Arquivos do mês abril 2019

A deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado, Projeto de Lei N° 108/2019 que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede saúde pública e privada de Pernambuco.

De acordo com a proposta, hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Estado, ficam obrigados a oferecer atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças raras para a realização de cirurgias, agendamento de exames ou consultas, diagnósticos, perícias médicas e fornecimento de medicação.
São consideradas doenças raras àquelas previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), bem como àquelas que não contam com protocolos próprios mas não estão inseridas como doenças comuns. O paciente ou usuário dos serviços de saúde deve comprovar ser portador de doença rara mediante apresentação de laudo ou documento médico.
A líder do PSC na Alepe justifica que Pernambuco apresenta um número considerável de pessoas com doenças raras e portadoras dessas enfermidades, além de todo sofrimento de suportar um quadro quase sempre degenerativo ou incurável, ainda têm que peregrinar tentando conseguir um tratamento adequado, em prazo urgente, visando minimizar o sofrimento.
*ALINHAMENTO* – A proposta da parlamentar pernambucana está diretamente ligada a política pública adotada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela Dra. Damares Alves. A pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências.
“O desafio é grande mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam”, defende a deputada Clarissa Tércio, membro titular da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular na Alepe.

Os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região formularam a “Carta dos Prefeitos do Nordeste”. O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta será entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.

Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

*DESENVOLVIMENTO* – O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Por Márcio Maia

Nos últimos meses, o assunto mais discutido entre os brasileiros e principalmente, entre os políticos é a proposta de Reforma da Previdência, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), através do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Como já é do conhecimento da maioria da população, Paulo Guedes é um profissional de alta qualidade, com enorme conhecimento, muita experiência, mas com uma forte ligação com os banqueiros internacionais, uma vez que a maior parte de sua vida profissional foi trabalhando para alguns dos maiores bancos do Mundo.
Sendo assim, percebe-se que, ao deixar um emprego de salário altíssimo por um de ministro recebendo pouco mais de R$ 20 mil, ele tem sérias pretensões. Talvez uma delas, que vem sendo criticada por líderes políticos e sindicais, é a de que sua proposta tem o claro objetivo de favorecer os bancos ao propor a chamada capitalização.
É fácil perceber que os banqueiros irão ganhar muito dinheiro com essa prática, uma vez que pagarão (quem sabe?) 1 por cento de juros aos aplicadores e cobrarão de seus clientes em torno de 10% pelo mesmo dinheiro. Logo ver-se que o lucro será descomunal durante pelo menos 30 anos de cada contribuinte.
Outro ponto de muita gravidade é a proposta de pagar míseros R$ 400,00 aos trabalhadores rurais dos 60 aos 65 anos. Como um pobre coitado que passou sua vida toda trabalhando de sol a sol, no sertão do Nordeste, vai sobreviver com essa miséria? Só uma pessoa que não tem o mínimo de sensibilidade e nenhum conhecimento do que é a vida no campo, pode ter uma ideia dessa.
Finalmente, outro ponto de muita gravidade para grande parte da população mais desprotegida é acabar com o Benefício da Prestação Continuada, a BPC, que atende um grande número de desamparados e deficientes físicos incapacitados de exercerem atividades profissionais.
Então, só nos resta perguntar: a quem interessa as mudanças na Previdência Social, propostas por Bolsonaro?

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ai presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

Menos Médicos
Por Arthur Cunha
Para além do discurso ideológico, que funciona bem nas redes sociais, o “fim” do Mais Médicos trouxe uma realidade cruel e que ainda não entrou na propaganda: a ausência desses profissionais no interior dos estados. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro se preocupa com questões ideológicas e firulas internacionais, o povo brasileiro pena sem atendimento.

E os prefeitos já não têm mais o que fazer. Em Pernambuco, a situação é tão séria que os registros informais já dão conta de que o buraco chega perto de 300 médicos a menos. Tem cidades, como Passira, no Agreste, por exemplo, com um déficit de nove profissionais. Só sabe o tamanho do problema quem sente na pele. Imagina você ou alguém da sua família doente, precisando de atendimento, e não ter.

As vagas até existem, mas o profissionais não querem ir; recusam salários de até R$ 12 mil, muito acima da média do que se ganha no Brasil. Esse papel era feito pelos cubanos. Fora do debate ideológico, a questão é bem prática mesmo. E precisa de uma solução urgente.

Ninguém aqui está defendendo ditadura ou que se utilize o dinheiro dos impostos dos brasileiros para financiar governo “A” ou “B”. Mas seu Bolsonaro tem a obrigação, não só com Pernambuco e o Nordeste, mas com todo o país, de chegar a um denominador comum. Menos ideologia e mais gestão, presidente. O Brasil não aguenta esperar.

Comupe – Um dos quadros mais qualificados da política pernambucana, a jovem prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, assumiu a Presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Presidente da Amupe, José Patriota é o vice na executiva do consórcio. Débora chega com boas ideias. Quer dar mais opções de compras aos gestores, a exemplo de peças para veículos, iluminação pública, ar-condicionado, estrutura de eventos e outros.

Missão espinhosa – O deputado Tony Gel foi eleito, ontem, presidente da Comissão de Ética da Alepe. A demora para a instalação do colegiado traduz bem o tamanho da bronca; ninguém quis, sobrou para o caruaruense. “Recebi quase que uma convocação. Que a Comissão nunca seja exigida”, rogou Tony. O vice é Antônio Moraes. Integram o colegiado, ainda, Isaltino Nascimento, João Paulo Lima, Roberta Arraes, Alessandra Vieira, Joaquim Lira, Romero Sales Filho e Aglailson Victor.

Deselegante – O clima azedou de vez na sessão plenária de ontem na Alepe entre dois ferrenhos adversários municipais: Diogo Moraes e Alessandra Vieira. Depois de a esposa do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, contestar uma crítica de Diogo à gestão do marido, o parlamentar subiu à tribuna e mandou a colega “estudar”, em uma fala, inclusive, deselegante. Para além das divergências, o bom convívio deve ser preservado.

Autismo – No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a deputada estadual Fabíola Cabral chamou atenção para a relevância da detecção precoce e necessidade de uma rápida intervenção multidiscilplinar. Segundo ela, as crianças precisam ser diagnosticadas o mais rápido possível, e, principalmente, receberem não só todo o amor e respeito dos pais e sociedade, mas os acompanhamentos médicos e terapêuticos. Também abordaram o tema Eriberto Medeiros, Alberto Feitosa e Wanderson Florêncio.
Curtas

Encontro – O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, participa, neste sábado, do Seminário Gestão Socialista, promovido pelo PSB. Aluísio será debatedor, na companhia do jornalista Evaldo Costa, do painel “Eduardo Campos: O novo Pernambuco e sua influência no cenário nacional”.

IMPEACHMENT – Estão pensando que só Pernambuco tem vereador querendo derrubar prefeito? Na cidade do Rio de Janeiro, os parlamentares aprovaram a abertura de um processo de Impeachment contra Marcelo Crivella. O pastor, por sinal, faz uma gestão desastrosa!

“MINISTRA DA PACIFICAÇÃO” – Cada dia mais eu tenho certeza que vivemos no país da piada pronta. No Brasil, uma figura do calibre de Joice Hasselmann, líder “habilidosa” do governo no Congresso, foi transformada, como ela mesmo disse, na “ministra da pacificação nacional”. Estamos fritos mesmo.

Perguntar não ofende: Lula fica preso depois de Tóffoli entrar no circuito?

Uma comissão com lideranças de Palmares esteve, nesta terça-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, conversando com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, e com o assessor, Ricardo Henrique, sobre a necessidade de incentivos para o projeto “Plantando a Terra, Colhendo Esperança”, que trata do aumento da área de cultivo de cana-de-açúcar e conservação de lavouras de subsistência como a de mandioca, banana e batata-doce no PA (Projeto de Assentamento) Miguel Arraes, que abrange os municípios de Catende, Jaqueira, Palmares, Xexéu e Água Preta, na Zona da Mata Sul. O encontro contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que também está viabilizando incentivos para o projeto via Governo Federal. O parlamentar já levou, inclusive, a demanda para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em encontro anterior em Brasília.

O projeto atual ocupa uma área de cultivo de três mil hectares. A meta é aumentar a plantação em mais mil hectares, com a aquisição de equipamentos, maquinários e insumos, gerando emprego e renda para a região através do apoio da Secretaria de Agricultura, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), governos do Estado e Federal e parceiros.

Na ocasião estiveram presentes o prefeito da cidade de Jaqueira, Marivaldo Andrade; Givanildo Marques, representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e o deputado Aluísio Lessa; Elenildo Correia, representando o PA Governador Miguel Arraes; Ivanildo Santiago, do assentamento de Pirangi; José Roberto, representando a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape); o secretário de Agricultura de Catende, Heleno Pedro; Risadalvo José, assessor da Fetape, Polo Mata Sul, e deputado estadual Clovis Paiva.

Uma nova reunião com a presença do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, deve ocorrer na próxima sexta-feira. “Incentivar a economia de cada região, com sua vocação, é ponto fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos que mais precisam. Não meço esforços quanto a isso, é obrigação minha”, pontua Fernando Monteiro.

A prefeita Débora Almeida, de São Bento do Uma, assumiu, nesta terça (02/04), a Presidência do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), hoje com 11 cidades consorciadas. Presidente da Amupe, José Patriota é o vice na executiva do Consórcio.

Débora Almeida chega com boas ideias e pronta para incrementar os serviços que o Comupe já oferece. Ela quer dar mais opções de compras aos gestores, a exemplo de peças para veículos, iluminação pública, ar-condicionado, estrutura de eventos e outros, além de ampliar o número de municípios para que façam parte do Consórcio.

A diretoria executiva ficou formada por Débora Almeida, presidente (São Bento do Una), José Patriota (Afogados da Ingazeira, vice-presidente; Secretário, Vavá Rufino (Moreno) e secretário executivo, José Mário de Barros Falcão, diretor da Amupe.

Patriota já havia ampliado suas ações realizando processos Licitatórios de Registro de Preços para Material Médico Hospitalar (MMH), insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus.

O presidente da Amupe mostrou que a experiência com a Atenção Básica é altamente positiva, com uma economia média de 30%. O consórcio também disponibilizou para os municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos, que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

O Comupe foi criado há três ano, é multifinalitário, com abrangência estadual. São consorciados Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

Por Ozimar Lins

A morte prematura do Guilherme Pajé nos trás uma reflexão sobre a vida, de como ela é curta e que um sorriso faz uma enorme diferença a onde quer que estejamos, e que ate a morte não conseguirá apagar. Conheci o Guilherme na extinta Rádio Cultural, quando fui para o Radio Tabocas ele já lá estava juntamente com a sua ” excelência o Frevo!”.

Todas as vezes que entrava no estúdio ele me recebia com um sorriso tímido mais com uma sinceridade e companheirismo que deixava qualquer Um feliz. Confesso que não tive uma aproximação maior com ele. Mais nos rapidos momentos que nós comprimentavamos na passagem do seu programa para o meu, sempre tive a certeza que ali estava um cara sincero, verdadeiro… Um bom caráter. O FREVO perde uma referência, Pernambuco um ícone inigualável, o radio fica mais pobre na sua exencia. Guilherme Pajé se foi, e com ele tambem uma enciclopédia histórica do FREVO PERNAMBUCANO. A família inlutada o meu abraço e meus sentimentos! Essa dor vai mais além, atingindo com mais veemência a sua “excelência o Frevo”.

Ozimar Lins