As mercadorias, avaliadas em aproximadamente R$ 1.3 mi, foram removidas do local e levadas para o depósito da secretaria

 Postado por Marcos Lima Mochila

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A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Planejamento e Controle (DPC), identificou uma incompatibilidade na movimentação de entradas e saídas de mercadorias em um contribuinte do segmento de comércio de suplementos alimentares.

A Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE realizou uma diligência no local e constatou a existência de mercadorias em situação irregular no estabelecimento, motivo pelo qual foi realizada a interdição do mesmo e dado um prazo para a apresentação de documento fiscal próprio que acobertasse as mercadorias em questão.

Contatamos o gerente de Ações Fiscais Estratégias da Sefaz, Antônio Emery e, segundo o mesmo, “as mercadorias em questão tinham registros de saídas porém não foram apresentados os respectivos registros de entrada, o que configura um indício de sonegação”.

Esgotado o prazo estipulado, o contribuinte não apresentou nenhum tipo de documentação, inclusive impossibilitando a identificação da origem, propriedade e rastreabilidade dos produtos comercializados. Com isso, a equipe da Sefaz-PE foi até o local mais uma vez e realizou a apreensão das mercadorias e as removeu para o depósito, na última quinta-feira (11). As mercadorias em questão foram avaliadas em 1.300 MI (um milhão e trezentos mil reais) e a regularização fica condicionada ao pagamento do imposto e multa no valor aproximado de R$ 440 mil.

Combate à sonegação

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, juntamente com órgãos parceiros, continua o combate à sonegação e aos esquemas fraudulentos que prejudicam a arrecadação do Estado, mesmo no período da pandemia. 

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