Arquivos do mês março 2023

Prefeito Luciano Barbosa segue reestruturando a rede de ensino de Arapiraca com novas escolas e creches

Davi Salsa (Gabinete do Prefeito)

Fotos: Pablício Vieira e Maxwell Madeiro (Ascom Arapiraca)

A gestão do prefeito Luciano Barbosa segue trabalhando para aumentar o número de vagas nas escolas e creches do município, com o compromisso de ofertar estrutura de excelência no ensino.

Além da construção de seis novas escolas no Conjunto Residencial Agreste, que também receberá um moderno Centro de Educação Infantil (creche), e nos conjuntos residenciais Nossa Senhora Aparecida, Vale do Perucaba, bairros Baixa Grande, Bonsucesso e Povoado Capim, o prefeito Luciano Babosa anunciou, na manhã desta quarta-feira (dia 1º), a abertura de processo licitatório, ainda neste mês de março, para a construção de 20 novas creches no município.

O anúncio foi feito durante a realização da aula inaugural do ano letivo de 2023, em evento ocorrido no Ginásio Poliesportivo João Paulo II, no Parque Ceci Cunha. A secretária de Educação, Eliete Rocha; o superintendente pedagógico João Paulo Holanda; demais integrantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, professores, centenas de alunos, alunas e pais de alunos participaram da solenidade.

Também participaram da abertura da aula inaugural, o vereador Vicente do Remédio, representando a Câmara Municipal de Arapiraca; o empresário Marcos da Pedreira Triunfo e a assessora parlamentar Socorro Catonho, que representou o senador Rodrigo Cunha no evento.

Atualmente, a rede municipal de ensino tem 61 escolas e 26 Centros de Educação Infantil, as conhecidas creches, espalhadas por toda área urbana e no meio rural, no atendimento a mais de 27 mil alunos e alunas.

Reestruturação da rede de ensino

Desde o início de janeiro de 2021 que a gestão municipal vem recuperando as unidades de ensino, com o propósito de ofertar um aprendizado cada vez mais eficaz para os jovens arapiraquenses.

Até agora, 32 unidades de ensino foram reformadas, ampliadas e modernizadas. Duas Bibliotecas Digitais de Bairro, as Arapiraquinhas, também passaram por completa recuperação, e uma nova unidade de ensino foi construída: a Escola Professor José Clebson, no bairro Senador Arnon de Mello.

Além disso, a Prefeitura de Arapiraca, por meio das secretarias de Educação e Infraestrutura, está construindo seis novas escolas no Conjunto Residencial Agreste, que também receberá um moderno Centro de Educação Infantil (creche), Conjunto Nossa Senhora Aparecida, Conjunto Vale do Perucaba e mais três unidades de ensino nos bairros Baixa Grande, Bonsucesso e no Povoado Capim.

Nos bairros Massaranduba e Bonsucesso, a gestão do prefeito Luciano Barbosa vai entregar, nos próximos dias, três importantes equipamentos sociais: uma escola, uma creche e um moderno e amplo espaço de convívio urbano.

As obras estão em ritmo acelerado. Depois de concluída, a praça será um importante espaço de lazer, prática de esportes e também dotada de brinquedos para as crianças dos dois bairros de Arapiraca.

“Fico muito feliz quando tenho a oportunidade de fazer obras que mudam para melhor a vida das pessoas. O povo da Massaranduba e do Bonsucesso merecem todo o nosso esforço. Com muito trabalho e persistência, vamos fazendo de Arapiraca uma cidade para todos”, afirmou o prefeito Luciano Barbosa, que acompanha de perto a construção da praça, escola e da creche.

Arapiraca.gov

A Prefeitura de Arcoverde divulgou na noite desta terça (28), através do perfil no Instagram, uma nota de esclarecimento a cerca da matéria publicada na coluna do jornalista Carlos Britto, no jornal Folha de Pernambuco.

A nota traz questões importantes sobre o tema, rebatendo as acusações levantadas pelo Ex-Vice-Prefeito do município, Delegado Israel Rubis (PP).

A Prefeitura reiterou ainda o compromisso da gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), com a transparência e o zelo na gestão dos recursos, que, de acordo com a nota divulgada, é reconhecido por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas de Pernambuco.

Confira a nota:

Nota de esclarecimento

A respeito de matéria publicada em coluna do jornal Folha de Pernambuco, acerca das despesas do município de Arcoverde com combustíveis e lubrificantes no exercício financeiro de 2022, a Prefeitura de Arcoverde esclarece:

1) O gasto com combustíveis ao longo do exercício de 2022, foi de R$ 6.015.395,62, numa média diária de R$ 16.480,53, conforme informações devidamente divulgadas no portal da transparência municipal, cumprindo os preceitos constitucionais, de transparência e probidade na gestão dos recursos públicos;

2) É fundamental ressaltar que o município possui uma frota ativa de 173 veículos, a serviço de todas as Secretarias que compõe a gestão municipal. Quando dividimos esse número de veículos, pelo valor médio diário de abastecimento aferido em 2022, de R$ 16.480,53, temos uma média de abastecimento diário de R$ 95,26 por veículo, um valor absolutamente compatível com a dimensão da nossa cidade e demanda atendida pela frota municipal, que presta serviços com afinco e qualidade a dezenas de milhares de arcoverdenses, todos os dias;

3) Os veículos que compõe a frota municipal, são fundamentais para prestação de serviços essenciais, como o transporte escolar (que conta com mais de 11 ônibus em operação), além dos carros de apoio as escolas e atividades da Secretaria de Educação, a exemplo do transporte de merenda; A circulação de ambulâncias e carros de apoio aos equipamentos de saúde pública, a exemplo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que promove o transporte de arcoverdenses que participam de tratamentos em Recife e outras cidades-polo, como Caruaru e Garanhuns; Os carros de apoio às atividades e equipamentos da Assistência Social, como CRAS, Cadastro Único, Criança Feliz, entre outros;

4) Outro ponto que merece atenção, é o forte incremento no volume de ações desempenhadas pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, ao longo de 2022, como a execução dos serões noturnos nas comunidades, assim como as iniciativas de zeladoria e conservação de vias. Isso, além das intervenções promovidas pela Secretaria de Agricultura, com destaque para manutenção das vias de acesso à zona rural do município. Tais iniciativas e incrementos nas entregas a população, demandam o proporcional aumento na utilização de caminhões, maquinários e demais carros de apoio, o que consequentemente reflete-se no aumento do consumo de combustíveis;

5) Considerando tais fatos, torna-se evidente que, a referida despesa é compatível com a grande demanda atendida, sempre em favor da população arcoverdense, na adequada prestação dos serviços públicos essenciais e às atividades de conservação e manutenção em execução nos bairros, distritos e vias da cidade. Isso se traduz em ações estratégicas executadas e em resultados efetivos e históricos, vivenciados diariamente na nossa cidade, que hoje, é bem cuidada e atendida em seus anseios básicos.

É fundamental ressaltarmos que, a transparência e o zelo na aplicação dos recursos públicos, com foco na garantia permanente da adequeada prestação dos serviços públicos, observando os preceitos legais vigentes e as boas práticas de governança e gestão, tem sido a marca da atual gestão. Isso demonstra-se, de maneira inequívoca, com o trabalho vivido e enxergado todos os dias, atestado ainda pelo reconhecimento público dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas de Pernambuco, que apontou o município de Arcoverde como uma das 10 cidades mais transparentes de Pernambuco, e indicou o nosso portal de transparência, como o primeiro colocado, entre as cidades entre 50 e 75 mil habitantes.

É lamentável a clara tentativa de deturpar os fatos, de maneira absolutamente sensacionalista, por parte de um setor isolado e diminuto da base de oposição, que irresponsavelmente, por meio de ilações e afirmações facciosas, tenta macular o trabalho sério que vem sendo feito por Arcoverde.

A Prefeitura segue firme no propósito de trabalhar e entregar bons resultados, como tem feito ao longo dos últimos dois anos, com foco no que realmente importa e serve aos arcoverdenses: o avanço permanente da nossa cidade, olhando para toda cidade e fazendo por todos os cidadãos.

Prefeitura de Arcoverde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em reunião com o grupo de trabalho que discute o tema, a Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou sugestões à proposta

O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1)

O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unificação dos tributos sobre o consumo. Ele criticou a visão de que há subtributação no setor. “Nós pagamos e pagamos bastante imposto. A nossa preocupação não é a questão de não querer pagar imposto, é que a gente tenha a proporcionalidade que o setor merece”, ponderou.

A fixação de uma alíquota única para todos os setores produtivos pode fazer com que cadeias produtivas menores sejam mais oneradas. Lupion disse que os produtores brasileiros são bastante tributados e não têm os subsídios dados em outros países como os europeus. Ele colocou em dúvida o mecanismo da reforma que promete compensar tributos pagos em fases anteriores de maneira imediata.

O relator do grupo de trabalho, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reafirmou que dificilmente haverá consenso em torno da reforma tributária, pois sempre haverá setores com alguma perda. Ele acredita, entretanto, que no médio prazo, todos vão ganhar com a redução dos custos de produção.

Plano de trabalho
O grupo se reúne novamente nesta quarta-feira (1) para votar o plano de trabalho do relator. De acordo com o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é promover audiências públicas nos estados. Lopes citou, por exemplo, a necessidade de uma audiência na Zona Franca de Manaus.

O coordenador explicou ainda que a base da discussão da reforma serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no Congresso (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado) e disse que o Executivo atuará como “colaborador”.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado federal Lula da Fonte (PP) protocolou o projeto de lei que irá beneficiar e possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O PL 244/2023, institui o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações (FNPCD), destinado à formulação e à avaliação de políticas, planos, programas e ações, às pessoas com deficiência.

Para o parlamentar é obrigação da sociedade, por intermédio do Congresso Nacional, apoiar as ações destinadas a promover a igualdade de direitos, a não discriminação, a acessibilidade e efetividade de direitos dessas pessoas. “É necessário que as ações e políticas brasileiras continuem avançando, sem retrocessos, e eliminem as barreiras na sociedade, possibilitando a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência, em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirma Lula da Fonte.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía em 2010, 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Portanto, cerca de 25% da população brasileira convive com alguma barreira. A partir desses números é possível dimensionar a importância de se instituir meios eficientes e eficazes de se apoiar financeiramente as pesquisas e ações das políticas públicas destinadas a essa população.

O princípio da igualdade foi construído ao longo da história. Com o fim das Grandes Guerras Mundiais, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a preocupação com a tutela dos Direitos Humanos surge o conceito fundamental da dignidade da pessoa humana. O Estado brasileiro comprometeu-se com os valores e diretrizes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Portanto, para Lula da Fonte é fundamental “encontrar meios de implementar políticas públicas permanentes que atendam esta população, sem permitir retrocessos”.

Blog do Magno Martins

A entrega da comenda foi feita no Clube Municipal de Xexéu (PE)

Por Márcio Maia

Foi com bastante emoção que o prefeito xexeuense, Thiago de Miel, recebeu das mãos de Marcelo Mesquita, diretor-presidente da Revista Total, o Troféu Leão do Norte Brasil 2023, nesta manhã, no Clube Municipal em Xexéu.
A emoção se justifica porque, como disse o prefeito, esta homenagem vem demonstrar que ele está no caminho certo, na luta pela melhoria da qualidade de vida da população e da estrutura da cidade, de um modo geral.

Segundo Thiago, que é natural da cidade, desde o 1º mandato de vereador, dos três que ele cumpriu, seu objetivo maior sempre foi lutar pela sua cidade e seus munícipes.

“A maioria da população com quem converso sempre ressalta que me confiou o seu voto, em 2020, por conta da minha luta e do meu trabalho enquanto vereador do município, sempre procurando legislar buscando o bem de todos. Por isso, eu tenho o maior orgulho de ser o prefeito de minha cidade e poder agora, como executivo, empreender uma gestão que mude a história do município e de sua população. Este prêmio, portanto, é uma prova de que estou no caminho certo”, afirmou o prefeito.
“Eu nem preciso falar do meu prazer em prestar essa homenagem ao prefeito Thiago de Miel. Conheço-o há muitos anos e sei que ele não faz política por profissão, mas por amor à sua gente e à cidade em que nasceu. Com certeza seu nome ficará gravado no coração de toda a população de Xexéu,o que o fará auferir ainda muitas vitórias”, declarou Marcelo Mesquita.