STF DEVE JULGAR REVISÃO DA VIDA TODA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23)
A Revisão da Vida Toda chegou a ser julgada pelo STF em março deste ano
Postado por Marcos Lima
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Nesta quarta-feira, (23), às 14h, o Supremo Tribunal Federal deve julgar a Revisão da Vida Toda na. O processo foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado. Ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.
A Revisão da Vida Toda chegou a ser julgada pelo STF em março desse ano. Na ocasião, o Ministro Alexandre de Moraes havia proferido o seu voto, deixando o placar de 6 a 5, decidindo a questão a favor dos beneficiários.
No entanto, os demais ministros, que já haviam votado, poderiam se pronunciar ou mudar o seu voto até o fim do julgamento, o que de fato aconteceu com o pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
O pedido de destaque é a solicitação para que o processo saia do plenário virtual e vá para julgamento no Plenário físico. Agora, o julgamento da Revisão da Vida Toda será recomeçado, dessa vez em plenário presencial.
A boa notícia é que o placar começa com um voto a favor dos segurados, já que o voto do Relator, ministro Marco Aurélio, já aposentado, será computado no colegiado.
Agora, com a inclusão do julgamento na pauta do STF a expectativa é de que o resultado seja definido ainda em novembro.
Fonte: Blog do Previdenciarista
A torcida da Dra. Tallyta Bione
“O voto do ministro Marco Aurélio (já aposentado) será mantido, enquanto os demais ministros poderão debater, pedir vistas ou ainda alterar votos já proferidos. O julgamento pode ser acompanhado pelo YouTube do STF. Vamos torcer pela vitória dos aposentados”, ressalta a advogada Previdenciarista, Dra. Tallyta Bione, uma das grandes advogadas de nosso Estado.
