Arquivos do mês junho 2021

Está se aproximando o prazo para o Presidente Jair Bolsonaro indicar um substituto para o ministro Marco Aurélio de Mello. O decano deixará sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da aposentadoria compulsória. Marco Aurélio irá completar 75 anos no dia 12 de julho, prazo limite para se aposentar.
                                                                                                                                
Em declarações anteriores, Bolsonaro não escondeu sua predileção por indicar um ministro evangélico e de perfil conservador para a Suprema Corte. Portanto, dentre os nomes mais cotados, o juiz de carreira, Mirko Giannotte, se encaixa no perfil almejado por Bolsonaro.
Além das características exigidas pelo Presidente, Mirko satisfaz com louvor os requisitos legais, afinal, possui notório saber jurídico e uma reputação verdadeiramente ilibada. O currículo do magistrado inclui quase 20 anos como juiz de direito em Sinop-MT, MBA pela Fundação Getúlio Vargas e é doutorando pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
Em relação à atividade jurisdicional, Mirko Giannotte entrou no radar dos cotados ao STF após suspender um lockdown indiscriminado na cidade de Sinop-MT. Além disso, o juiz foi o nome escolhido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para representar a magistratura na indicação à vaga no STF.

O renomado jornalista Alexandre Garcia citou a decisão de Mirko Giannotte ao permitir a reabertura do comércio em Sinop-MT. Segundo Alexandre Garcia, a agenda do bom senso prevaleceu no caso do município que é um dos maiores centros de produção agrícola do país.

O bom senso de Mirko se estende para outros assuntos. Defensor dos princípios cristãos, Giannotte é totalmente a favor da vida, portanto, contra o aborto. Evangélico da igreja Batista, Giannotte tem um perfil conservador nos costumes.
No que se refere à bagagem jurídica, como juiz de direito, milhares de processos passaram pelo gabinete de Mirko Giannotte. Todos julgados com o rigor da lei e com o bom senso inerente aos homens de virtude. Um nome forte para equilibrar a Suprema Corte que carece desse bom senso em diversas ocasiões.

Por Ronaldo Nóbrega

Fonte Justica em foco

Na pauta da reunião estiveram ações para a melhoria da infraestrutura da capital pernambucana e contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho

Construir uma cidade melhor para cada recifense passa pela articulação de parcerias que tragam recursos para as intervenções que o Recife precisa. Pensando nisso, o prefeito João Campos esteve reunido nesta terça-feira (22), em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e com o senador Fernando Bezerra Coelho, para discutir projetos de melhoria da infraestrutura da capital pernambucana.
“Me reuni, há pouco, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e com o senador Fernando Bezerra Coelho para discutir importantes projetos para o Recife. Na pauta, ações para a melhoria da infraestrutura da cidade, com a ampliação de nossas parcerias com o banco público”, disse João Campos.
O pleito inclui a construção de conexões que encurtem distâncias físicas e socioeconômicas, valorizando o pedestre, o ciclista e o entorno de áreas importantes da cidade.
O prefeito conversou sobre iniciativas como as obras da II Perimetral, entre a Avenida Abdias de Carvalho e o Viaduto do Parnamirim, que estão em andamento; a Radial Sul, que está com projeto básico concluído e fará a ligação entre a Avenida Recife e a BR-101; o binário Jean Emile Favre, que tem projeto executivo concluído e ligará a Avenida Mal Mascarenhas de Morais e a Avenida Recife.
Na pauta estiveram ainda projetos que estão para iniciar, como as conexões Areias-Imbiribeira, que liga as Avenidas Mal. Mascarenhas de Morais e Recife; Cordeiro-Casa Forte, conectando as Avenidas Caxangá e Dezessete de Agosto; e Areias-Caçote, com a ligação entre a Radial Sul e Av. Dr. José Rufino.
Foto: Divulgação

O Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul (Comagsul) participou, no último dia 19, da agenda dos ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e da Cidadania, João Roma, em Pernambuco. Na ausência de seu presidente, o prefeito de Altinho, Orlando José, o Comagsul, que é composto por 22 municípios pernambucanos, esteve representado pelo prefeito de Agrestina, Josué Mendes, e coordenadores do órgão. O encontro aconteceu na cidade de Abreu e Lima-PE, pela qual os ministros de Estado passaram em cumprimento de agenda ministerial.

Durante o encontro, o Consórcio dos municípios apresentou a intenção de pleitear uma agenda futura com os ministros, com o objetivo de levar até os ministérios as demandas dos municípios consorciados.

O Comagsul é um instrumento de cooperação técnica, científica, pedagógica, e de intercâmbio turístico e cultural entre os municípios, que inclui ações de gestão ambiental, política de resíduos sólidos, saúde, preservação de patrimônios históricos e muitas outras.

Após a conversa, ficou definida uma data pré-agendada para que brevemente o encontro possa acontecer, em Brasília (DF).

Romero Leal apostou no atendimento precoce e no direcionamento correto dos recursos para a saúde

“Criamos uma poupança confiando no povo e construímos um hospital municipal em Vertentes”, revelou o presidente do CONIAPE e prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier. Com a conclusão da construção da unidade de saúde Romero destacou que o povo ficou bastante satisfeito com o resultado. “Saímos de um hospital privado, de uma associação que por demais já foram divulgados os interesses envolvidos”

O gestor detalhou as ações implementadas no município na área da saúde, que elevaram o município como destaque na região principalmente no combate a pandemia do coronavírus. “Criamos toda uma estrutura durante a pandemia e conseguimos uma taxa de mortalidade muito baixa”, falou. “Dos recursos enviados pelo Presidente da República não gastamos 50% ainda”, assegurou o prefeito. “Nós medicamos toda a população de Vertentes precocemente, carros locados, equipes sanitárias, atendimento imediato, hospital de retaguarda de combate a covid-19”, disse. A orientação é para que o trabalho permaneça interruptamente no município.

O presidente do CONIAPE acredita que os índices na mortalidade pelo coronavírus no País, se deu principalmente pela falta de responsabilidades no gerenciamento dos recursos para combater o vírus. “O Brasil todo assistiu ao Presidente da República mandar muito dinheiro para os estados e municípios. Todos foram contemplados. Se tivessem feito uma política certa, direcionada, não estaríamos numa situação tão difícil como está aí”, frisou.

O pagamento será liberado nesta quarta-feira (23), juntamente com o dos aposentados e pensionistas

Por determinação do Prefeito Yves Ribeiro, a Secretaria de Administração de Paulista antecipou o pagamento do salário do mês de junho dos servidores efetivos e comissionados do município. A remuneração será paga nesta quarta-feira (23).

O Previpaulista – Instituto de Previdência Social do Município do Paulista – também fará o pagamento dos aposentados e pensionistas do município nesta quarta-feira (23).

A antecipação dos salários e dos benefícios fazem parte do compromisso constante do Prefeito Yves Ribeiro com a valorização do servidor municipal e com a economia do município, especialmente em um cenário de pandemia.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbano e Habitação, irá oferecer à população residente nos conjuntos habitacionais do município, 2.500 vagas em mais de mil cursos gratuitos, em diversas áreas profissionais. As aulas serão ministradas na modalidade de ensino a distância (EAD). O objetivo é propiciar formação inicial e continuada, permitindo à população acesso à qualificação exigida pelo mercado de trabalho, além de aprimorar o nível educacional de quem busca por uma vaga de emprego.

Os cursos terão início no próximo dia 12 de julho e têm carga horária que varia entre cinco e 80 horas. Além disso, as aulas ficarão disponíveis em uma plataforma acessível por um período de 30 dias. Todos os alunos que concluírem no mínimo 70% da carga horária terão direito a certificados digitais e serão cadastrados na Agência do Trabalhador do Jaboatão dos Guararapes.

Entre os cursos oferecidos, destaque para o preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pré-vestibular. Além desses, há, ainda, entre outros: 3D e Games, Administração, Animações e Design, Artesanato, Culinária e Gastronomia, Doces e Confeitaria, Estética e Beleza, Eventos, Turismo e Hotelaria, Finanças, Fotografia e Vídeo, Gestão e Liderança, Idiomas, Informática, Iniciação Profissional e Logística.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site trabalho.jaboatao.pe.gov.br no período de 23/6 a 30/6. Para se inscrever é preciso ser morar em um conjunto habitacional do município, ter idade a partir de 14 anos e ensino fundamental. Além disso, é necessário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Mais informações podem ser obtidas, das 9h às 14h, por meio do número: (81) 99756-0295.

Fonte Blog Ponto de vista

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou que antecipará o pagamento dos salários do mês de junho para os servidores municipais, na próxima quarta-feira (23). Serão injetados R$ 45 milhões na economia do município para garantir o feriado do São João dos funcionários e contribuir com o comércio local. Anderson também determinou ponto facultativo na sexta-feira (25).
 
“Estamos vivendo um momento atípico, sem as tradicionais festas juninas, mas nossos servidores vão comemorar o feriado com seus familiares. Com a antecipação dos salários, todos poderão se planejar melhor. Além disso, mais recursos estarão circulando no município, o que vai contribuir com o comércio local, que tanto precisa de apoio neste momento”, disse Anderson Ferreira.

Projeto “DONA DE MIM” possibilita empréstimos para mulheres de baixa renda

A Secretária da Mulher da Prefeitura de Garanhuns, Betânia Monteiro, esteve cumprindo agenda na capital pernambucana nos dias 17 e 18 de junho, onde se reuniu com Roseana Faneco, representante em Pernambuco do Grupo Mulheres do Brasil, que tem como Presidente Nacional a empresária Luiza Trajano.

Uma das parcerias apresentadas pode resultar em uma conquista para as mulheres do município. Trata-se do projeto “DONA DE MIM”, que possibilita empréstimos para mulheres de baixa renda, para que possam criar e manter pequenos negócios, ajudando na economia doméstica. As mulheres selecionadas, irão passar por uma capacitação do SEBRAE.  

O Prefeito Sivaldo Albino registrou a importância do projeto, “Sabemos das dificuldades enfrentadas, por isso a importância dessa parceria para facilitar que pequenos negócios possam ser criados ou mantidos, ajudando assim, mulheres de baixa renda, e até mesmo proporcionar a independência financeira de mulheres em situação vulnerável” – Explicou o prefeito.

As servidoras Lurdinha Sobral e Mércia Lima, juntamente com a Secretária da pasta, Betânia Monteiro, estiveram também na sede da Secretaria da Mulher do Estado, sendo recepcionadas pela equipe da coordenação de enfrentamento à violência contra a mulher, onde foram recepcionadas por Alexandrine Monteiro, para estreitar a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado nas políticas públicas voltadas às mulheres.

A Secretaria da Mulher vai divulgar em breve mais informações sobre o Projeto “DONA DE MIM”.

Texto: Isabelly Areias
Arte: Lucas Monteiro

Com muita determinação, diálogo e trabalho, o prefeito de Bom Jardim Professor Janjão (PL), tem colocando a cidade da Terra da Música e da Pedra do Navio no rumo do desenvolvimento. Seu lema é humanizar a administração pública, para isso adotou o slogan “Bom Jardim é de todos nós”.

No primeiro semestre de 2021, Professor Janjão conseguiu reiniciar as obras da UBS de Tamboatá e da ponte do Catolé, requalificou ruas, realiza o trabalho de manutenção de estradas e iluminação pública, amplia ações de limpeza e construção de barragens, distribuiu sementes para agricultores, ativou os programas Terras Produtivas e Água é Vida, entregou cestas básicas e kits de enxovais a famílias carentes e entregou livros didáticos na Escola 19 de Julho.

No combate a pandemia empreendeu o comitê de enfrentamento a Covid-19, está intensificado campanhas de conscientização para prevenção a contaminação ao vírus. Inseriu barreiras sanitárias nas feiras livres, realiza testes rápidos e monitora constantemente casos do Novo Coronavírus na cidade.

Recentemente, Janjão esteve em Brasília, foi em busca de novos investimentos para o município e em parceria com o deputado Fernando Rodolfo (PL), conquistou uma máquina retroescavadeira, equipamento de grande valia para o homem do campo.

João Francisco da Silva Neto ou Janjão, é natural de Bom Jardim, graduado em licenciatura em matemática pela Universidade de Pernambuco e Mestre em Ciências da Educação. Venceu o último pleito eleitoral com 61,45%, obtendo 14.065 votos. Derrotou João Lira, do PSD, que teve 35,19% (8.059 votos). Uma diferença de mais de 6 mil votos.

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos foi até a cidade de Igarassu (PE) receber o veículo

A pedido do prefeito Sivaldo Albino, a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, esteve neste sábado (19) na cidade de Igarassu (PE), para receber das mãos do Ministro da Cidadania, João Roma, as chaves do micro-ônibus da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social – MOBSUAS. O veículo será destinado às unidades de acolhimento Abraçar I e II, em Garanhuns.

Além do município, outras cidades receberam o veículo, como Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Olinda. “O equipamento será de grande utilidade para as unidades, uma vez que utilizaremos para levar crianças e adolescentes para a escola, passeios e deslocamentos em grupo. Foi um grande presente para nossa cidade que vai contribuir no atendimento socioassistencial das crianças e adolescentes, de modo ainda mais proativo”, destacou a secretária.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o MOBSUAS visa, por meio da entrega de veículos a estados e municípios, aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A entrega dos veículos representa uma inovação ao assegurar o acesso a direitos e proporcionando a superação das vulnerabilidades enfrentadas pelo público da Assistência Social.

ABRAÇAR I E II: As Unidades de Acolhimento são equipamentos da rede socioasssistencial que buscam assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos e que estejam afastadas temporariamente de seu núcleo familiar. Em Garanhuns, o “Abraçar I” acolhe adolescentes de 12 a 18 anos e o “Abraçar II”, crianças de 0 a 12 anos. Os locais contam com educadores sociais 24 horas por dia, além do acompanhamento multiprofissional com assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, nutricionistas, advogados, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além da coordenação local. O trabalho visa estreitar os laços para a família extensa – do mesmo grupo familiar ou para a família substituta.

Fotos: Divulgação/Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos