Arquivos do mês fevereiro 2021

A polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (11), cinco mandados de busca e apreensão pela 80ª fase da Operação Lava Jato. Esta fase, segundo a PF, investiga repasse de U$ 1 milhão em contas estrangeiras por meio de contratos falsos com um estaleiro.
Um dos alvos é o empresário Cláudio Mente. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. Dois mandados são cumpridos em São Paulo e outros dois em Pindamonhangaba. Foram bloqueados R$ 5,2 milhões.
Esta operação é um desdobramento da 23ª fase da Lava Jato, que, em 2016, prendeu o marqueteiro João Santana, a esposa dele Mônica Moura e o engenheiro Zwi Skornicki, que era representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels.

É a primeira fase da Lava Jato desde que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O alvo da operação desta quinta-feira (11), segundo a PF, recebeu pagamentos de cerca de U$ 1 milhão de um representante de um estaleiro estrangeiro, em 2013, por meio de uma empresa offshore em um paraíso fiscal.
De acordo com as investigações, o pagamento aconteceu a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT.
A PF informou que as investigações apontam que houve tratativas para um segundo pagamento de U$ 600 mil, em 2014, mas que não foi realizado porque os investigados tiveram receio de serem flagrados pela Lava Jato.
A investigação tem como objetivo esclarecer os motivos pelos quais os pagamentos foram efetuados e rastrear a destinação do dinheiro no Brasil.
O empresário Claudio Augusto Mente chegou a depor em 2015 na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão após acusação de ter pagado propina a dirigentes do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A acusação foi feita pelo advogado Carlos Alberto Pereira da Costa.
De acordo com Carlos Costa, teriam sido pagos R$ 3 milhões em propina a dirigentes do Petros em troca da compra, pelo fundo, de R$ 13 milhões em créditos da Indústria de Metais do Vale (IMV).
Claudio negou as acusações na época e disse que informou que nos últimos anos nunca teve qualquer relação com fundos de pensão. Mente explicou que participou da estruturação financeira de fundos de pensão entre 1986 e 1997.

Com informações do G1

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), reuniu-se em Brasília, na tarde desta quarta-feira (10), com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Em pauta, o projeto de urbanização da orla marítima do município.
Acompanhado do vice-prefeito, Dido Vieira(MDB) e do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jorge Carreiro, Yves ainda aproveitou a ocasião para convidar o ministro a participar de encontro com prefeitos do litoral norte de Pernambuco sobre o desenvolvimento do polo turístico daquela região.

Gilson Machado se comprometeu a levar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas para o evento, a fim de abordar a questão do projeto do Arco Metropolitano. Além disso, foi articulado junto ao Ministerio da Educação, a destinação de dois ônibus para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, recebeu nesta quarta-feira (10/02) pedido para que permaneça à frente da Executiva Nacional da legenda. O ofício é assinado por 26 presidentes de diretórios estaduais do partido. Eles pedem também a prorrogação dos mandatos locais, diante das dificuldades impostas pela pandemia para a realização das convenções.
O pleito é respaldado pela Resolução 09/2016 da Comissão Executiva Nacional, que prorrogou os mandatos com termino previsto para maio de 2017, estendendo sua vigência até maio de 2018.

O líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho, durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier e para o blog, falou sobre a relação e desenvoltura dos prefeitos João Campos (PSB) no Recife, Miguel Coelho (MDB) em Petrolina e Raquel Lyra (PSDB) em Caruaru, além disso, o mesmo comentou possível cenários para as eleições de 2022 em Pernambuco.

Raquel Lyra – Sobre o recente encontro com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o senador refutou que tenham tradado sobre questões eleitorais, destacando que a pauta do encontro foi assuntos administrativos. “A prefeita Raquel é minha amiga já de muito tempo. Fui companheiro, amigo do pai dela, governador João Lyra. Ela sempre está aqui no meu gabinete, mas sempre tratando sobre de assuntos administrativos, do interesse da prefeitura de Caruaru”, disse.

João Campos – O senador afirmou na oportunidade a sua disposição em contribuir com a administração do prefeito João Campos no Recife. “Até o momento ainda não tivemos a oportunidade de uma conversa sobre os pleitos e projetos do interesse da prefeitura do Recife. Com certeza estou à disposição, assim como fiz com o prefeito Geraldo Júlio, onde tive a alegria de viabilizar pleitos importantes de liberação de recursos”, afirmou.

Miguel Coelho – Sobre a grande vitória conquistada por Miguel Coelho na busca pela reeleição em Petrolina, o senador destacou o empenho do filho, que de acordo com o mesmo, montou uma equipe comprometida e capaz. “De fato, o conjunto dessa obra, não só é reconhecido em Petrolina, como foi durante o processo eleitoral, com uma votação de mais de 76% dos votos válidos, como também, uma repercussão muito forte no estado todo pela qualidade e intensidade da gestão”, pontuou.

Miguel 2022 – Diante da expressiva votação de Miguel, especulações tem surgido sobre a possibilidade do mesmo despontar como candidato ao Governo de Pernambuco, com o apoio do campo das oposições. Apesar de afirmar que ainda é muito cedo para se discutir a sucessão no Estado, o senador não descartou a possiblidade. “Lá no final do ano, se a conjuntura política assim indicar, se as discussões, que certamente vão se iniciar no segundo semestre, assim indicar, acho que ele tem sim muita disposição de avaliar essa possibilidade”, disse.

Outra possibilidade – FBC tem também seu nome cogitado como possível candidato a governador, entretanto, o mesmo aponta que tal decisão é fruto de uma construção coletiva. “O fato é que sou senador e tenho todas possibilidades de disputar a reeleição para o Senado da República. Agora, a conjuntura de uma decisão, de construção de uma candidatura ao governo do Estado depende de uma série de fatores. Fato que o nome de Miguel poderá ser uma alternativa, mas eu acho que é muito cedo para a gente está especulando cenários políticos”, disse.

De volta? – Questionado sobre a possibilidade de retornar a Frente Popular de Pernambuco como candidato a reeleição de senador de República, o mesmo afirmou, “Não creio, acho que não. Em política, a gente nunca pode dizer que dessa água não vou beber. Mas hoje temos um compromisso muito grande com o campo das forças políticas de oposição a Frente Popular e temos trabalhado e procurado ajudar nesta direção’, declarou o mesmo.

Vacina – Na oportunidade, o senador ainda destacou que pretender receber a vacina contra o Covid-19. “Com certeza, a primeira vacina, a vacina que for designada pelo Sistema Único de Saúde, que for distribuída seja em Brasília, Recife ou Petrolina, nós iremos sim se submeter a vacinação. É muito importante que a gente possa vacinar todos os brasileiros, para que a gente possa de fato dar um freio no contágio dessa pandemia”.

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (10/02) a nomeação de Henrique Queiroz para a presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE).

Na última semana Henrique já cumpria agenda no órgão com o objetivo de realizar a transição. A sua nomeação para comandar o ITERPE garante ao instituto a entrada de um político com larga experiência pública, das quais constam 10 mandatos de deputado estadual que teve como marca a defesa do fortalecimento da Agricultura no Estado.Articulado e conhecido por sua capacidade de trabalho, Henrique Queiroz tem pela frente a missão de garantir a distribuição de 10 mil títulos de posse em todo o Estado. Ainda pelos próximos dias ele deve ter audiência no INCRA, órgão ligado às políticas de reforma agrária no Governo Federal, para estreitar as parcerias e convênios.

ITERPE – Entre as competências do ITERPE  estão a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco; intermediação de conflitos pela posse de terras; aquisição de propriedades para assentamento de agricultores sem terra; gerenciamento dos assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas, entre outras ações.

Fonte Blog ponto de vista

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP-PE) parabenizou o Governo Bolsonaro pela ampliação de vagas em comunidades terapêuticas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em todo o Brasil.

Cleiton falou sobre a decisão do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, publicou o resultado da primeira fase do Edital de Credenciamento nº 17/2019.

O Brasil dispunha de 10.586 vagas em 485 instituições. Com a ampliação, a oferta de vagas mais que dobrou, chegando a 23.832.

“Quero parabenizar o Governo Federal do presidente Jair Bolsonaro pela ampliação das vagas em comunidades terapêuticas. Nós que estamos todos os dias nesta acolhida para essas pessoas que perdem a vontade de transformar suas vidas para se reintegrar à sociedade”, disse o deputado.Collins ainda falou sobre a importância do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas.

“As comunidades possuem um papel fundamental para sociedade, nós temos a missão de devolver a vida de pessoas que não acreditavam mais em mudanças. Em um trabalho feito com amor, solidariedade e vontade de ajudar o próximo, reafirmando o compromisso de que com Deus tudo pode ser transformado”, concluiu.Atuação

A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP) e o deputado estadual, Pastor Cleiton Collins (PP) intensificaram nesta semana a atuação na retirada de jovens e adultos que estão em estado de rua e são usuários de drogas, necessitando de ajuda para voltar a viver em sociedade normalmente.

Em vários momentos, usuários pedem a Missionária para que intervenha para que eles ocupem um dos leitos da casa de recuperação, e assim, conseguir acabar com o vício. Os pedidos se multiplicaram a cada contato e a necessidade de olhar para essa questão fica cada vez mais evidente.

Distribuição

Na distribuição geográfica das comunidades habilitadas pelo país, o maior número está na região Sudeste, com 161 entidades. Em seguida, o Sul aparece com 139 instituições credenciadas, enquanto o Nordeste teve 124 propostas selecionadas. O Centro-Oeste tem 41 comunidades aprovadas e a região Norte, 27.

Fonte: Blog Ponto de Vista. Foto: divulgação/Governo Federal.

A Câmara Municipal do Ipojuca suspendeu o ponto facultativo e funcionará normalmente durante o carnaval. O anuncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente da casa legislativa, Deoclécio Lira (PSD).

A decisão foi tomada em consonância com as medidas adotadas pelo Governo do Estado, que cancelou todas as festividades durante o período de momo e manterá o funcionamento nas repartições públicas estaduais.Com a medida, tomada pela mesa diretora do parlamento ipojucano, fica determinada o funcionamento regular de todas as atividades entre os dias 15 e 17 de fevereiro. “O carnaval é uma festividade popular muito traficional, que está enraizada na cultura de nossa população, mas este ano precisamos evitar aglomerações e nos concentrar na vacinação de nossa população”, destacou o presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Deoclécio.

A Defensoria Pública de Pernambuco e mais de 110 organizações de todo o Brasil se unem contra a realização de audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Instituição emitiu Nota Técnica, nesta quarta-feira (10), pedindo à volta da realização das Audiências de Custódia presenciais no Estado.

De acordo com o parecer emitido pela Defensoria, apoiado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já nos primeiros meses de suspensão, em decorrência das medidas de isolamento para o combate da Covid-19, houve uma subnotificação de quase 40% em relação ao período anterior à pandemia.

Na Nota Técnica, a Defensoria Pública de Pernambuco aponta o sucesso obtido através da implementação do Plano de Biossegurança desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e toma como exemplo para retomada das atividades presenciais e pela volta segura da realização de audiências de custódia no Estado.

“A determinação aponta para que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) retome a realização das audiências de custódia, entendendo não haver mais razões para mantê-las suspensas. A decisão, por sua vez, possibilita sua realização por videoconferência somente nos casos em que reste impossibilitada de modo presencial. Contudo, a Defensoria Pública do Estado não vislumbra a necessidade de se optar pela via excepcional de realização do ato”, diz trecho da nota. “Diante desse quadro, a Defensoria Pública do Estado manifesta o entendimento institucional de que a realização da Audiência de Custódia, presencialmente, perante a Autoridade Judicial, do Ministério Público e da Defesa, em ambiente neutro, é a única forma que possibilita o cumprimento de sua função, em respeito às garantias individuais do preso custodiado”, declara a Instituição no documento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou a nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até dezembro de 2020, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Granito. Ela é seguida de Santa Filomena em segundo lugar; Quixabá em terceiro; Vertente do Lério em quarto; Cachoeirinha, em quinto. O Ranking de Pacificação agora é uma ferramenta também interativa e que pode ser acompanhada pelo cidadão AQUI. 

“Esse projeto visa engajar os prefeitos na ação preventiva de segurança pública,  a fim de estarem mais comprometidos com essa temática, até porque trata-se de uma responsabilidade constitucional de todos. Além disso, o projeto vem reforçando a interação do MPPE com os poderes públicos e a comunidade, bem como ampliando a possibilidade de implementação de medidas preventivas de redução da violência”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O projeto, inclusive, é parte integrante do Planejamento Estratégico do MPPE.
Ainda segundo ele, “o papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio da adoção de medidas preventivas. O MPPE entende essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e conversa com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse. 

Quatro cidades já foram certificadas pelo projeto, são elas: Lagoa Grande, Escada, Caruaru e Gravatá. Essas duas últimas com certificação destaque por terem inovado no combate à violência e criminalidade. A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. 
“A certificação funciona para que o MPPE possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, detalhou o coordenador do projeto, o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro. 

No Agreste Pernambucano a cidade com maior índice é Vertente do Lério, na Zona da Mata é Chã Grande, no Sertão é Granito, no Sertão do São Francisco e Cabrobó e na Região Metropolitana do Recife (RMR) é Ipojuca. Já de acordo com o porte municipal, entre as cidades com mais de 50 mil habitantes, Ouricuri é a com o índice mais alto. Com população entre 20 e 50 mil é Cachoeirinha e já abaixo de 20 mil é Granito. 
“O Cidade Pacífica é um projeto que está em constante aprimoramento, com a revisão das metas e eixos para contemplar os efeitos positivos já obtidos, abrir espaço para que além dos indicadores sejam reconhecidas medidas inovadoras e dar destaque aos municípios que estão sendo certificados pela efetivação das iniciativas”, disse ele. Uma das principais novidades do Cidade Pacífica foi a entrada, em 2020, do eixo “Juntos pela segurança na saúde / Covid-19”, que procura incentivar que a gestão municipal desenvolva ações de proteção à saúde dos cidadãos. 

O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade. 
SOBRE – O projeto Cidade Pacífica é inspirado em outro projeto institucional do MPPE, O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, lançado pelo em 2013 e que foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. Ele foi implantado em 2017 e é destinado a engajar os municípios no combate à violência dentro de suas fronteiras. O objetivo do projeto é unir os esforços municipais e estaduais, com a efetiva participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas, voltadas a melhorar a sensação de segurança. O programa destina-se a realização de um acordo entre o Ministério Público e os municípios, para que juntos possam dar efetividade a medidas concretas, divididas em eixos temáticos, que pelos estudos prévios induzirão o processo de redução dos índices de criminalidade, como também contribuirão para aumentar a sensação de segurança daquela comunidade.

Foto: divulgação/Prefeitura do Ipojuca.

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online. 

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcios dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.