Arquivos do mês março 2021

Por Silvinho Silva

 Postado por Marcos Lima Mochila

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R$ 42,2 milhões em investimentos foram aprovados em Pernambuco durante a 114ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e Serviços (Condic), realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Recife, além da criação de 325 vagas de empregos futuras. Os investimentos e as oportunidades devem ser feitos e gerados ao longo deste ano.

Entre os destaques aprovados, estão a ampliação da indústria da Pincéis Roma, no município de Nazaré da Mata, na Região Metrolitana do Recife (RMR), com investimento de R$ 20 milhões, gerando 52 empregos; a ampliação da Ventisol Nordeste, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul, onde serão gerados 15 empregos, com um investimento de R$ 5,5 milhões; e a implantação da empresa Davilla Massas Alimentícias, em Camaragibe, também na RMR, com um investimento de R$ 2,7 milhões e 59 empregos previstos.

Dos projetos industriais, 6 são na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros 9 no interior do Estado, totalizando 15 projetos. São R$ 32,8 milhões destinados ao interior e R$ 9,6 milhões ao Grande Recife. Quanto aos empregos, a maior parte se concentra no interior, com 219 postos, enquanto 106 serão criados na RMR.

11 municípios foram contemplados, sendo quatro na RMR (Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista) e seis no interior (Feira Nova, Paudalho, Serra Talhada, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata).

Completam o bloco de aprovados, 15 indústrias, 10 importadoras e 5 centrais de distribuição. As iniciativas desfrutarão dos incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), ofertado pelo Estado de Pernambuco.

 Os projetos de importação devem gerar uma movimentação de R$ 558,3 milhões de importações anuais previstas, gerando um recolhimento anual de R$ 60,1 milhões de ICMS. Já os centros de distribuição devem gerar compras e transferências anuais previstas em R$ 66,6 milhões, com um recolhimento anual de R$ 5 milhões e ICMS.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, o objetivo na atração de investimentos durante a pandemia da Covid-19 tem o objetivo de contribuir com a retomada econômica, mesmo que aconteça após o período pandêmico.

“A gente luta para melhorar o ambiente, a humanidade vem lutando muito e precisamos juntar esforços. Todos os setores fazem esforços para o Estado crescer. Tenho pensado positivo em um crescimento econômico no pós-pandemia. Depois de tantos anos de crise, deve vir um crescimento forte, não sabemos quando vai ser, a segunda onda da doença veio com uma velocidade e vacinação com outra, a segunda onda chegou mais rápido. Se estivermos em um momento de regressão da doença e uma retomada da economia, vamos trabalhar para que a gente volte ainda este ano. O caminho é a união de esforços”, afirmou Geraldo.

Com informações do Blog do Silvinho

Chanceler vinha sofrendo pressões do Congresso Nacional e até de diplomatas de carreira

Postado por Marcos Lima Mochila

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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).  A informação é do jornal O Globo, que informou que o ministro repassou a informação aos seus subordinados em uma reunião no Itamaraty. De acordo com a publicação, ele fará o pedido formalmente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda hoje.

Ernesto Araújo sofria pressões do Congresso Nacional, que se acentuaram após uma sabatina realizada no Senado. Na ocasião, ele foi bastante cobrado pelos senadores. Como resposta, no domingo, acusou o Senado de ter interesses no leilão da tecnologia 5G.

O ministro das Relações Exteriores era considerado um empecilho à busca por vacinas e insumos contra o coronavírus na comunidade internacional. Sob sua gestão, o Brasil criou embaraços com a China, fortemente atacada pela família presidencial e respaldada pelo chanceler, com a União Europeia, com a Argentina e com o novo governo dos Estados Unidos. Esses são os quatro maiores parceiros comerciais do Brasil.

Em sua coluna nesta segunda-feira, o editor de Política, Ricardo Corrêa, analisou a situação insustentável vivida pelo chanceler Ernesto Araújo.

Ever Given voltou a navegar na manhã de hoje (29)

Por Brasil Econômico |

Postado por Marcos Lima Mochila

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O navio Ever Given voltou a navegar na manhã desta segunda-feira (29), liberando o Canal de Suez , no Egito , após 6 dias encalhado, de acordo com a agência Reuters.

O navio de 400 metros havia ficado atravessado no canal devido aos fortes ventos na terça-feira (23).

Autoridades egípcias afirmam que a lua cheia e a consequente elevação da maré fizeram com que o navio  conseguisse flutuar na manhã de hoje e retomar o rumo. Após a flutuação, navios de dragagem e rebocadores foram responsáveis por realinhar a embarcação.

Dados de satélite do MarineTraffic.com mostraram que a frente do navio, antes encalhada na margem do canal, foi parcialmente retirada da costa. A popa do navio girou e agora está no meio da hidrovia, mostraram os dados de rastreamento.

Veja o vídeo:

Fonte: Economia – iG @ https://economia.ig.com.br

Com isso, os que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto, e apenas os órgãos públicos de alto “poder decisório” poderão operar com mais de 30% de ocupação

O Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial dos servidores públicos federais por conta da pressão para que o funcionalismo seja mantido em home office, neste momento de agravamento da pandemia da covid-19. Com isso, os que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto, e apenas os órgãos públicos de alto “poder decisório” poderão operar com mais de 30% de ocupação.
As novas regras do trabalho presencial do serviço público constam na Instrução Normativa nº 37, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, na semana passada, pouco depois de a Justiça Federal determinar a redução do número de servidores que estão trabalhando presencialmente no Distrito Federal. Apesar de não comentar a decisão judicial, o Ministério da Economia reconheceu, em nota, que a medida foi publicada “em razão do atual estágio de contágio do coronavírus”.
De acordo com a IN 37, apenas os órgãos públicos dos locais em que foram instituídas restrições de circulação ou antecipação de pontos facultativos e feriados podem manter 100% dos servidores em home office. Porém determina que, nas demais localidades, “a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos”.
Até então, o limite de ocupação das repartições públicas era de 50%. Com a nova resolução, contudo, a ocupação de 50% só será permitida em “gabinetes que concentram poder decisório de alto impacto administrativo”, como os “gabinetes de secretarias, secretarias-executivas e de ministros de estado ou autoridades equivalentes”.
Além de limitar a quantidade de servidores no trabalho presencial, a IN 37 amplia a lista dos funcionários públicos que terão prioridade na escolha do home office. A ideia é que, além dos servidores que são do grupo de risco à covid-19, moram com pessoas do grupo de risco ou têm filhos estudando de casa, tenham preferência ao home office os que usam o transporte público para chegar ao trabalho. Afinal, a chance de contágio é grande nos ônibus, segundo especialistas.
Servidores procurados pelo Correio contaram, no entanto, que as novas regras ainda não foram repassadas ao funcionalismo do DF. Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Silva contou que a maior parte das repartições públicas está operando com até 50% do pessoal e que, mesmo assim, os servidores temem o contágio no trabalho.
Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques reforçou que muitas repartições não foram adaptadas às regras de distanciamento social e limpeza necessárias em uma situação de pandemia. “Os órgãos não estão preparados para receber o pessoal, pois não têm ventilação, espaço para o distanciamento e, às vezes, nem insumos de proteção, como álcool”, frisou Marques.
Segundo o Ministério da Economia, apenas quatro órgãos do Poder Executivo Federal implantaram efetivamente o sistema de teletrabalho permanente, lançado no ano passado com o objetivo de regulamentar e fixar as metas dos servidores que preferem trabalhar remotamente. Aderiram ao programa o próprio Ministério da Economia, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Outros 27 órgãos, no entanto, estão em processo de adesão. (MB)
Dado defasado
Segundo o Ministério da Economia, 126.259 servidores públicos estavam em trabalho remoto em janeiro deste ano. O dado ainda não foi atualizado. O número, no entanto, é bem menor do que os 356.560 alcançados em julho do ano passado e representa cerca de 21% dos quase 600 mil servidores públicos federais.
Por Redação do Correio Braziliense com informações de Rócio Barreto do Portal Por Brasília

Foto Marcos Oliveira/Agência Senado – 31/8/20
Porta por Brasilia-DF

Por Johanns Eller / montedo.com

Postado por Marcos Lima Mochila

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O general da reserva Joaquim Silva e Luna, indicado para assumir a Presidência da Petrobras, participa de audiência na Câmara dos Deputados enquanto diretor-geral da Itaipu Binacional (|Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A proposta de Jair Bolsonaro de colocar o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras está avançando nos escalões de governança da companhia, mas continua provocando conflitos.

É o que revela a ata da reunião do comitê interno que aprovou o nome de Luna para ser submetido aos acionistas na assembleia do próximo dia 12 de abril. Essa aprovação era fundamental para que ele pudesse assumir o cargo. Luna deverá substituir Roberto Castello Branco, demitido por Bolsonaro após sucessivos aumentos nos preços de combustíveis.

Até agora, tudo o que se sabia era que Luna tinha passado pelo crivo dos seis conselheiros que participaram da reunião do comitê de pessoas, a quem cabia avaliar se suas qualificações eram suficientes para a função.

Mas o documento tornado público no final da noite de ontem, no site da Petrobras, mostra que, antes de o nome de Luna ser sacramentado, houve uma acalorada discussão entre os conselheiros sobre deixá-lo ou não prosseguir.

De um lado, o representante dos minoritários Marcelo Mesquita, que defendia que a avaliação do comitê não deveria ser burocrática, e sim fazer “juízo crítico” do currículo do general.  De outro, os demais membros do comitê, afirmando que sua função era apenas a de verificar se os documentos e comprovantes do candidato de Bolsonaro estavam corretos.

Tanto a lei das estatais como o estatuto da Petrobras estabelecem uma série de condições que o candidato a presidi-la tem que preencher. Uma é ter preferencialmente dez anos de experiência em cargos de liderança em áreas de negócios relacionadas à da empresa (não é o caso de Silva e Luna). Outra, ter passado quatro anos em cargo de direção ou chefia em empresa de porte similar à petroleira (há dois anos Luna preside a Itaipu Binacional, cujo faturamento corresponde a 2% da geração de caixa da Petrobras).

Também pode ser aceito quem comprovar quatro anos como “profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da empresa” ou o mesmo período em funções comissionadas acima de um certo nível na administração pública, o chamado DAS-4 (experiência que Luna de fato tem).

Pela ata, fica claro que a maioria dos conselheiros limitou-se apenas a verificar se os documentos apresentados pelo general realmente correspondiam aos requisitos mínimos necessários, e se não havia nada que o impedisse de assumir.

Mais de uma vez, ao longo do texto, eles informam ter decidido que não analisariam aspectos subjetivos da indicação, porque isso seria tarefa dos acionistas. Assim, empurraram para a assembleia a responsabilidade “subjetiva” de avaliar se Silva e Luna tem “notório saber”, como pede o estatuto da Petrobras.

Formado em engenharia pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), com mestrado e doutorado em escolas do exército, Silva e Luna é diretor-geral de Itaipu desde fevereiro de 2019 e foi ministro da Defesa por seis meses no governo Temer, entre junho e dezembro de 2018. Mas nunca atuou em empresas do setor de óleo e gás. Para Marcelo Mesquita, esse currículo não é suficiente para comandar a “maior empresa do hemisfério sul”. A Petrobras é a segunda maior petroleira do mundo em operações no oceano e faturou R$ 272 bilhões no ano passado.

Mesquita chegou a sugerir que o comitê fizesse uma recusa “estratégica” do general no comitê, de forma a obrigar o conselho de administração a indicar outro nome para a assembléia de acionistas. Mas estava isolado.

Seus argumentos não foram acatados pelos outros conselheiros. Um dos representantes dos minoritários, Leonardo Antonelli, chegou a chamar a proposta de Mesquita de “estratégia de guerra” para barrar Silva e Luna como membro do Conselho de Administração, o que seria ilegal.

Embora deixasse claro o desconforto com a situação, Antonelli dizia não caber ao comitê votar pelos acionistas. “Não desconheço as vozes contemporâneas que acusam haver uma suposta militarização no alto escalão do governo, nem aquelas outras que dizem ter havido uma suposta sindicalização no passado”, afirmou.

A verdade é que os critérios legais são elásticos o suficiente para acomodar o general no comando da Petrobras. Para o comitê de avaliação, contou o fato de ele ser Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e de Mestre em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, além de ter cursado engenharia na Aman.

O comitê também sublinhou como qualificações títulos que nada têm a ver com petróleo, como o curso de Comando e Estado-Maior pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e o de Combate Básico das Forças de Defesa de Israel, no Instituto Wingate.

Nas discussões, um dos conselheiros indicados pelo governo, Ruy Schneider, defendeu Silva e Luna dizendo que não há nada que o desabone e que ele tem “trajetória profissional respeitável”. 

Ao final, venceu a maioria. Nada garante que não haverá novas brigas entre os acionistas, no próximo dia 12/04. Mas, ao que parece, nenhuma será capaz de tirar de Silva e Luna a cadeira de presidente da Petrobras.

ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (27) que a pasta vai distribuir 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aos estados na próxima semana.
“Esta semana teremos 11 milhões de vacinas. As vacinas que estão disponíveis, Astrazeneca, Coronavac, já chegaram e vão ser distribuídas para os estados segundo critérios do Plano Nacional de Imunização”, disse o ministro, em entrevista à GloboNews.
Conforme balanço, até a noite de sexta-feira 14.074.577 pessoas (6,65% da população brasileira) receberam a primeira dose de vacina. A segunda dose foi aplicada em 4.515.631 pessoas (2,13% da população) em todos os estados e no Distrito Federal.
Queiroga afirmou que o governo quer vacinar 1 milhão de pessoas por dia no início de abril.

O que era monopólio da imprensa, manipulado ao gosto de produtores ativistas, agora é acessível para qualquer pessoa na palma da mão: https://www.covidvisualizer.com/

Por  Zé Aparecido (*)

Postado por Marcos Lima Mochila

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Circula nas redes sociais, endereço de um site com nome Corona Vizualizer, aplicativo desenvolvido pela Universidade Carnegie Mellon de Pittsburgh na Pensilvania – USA. Nele, de forma interativa, é possível saber em tempo real os números de casos da Covid-19, os ativos, os recuperados, as mortes e os vacinados. O que era monopólio da imprensa, manipulado ao gosto de produtores ativistas, agora é acessível para qualquer pessoa na palma da mão: https://www.covidvisualizer.com/

Em forma de globo terrestre girando lentamente mapa dos países aonde a pandemia chegou. Basta clicar na imagem e os dados são revelados. O aplicativo é prático e vem sendo atualizado de acordo com os dados repassados para a Organização Mundial da Saúde – OMS, a cada 12 horas. Se for utilizado com boas intenções, é possível perceber que o Brasil apresenta números animadores.

Dados reais da pandemia acessíveis para qualquer pessoa

Hoje, dia 24 de março, às 10h50, a situação é a seguinte: 15,3 milhões de pessoas foram vacinadas no pais, 10,7 milhões estão curadas, 1,2 milhões de casos ativos em acompanhamento e infelizmente 298 mil mortes para 12.136,114 casos registrados. O Brasil é o 5° país no mundo em vacinação.

Como a imprensa segue militando em vez de informar, os números apresentados são sempre distorcidos, aparecendo na frente o número de mortes e não de curados, as exceções valem para Rede TV e SBT.

A pandemia tem mostrado que o jornalismo, no mais das vezes, é usado para o projeto de poder da esquerda. Uma afronta à democracia e aos princípios deontológicos da profissão cuja ética, para muitos, infelizmente a maioria, com honrosas exceções, foi mandada para as cucuias.

Perseguição explicada pela perda de regalias

Não é por acaso essa perseguição explicita ao presidente da República, os veículos de mídia perderam regalias que antes eram bancadas por governantes desonesto e que agora foram cortadas. Fica cristalino que o foco não é vencer a doença e proteger a população, mas derrubar o presidente que eles não imaginavam que fosse ser eleito por 57 milhões de brasileiros cansados da velha política.

População a propósito, exaurida que espera respostas condizentes com a situação, por parte de Bolsonaro e seus ministros, inclusive e especialmente os militares.

Só não percebe isso quem tem menos de 10 neurônios na cabeça ou foram lobotomizados em universidades aparelhadas por “cumpanheiros” disfarçados de professores, os idiotas úteis. A verdade precisa ser dita não para os que alimentam a farsa maquiavélica, estes já sabem e agem sorrateiramente, ela precisa ser contada para o povo humilde que ainda assiste TV aberta, ouve rádio e se informa pelo “consorcio de imprensa fake news”, ou sites que vendem notícias de acordo como o gosto do freguês.

O projeto da esquerda, com apoio da mídia é tomar o poder novamente para se locupletarem

A esquerda está se lixando para o povo, seu desejo é tão somente apontar o dedo. Para isso exalta a morte, e menospreza a vida. Sempre foi assim, pois em terra arrasada esmolas acabam virando prisão cognitiva, e voto. São como abutres que se alimentam da carniça que eles próprios ajudaram a abater. É nisso que seu discurso se sustenta. São ardilosos, oportunistas e lacaios do mal.

Conspirar para destruir a economia, quebrar o país e colocar a culpa no presidente, para em seguida se apresentar como solução milagrosa. A malandragem a serviço da causa socialista Granmissista, com ajuda da mídia e de jornalistas apátridas que perderam o JABÁ.

(*) José Aparecido Ribeiro é Jornalista (DRT-MG 17.076/12), Bacharel em Turismo, Licenciado em Filosofia, MBA em Marketing – Presidente da Abrajet-MG, Diretor da ACMinas – Membro da Comissão Tec.Transporte da SME e do Observatório da Mobilidade – Conselheiro da Fundação Roquette Pinto.

Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945 – www.zeaparecido.com.br

Nota da Redação: Já conhecíamos o Zé Aparecido pelo seu blog (Blog do Zé Aparecido) mas, por força de estreitarmos o relacionamento com companheiros do Sudeste Brasileiro, fizemos um contato e o Zé foi muito solícito e muito simpático conosco.

Sobre o artigo que ora estamos publicando, que ele publicou em seu blog no dia no dia 24/03 passado, ele já teve mais 10 milhões de visualizações, sendo 550 mil só no primeiro dia. Eu já recebi este texto através de todos os grupos de WhatsApp de que participo e vale a pena a sua leitura.

A partir de agora ele tem um espaço em todos os nossos veículos, na hora que quiser: Revista Total, Blog Revista Total e Portal Difusão Brasil.

Esperamos eu essa amizade cresça e perdure.

Em entrevista à Rede Agreste de Rádios, do comunicador Alberes Xavier, o deputado Fernando Filho (DEM) respondeu a diversas perguntas sobre os problemas da pandemia no estado de Pernambuco e sobre o cenário das eleições de 2022.

Em relação à posição que a família Coelho de Petrolina irá adotar no cenário estadual e nacional, tendo em vista a possibilidade de Lula concorrer, o deputado reforçou que se manterão alinhados ao Governo Bolsonaro e que ajudarão a construir um palanque de centro-direita no estado.

“Todo mundo sabe da nossa relação e da posição que o senador [Fernando Bezerra Coelho] ocupa hoje no governo do presidente Bolsonaro. E a gente tem trabalhado, e eu tenho dito aqui nessa entrevista reiteradas vezes, para poder construir um palanque que possa ser de oposição ao Governo do Estado e, evidentemente, pela aproximação e a posição que nós hoje ocupamos no Governo Federal, de que esse seja um palanque que esteja mais ligado à centro-direita”, disse Fernando Filho.

O deputado também respondeu a uma pergunta enviada pelo Pernambuco em Pauta que pedia informações sobre o seu projeto político pessoal para 2022 e a possibilidade de ele e o atual senado Fernando Bezerra Coelho disputarem o mesmo cargo para deputado federal. Nesse quesito, Fernando destacou que seu projeto para federal está firme e vem trabalhando para reforçar suas bases, mas que a candidatura de FBC será avaliada no começo de 2022, tendo em vista o cenário majoritário.

“Diego, eu posso lhe responder que eu serei candidato a deputado federal. E trabalhando para poder consolidar as minhas bases e ampliar, na medida do possível, para que a gente possa ter uma boa eleição para deputado federal. No caso do senador Fernando Bezerra não disputar o mandato de senador, nós vamos fazer uma reflexão, seja ele de disputar também um mandato de deputado federal ou de não disputar, isso é algo que, digamos assim, nós não estamos trabalhando e nem preocupados nesse momento. O deputado Antonio Coelho trabalha a reeleição dele para deputado estadual, eu tenho trabalhado a minha reeleição para deputado federal, temos olhado muito atentamente a questão do cenário majoritário, agora, fruto do que irá acontecer no cenário majoritário, evidentemente que isso pode ter algum tipo de desdobramento na eleição para deputado federal. Mas isso a gente só vai poder analisar com mais calma, acredito, que no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou o deputado. (Por Diego Lagedo – Pernambuco em Pauta)

O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República. Nestes 125 anos, apenas cinco indicações do presidente foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF. Na época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão da Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes da alta corte despachavam.
O breve ministro hoje é mais conhecido por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro e dar nome a uma rua de Copacabana. Seu currículo, no entanto, vai muito além.
Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro II).
Apesar dessas credenciais, os senadores concluíram que Barata Ribeiro não poderia ficar no STF. Motivo: ele não tinha formação jurídica.
Floriano havia feito a nomeação aproveitando-se de uma brecha na lei. A Constituição de 1891 exigia dos ministros do STF “notável saber” — sem especificar o tipo de saber.
O Arquivo do Senado, em Brasília, guarda o histórico parecer emitido pelos senadores no Palácio Conde dos Arcos, a sede da Casa, em setembro de 1894. Diz o documento:
“Mentiria a instituição [STF] a seus fins se entendesse que o sentido daquela expressão ‘notável saber’, referindo-se a outros ramos de conhecimentos humanos, independesse dos que dizem respeito à ciência jurídica, pois que isso daria cabimento ao absurdo de compor-se um tribunal judiciário de astrônomos, químicos, arquitetos”.
Senso jurídico
Em outro ponto do parecer, os senadores foram ainda mais duros e escreveram que, na qualidade de prefeito do Distrito Federal, ele havia demonstrado “não só ignorância do direito, mas até uma grande falta de senso jurídico”. De fato, Barata Ribeiro várias vezes agiu com truculência e governou passando por cima do Conselho Municipal (a atual Câmara Municipal).
Para Barata Ribeiro, o “não” dos senadores não foi novidade. Em 1893, ele havia passado por um constrangimento parecido. Após meses governando a capital, nomeado por Floriano, o médico foi defenestrado porque os senadores não lhe deram a aprovação. Naquele tempo, também o prefeito do Rio precisava do crivo do Senado.
Para o historiador Marco Antonio Villa, autor de A História das Constituições Brasileiras (ed. Leya), não é saudável que o STF abrigue juízes com passado político:
“Os embates são muito comuns na política, e os rancores acabam ficando. Quem garante que esse ministro vai julgar os casos políticos com a isenção necessária?”, indaga.
A recusa dos senadores não foi exclusivamente técnica. Houve razões políticas. Nem o Senado nem o STF viam Floriano com simpatia. O segundo presidente, que governou de 1891 a 1894, protagonizou episódios de desrespeito às leis e de violência — daí a alcunha Marechal de Ferro.
Sua própria posse foi feita na marra. Como o marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente, renunciou menos de dois anos depois de ter sido eleito pelo Congresso, a Constituição previa nova eleição. O vice Floriano atropelou a lei e assumiu o poder.
Por causa da Revolução Federalista, nos estados do Sul, e da Revolta da Armada, no Rio, o presidente pôs boa parte do país em estado de sítio. Isso lhe permitiu prender os adversários com facilidade, sem processos policiais ou judiciais. Vários presos, porém, ganharam a liberdade graças aos habeas corpus pedidos pelo advogado e senador Ruy Barbosa e concedidos pelo STF. Irritado, Floriano ameaçou prender os juízes:
“Se os ministros do tribunal concederem ordens de habeas corpus contra os meus atos, eu não sei quem amanhã dará aos ministros os habeas corpus que eles, por sua vez, necessitarão”, disse o presidente.
Reuniões secretas
Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou onze nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.
Os outros recusados eram graduados em direito, mas não chegavam a ser expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro. De qualquer forma, nunca se souberam os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações. As sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.
Sem ter detalhes sobre as sessões do Senado, o jornal O Paiz precisou se desculpar com os leitores: “Não entram cronistas nem repórteres no recinto, os empregados mais familiares da Casa são banidos do local e as próprias paredes pouco ouvem”.
Diz a servidora do STF Maria Ângela Oliveira, autora de um estudo sobre as cinco nomeações recusadas em 1894:
— Apesar dos problemas, não se pode dizer que o método de escolha dos ministros era ruim. Antes, o imperador escolhia livremente os conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça [antecessor do STF]. Depois, a indicação do Executivo para o Judiciário passou a depender do aval do Legislativo. Isso tornou a escolha dos ministros democrática e fortaleceu a independência dos três Poderes.
Constatada a lacuna da Constituição de 1891, todas as Constituições posteriores deixaram claro que os ministros do STF precisariam ter notável saber “jurídico”. O processo no Senado foi aperfeiçoado. As sessões se tornaram públicas, e o indicado passou a ser sabatinado pelos senadores.
Barata Ribeiro era uma personalidade poderosa. A perda dos cargos de prefeito e ministro não lhe abalou o prestígio político. Poucas semanas depois de ser retirado do STF, ele fundaria o Partido Republicano Constitucional. Cinco anos mais tarde, ironicamente, seria eleito senador e passaria a ser colega de muitos dos políticos que lhe haviam negado a prefeitura e o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Senado

Protagonista no Estado em defesa do municipalismo e da melhoria de vida das pessoas, a Amupe é referência nacional. Atualmente, o seu presidente, José Patriota, ocupa o cargo de 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contribuindo com o fortalecimento da gestão pública.

Sua atuação é reforçada pelas parcerias com o legislativo (Congresso nacional e Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe), Executivo (Federal e Estadual) e várias outras instituições. Seu objetivo é se aproximar cada vez mais dos municípios em prol dos cidadãos e cidadãs.

ASCOM Amupe – 3455-5131 ramal 207