PF deflagra terceira fase de operação contra supostos desvios de recursos em requalificação da BR-101
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), a terceira fase da “Operação Outline”, que investiga a atuação de suposta organização criminosa suspeita desvios de recursos que deveriam ter sido empregados em obras e serviços geridos pelo Departamento de Estradas e Rodagens, órgão do Governo de Pernambuco, como a Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife.
Segundo a investigação, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 10 milhões.
De acordo com a PF, o grupo é também investigado pela prática de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Ainda conforme a Polícia Federal, o objetivo desta fase é a reposição aos cofres públicos de prejuízos causados pela organização criminosa sob investigação.
Os agentes da PF cumprem dois mandados de busca e apreensão de bens, a exemplo de um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, a 13ª Vara da Justiça Federal também determinou o sequestro de apartamentos no Recife e em Gravatá, de joias e de relógios de alto valor (um deles avaliado em mais de R$ 200 mil), e ainda bloqueio de contas bancárias. Os bens apreendidos ficarão à disposição da Justiça Federal.
As buscas foram realizadas em Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcação. Os imóveis são sequestrados através de ofícios aos cartórios.
Os alvos das diligências são ex-servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do Governo de Pernambuco, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR-101 e de outras ações entre 2017 e 2019. Os alvos, segundo a PF, “tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos”. De acordo com as evidências coletadas pela PF, “apenas um irrisório percentual das movimentações financeiras desses investigados era decorrente de rendimentos lícitos (salários)”.
“Em outra linha de investigação, foi descoberto que a empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER/PE (dentre as quais a obra da BR-101) realizou diversas transações simuladas com empresas fantasmas. Um empresário representante dessa empresa também foi alvo de medidas de sequestro de bens”, diz a PF.
Os suspeitos são investigados por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.
Outras fases
Na segunda fase, realizada em 8 de maio, um dos alvos foi o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), que foi secretário de Transporte de Pernambuco durante o primeiro governo Paulo Câmara.
Na primeira fase da operação, em novembro de 2019, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo investigadores, a análise revelou evidências de outros supostos desvios, como transações entre a empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam a aproximadamente R$ 4,2 milhões.
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