Arquivos do mês abril 2019

Toritama: Amupe mobiliza prefeitura, entidades e sociedade civil em prol da Transparência

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A caravana da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou à cidade de Toritama, no Agreste, nesta terça-feira (23). Por meio do projeto Gestão Cidadã, que tem o apoio da União Europeia, a Amupe mobilizou a prefeitura, legislativo, conselhos municipais e a sociedade civil organizada na elaboração de um plano municipal de transparência. O encontro contou com a presença do prefeito Edilson Tavares. Amanhã, o Gestão Cidadã estará em Calumbi; na quinta, em Machados e Cupira.

No dia 13 de maio, em reunião na Amupe, os prefeitos dos 16 municípios do projeto receberão os seus planos municipais contendo todas as atividades que serão desenvolvidas em 2020. Ao todo, 14 dessas prefeituras alcançaram o índice de Transparência desejado pelo TCE: Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Machados, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim e Toritama. O excelente resultado comprova o êxito do projeto.

“Gestão eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. Por isso, é um grande motivador para que o município alcance sua eficiência em transparência. E a Amupe funciona como a indutora desse processo”, explicou o presidente da Associação Municipalista e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“NÃO ME CONSIDERO BOLSONARISTA”, DIZ ALEXANDRE GARCIA

 

Alexandre Garcia no "The Noite" (Imagem: Gabriel Cardoso/SBT)
Alexandre Garcia no “The Noite” (Imagem: Gabriel Cardoso/SBT)

Por Jonathan Pereira – Colaboração para o UOL

Postado por Marcos Lima Mochila

 

Alexandre Garcia falou de sua saída da Globo e momentos da carreira no “The Noite” de segunda-feira (22). O jornalista, que deixou a emissora em dezembro após 30 anos de trabalho, conta que se mantém na ativa.

“Pensei que ia me aposentar, mas estou trabalhando mais do que antes. Aceitei palestras demais, 300 emissoras de rádio, 20 jornais, não dou conta”, enumera.

Ele faz um balanço positivo do tempo em que esteve na emissora. “Aprendi muito, foi um ótimo período. Costumo dizer que isso se chama renascimento. Achei que meu nome ia virar Renato, René. Cada vez que a gente tem uma mudança grande é muito bom”, comemora.

Garcia nega que posições políticas tenham motivado sua saída. “Eu quero ser porta-voz das pessoas. Não me considero bolsonarista. Não quero ser porta-voz de governo, nem de Bolsonaro, nem de oposição, nem de religião, de coisa nenhuma”.

Os cabelos brancos já o fizeram ser confundido com outro ícone do jornalismo. “Em um hotel de Campinas (SP), o ascensorista disse: ‘conheço o senhor. O senhor é da Globo. O senhor é do Jornal Nacional. Muito prazer, seu Cid Moreira'”, diverte-se.

Apresentar o telejornal um sábado por mês era uma responsabilidade. “Você olha para a câmera e imagina que tem milhões vendo você. Tem que dar uma respirada antes de começar. É parte da cultura nacional, desde 1969”.

Ele falou sobre o período da Ditadura Militar. “O [Ernesto] Geisel [presidente de 1974 a 1979], tirou os militares, escolheu o João Figueiredo, que não queria o poder. Ali já era um acerto final de devolução aos civis. Tivemos uma transição calmíssima, tranquila e sem solavancos. Tive uma participação muito pequena, mas estava lá”, recorda ele, que também foi subsecretário de Imprensa Nacional de Figueiredo por um ano e meio.

A paixão pelo jornalismo surgiu na infância. “Meu pai era radialista, eu levava a marmita pra ele almoçar durante o noticiário do meio dia. Ia para o telhado de casa com um megafone improvisado e ficava dando notícia”.

Hoje, acha que a mídia tradicional “está perdendo o principal patrimônio, que é a credibilidade, para outros setores. Estamos lá embaixo [no índice de confiança da população], junto com os políticos”.

GOVERNADOR DESTACA TRAJETÓRIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL FERNANDO COELHO

 

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Postado por Marcos Lima Mochila

 

Na manhã de hoje (23/04), o governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-deputado federal Fernando Coelho

O advogado e ex-deputado Fernando de Vasconcelos Coelho morreu, aos 86 anos, nesta terça-feira (23), em João Pessoa (PB). O falecimento foi no início da manhã na capital paraibana, onde o jurista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma unidade de saúde há 11 dias, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Por conta do falecimento, o governador Paulo Câmara (PSB) decretou luto oficial de três dias em Pernambuco.

Fernando foi presidente da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Hélder Câmara, que apurou violações aos direitos humanos cometidas na Ditadura Militar. Em 2017, foi o vencedor do Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco, promovido pelo Diário de Pernambuco, na categoria Direitos Humanos.

O jurista exerceu ainda mandatos de deputado federal pelo MDB entre 1974 e 1982, tendo sido o mais votado da Região Metropolitana do Recife nas duas ocasiões. Também foi candidato a vice-governador na chapa de Marcos Freire em 1982, mas a dupla não venceu a eleição. Fernando ainda foi vice-presidente nacional do antigo PMDB na gestão de Ulysses Guimarães e era irmão de Germano Coelho, que foi prefeito de Olinda por duas vezes.

Nas salas de aula, Fernando esteve presente como professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Além disso, é autor de diversos livros sobre resistência democrática no regime militar, bem como sobre o papel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no processo de redemocratização do país.

Repercussão

Paulo Câmara, governador de Pernambuco

“Homem conhecido pelas suas atitudes firmes e posições fortes e combativas, o ex-deputado federal por Pernambuco, Fernando Coelho, sempre lutou pela Justiça e pela democracia no nosso estado e no Brasil. Foi um incansável lutador que exerceu um importante papel, como político e advogado, no combate à ditadura. Contribuiu com a gestão pública como procurador do Recife, como presidente do IPSEP, no primeiro Governo Miguel Arraes, em 1963, como diretor do BNB e como Chefe da Assessoria Especial da terceira passagem de Miguel Arraes pelo Governo de Pernambuco. E com brilhantismo e responsabilidade, coordenou os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, deixando um legado que nos ajuda a seguir firmes em um momento como o atual. O seu exemplo continuará nos inspirando na luta pela liberdade, que precisa ser intensificada para impedirmos o avanço de forças obscuras e comprometidas com o cerceamento dos direitos humanos e de conquistas adquiridas pela nossa população. Assim como Arraes, Pelópidas a coerência foi uma marca em sua longa vida pública. Quero prestar a minha homenagem à família desse pernambucano que deixou o seu exemplo para as gerações seguintes”.

DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO VAI À COMPESA TRATAR DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO

 

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Postado por Marcos Lima Mochila

 

Como sempre, pronto a intervir e resolver demandas da população, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho esteve, nessa segunda-feira (22/04), em reunião com o presidente Roberto Tavares, na sede da Compesa, para tratar de diversas  demandas importantes dos municípios pernambucanos.

23 04 HENRIQUE QUEIROZ FILHO 2Acompanhado da Prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes, ele fez a solicitação da liberação do início das obras para implantação do abastecimento d’água no Distrito de Apoti.

A pedido do vereador Frasão, ele também encaminhou o pedido de mais rapidez na conclusão do abastecimento d’água no Distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, um anseio antigo dos moradores daquele distrito.

Para o Distrito de Serrote Liso, em Cupira, ele fez a solicitação de uma adutora, atendendo a 23 04 HENRIQUE QUEIROZ FILHOum pedido do vereador Ricácio Enfermeiro e, para o Distrito de Angélica, em Vicência, ele encaminhou a solicitação do vereador Nado da Saúde, para instalação do abastecimento d’água naquele distrito.

Quem também o acompanhou nessa visita foi o líder de comunidade Odemir Júnior e, juntos, trataram com o presidente sobre o racionamento de água que prejudica a cidade de Paulista.

“Recebemos muitos pedidos da população. Sabemos que ainda existe muita carência de água em alguns distritos, causando transtornos e sofrimento principalmente daqueles que mais necessitam de tudo. Então, quando vamos a um órgão do governo sempre vamos com a ‘mala’ cheia de pedidos”, enfatizou o deputado Henrique Filho.

Deputados denunciam galpão com várias ambulâncias abandonadas pelo governo

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Os parlamentares encontraram os veículos no Hospital Otávio de Freitas
A ‘Blitz da Oposição’, composta por deputados estaduais da bancada de oposição na Alepe, realizaram na manhã desta segunda-feira (22), uma nova visita de fiscalização ao Hospital Otávio de Freitas, localizado no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. Lá os deputados encontraram corredores superlotados, além de um galpão com várias ambulâncias e aparelhos de ar-condicionados ainda na caixa.

A comissão contou com a participação do líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), dos deputados Antônio Coelho (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e das deputadas Clarissa Tércio (PSC) e Priscila Krause (DEM).

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Marco Aurélio declarou que na blitz, “chamou atenção uma criança que estava internado e gritou de longe: “aqui tá cheio de bicho!”. Constatamos que a situação por lá está ainda pior. Ao lado de alguns parlamentares da bancada de oposição na Alepe conversei com pacientes, familiares e funcionários do hospital, que continuam reclamando da superlotação, do calor, das baratas, mosquitos, ratos e escorpiões”, declarou Marco Aurélio.

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Durante a visita os deputados também encontraram um galpão com 28 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que não estão sendo utilizadas, além de vários ar-condicionados ainda na caixa. “O cúmulo da incompetência do PSB e do descaso com os pernambucanos foi de ter encontrado um galpão ao lado do hospital com ambulâncias do Samu paradas e com vários ar-condicionados novos”, destacou Marco Aurélio.

A blitz realizada pelos deputados tem como objetivo apurar o que está acontecendo nos hospitais do estado e cobrar isso na tribuna para o governo.

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‘CLIMA É BOM PARA PASSAR REFORMA NA CCJ NESTA TERÇA’, DIZ LÍDER DO GOVERNO

Major Vitor Hugo (PSL-GO) pontuou que ainda não houve acordo com o Centrão, mas crê em aprovação durante a sessão

Major Vitor Hugo (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Major Vitor Hugo (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Da Redação de Veja

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

 

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), manifestou expectativa de que o relatório da reforma da Previdência seja votado nesta terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Embora tenha pontuado que ainda “não houve acordo” com o Centrão, ele diz que o clima é “favorável” para a aprovação. O governo negocia alterações no parecer da proposta com líderes partidários, especialmente PP e PR.

Vitor Hugo declarou que até o fim da manhã desta terça um acordo deve ser fechado e que o governo está fazendo “todo o esforço” para aprovar a reforma na CCJ no mesmo dia. “Estamos bastante animados e achamos que há um clima muito favorável para aprovação no dia de amanhã”, disse, após reunião com o relator da reforma na CCJ, Marcelo Freitas (PSL-MG).

O líder ainda declarou que a questão do sigilo de dados detalhados que embasaram a formulação da reforma é “irrelevante”, porque as informações serão abertas após a votação da CCJ – que não analisa o mérito da medida – para debate na comissão especial da Câmara, a ser instalada na sequência.

LEI ROUANET: MUDANÇAS INCLUEM TETO DE R$ 1 MI E MAIS INGRESSOS GRATUITOS

Nome do mecanismo também será alterado: governo Jair Bolsonaro passará a divulgá-lo apenas como Lei de Incentivo à Cultura

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (Wilson Dias/Agência Brasil)
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (Wilson Dias/Agência Brasil)

Da Redação de Veja

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, foram anunciadas nesta segunda-feira, 22, pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em vídeo publicado no Facebook, na página do Ministério, ao qual a Secretaria de Cultura é subordinada. O ministro confirmou o que o presidente Jair Bolsonaro já havia adiantado sobre o valor máximo que poderá ser captado por projetos, que passa de 60 milhões de reais para 1 milhão de reais. Entre as mudanças também estão o aumento do número de ingressos que deverão ser distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda e a criação de incentivos para atividades que estejam fora do eixo Rio-São Paulo.

O nome Lei Rouanet deixará de ser usado – o mecanismo será divulgado pelo governo apenas como Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei atual acabou conhecida pelo nome do então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet.

A empresa que desejar usar o mecanismo de incentivo terá o teto de 10 milhões de reais para o total de projetos aprovados, a cada ano. “Ficam fora projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras”, disse Terra. Festas populares e eventos como o Festival Amazonas de Ópera e feiras de livros terão limite diferenciado, de 6 milhões por projeto.

Os ingressos distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda, que antes correspondiam a 10% do total de entradas, vão passar a representar de 20% a 40% do total. O valor dos ingressos populares cai de 75 para 50 reais.

JULGAMENTO DE LULA NO STJ DEBATERÁ LIBERDADE E CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX

Ex-presidente busca anulação de sentença de 12 anos e um mês de prisão; alternativa pode ser redução da pena e eventual prisão domiciliar

O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva - 02/03/2019 (Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula/Reuters)
O ex-presidente Lula retorna para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), após participar do velório de seu neto, Arthur Lula da Silva – 02/03/2019 (Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula/Reuters)

Por Guilherme Venaglia

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Preso há um ano na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira, 23, uma nova etapa do processo em que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, através da suposta posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em sua pauta a análise de um recurso do petista, que contesta a sentença de 12 anos e um mês de prisão a que ele foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No pedido, o ex-presidente planeja obter a anulação do processo e, por consequência, a sua liberdade.

O colegiado é conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores na Lava Jato. Em novembro, o relator, ministro Felix Fischer, negou monocraticamente, isto é, individualmente, o recurso do ex-presidente para que ele fosse absolvido. O que os advogados de Lula argumentam é que o recurso expõe dezoito teses jurídicas compatíveis com a jurisprudência do Tribunal e que, portanto, deveriam ser enfrentadas por todos os ministros da Turma, o que ocorre nesta terça

O julgamento do STJ ocorre sob ares de decisão de grande impacto para o futuro e a liberdade de Lula. Se o acórdão for mantido tal qual elaborado pelo TRF4, o petista pode continuar preso mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a autorização para a prisão em segunda instância – presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli trabalha com a possibilidade de substituir o atual entendimento pelo de executar as penas após o STJ, justamente o possível novo status de Lula.

APÓS QUASE 4 HORAS DE REUNIÃO COM MINISTRO, CAMINHONEIROS DESCARTAM GREVE

Governo prometeu que vai fiscalizar o cumprimento da tabela de preços mínimos para o frete rodoviário

Caminhoneiros bloqueiam a Rodovia Washington Luis, na altura do município de Duque de Caxias (RJ), durante o quinto dia de greve - 25/05/2018 (Mauro Pimentel/AFP)
Caminhoneiros bloqueiam a Rodovia Washington Luis, na altura do município de Duque de Caxias (RJ), durante o quinto dia de greve – 25/05/2018 (Mauro Pimentel/AFP)

Da Redação de Veja

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

 

Com a promessa de que o governo vai fiscalizar o cumprimento da tabela de preços mínimos para o frete rodoviário, caminhoneiros descartaram nesta segunda-feira, 22, a chance de uma nova paralisação. Cerca de 30 representantes da categoria estiveram reunidos por quase quatro horas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede da Pasta, em Brasília. Ao deixar o encontro, eles afirmaram que as bases “foram acalmadas”.

“Não houve um acordo, mas sim um compromisso de uma agenda positiva”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno. Ele afirmou que os representantes levaram ao governo algumas questões que não eram de conhecimento das autoridades e que, em troca, receberam o compromisso de que a tabela será de fato fiscalizada. “Esse compromisso deve acalmar as bases e não deve haver paralisação neste momento”, disse.

De acordo com os representantes, outra questão que teria sido fechada pelo governo é a promessa de que a tabela será reajustada de acordo com as mudanças do preço do diesel. O primeiro reajuste seria feito até o dia 29, de acordo com as alterações que o valor do combustível sofreu desde o início do ano. Segundo Bueno, o governo ficou de calcular quanto será essa mudança. “A categoria está confiante nesse governo”, disse.

Um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou que os próprios caminhoneiros deverão ser agentes de fiscalização, levando denúncias de empresas que não estão cumprindo a tabela à CNTA, que por sua vez repassará as informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao governo. O ministério teria se comprometido também a retirar multas a motoristas que fizerem as denúncias.

Dedéco, considerado um dos líderes da greve de 2018, que participou da convocação de uma nova paralisação para o dia 29 de abril, pediu que os caminhoneiros “se acalmem e esperem”.

O anúncio da alta de R$ 0,10 do diesel, na noite de quarta-feira 17, dividiu a categoria dos caminhoneiros. Uma ala já se articula para uma paralisação no dia 29 de abril, mas outra turma aposta nas negociações com o governo e prefere esperar.

Dedéco afirma que a decisão não foi somente dele, e sim das lideranças em geral. Outra liderança da categoria, Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirma que há bom diálogo com o governo. “Claro que estamos insatisfeitos, mas estamos buscando uma solução e o governo está com as portas abertas para o diálogo.”

ARTIGO

DIA DO LIVRO

DIA MUNDIAL DO LIVRO

 

Por Marcos Lima Mochila

 

O Dia Mundial do Livro, ou simplesmente Dia do Livro, é comemorado anualmente em 23 de abril.

Além de homenagear várias obras literárias e seus autores, a data também busca conscientizar as pessoas sobre os prazeres da leitura.

No Dia Mundial do Livro também é celebrado o Dia dos Direitos de Autor.

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) criou a data do “Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor” para encorajar as pessoas, especialmente os jovens, a descobrirem os prazeres da leitura, e conhecerem a enorme contribuição dos autores de livros através dos séculos.

Uma tradição catalã ligada aos livros já existia no dia 23 de abril, e parece ter influenciado a escolha da Unesco. Na tradição catalã, no dia de São Jorge (23 de abril), é costume dar uma rosa para quem comprar um livro. Trocar flores por livros já se tornou tradição em outros países também.

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Origem do Dia Mundial do Livro

 

A Unesco escolheu a data do Dia Mundial do Livro em 1995, em Paris, durante o XXVIII Congresso Geral.

O dia 23 de abril foi escolhido por ser a data da morte de três grandes escritores da história: William Shakespeare, Miguel de Cervantes, e Inca Garcilaso de la Vega.

23 de abril é também a data de nascimento ou morte de outros autores famosos, como Maurice Druon, Haldor K.Laxness, Vladimir Nabokov, Josep Pla e Manuel Mejía Vallejo.

Mas, 23 de abril é, sobretudo, o dia da consciência, o dia da responsabilidade, dia do compromisso.

A consciência, a responsabilidade e o compromisso que todos, governo, professores, pais, todo mundo, devem ter: incentivar a criança, o filho, o vizinho, o aluno, o parente, a ler. Só através da leitura podemos ter homens sábios e conscientes, homens livres, homens capazes.

O dia de se comemorar o livro é hoje, mas o DIA DO LIVRO são todos os dias.

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