção de quem conhece suas próprias possibilidades: “Sim!”.
Fecharam a primeira negociação e Geraldinho se lançou no levantamento do que seria necessário para iniciar aquele empreendimento.
“Comecei com a cara e a coragem! Já tinha conhecido e observado muitos galpões, e senti naquele momento que seria a oportunidade de dar início a uma nova fase na minha empresa e na minha vida”, começa a explicar Geraldinho.
“Como não possuía o equipamento apropriado, precisei comprar material, fazer as formas, alugar munks, mas, a partir do momento em que fechei aquele contrato, corri atrás e com a ajuda de Deus, em primeiro lugar, consegui realizar o projeto e o fiz dar certo. Foi o início das nossas construções de galpões”, continua.
Segundo Geraldinho, o nome Inova vem da forma como a empresa trabalha, buscando sempre inovar, aperfeiçoando seus métodos e atendendo as necessidades dos clientes da melhor maneira.
A fábrica, que inicialmente era em Bezerros, em 2006, por incentivo de uma grande amigo e cliente, Tãozinho do Posto São Paulo (in Memoriam), foi transferida para o município de Vitória de Santo Antão, onde atualmente trabalha com a produção e montagem de galpões, lajes, prédios, templos, torres de caixa d’água, blocos de concreto e outros.
Hoje, a empresa conta com cerca de 150 funcionários, de forma direta e indireta, tendo muitos de seus colaboradores iniciado com ele há muitos anos, como serventes de obras, recebendo oportunidade, incentivos e apoio, muitos chegando a se tornar montadores, ferreiros, operadores de máquinas, munks e guindastes.
“Eu faço questão de dar oportunidade aos meus colaboradores, principalmente os mais jovens, para que se desenvolvam, aprendam e alcancem sempre níveis maiores”, esclarece Geraldinho, convicto de que está dando o melhor de si também para um tipo mais importante de obra: a construção de pessoas, de cidadãos e cidadãs, com direito a trabalho e renda.
A Inova tem serviços prestados em Pernambuco e em outros Estados vizinhos.
“Diante de todos os desafios que enfrentei junto com minha esposa, filhos e colaboradores, hoje sinto uma enorme alegria em ver que nossa empresa está entre as maiores desse ramo em Pernambuco”, afirma Geraldinho, com orgulho.
Com base na fé cristã, não se cansa de repetir a passagem bíblica de 1 Samuel 7.12 que diz: “Até aqui nos ajudou o Senhor”. E o Senhor o tem ajudado sempre, realmente.
Cristão protestante, Geraldinho é um homem de muita fé, e faz questão de declarar que Deus é quem o sustenta e o leva a enfrentar todas as dificuldades que a vida apresenta.
Muitos chegaram a duvidar de sua capacidade, de opinar que seus projetos não se concretizariam, mas ele sempre procurou ouvir o que Deus lhe dizia e a seguir o que Ele lhe estimulava a fazer.
Geraldinho costuma enviar mensagens motivacionais todos os dias para seus familiares, amigos e clientes. Ele conta que algo que move o seu coração e o faz seguir é poder incentivar as pessoas a acreditarem em seus objetivos.
“Tem que acreditar. Se não acreditar e sonhar, não se chega lá. Não duvide do sonho de ninguém! Confie! Peça orientação a Deus e enfrente os obstáculos”, aconselha o empresário.
Apaixonado por música, Geraldinho é compositor e toca diversos instrumentos, como sanfona, violão e teclado.
“Um dos grandes sonhos que o Senhor colocou em meu coração é criar uma escola de música para crianças carentes. Sei que já estou perto de realizar isso e acredito que em 2023 esse vai ser mais um sonho realizado. Nessa escolinha, as crianças vão aprender a tocar um instrumento, ter momentos de lazer e de aprender a palavra de Deus”, finaliza.

Depoimentos
“A nossa Ieadalpe – Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Abreu e Lima (PE), tem realizado ao longo de sua história um importante trabalho na evangelização em todo Estado de Pernambuco, na ação social, na obra missionária em dez países e nas edificações de novos templos para abrigar os nossos irmãos.
Para isso, contamos com um grande parceiro, que é o Irmão Geraldinho, da Inova Galpões, uma empresa diferenciada, sempre pensando nos pequenos detalhes que qualificam os seus produtos e serviços, sempre aperfeiçoando seus produtos com muita qualidade, honrando os prazos de entrega, como também o bom atendimento à nossa igreja”. Pr. Roberto José dos Santos Lucena – Pastor-presidente da Ieadalpe.
Geraldinho recebe este e outros depoimentos de clientes com a convicção de quem sabe que isso só faz aumentar o seu compromisso de servir bem e, por t a Deus, segue com o coração aberto para expandir amor e, com a ajuda dEle, continuar gerando mais emprego e mais renda para poder ajudar o máximo seus irmãos, sobretudo os das suas queridas cidades: Bezerros, de onde é aatural, e Vitória de Santo Antão, que o acolheu e onde ele vive até hoje.

A 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) prossegue até esta sexta-feira (10), no Polo Caruaru, com mais de 100 mil produtos em exposição, distribuídos em 12 segmentos e rodando mais de 20 milhões na economia da microrregião. O evento contou com a participação do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e da governadora de […]

A 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP) prossegue até esta sexta-feira (10), no Polo Caruaru, com mais de 100 mil produtos em exposição, distribuídos em 12 segmentos e rodando mais de 20 milhões na economia da microrregião. O evento contou com a participação do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Sempre engajada na execução de iniciativas que possibilitem o fortalecimento da economia local, a Prefeitura de Caruaru, mais uma vez, tem sido uma das instituições parceiras deste que é considerado um dos principais eventos de negócios da moda do Norte e Nordeste.

Em visita à RNMP, nesta quinta-feira (08), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da iniciativa para a cadeia produtiva de confecção da Capital do Agreste. “A cada edição, a Rodada de Negócios vem contribuindo bastante com a expansão das atividades de dezenas de empresas do setor de confecção de Caruaru e a Prefeitura segue dando o apoio necessário para que iniciativas como essas permaneçam fazendo parte do calendário do nosso turismo de negócios local”, afirmou.

Já a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Agreste. “Continuamos apoiando o setor têxtil na região, incentivando os eventos de moda em Caruaru, Santa Cruz e Toritama. Buscando melhorias, principalmente, na infraestrutura das estradas e distribuição de água para essas cidades”, destacou.

O evento é realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), juntamente com o Sebrae, e traz diversos empresários e compradores de todo o Brasil.

Por fim, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), Pedro Augusto, comentou sobre a importância em observar, principalmente, o comportamento das empresas que participaram do Caruaru Moda Mundo (CMM), programa desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru juntamente com o Sebrae. “A Prefeitura de Caruaru, por meio da Sedetec e juntamente ao Sebrae, qualifica, através do programa CMM, empresas de pequeno e médio porte, no ramo da moda e confecção, para que tenham maior competitividade no mercado e por consequência fortalecer a economia do município. É bom observar várias empresas que participaram de edições passadas do CMM estarem com estandes grandes na Rodada de Negoicos, porque mostra que estão colhendo bons frutos”, pontuou.

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

Deputados em pé no Plenário da Câmara estão conversando

Deputados votam projetos no Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Deputado Capitão Alberto Neto discursa no Plenário da Câmara

O relator Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças

Pagamento até 18 anos
Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Deputada Maria do Rosário está sentada. Ela é branca, tem o cabelo médio e loiro, usa óculos, uma camisa rosa e um blazer claro. Ela olha para câmera e sorri.

Deputada Maria do Rosário, a primeira signatária do texto original

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Faleceu nesta madrugada Rebeca Coelho, esposa de Daniel Coelho, Secretário Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco, na capital pernambucana,vítima de câncer.

Daniel Coleho postou na sua rede social o comunicado: “Deus levou o amor da minha vida. Minha eterna companheira. Viveu plenamente ao meu lado nos últimos 16 anos. Minha amiga, minha mulher, amante, minha alma gêmea. Devo a ela os melhores momentos da minha vida! Devo a ela o maior presente que já tive, Lucas e Helena.

É por eles que vou seguir. Te amo Rebeca. Muito obrigado por tudo que você me deu e por tudo que fez por mim! Até já. Vamos nos encontrar na eternidade. Seu que você está nos braços de Nossa Senhora. Te amo Rebeca, por hoje e por toda a eternidade.”

Meus sentimentos a Daniel Coelho todos os familiares.

O sepultamento será hoje às 11:30 horas no Cemitério Memorial Guararares

Semtel vai montar estande para promover o Destino e estimular as vendas de pacotes turísticos para a capital

Serão mais de cem fornecedores nacionais e internacionais, entre agências de viagens, receptivos, hotéis e companhias aéreas (foto: arquivo)

Mais de 800 agentes de viagem de todo o Brasil estarão em Maceió nos dias 10 e 11 de março para participar do 2º WMT – Workshop Masterop Travel, evento promovido pela Masterop, operadora turística alagoana. Serão ofertadas capacitações, palestras e rodadas de negócios com agentes, receptivos e hotéis participantes.

Para promover o Destino Maceió e estimular as vendas de pacotes turísticos para a capital, a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) estará com um estande promocional do destino, que receberá os visitantes.

No espaço, serão distribuídos informativos sobre a cidade e brindes promocionais da campanha “Maceió é Massa”.

“O WMT é mais uma oportunidade de promover o destino e fechar novas parcerias comerciais. São diversas caravanas de agentes de viagem vindo de São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia e muitos outros estados que estarão aqui na cidade durante dois dias, conhecendo nossa cultura, gastronomia, belezas naturais e a nossa hospitalidade, movimentando a nossa economia. Essa é mais uma iniciativa apoiada pela Prefeitura de Maceió para aumentar nosso fluxo turístico e elevar a competitividade da capital”, destacou a secretária-adjunta de Turismo da Semtel, Josi Mendes.

O evento vai receber caravanas de agentes de viagem vindas da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além de representantes de agências convidadas do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Serão mais de cem fornecedores nacionais e internacionais, entre agências de viagens, receptivos, hotéis e companhias aéreas. No encerramento, haverá premiações para os agentes que mais venderam pacotes da Masterop em 2022.

Fobte:Alnb Alagoas

Começou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19, desta vez para idosos com mais de 60 anos. A ação, coordenada pela Superintendência de Saúde da Administração, acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Posto de Saúde da Família (PSF) Dois Irmãos. Na semana passada, foram contemplados idosos com mais de 70 anos.

Além dos idosos 60+, podem tomar a vacina imunossuprimidos/imunocomprometidos a partir dos 12 anos. São pessoas transplantadas, com HIV/AIDS, com câncer, renal crônico, entre outras patologias, por estarem mais sujeitas a infecção por conta da baixa imunidade. Para a aplicação do imunizante bivalente é necessário que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo.

Isabel Sobral, superintendente de Saúde do distrito, ressalta a importância da vacinação, sobretudo agora, com a ampliação do público-alvo. “Hoje damos início à vacinação do público de 60 a 69 anos da dose de reforço bivalente de combate à Covid. Essa vacina protege contra várias variantes, incluindo a ômicron. Eu peço que as pessoas dessa faixa etária procurem a unidade para conseguirmos atingir o maior número de vacinados, protegendo, dessa forma, a população da ilha dessa doença.”

Os idosos com dificuldade de locomoção, ou por conta de comorbidades, que não puderem ir à Unidade de Saúde da Família, vão receber a aplicação na própria residência.

A vacina bivalente foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em novembro do ano passado, conforme informou o Ministério da Saúde.


Neste fim de semana dias 10, 11 e 12 de março, Caruaru, a capital do forró sediará o maior evento de treinamento para presidentes de clubes do Rotary International do Distrito 4500 que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, através de 84 clubes.

O Rotary é uma organização de líderes de negócios, executivos e profissionais, unidos no mundo inteiro, que prestam serviços humanitários e ajudam a estabelecer a paz e a boa vontade, onde os rotarianos ofertam seu tempo e talento para servir as comunidades e ao mundo.

O Rotary International atualmente engloba 36.830 clubes espalhados em 219 países e regiões geográficas com 1.180.677 associados.

O evento acontecerá nas dependências do SENAC, antecipando a próxima gestão do Rotary que começará a partir do dia 01 de julho.

O treinamento estará sob a liderança do governador eleito 2023/24 José de Miranda Esteves do Rotary Club do Recife.
A gestão atual está sendo conduzida pela rotariana Elequicina Santos do Rotary Club de Natal Reis Magos.

Fonte: Blog do Edvaldo Magalhães


URGENTE: Polícia Federal na casa do governador do Acre

A Polícia Federal deflagrou hoje a operação Ptolomeu III, contra lavagem de dinheiro e corrupção. Um dos alvos é o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Agentes foram às ruas para cumprir 85 mandados de busca e apreensão no Acre, Amazonas, Goiás, Piauí, Paraná, em Rondônia e Distrito Federal.

As investigações apuram supostas irregularidades envolvendo o governo do Acre. Segundo a TV Globo, Cameli não é alvo direto das buscas, mas deve ter bens bloqueados e ser obrigado pela Justiça a entregar o passaporte nas próximas 24 horas. O governador já havia sido alvo da primeira fase da operação, em dezembro de 2021. Ele se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reconduzido ao segundo mandato.

Na primeira etapa da ofensiva, a corporação apreendeu mais de R$ 3 milhões em veículos, relógios, joias, celulares e dinheiro vivo. Na ocasião, o apartamento de Cameli foi alvo de buscas. À época, ele afirmou que tinha a consciência “tranquila” e que a polícia estava cumprindo seu papel de apurar denúncias. “Quem não deve, não teme. Não devo, não temo e quero que fique até o final, se tiver coisa errada vai para a rua [o servidor] e tem que prestar contas à sociedade, porque é dinheiro público”, acrescentou o governador.

A investigação tramita no Superior Tribunal de Justiça e constitui desdobramento das fases I e II, quando foi identificada a existência de uma organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais, segundo a PF. O STJ determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados.

Fonte: Terra Brasil Notícias


O Senador pernambucano, Fernando Dueire (MDB), foi indicado pela liderança do seu partido, para ser membro titular das Comissões Permanentes de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE); Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal.

Dueire é o primeiro-suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, e assumiu a vaga do titular em dezembro de 2022. Jarbas está licenciado para tratamento de saúde.

A desenvoltura e o protagonismo de Fernando Dueire nesse período de trabalho em Brasília, foi o ponto determinante para ter seu nome escolhido e indicado para fazer parte dos principais órgãos técnicos da Casa Alta.

Trata-se de integrar as mais importantes comissões do Congresso Nacional, encarregadas entre outras atribuições por exemplo, de emitir parecer sobre proposições referentes aos atos e relações internacionais; do desenvolvimento científico, das políticas de tecnologia e inovação, e regulamentação da comunicação e informática entre outros assuntos correspondentes.

O pernambucano tem se destacado pelo diálogo que desenvolve junto aos deputados, prefeitos e lideranças políticas do seu estado. Dueire tem se reafirmado no cenário político pela sua distinção, mantendo fidelidade ao senador Jarbas Vasconcelos e as lideranças do seu partido.

Fernando Dueire pavimenta um caminho na política tratando a todos com muito respeito, angariando confiança e sendo referência por ser uma pessoa de atividade e ação. Atuando sempre na medida certa, para promoção das políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do país, e principalmente, trazendo melhorias para o estado de Pernambuco. Relatou um integrante do MDB ao Blog do Alberes Xavier

09Mar

Cumprindo o papel de viabilizar o maior número de Projetos de Lei do presidente, Lula possível e com a participação ativa do deputado pernambucano pelo Avante, Waldemar Oliveira, os líderes e vice-lideres do Governo na Câmara. Veja os projetos aprovados só nesta quarta (08):

APROVADO – PL 3796/2004 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.Matéria vai ao Senado Federal. Pelo texto aprovado, os protetores solares são considerados equipamentos de proteção individual dos empregados que trabalham expostos ao sol. Ainda conforme a medida, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fornecer o produto gratuitamente a portadores de doença causada ou agravada pela luz solar.

APROVADO – PL 4534/2021 – Acrescenta o Capítulo I – B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4534/21 prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para esse crime. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos. A proposta será enviada ao Senado.

APROVADO – PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar. A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). O projeto original, da então deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), propunha a criação de um selo de qualidade para empresas que não tivessem administradores condenados por violência doméstica. Matéria vai ao Senado Federal

APROVADO -PL 2113/2019 – Reconstrução da mama. A proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR), modifica a Lei 9.797, de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Por sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), as mesmas modificações foram feitas na Lei 9.656, de 1998, que trata de planos e seguros privados de assistência à saúde. O substitutivo prevê que o Sistema Único de Saúde e os planos de saúde, além de prestarem atendimento para a retirada do seio, devem também se responsabilizar pela retirada do implante mamário, sempre que ocorrerem complicações a ele relacionadas. Matéria vai à sanção

Fobte: Conexão Brasilia

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