Por Márcio Maia Enquanto mais de 4 milhões de brasileiros ainda não receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial, mais de 160 mil pessoas receberam a quantia de R$ 600,00 de forma ilegal. A descoberta foi feita pela Receita Federal. Na relação dos que receberam o dinheiro de forma indevida estão empresários, donos de embarcações e até residentes no Exterior. Também estão na relação dos trambiqueiros donos de carros de luxo, militares federais e até cerca de 70 mil presidiários. O presidente Bolsonaro disse que todos irão devolver o dinheiro e as autoridades federais já estão estudando o que fazer para que os milhões de reais voltem para os cofres da Caixa Econômica.
O Governo Municipal iniciou a entrega dos kits merendas nas 61 escolas da Rede Municipal de Ensino. No total serão contemplados 16.050 (dezesseis mil e cinquenta), alunos das áreas urbana e rural.
A distribuição segue um cronograma, e para ter acesso os pais ou responsáveis precisam apresentar documentação do aluno. Também é preciso seguir as orientações das autoridades, respeitar o distanciamento nas filas e o uso obrigatório de máscaras.
Recebem as que pagam impostos. Valor não precisará ser devolvido. Caixa e/ou BNDES distribuirão
O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê? Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.
Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela CEF (Caixa Econômica Federal) e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
PARA COMEÇAR, R$ 10 BILHÕES
Esse valor é usado como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.
O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
QUEM PODERÁ RECEBER?
Ainda não está clara a linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.
O ministro da Economia falou nesta 3ª feira ao Poder360. e estas informações foram publicadas pelo Drive, newsletter exclusiva para assinantes e produzida pela equipe deste jornal digital.
Guedes explicou ao Poder360 sua declaração na reunião de 22 de abril com Bolsonaro, quando afirmou que o governo ganharia dinheiro com grandes empresas e perderia com pequenas. Eis o que disse Guedes:
“As pessoas distorceram o que eu falei, pois na reunião eu fiz 1 resumo do que estávamos discutindo. Todos sabiam do que se tratava”.
“O governo já criou o programa pelo qual o Banco Central poderá comprar debêntures conversíveis de grandes empresas. Vamos ganhar dinheiro com isso. Como? A empresa grande –pode ser uma do setor aéreo, por exemplo– está precisando de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões? Tudo bem. Essa empresa, digamos, pagou R$ 2,5 bilhões de impostos no ano passado. O Banco Central vai lá, compra R$ 2 bilhões de papéis dessa empresa e o dinheiro entra imediatamente para manter tudo funcionando. Os empregos não são cortados”.
“O passo seguinte é que, em breve, o empreendimento estará dando lucro de novo. Lá na frente, eu não preciso cobrar nada da empresa. Faço melhor do que isso. Converto as debêntures em ações e o governo passa a ter, digamos, 20% do controle. Aí, vai ao mercado, e vende esses papéis com muito lucro sobre o que foi investido no passado. Pronto. É isso que falei na reunião de abril. O governo vai ganhar dinheiro com essas grandes empresas”.
“Isso tudo é conhecido e foi 1 modelo muito bem-sucedido nos Estados Unidos, em 2008, quando o Federal Reserve fez exatamente esse tipo de operação”.
“Pois é isso que eu quis dizer na reunião sobre ganhar dinheiro com as grandes. Serão operações rentáveis com o dinheiro público. Mas não é porque o Estado deseja ser empresário e participar do mercado. Nada disso. É para que então? Para poder com esse lucro termos condição de ajudarmos as menores, as pequenininhas, como eu disse, que precisam de alguma assistência”.
“Nós tivemos muitas reuniões nas últimas semanas sobre o desempenho ruim que teve o programa de crédito para empresas. Nós baixamos a exigência do depósito compulsório dos bancos, mas não deu muito certo. Então chegamos nessa possibilidade do ‘bônus de adimplência’, que está sendo estudado. Será como 1 ‘grant’ para pequenas e médias empresas que são pagadoras de impostos. O dinheiro vai ser dado, desde que esses negócios continuem a pagar impostos em 2021. Ganhou R$ 10.000 de ‘grant’ agora e pagou R$ 10.000 de imposto em 2021? Então está zerado. É uma forma de o Estado reconhecer de maneira objetiva o esforço que esses milhões de pequenos empresários fazem para ajudar a rodar a economia, mantendo os empregos e suas operações em funcionamento”.
“O custo disso tudo, que é alto, vai ser compensado com o lucro que teremos nas operações maiores, com as grandes empresas”.
“Era isso que eu queria dizer naquela reunião sobre ganhar dinheiro com grandes empresas e perder com as pequenininhas. Infelizmente, alguns deturparam. Mas felizmente eu sei que vai dar certo como está dando muito certo esse que é 1 dos maiores programas de distribuição de renda do mundo, que são as 3 parcelas de R$ 600 para os brasileiros mais desassistidos”.
HADDAD FALOU ALGO PARECIDO
O adversário de Jair Bolsonaro no 2º turno da eleição presidencial de 2018 sugeriu em entrevista ao programa “Poder em Foco” que o governo desse dinheiro a pequenos empreendimentos.
Eis o que disse Fernando Haddad:
“Tem uma hora em que a empresa é tão pequena que ela se confunde com o trabalhador. Tem que tratar o empresário como 1 trabalhador, porque é exatamente o que ele é. Ele é 1 trabalhador que está com 1 grupo de 4 pessoas, 5 pessoas, às vezes familiares, às vezes é 1 microempreendedor individual. Está na mesma situação, às vezes até mais precarizado do que o assalariado”.
“Eu não afastaria a hipótese da necessidade de 1 subsídio. A Alemanha foi lá e deu 1 enxoval para as empresas manterem por 60 dias as suas atividades [durante a pandemia]”.
É evidente que o recifense está cansado da política cosmética imposta pelo PSB e aliados, levando sua cidade ao declínio social, econômico e cultural. A nossa capital está refém de um discurso de confronto e ressentimento com o governo federal, que causa retrocesso e a aprisiona em um emaranhado de problemas que a fórmula já desgastada dos socialistas é incapaz de resolver. Após amargurar 20 anos de relativa estagnação sob gestões de esquerda, Recife quer mudar!
O Recife parou no tempo, deixou de ousar. Sofre com a insegurança e o desemprego da sua população, com o abandono da saúde e a questionável qualidade da educação. O IPTU está entre os mais caros do país. A cidade ainda é refém de um transporte público ineficiente e ostenta um dos piores trânsitos do Brasil enquanto a “indústria da multa” bate recordes de arrecadação. Recurso, esse, que não retorna à população através de investimentos em infraestrutura e em mobilidade- claras deficiências da cidade. O Recife não testemunha obras grandes há muitos anos.
A falta de ousadia da gestão segue ferindo de morte o orgulho recifense. Mais da metade da população permanece sem esgotamento sanitário adequado e o abastecimento de água é precário em diversas comunidades, como Ibura e Dois Unidos. Sobram promessas não cumpridas ou pela metade, como as obras do Geraldão e do Teatro do Parque, ambos em reforma desde 2013. A construção de UPA’s também não saiu do papel.
A gestão socialista abandonou o Recife; a cidade está largada. Embora seja uma cidade turística, a negligência com os principais cartões-postais está escancarada diante do vandalismo e da pichação no Parque das Esculturas, no Recife Antigo; com a depredação das estátuas do Circuito da Poesia; com o abandono de quiosques e áreas de lazer na orla de Boa Viagem. E o que dizer do Centro do Recife? Igualmente esquecido, vê a sua arquitetura histórica tornar-se abrigo para moradores de rua e palco para o tráfico de drogas.
Enquanto as divergências servirem de desculpa para a incapacidade de gestão e a falta de diálogo, continuaremos a assistir outras capitais, como Salvador (BA) e Fortaleza (CE), avançarem em obras e políticas públicas, pois, seus gestores foram capazes de manter a interlocução e estabelecer parcerias com o governo federal, colocando o interesse da população acima das paixões políticas. Agora, assistimos a tudo de longe, não disputamos mais, viramos o primo pobre quando estávamos acostumados com a vanguarda do progresso. É de um crescimento econômico robusto, alavancado pelos programas federais de obras e transferência de renda, que estamos saudosos.
A eleição de 2020 representa a oportunidade de um novo ciclo político para o Recife. Nossa capital poderá liderar a adesão de todo Pernambuco ao novo momento que o Brasil vive. O pleito municipal é a chance de um novo tempo para o Recife, com um modelo de governar e de fazer política sem o fígado. Mas com responsabilidade. O Democratas tem o quadro mais qualificado para atender ao anseio íntimo de muitos recifenses: o desejo de uma mudança definitiva e segura.
Mendonça Filho nos oferece esse novo olhar sobre a cidade. Com a experiência de quem já foi governador do estado e ministro da Educação, ele reúne espírito público, habilidade política e capacidade de gestão para enfrentar os desafios que ora se apresentam. Crucialmente, Mendonca tem a coragem de apontar um novo caminho de desenvolvimento! Se votar é um ato de esperança, brevemente o povo recifense poderá expressar seu sonho de um Pernambuco mais forte, começando por um Recife mais pujante.
Após o governador do Rio de Janeiro ser alvo de investigação, presidente diz que mais operações da Polícia Federal vão ocorrer em todo o país. Como de costume, o presidente Jair Bolsonaro conversa com seus apoiadores diariamente em frente do Palácio da Alvorada. Na manhã desta quarta-feira (27), alguns deles mencionaram a operação deflagrada pela Polícia Federal que investiga o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
De acordo com Bolsonaro, novas operações da PF deverão ser realizadas durante a sua gestão como presidente.
“Vai ter mais, enquanto eu for presidente vai ter mais, no Brasil todo. Isso não é informação privilegiada, não”, respondeu.
Outro apoiador do presidente pediu “justiça em tempo real para todos que cumpriram crimes contra a população”. Bolsonaro disse: a Polícia Federal está agindo.
Hoje, alguns dos apoiadores de Bolsonaro se tornaram alvo da PF. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), o empresário Luciano Hang, o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Terça Livre, e a ativista bolsonarista Sara Winter.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a “retomada consciente” das atividades no estado após uma sequência de renovações da quarentena para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A medida será renovada por mais 15 dias, de forma mais branda. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes.
“A partir do dia 1º de junho, por mais 15 dias, manteremos a quarentena, e também retomaremos as atividades econômicas no estado de São Paulo”, afirmou. A quarentena foi decretada no estado em 24 de março e renovada por três vezes até 31 de maio. Segundo Doria, a adoção da medida foi capaz de salvar 65 mil vidas. O governador não descartou voltar atrás em relação às medidas de afrouxamento.
Ainda nesta semana, Doria afirmou que as medidas para o combate ao novo coronavírus levariam em conta a situação de cada região do estado. Como antecipou a CNN, a quarentena será mais restrita na capital paulista, região metropolitana e Baixada Santista, com um uma maior flexibilização em regiões do interior.
Para a reabertura gradual da economia, o estado será dividido por regiões, que serão classificadas por cores: verde, amarelo, laranja e vermelha. Haverá critérios técnicos para que uma região possa evoluir de estágio, permitindo a abertura de novos setores.
O estado São Paulo está em quarentena desde 24 de março, há aproximadamente dois meses. Com o novo período, a quarentena chegará a 12 semanas.
Atividades essenciais
Na coletiva, a prefeitura de São Paulo recomendou que alguns setores considerados essenciais interrompam as atividades. Atualmente, cerca de 80 setores estão nessa classificação, como supermercados, farmácias, lavanderias, call center, restaurantes por delivery, construção civil, indústria, entre outros.
Conforme apurou a CNN anteriormente, a interrupção das operações nestes setores não será obrigatória, mas apenas recomendada, o que tende a reduzir os efeitos da medida. Por enquanto, não haverá lockdown (bloqueio total) na capital paulista, quando apenas supermercados, farmácias e postos de combustível funcionam.
Segundo avaliação das autoridades do estado e da prefeitura, seria complicado implementar o lockdown por falta de efetivo policial e disposição da população. No entanto, há uma forte recomendação para que as pessoas permaneçam em casa para conter a disseminação do novo coronavírus.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses.
“Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, é igualmente justo que os agricultores familiares possam ser beneficiados com medidas de proteção ao crédito.”
Fernando Bezerra Coelho lembrou que o agronegócio não foi afetado pela pandemia como a agricultura familiar. Por isso, defendeu medidas diferenciadas para atender os pequenos produtores. “O agronegócio teve safra recorde, possui receitas maiores e foi beneficiado pelo câmbio”, disse. “O que precisamos fazer é salvaguardar e proteger os agricultores familiares.”
“A sociedade já se sacrificou bastante, chegou a hora de flexibilizar o isolamento social. Os municípios com menores índices de Covid-19 merecem ser tratados de forma diferente”, argumenta o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), defendendo que as cidades pernambucanas tenham liberdade para assumir o protagonismo do planejamento e da execução das decisões que envolvam o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Neste sentido, o democrata protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), uma Indicação solicitando ao Governo do Estado a definição de diretrizes gerais e protocolos sanitários setoriais a fim de que possa conceder autonomia aos prefeitos para implementarem (ou não) a flexibilização das medidas de isolamento social em suas cidades a partir de 1º de junho de 2020.
O parlamentar destaca a importância do isolamento social como método eficaz para evitar um colapso na saúde, no entanto, ressalva a necessidade de se manter a ponderação ao adotá-lo, reconhecendo a pluralidade e a diversidade dos municípios, tanto social quanto economicamente. “Não faz sentido uma pequena cidade, com uma economia rural e dependente de um pequeno comércio, ser submetida a um isolamento social de todos os seus cidadãos quando é possível a adoção de medidas de controle sanitário local, diferentemente dos grandes centros urbanos onde essa ação tem maior dificuldade de execução”, aponta o democrata. Na avaliação de Antonio Coelho, a descentralização dessa responsabilidade, a partir de um planejamento baseado em diretrizes definidas com as autoridades sanitárias do governo federal, estados e municípios, além de resguardar as vidas, pode salvar empresas e empregos em pequenos municípios de Pernambuco, evitando, assim, reflexos significativos para a economia dessas cidades e do Estado. O deputado ressalta que essa experiência está em vigor em outros estados brasileiros e com êxito, a exemplo de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e São Paulo, cuja gestão sinalizou a flexibilização da quarentena em algumas regiões do Estado a partir do próximo mês.
A sensibilidade do governo estadual, segundo o democrata, é fundamental neste momento, com atuação para equilibrar o isolamento social exigido para o necessário “achatamento da curva de contágio” com as medidas econômicas, que salvaguardem os empregos e as empresas, a fim de que o Estado possa superar essa grave crise de saúde, mas que também é socioeconômica. “E as medidas que ora sugerimos, tomadas sempre de forma gradual e controlada, vão trazer um resultado significativo para salvar economia do Estado, mas em sintonia com o setor da saúde”, ressalta o parlamentar.
FERRAMENTAS – O deputado ressalta que o documento “Estratégia de Gestão de Riscos”, elaborado pelo Ministério da Saúde, é uma diretriz nacional para que o gestor tome a melhor decisão em relação ao distanciamento social para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Entre as recomendações, o Ministério da Saúde também reforça o uso de instrumentos de apoio à gestão já existentes, como: monitoramento de casos sintomáticos e contatos; calculadora de pressão sobre os leitos; bem como o simulador de estimativa de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O pré-candidato à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho (DEM), cobrou que o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), venha a público explicar porque a Prefeitura comprou 500 respiradores pulmonares ainda em fase de teste e sendo experimentado em porcos.
A informação de que o respirador BR 2000 da BIOEX, modelo adquirido pela Prefeitura do Recife, estava em fase de teste em porcos foi divulgada na página do Facebook do marido da dona da empresa, no dia 05 de maio. Ou seja, dois meses após o contrato ser assinado.
“De forma surpreendente hoje, nós tivemos a informação de que esses equipamentos são equipamentos experimentais e haviam usados/ testados, tão somente, em porcos”, disse o ex-ministro
Lembrando que a própria Prefeitura do Recife admitiu em documento oficial, que os respiradores comprados à microempresária Juvanete Barreto, mais conhecida em Paulínia, sua cidade natal, como Dona Nete, nunca foram testados em seres humanos.
“A pergunta que fica é: o prefeito Geraldo Julio avalia que equipamentos experimentais, sem registro na Anvisa, nunca testados em seres humanos, e testados exclusivamente em porcos, seria adequado a serem utilizados por seres humanos?”, questionou Mendonça.
O ex-ministro disse ser “inacreditável” que isso possa ocorrer, enquanto pessoas padecem em hospitais do Recife. A Prefeitura inaugurou 333 leitos de UTI para a covid_19. Desse total, cerca de 200 continuam fechados esperando equipamentos como respirador pulmonar para funcionar.
Os testes eram conduzidos por uma veterinária. No vídeo, o marido de Juvanete, Juarez Freire, é apontada como inventor do respirador, apesar de não ter nenhuma especialização técnica para isso.
O Santana e a Bondade de Deus, em Camaragibe, foram palco, na manhã desta terça (26), da operação integrada da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado e a Central Única das Favelas (Cufa), que já passou pelos bairros de Vera Cruz, dos Estados, Aldeia, Centro, Tabatinga, Loteamento São Jorge e Céu Azul.
Foram distribuídos ao povo duas mil máscaras e 300 kits de higiene contendo sabonete, shampoo, desodorante, água sanitária e sabão em pó, entre outros. As equipes de saúde também marcaram presença, realizando aferição de pressão, medição de glicose no sangue e da temperatura corporal. A sanitização das ruas reforçou a limpeza pública no bairro de Santana.
Na ocasião, também foi fiscalizado o cumprimento do isolamento mais rígido da quarentena, determinado pelo governo estadual, e o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais não essenciais. A ação teve como perímetro de fiscalização a Avenida Severino Rodrigues dos Reis – ao lado do Supermercado Extra Max -, com reforço da Guarda Municipal, do Controle Urbano e da Polícia Militar.
“Seguimos nas ruas lutando contra um inimigo invisível. O que pudermos fazer para que as pessoas fiquem em casa, com segurança e assistência, nós faremos. O trabalho é diário porque cada vida importa muito. Estaremos trabalhando para salvar o máximo de pessoas que conseguirmos”, destacou a prefeita Doutora Nadegi, que esteve na ação.
