Em passagem por Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) adiantou, em entrevista à Rádio Nova Quilombo FM, sobre a expectativa para a abertura das licitações para a retomada das obras das barragens Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos, ambas no Agreste Central, já para o próximo mês de julho.
O convênio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já foi firmado. Segundo Fernando Monteiro, depois de abertas as licitações, com prazo previsto de andamento em torno de 90 dias, as obras devem ser iniciadas ainda neste ano.
“Somando esforços junto com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o secretário nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio da Costa, estamos vencendo as barreiras burocráticas nesta luta que abracei há mais de três anos”, comemorou o deputado pernambucano.
O investimento estimado para a barragem de Gatos é de cerca de R$ 30 milhões. Para Panelas, o valor é de aproximadamente R$ 46 milhões. Além de Cupira e Lagoa dos Gatos, as obras vão beneficiar as cidades de Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançando cerca de 200 mil habitantes da Mata Sul e do Agreste pernambucano.
Com um papel pacificador da relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e com a missão de melhorar o relacionamento do Executivo com a imprensa, Fábio Faria, Ministro das Comunicações se consolidou com um braço forte no Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
No Ministério das Comunicações, Fábio Faria tem inovado, desenvolve um trabalhado dinâmico, dentre suas principais ações está a implantação da tecnologia 5G no Brasil.
“Acreditamos que até junho de 2022 teremos a realização do leilão das empresas que ficarão responsáveis pela implantação da tecnologia 5G no país, porém, colocamos no edital, a obrigação de imediato do funcionando do 5G standalone nas 27 capitais do Brasil, que é o 5G de maior qualidade. Vale lembrar que, só depois que as empresas vencerem o leilão é que elas vão adquirir os equipamentos para posteriormente, a fixação dessa nova tecnologia no país”, contou o Ministro Fábio Faria ao Blog do Alberes Xavier.
Por seu trabalho, poder de articulador, conquistas de investimentos, desenvoltura nas comunicações e o destaque nacional, Fábio Faria desponta para concorrer ao cargo de senador no Rio Grande do Norte nas eleições do ano que vem. Para tal façanha, o Ministro das Comunicações pretende aderir ao Partido Progressista (PP). Fábio tem a política nas suas veias, busca alcançar a façanha do pai, Robson Faria, ex-governador Potiguar.
Deputado Federal pelo desde 2007, Fábio Faria é empresário, graduado em Administração de Empresas pela Universidade Potiguar. Sempre esteve em posições de destaque no Congresso Nacional, por duas vezes ocupou uma cadeira na Mesa Diretora. Foi Segundo-Vice-Presidente, inclusive assumindo a presidência da Casa interinamente.
Exímio articulador e com livre trânsito entre todos os seus pares na Câmara Federal, após um ano de ações empreendidas com o cumprimento da missão recebida, Faria poderá voar mais alto em 2022
Por Marcos Lima Mochila
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Apesar de fazer parte do grupo que integra o baixo clero da Câmara, desde que assumiu o 1º mandato em 01 de fevereiro de 2007, o atual ministro das Comunicações revelou-se como um grande legislador, sempre focando temas e segmentos menos mirados pelos outros componentes da Casa Baixa.
Desde que assumiu o MiniCom, tem-se se esmerado em cumprir fielmente as determinações do chefe, surpreendendo até mesmo aqueles que têm laços mais estreitos com ele.
Esse esmero, o excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ministério, além das conquistas alcançadas e a desenvoltura nas comunicações, foram os motivos que determinaram a escolha do seu nome como uma das personalidades nacionais a serem agraciadas com o Prêmio Destaque Total, da Revista Total.
E, assim como os demais destacados, a Revista Total também fará a exibição de outdoors desta escolha nos Estados do Rio Grande do Norte, em Brasília e em outras capitais.
Além disso, Fábio Faria será a próxima matéria de capa da edição 115 da Revista Total, que estará sendo distribuída a partir do dia 30 deste mês.
Consolidando-se como um forte nome no cenário nacional, podendo empreender voos mais altos em 2022, Fábio provavelmente trocará o seu atual partido, o PSD, onde se encontra desde 2011 pelo Partido Progressista (PP).
Em tempos de campanha de projeção da revista, que o seu diretor-presidente pretende expandi-la por todo o país, distribuindo-a em mais Estados da Federação, várias ações estão sendo iniciadas.
Uma delas, a partir de agora, é divulgar, durante o ano, os homenageados com o Prêmio Destaque Total, tanto os pernambucanos como os de nível nacional, em matérias especiais na Revista, além de outras no Blog Revista Total e no Portal Difusão Brasil, que são distribuídos também para mais de 300 blogs parceiros em todo o país.
A primeira personalidade a ser divulgada através de outdoors é o Dr. Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, que foi também o escolhido como Personalidade do Ano entre todos os agraciados de 2020.
A partir do início da próxima semana, os outdoors estarão sendo exibidos em Brasília e em várias capitais do país.
Também na próxima semana, já estará sendo a realizada a distribuição da Edição 114, que traz numa das capas o presidente Pedro Guimarães e na outra, o presidente Bolsonaro.
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Com relação, ainda, aos escolhidos como homenageados pelo Prêmio Destaque Total, Marcelo Mesquita espera poder realizar a grande festa como sempre aconteceu desde 2005 até 2019, reunindo todos os agraciados.
“Estamos com a esperança de podermos realizar a festa deste ano, juntando todas personalidades que foram agraciadas em 2020 com as homenageadas em 2021, até o mês de novembro, na casa de recepções Unique Palace, em Brasília, desde que o país já esteja vivendo um momento mais tranquilo em relação à pandemia, como todos esperamos e acreditamos que isto será conseguido pelo presidente Jair Bolsonaro”, promete Mesquita.
E continua: “Por conta dessa possibilidade, suspendemos, momentaneamente, as entregas que vínhamos fazendo nos gabinetes, escritórios e até nas residências dos homenageados”.
Pedido será relatado pelo ministro Marco Aurélio e questiona “flagrante” apontado por ministro Alexandre de Moraes
Deputado federal, Daniel Silveira usa a máscara (Reprodução/Facebook)
Por Caio Barbieri
Postado por Marcos Lima Mochila
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Um coletivo de seis advogados independentes ingressou, na noite de quinta-feira (18/6), com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está em prisão domiciliar. A ação foi distribuída para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Daniel Silveira foi preso em flagrante em fevereiro deste ano após ter divulgado vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), o mais repressivo da ditadura militar, e em defesa da destituição de ministros do STF. As duas pautas são inconstitucionais e Silveira depois pediu desculpas.
Na peça, os advogados Tulio Denig Bandeira, Geovana Miranda, Camila Trvisan, Wellington de Queiroz, Hugo Florencio de Castilho e André Luiz Pietro alegam “abuso de poder e ilegalidade” na prisão do congressista, “motivada por uma situação de flagrância não disposta em lei proferida nos autos de um inquérito inconstitucional”.
“Dizemos inconstitucional, pois, o procedimento viola gravemente a separação dos Poderes, garantia basilar de um Estado Democrático de Direito. Veja que referido inquérito é conduzido sob violenta abusividade, posto que, a instituição que o instaurou, o preside, produz a prova e julgará é a mesma. Quanto à ilegalidade da prisão em flagrante do paciente, há que ser destacada a abusividade da prisão em flagrante, quando, em verdade, sequer houve flagrante delito”, registra o pedido.
Multa
De acordo com o coletivo de advogados, o vídeo com as falas do congressista não poderiam servir para embasar a situação de flagrante delito. “Estamos vivendo a era digital, onde tudo se publica em redes sociais. Certo que a internet não é uma “terra sem lei” e que já existem mecanismos para coibir e punir atos praticados virtualmente, contudo, criar uma nova hipótese de flagrante delito está totalmente fora da competência dessa Corte”, completam os signatários.
Na linha dos argumentos, a peça também questiona a multa de R$ 100 mil aplicada ao congressista investigado. “A questão é, o que mudou na situação fática da ‘prática de crime inafiançável’ que autorizou a ‘prisão em flagrante’ do paciente quando da determinação da prisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes para a decisão, deste mesmo ministro, estabelecendo fiança e condicionando a liberdade do paciente ao pagamento?”.
A ação pede a liberdade imediata de Daniel Silveira, o retorno às atividades legislativas e, ainda, o trancamento da ação penal. “O tema trata de ordem pública e o STF tem que se posicionar sobre as liberdades individuais”, reafirma o coletivo.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai promover nesta segunda (21/6), às 19h, audiência pública remota para discutir melhorias para o Jardins Mangueiral. De iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), o evento abordará, entre outros assuntos, a criação do Parque Ecológico Mangueiral e a expansão imobiliária na região. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo canal da CLDF no Youtube.
Em setembro de 2019, uma audiência pública também proposta pelo parlamentar foi realizada na cidade para discutir soluções para a falta de equipamentos públicos. Algumas reivindicações dos moradores foram a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), criação de um parque ecológico, escola, feira permanente e uma possível administração regional independente.
Hoje o Jardins Mangueiral é administrado pela Administração Regional do Jardim Botânico e já conta com sua primeira UPA, inaugurada em abril deste ano, com capacidade para atender cerca de 30 mil pessoas. A escola e a feira também foram anunciadas pelo Governo do DF, com licitações previstas ainda para este ano.
A criação do Parque Ecológico do Mangueiral foi aprovada em março pela Câmara Legislativa, mas o projeto de lei 983/2020, de autoria de João Cardoso, foi vetado pelo GDF. Um dos motivos seria a construção do complexo habitacional Mangueiral Parque no mesmo local destinado ao parque ecológico.
“Propomos esta audiência para que, junto com as autoridades e os interessados, possamos discutir e propor encaminhamentos para que a população daquela região seja atendida em suas necessidades e manifeste sua vontade”, afirma João Cardoso.
Serviço: Audiência pública para debater melhorias para o Jardins Mangueiral Data: 21 de junho de 2021 Hora: 19h Link: https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ
Praticamente desconhecido no primeiro escalão do Judiciário, o juiz nascido em Santos (SP) Mirko Giannotte, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), tem ganhado corpo na disputa à vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal. Mello deixa o tribunal, por atingir a idade da aposentadoria compulsória, no começo de julho. Giannotte é evangélico e contra o aborto, duas características que agradam o presidente da República, a quem cabe a indicação, e por isso talvez sejam atributos hoje mais importantes do que o “notório saber jurídico”, o yadayada juridiquês que é o principal pré-requisito para virar ministro do STF em tempos de “instituições funcionando”.
Curiosamente, o juiz tem formado uma equipe de comunicação para ficar relativamente incógnito e se blindar de eventuais ataques na imprensa e nas redes sociais. Suas contas andam leves: no Instagram o juiz não tem nem mil seguidores e a do Facebook foi suspensa pelo próprio usuário. A fim de ganhar espaço no STF, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) endossa o nome do colega. Mirko foi presidente da entidade por dois triênios e hoje ocupa a cadeira de presidente do conselho da Anamages.
Nova remessa com 4.966 doses chega ao município e a segunda aplicação ocorrerá no sábado e no domingo, em quatro locais
A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Saúde, retoma a aplicação da segunda dose da CoronaVac neste final de semana. Após a chegada de 4.966 doses do imunizante, a vacinação ocorrerá no sábado (19) e no domingo (20). O agendamento pode ser feito através do site agendamentovacinapaulista.com.br ou do aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em dispositivos Android na página inicial do site.
Serão disponibilizados quatro pontos de vacinação, destinados exclusivamente para a segunda aplicação da CoronaVac. Todos funcionarão das 08 às 16h. Os locais disponíveis são: a Igreja Nossa Senhora do Ó; a Escola Gelda Amorim, em Paratibe; a Escola José Firmino da Veiga, no Centro; e no Drive-Thru da PE -22, na Conceição.
No dia e hora agendados, é necessário levar documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência em nome do imunizado (conta de luz, contrato de aluguel, extrato bancário, ou conta de água).
A Secretaria de Saúde solicita aos munícipes que só acessem o site no horário que será divulgado ainda nesta quinta-feira aqueles que forem fazer o agendamento para a segunda dose da CoronaVac. A Secretaria também tranquiliza a população sobre o número de doses da vacina, ressaltando que a quantidade é suficiente para o público restante.
Confira os endereços dos pontos de imunização (funcionam das 08 às 16h):
Igreja Nossa Senhora do Ó (Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, 7113).
Drive Thru da PE-22 (Antigo Núcleo BPRV, próximo ao trevo que dá acesso a Maria Farinha)
Pela primeira vez, Paulista terá um Centro Integrado à Pessoa com Deficiência. É uma proposta inovadora, que pretende ser referência de atendimento para os munícipes.
Na tarde do dia 17 de junho, ocorreu uma reunião para discutir as ações necessárias para a inauguração do Centro Integrado à Pessoa com Deficiência do Paulista. Participaram da reunião: o Prefeito Yves Ribeiro, a Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares; a Secretária de Educação; Jaqueline Moreira, a Secretária de Saúde; Terezinha Mousinho; a Superintendente do Centro Integrado, Eleonora Souza e a Superintendente de Direitos Humanos, Mirella de Lucena.
O Centro Integrado à Pessoa com Deficiência será um serviço público municipal que contará com um quadro fixo de profissionais das mais diversas áreas de atuação, possibilitando o desempenho de atividades especializadas e técnicas. Terá atendimento de profissionais das áreas de: medicina, odontologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, psicopedagogia, educação física, dentre outras.
O Centro terá como missão ofertar atendimento às crianças, jovens e adultos com deficiência, que necessitam de intervenções terapêuticas para estimular as atividades de vida diária, linguagem, interação social, locomoção, dentre outras habilidades.
Para a Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Kelly Tavares, o Centro Integrado garantirá a Proteção Social aos seus participantes, por meio da oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos e famílias, buscando promover a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
Assim, o Centro Integrado ofertará às pessoas com deficiência, como também aos seus familiares, atendimentos integrais de saúde, educação, assistência social e direitos humanos. A implantação deste Centro representa o compromisso com a política pública inclusiva e com os direitos humanos da pessoa com deficiência, respondendo às demandas de vários anos da população do município.
Prefeitura de Machados, através de seu representante, Juarez Rodrigues, junto com a Secretaria de Previdência, informam a todos os aposentados e pensionistas do MACHADOSPREV que o pagamento está sendo antecipado para o dia 20 de todos os meses do ano corrente.
Obs: em junho, o pagamento será dia 21, tendo em vista que 20 é um domingo.
Justificativas:
Estamos em um período de pandemia, exigindo de todos um grande esforço para manter o distanciamento social, bem como evitar as aglomerações nas agências bancárias e afins.
O Prefeito Juarez Rodrigues, junto ao secretário de Previdência, Luciano Costa, observaram a rotatividade financeira dentro do mês e buscaram estratégias visando o fortalecimento do comércio local.
