O prefeito Marcello Maranhão, acompanhado da vice-prefeita Carol Jordão, estive nesta quinta-feira (10/03) no Espaço Cidadania (antigo Sesi), onde se reuniu com o empresário do ramo têxtil, Camilo Brito, figura que participou da criação dos polos têxteis de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Na pauta, a instalação de um polo de costura no município. O encontro ainda contou com a presença do presidente da Câmara, Itamar Bacelos, e dos secretários municipais Flávio Henrique (Infraestrutura) e Vilma (Mulher).
O empresário se mostrou disposto a investir no município disponibilizando maquinários e cursos de qualificação. O prefeito Marcello Maranhão, por sua vez, reafirmou o seu compromisso em garantir apoio à atração de empreendimentos. “Ribeirão é uma cidade que tem um potencial para a área têxtil e o governo municipal estará empenhado neste processo que vai garantir a geração de emprego e renda para a população”, destacou Marcello Maranhão.
Reafirmando o seu apoio a Gameleira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho esteve reunido nesta quarta-feira (10/03) com o prefeito Dr. Leandro, seu aliado, oportunidade que apresentou emenda que destina R$ 250 mil para obras de infraestrutura no município. “Agradecemos ao deputado estadual Henrique Queiroz Filho pela iniciativa de viabilizar esse recurso para a nossa cidade. Que mais parcerias como essa sejam feitas para beneficiar a população gameleirense”, agradeceu o prefeito Dr. Leandro.
Representantes da associação do Assentamento Santo Antônio, localizado em Gravatá, foram recebidos nesta quinta-feira (11) pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, a quem solicitaram apoio para fins de regularização fundiária, por meio do Programa Propriedade Legal. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da associação, Ricardo Crasto; a vice-presidente Edilene Araújo; a conselheira fiscal Cilene Gomes e o advogado Edilson Santana. “Fomos muito bem recebidos por Dr. Henrique Queiroz e agora estamos confiantes de que finalmente nosso assentamento será regularizado nesta nova gestão. Esperamos que o Governo do Estado, através do Iterpe, nos contemple com a escritura definitiva de nossas terras”, pontuou Ricardo Crasto. Atualmente, 32 famílias estão assentadas em Santo Antônio, vivendo de plantio e da criação de animais. No local, existe ainda uma casa de costura para as mulheres do assentamento. Propriedade Legal – A regularização fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica. As ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.
A partir da próxima segunda-feira (15/03), os moradores da Vitória de Santo Antão a partir de 78 anos poderão começar a se vacinar. Além deles, os profissionais de saúde de nível superior e técnico em atuação nas clínicas privadas do município também passam a receber as doses. A ampliação para esses grupos deu-se por conta da chegada de uma nova remessa da Coronavac. Mas atenção, a partir de agora, as pessoas deverão se cadastrar para agendar o dia e hora de receber a imunização, no site www.vacina.prefeituradavitoria.pe.gov.br/. “Essa iniciativa é essencial neste momento quando iremos começar a aumentar a quantidade de pessoas que estão entre o público-alvo do processo de imunização”, explicou o secretário de Saúde, Eudes Lorena. A vacinação seguirá ocorrendo exclusivamente no drive-thru do Samu, na Avenida Henrique de Holanda, de segunda a sexta, das 8h às 12h, das 12h às 17h. A exceção são os casos em que os idosos não podem se locomover, nessa circunstância a vacinação acontece a domicílio. Para se cadastrar no site, os profissionais de saúde precisarão inserir no sistema CPF, carteira do conselho de classe, documento com foto e declaração de vínculo com uma clínica da cidade. Já os idosos não precisam cadastrar documentos no site, basta agendar e, no dia, levam o comprovante de residência, documento com foto e CPF. “Pedimos aos jovens que ajudem seus idosos a se cadastrarem no Vacina Vitória, mas ainda assim vamos manter a opção de marcação para os idosos por meio do tele-covid, somente para os idosos”, destacou o prefeito Paulo Roberto. Essa parcela da população poderá continuar ligando para o (81) 9.8491-3633, e o cadastro será realizado através dos atendentes da linha.
Prefeito Danilson Gonzaga e deputado estadual Aglailson Victor
A busca por apoio financeiro para auxiliar o hospital de campanha de Feira Nova foi pauta de um encontro nesta quinta-feira (11/03) entre o deputado estadual Aglailson Victor (PSB), o prefeito e o vice Carlinhos Feitosa. Principal representante do município no Legislativo Estadual, Aglailson Victor foi responsável por articular uma reunião através de videoconferência com o Secretário Executivo de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes, para tratar sobre o assunto. Em sua passagem por Feira Nova, o deputado aproveitou para vistoriar algumas obras em andamento com destaque para creche municipal, o colégio de referência e uma academia da saúde, bem como várias ruas que estão sendo calçadas, além de realizar uma visita à Câmara de Vereadores, oportunidade em que aproveitou para trocar experiências e conversar sobre o momento político a nível municipal e estadual.
Em votação nesta quinta-feira (11), o plenário da Alepe derrubou o parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça que declarava a inconstitucionalidade do PL de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP) que inclui as igrejas entre as atividades essenciais em Pernambuco durante a pandemia. O parecer foi rejeitado por 29 deputados, 9 votaram a favor do parecer e 7 estavam presentes mas não votaram.
A derrubada do parecer contou com o voto de quase todos os 11 deputados do PP, com exceção de Antônio Moraes, e também com os votos dos deputados de oposição e de outros deputados governistas. Já o PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL se posicionaram praticamente em unanimidade contra a constitucionalidade do projeto que reconhece as igrejas como essenciais.
Na CCLJ, o projeto havia sido rejeitado por 5 votos a 3. Votaram a favor da constitucionalidade os deputados Alberto Feitosa (PSC), Priscila Krause (DEM) e Romero Sales (PTB). Já Antônio Moraes (PP), Tony Gel (MDB), Aluisio Lessa (PSB), Diogo Moraes (PTB) e o relator João Paulo (PCdoB) votaram contra. Como o resultado não foi unânime, ele pôde ser reapreciado em plenário.
Com a derrubada do parecer da CCLJ, a constitucionalidade do projeto foi reconhecida e ele poderá ser levado às outras comissões e ao plenário. Pela atual configuração, a tendência é que o projeto seja aprovado em definitivo no plenário e as igrejas sejam reconhecidas como atividades essenciais em Pernambuco.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10/03), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.
A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.
A regulamentação também deixa claro que toda e qualquer aquisição de vacinas, por ente público ou iniciativa privada, que porventura se viabilize, deverá ser incorporada ao PNI.
Os prefeitos e prefeitas, assim como a sociedade em geral, exigem celeridade e urgência na aquisição e distribuição de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para que possamos vencer o vírus, proteger a vida e retomar as atividades econômicas.
A rede foi ampliada para 54 vagas, após a Prefeitura de Petrolina e o Governo do Estado montarem uma estrutura no Promatre
Por Jr. Vilela
Postado por Marcos Lima Mochila
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Nesta quarta (10), novos leitos de UTI foram abertos no Hospital Promatre de Juazeiro para atender pacientes com coronavírus de Petrolina e região. Com a ampliação da rede, a taxa de ocupação para terapia intensiva caiu para 77%. De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, estão internados 42 pacientes na UTI por covid-19.
A rede foi ampliada para 54 vagas, após a Prefeitura de Petrolina e o Governo do Estado montarem uma estrutura no Promatre. Outras oito vagas devem ser abertas até o próximo sábado (13), segundo o prefeito Miguel Coelho, na UTI do Hospital Universitário de Petrolina, o que poderá reduzir mais a taxa de ocupação.
O chefe do executivo petrolinense afirmou, na noite desta quarta, que a rede de terapia intensiva ganhou um fôlego, mas isso não representa solução definitiva para a realidade atual do sistema de saúde com o aumento das internações na região do São Francisco. “É uma boa notícia para nossa região, mas não podemos achar que resolvemos todos os problemas. Vencemos um dia. É preciso continuar esse esforço coletivo com os governos e a população”, defende Miguel Coelho.
Petrolina já registrou 219 óbitos por coronavírus desde o início da pandemia. Apesar do crescimento de casos e internações recentes, o município segue com a menor mortalidade por covid-19 entre as cidades de grande porte do Nordeste (com mais de 200 mil habitantes).
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido pelo partido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A CCJ é o colegiado mais importante da Casa porque tem a função de analisar todas as proposições que tramitam no Parlamento antes que sejam votadas em Plenário.
No primeiro mandato como deputado federal, o parlamentar agradeceu a confiança do partido e reconheceu a importância da Comissão. “É uma honra ser indicado para representar o nosso partido na Comissão de Constituição e Justiça. A nossa posição sempre foi de dialogar e buscar o equilíbrio nas pautas importantes para o país. Vamos continuar atuando desta maneira também na CCJ. Vamos analisar a legalidade e a constitucionalidade das matérias, mas, sobretudo, vamos trabalhar para votar os projetos importantes para o Brasil”, declarou Silvio.
A Comissão também tem a responsabilidade de zelar pelos princípios constitucionais nas matérias, podendo votá-las sem a necessidade de tramitação. A primeira reunião da CCJ deve ser realizada nesta quarta-feira (10). Na sessão de instalação, serão escolhidos os presidente e vice-presidentes.
Além da CCJ, Silvio foi indicado para as comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação.
Com informações da Ascom deputado federal Silvio Costa Filho
O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), enviou ontem (10/03) o Projeto de Lei 003/2021, solicitando autorização orçamentária para compra direta de vacinas, insumos e equipamentos para a entrada da cidade no consórcio de cidades mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos. Antes de assinar e encaminhar o Projeto, o prefeito apresentou o documento ao presidente da Casa Diogo de Braga, André Saulo (PSD), ao líder do Governo, Mano Holanda (PSD), e aos vereadores David Frutas (PSB), Josias da Militina (Republicanos), Irmão Celso Bezerra (PSB). O secretário de Saúde, Eudes Lorena, e o de Administração, Joeides Pereira, também estavam presentes ao encontro. O presidente da Câmara, André Saulo, disse que diante do conhecimento do documento e do caráter de urgência já iria convocar os pares para uma reunião na próxima sexta-feira. “Iremos cumprir o prazo regimental de 3 dias para convocação de reunião para votação de um projeto em caráter de urgência, mas caso a possibilidade de compra de vacina apareça antes disso, senhor prefeito, anteciparemos essa reunião”, se comprometeu. “Percebo que há muito boa vontade nesta mesa, mas para além disso é preciso que haja também cooperação entre os hospitais João Murilo, Santa Maria e Apami, para suprir as demandas de atendimento de cada um, mediados pela regulação da secretaria municipal”, destacou Mano Holanda. Vitória foi um dos três primeiros municípios pernambucanos a assinar a intenção de compras pelo consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. “Com essa lei aprovada pelos vereadores, saímos na frente. Vamos nos antecipar, para quando chegar a possibilidade comprar vacinas, Vitória está pronta para fazê-la”, destacou o prefeito Paulo Roberto. VACINAÇÃO – O plano de vacinação em Vitória de Santo Antão começou no dia 19 de janeiro com a chegada das primeiras doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantã, em parceria com o laboratório chinês. As etapas de vacinação na primeira fase avançaram e hoje a cidade totaliza o recebimento de mais de 6 mil vacinas dos tipos Coronavac e Astrazeneca. Os imunizantes utilizados foram aplicados nos idosos a partir de 80 anos, em profissionais de saúde e de várias categorias, alguns, inclusive, tendo recebido a segunda dose. Também já foi iniciada a aplicação das doses nos coveiros e funcionários de funerárias que têm contato direto com cadáveres potencialmente contaminados. A previsão é que, nos próximos dias, com a chegada de novas vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, a vacinação avance para os idosos a partir de 78 anos. Para o secretário de Saúde, Eudes Lorena, “a possibilidade de compra pelo município vai agilizar a chegada de novas doses e adiantar o processo de imunização dos vitorienses”, conclui Lorena.
