JULGAMENTO DE LULA NO STJ DEBATERÁ LIBERDADE E CONDENAÇÃO PELO TRÍPLEX
Ex-presidente busca anulação de sentença de 12 anos e um mês de prisão; alternativa pode ser redução da pena e eventual prisão domiciliar
Por Guilherme Venaglia
Postado por Marcos Lima Mochila
Preso há um ano na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira, 23, uma nova etapa do processo em que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, através da suposta posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em sua pauta a análise de um recurso do petista, que contesta a sentença de 12 anos e um mês de prisão a que ele foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No pedido, o ex-presidente planeja obter a anulação do processo e, por consequência, a sua liberdade.
O colegiado é conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores na Lava Jato. Em novembro, o relator, ministro Felix Fischer, negou monocraticamente, isto é, individualmente, o recurso do ex-presidente para que ele fosse absolvido. O que os advogados de Lula argumentam é que o recurso expõe dezoito teses jurídicas compatíveis com a jurisprudência do Tribunal e que, portanto, deveriam ser enfrentadas por todos os ministros da Turma, o que ocorre nesta terça
O julgamento do STJ ocorre sob ares de decisão de grande impacto para o futuro e a liberdade de Lula. Se o acórdão for mantido tal qual elaborado pelo TRF4, o petista pode continuar preso mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a autorização para a prisão em segunda instância – presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli trabalha com a possibilidade de substituir o atual entendimento pelo de executar as penas após o STJ, justamente o possível novo status de Lula.
