O juiz Sergio Moro pode ser o candidato do governo à sucessão de Jair Bolsonaro — que tem repetido que não concorrerá a um segundo mandato.
A ideia já circula entre integrantes do núcleo duro da equipe do capitão reformado. Ou seja, além de esperar por uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode surgir daqui a cerca de dois anos, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, ele desponta também, desde já, como presidenciável.
A atitude do magistrado, que aceitou deixar a carreira de magistrado para assumir o Ministério da Justiça, tem sido questionada por críticos dele e por integrantes do PT. “Moro prendeu Lula e atuou com afinco para impedi-lo de concorrer. Imediatamente após o processo eleitoral, aceita o convite de Bolsonaro para virar ‘superministro’. Pior: segundo o vice [de Bolsonaro] Mourão, o convite foi feito ainda durante a campanha”, disse, por exemplo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em seu Twitter.
Ao deixar o cargo após quase dois anos como ministro da Educação, Mendonça Filho deixou um legado para a educação brasileira. O período em que esteve à frente do Ministério não deu para efetuar todas as mudanças que são necessárias para alavancar a Educação, mas já foi um grande passo.
“Sem dúvida, neste período, o ministro permitiu que o FNDE e todo o Ministério da Educação passassem por uma transformação muito grande. No que tange ao FNDE, podemos falar da evolução do Novo Fies, do aumento dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da condição para a retomada de obras inacabadas em todo o Brasil”, afirmou o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, ressaltando a importância da gestão de Mendonça.
Em evento de despedida, Silvio Pinheiro destacou o legado deixado (Foto: André Nery/MEC)
“Mendonça demonstrou de forma inequívoca sua capacidade de liderar equipe, mesclar experiências de profissionais com mais tempo de carreira com as ideias e iniciativas dos mais jovens, sempre com capacidade de ouvir tanto os gestores, como a sociedade civil. Foi um trabalho com muitos resultados, que certamente incidirá em frutos para a educação do país”, destacou Pinheiro.
“Estive no cargo de Ministro da Educação por menos de dois anos, e tive que priorizar as ações mais importantes, mais relevantes para a educação brasileira”, disse o ministro, que ainda destacou o empenho da equipe em melhorar a vida dos estudantes de todo o país.
Passadas as eleições do 1º turno, em que não conseguiu se eleger senador, na coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho passou a colaborar com a equipe do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e o seu nome passou a ser cogitado para voltar ao mesmo ministério que deixou em abril para se candidatar a senador por Pernambuco.
Mendonça teve reuniões com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, em que apresentou o que foi feito na pasta durante a sua gestão e deu sugestões.
Quando Magno Malta (PR) veio a Pernambuco, para um evento em um hotel em Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo de solicitar mais empenho de correligionários e apoiadores da candidatura de Bolsonaro, Mendonça Filho estava presente e, inclusive, fez parte da mesa principal.
Todas essas movimentações indicam que Mendonça deverá, sim, ser o escolhido por Bolsonaro para dar continuidade à sua gestão à frente do Ministério da Educação. Aí, então, com mais quatro anos ao seu dispor, ele poderá promover as mudanças que ficaram pelo caminho, na gestão passada, e transformar a educação brasileira, que hoje, apesar da mudanças que já foram realizadas, ainda capenga e necessita de um grande salto de desenvolvimento para que os estudantes brasileiros, principalmente os das escolas públicas, tenham condições reais de um aprendizado ao nível do que é dado nos países do Primeiro Mundo. Por que é isso que importa para a Educação. E é o que se espera.
Do novo governo e de Mendonça Filho, se ele for realmente o ministro da Educação escolhido por Bolsonaro.
A Polícia Federal fará a segurança de Sérgio Moro já durante o período de transição, de acordo com a Coluna do Estadão.
Para assumir o Ministério da Justiça, o juiz terá de se desligar da magistratura e perderá a escolta oferecida pela Justiça Federal. A autorização para que o “cidadão” Moro ganhe a proteção, mesmo antes de assumir a pasta, será dada pela direção-geral da PF.
Moro já recebeu inúmeras ameaças devido ao seu trabalho na condução da Operação Lava Jato. “Eu e ele temos menos direitos do que alguém com a tornozeleira que está andando por aí”, resumiu Bolsonaro. Por causa da Lava Jato, Moro se viu obrigado a usar carro blindado e a só sair de casa acompanhado de escolta armada. A Polícia Federal era acionada quando o magistrado viajava ou em momentos mais críticos da operação.
“A proposta de criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), apresentada pelo governador Paulo Câmara durante a propaganda eleitoral e os debates sobre segurança pública, representa um imenso avanço no enfrentamento da corrupção e demais crimes em Pernambuco.
O Draco funcionará de forma integrada, inicialmente, em duas delegacias e em mais seis ao longo dos próximos quatro anos. A primeira delas terá atuação na Capital e Região Metropolitana, enquanto a segunda, terá foco nas demais áreas do Estado. Até 2022, serão criadas outras seis Delegacias de Combate ao Crime Organizado, ligadas ao Departamento. Duas delas na Zona da Mata (Sul e Norte), duas no Agreste (Meridional e setentrional) e outras duas no Sertão (Moxotó e Pajeú). Totalizando, em quatro anos, oito delegacias com foco no combate à corrupção e outras práticas ilegais do crime organizado.
O novo departamento atuará conforme a Lei 12.850, criada após a Operação Lava Jato e segue o modelo já atuante pela Polícia Federal e pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Quem aproveita a ocasião para gerar polêmica age de forma oportunista. O projeto está sendo contestado por aumentar o efetivo e estrutura do combate à corrupção, o que é um contrassenso. A pauta foi aprovada, inclusive, por integrantes da oposição. Ao final, a grande maioria votou a favor na Assembleia Legislativa do Estado, foram apenas quatro votos contrários.
Ao atacar o Draco, alguns poucos usam o fato de fazerem oposição de forma irresponsável, atacando a honra e o profissionalismo dos policiais civis de Pernambuco, que trabalham com perseverança e rigor no cumprimento do seu dever de defender e proteger o povo pernambucano. Se baseiam em notícias falsas, as fake news”.
A saída do juiz federal Sérgio Moro para assumir o superministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL) abre uma vaga na 13.ª Vara Federal de Curitiba. Quem poderá ocupar a cadeira que foi de Moro por toda a Operação Lava Jato e desde muito antes? Em um primeiro momento, quem tomará decisões sobre os processos da Lava Jato será a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que já atuou no caso todas as vezes em que Moro estava ausente.
Mas quem é Gabriela Hardt?
Hardt é paranaese. Ela se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná, depois de passar dois anos estudando engenharia química. Em 2007, ela prestou concurso para juíza e, em 2009, foi designada para a Justiça Federal Paranaguá, no litoral paranaense.
Em 2014, Gabriela foi nomeada juíza substituta na 13ª vara federal e assumia os trabalhos sempre que o juiz Sergio Moro saía de férias.
Em maio deste ano, Gabriela Hardt mandou prender o ex-ministro José Dirceu, que na sequência conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt, de preto, ostentando troféu
Amiga de Moro, ela é atleta e nadadora.
As Varas Federais têm dois cargos: juiz federal titular e juiz federal substituto. Cada um, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a Corte de apelação da Justiça Federal -, responde pela metade dos processos e é substituto automático do outro nos afastamentos – férias e licença-médica, por exemplo.
“Quando ocorre exoneração ou aposentadoria de juiz federal, de início a substituição é feita pelo juiz federal substituto da própria Vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, que naquele período é substituído pelo Juiz Substituto da mesma Vara”, informa o Tribunal. “Não há diferença no procedimento quando se trata de Vara Especializada.”
De acordo com a Corte, o cargo vago de juiz federal deve em primeiro lugar ser oferecido em “edital de remoção” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. O critério para provimento é a antiguidade.
O Tribunal explica que a escolha para remoção ocorre em sessão do Conselho de Administração da própria Corte. O ato de remoção é expedido pelo presidente do TRF4.
“Não havendo interesse por parte de juiz federal, o cargo seria oferecido para promoção de juiz federal substituto no âmbito da 4ª Região, pelos critérios de antiguidade e merecimento alternadamente. Já na promoção o Plenário do TRF4 escolhe e a nomeação se dá pelo presidente do Tribunal”, informa a Corte.
Ao aceitar o convite de Bolsonaro Moro comunicou publicamente que “para evitar controvérsias desnecessárias, desde logo afasta-se de novas audiências”. No próximo dia 14, o ex-presidente Lula seria interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia – o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A audiência, agora, deverá ser realizada pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt.
Moro vai pedir exoneração do cargo de juiz federal. Após a publicação da exoneração de magistrado federal no Diário Eletrônico da 4.ª Região, o edital para concurso de remoção pode ser publicado.
“São 10 dias de prazo para manifestação dos candidatos a remoção, três dias para desistência. Depois, o processo é instruído e acontece o processamento legal para escolha dos candidatos pelo critério da antiguidade”, informa o Tribunal.
O que pode um juiz?
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê que ao magistrado é permitido, apenas, o exercício de cargo de magistério superior, público ou particular. É vedado o desempenho de função de direção administrativa ou técnica de estabelecimento de ensino (artigo 26, §1º).
A Constituição Federal, no artigo 95 parágrafo único, determina as vedações ao juízes, que não podem exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Os magistrados também podem requerer aposentadoria (desde que preenchidos os requisitos legais) ou a exoneração do cargo.
O artigo 95 estabelece que os juízes gozam das seguintes garantias:
I – vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
II – inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;
III – irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
Aos juízes é vedado:
I – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II – receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III – dedicar-se à atividade político-partidária
IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
A sanção da Lei, realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira, valoriza e reconhece a importância da manifestação cultural
A Capoeira, tradicional costume pernambucano que mistura dança, música e luta, praticada há séculos inicialmente pelos escravos negros nas senzalas dos engenhos de cana-de-açúcar, é, agora, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
A lei que reconheceu a importância cultural da Capoeira foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB), fortalecendo os laços da cultura e da educação e perpetuando a importância da manifestação cultural na vida dos pernambucanos. O Projeto de Lei nº 1709, de 7 de dezembro de 2017, foi de autoria do deputado estadual Zé Maurício (PP). O texto da lei foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Paulo Câmara disse é muito relevante resguardar e preservar a cultura e os costumes dos pernambucanos. “Fiz questão de sancionar essa lei pela importância do tema e por termos mais um patrimônio consolidado aqui em Pernambuco. Agora, vamos poder levar a capoeira para mais longe. Sabemos da importância da educação e da formação dos nossos jovens. A formação envolve atividades esportivas e culturais, e a capoeira representa isso. Vamos levar essa manifestação cultural para as nossas escolas e dar condições de nossos jovens conhecerem, se aprofundarem e se interessarem para que ela faça parte da vida deles. Queremos desenvolver atividades que tragam o bem e a capoeira faz exatamente isso”.
O deputado Zé Maurício explicou que ao apresentar a proposta, levou em consideração, primeiramente, a importância cultural da Capoeira no Estado. “Sabemos que a Capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a Capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo IPHAN. Em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, ela será um bem imaterial de Pernambuco”.
O contramestre de capoeira e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Henrique Kohl, mais conhecido como Tchê, afirmou que a valorização da Capoeira é uma demanda heterogênea acumulada historicamente e que chega para reconhecer a dimensão identitária do bem cultural no Estado de Pernambuco. “Essa lei vem para valorizar uma capoeira que chega a inúmeras esferas sociais, uma capoeira que estabelece relações horizontais, que tem dimensões educativa, inclusiva e cidadã muito fortes”.
O pesquisador presenteou o governador com um exemplar do livro “Educação e Capoeira”, de sua autoria.
Também presente à solenidade de assinatura do decreto, o Mestre Coca-cola, em nome dos mestres, contramestres e professores participantes, agradeceu ao governador Paulo Câmara e frisou que a capoeira, a cada ano que passa, vem sendo mais reconhecida. “Sentimo-nos honrados por estarmos vivendo esse momento. A cada ato como esse de que participo, me vejo saindo um pouco da senzala. A capoeira ainda está muito deslocada devido às consequências da sociedade, porém, cada dia mais, vamos saindo dessa realidade”.
Também participaram da solenidade, o deputado estadual Nilton Mota, o ex-deputado e ex-prefeito Severino Cavalcanti; os mestres de capoeira Galvão, Peu, Macarrão e Dendê; os contramestres Melodia e Topeira; e o professor Cajueiro.
Melhorar toda a rede de iluminação pública é também uma das prioridades da atual gestão municipal. Nos últimos dias a Prefeitura da Vitória de Santo Antão está intensificando os trabalhos de manutenção, inspeção e reparos de toda iluminação pública dos bairros vitorienses.
“Até o final do ano todos os bairros e comunidades rurais serão contemplados, pois, a nossa proposta é melhorar toda a rede de iluminação do município. No ano passado iniciamos a recuperação da iluminação de toda área urbana e rural, que estava deficitária. Nesta etapa, autorizamos a execução da manutenção em mais de 10 mil pontos de iluminação. Quando temos ruas bem iluminadas aumenta a segurança, melhora a acessibilidade e consequentemente ajuda na qualidade de vida do nosso povo”, destaca o prefeito Aglailson.
A detecção precoce é considerada a chave para o tratamento bem-sucedido do câncer de mama. Buscando ampliar a oferta de exames para as mulheres vitorienses, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza 40 exames (por dia) gratuitos na próxima segunda e terça-feira, dias 05 e 06 de novembro. Na quarta e quinta-feira dias 07 e 08/11 serão dobradas as ofertas, com 80 exames (por dia).
As mulheres que estarão aptas a fazerem os exames são as que tiverem acima de 40 anos. Para ter acesso é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento inicia a partir das 8h da manhã na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Henrique de Holanda.
Na tarde desta quinta-feira, 01 de novembro,foi entregue mais uma ambulância para reforçar o atendimento pré-hospitalar em Vitória de Santo Antão. O equipamento, do tipo Unidade de Terapia Intensiva – UTI Móvel conta com equipamentos de suporte avançado, onde o paciente atendido poderá ser transferido com segurança para qualquer hospital, caso seja necessário.
A Edição Especial também trará duas matérias especiais do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do Juiz João José Rocha Targino, Assessor Especial da Presidência do TJPE
O diretor-presidente da Revista TOTAL, Marcelo Mesquita, juntamente com o editor-chefe do Blog Revista TOTAL, Marcos Lima Mochila, realizaram uma visita ao TJPE, a fim de coletarem dados para produção da Edição Especial da Revista TOTAL sobre a Orquestra Criança Cidadã.
O Dr Targino, Juiz de Direito e Assessor Especial da Presidência do TJPE recepcionou os dois jornalistas, ao mesmo tempo em que apresentou os jornalistas Carlos Eduardo Amaral, assessor de Comunicação da Orquestra Criança Cidadã e Francisco Shimada, Diretor da Ascom do TJPE, os quais ficaram encarregados de repassar todas as informações, fotos e dar a assistência necessária para que Marcos Lima Mochila possa produzir as referidas matérias.
O juiz João Targino confessou-se muito feliz pela iniciativa da Revista TOTAL, por se tratar de um tema que faz parte de sua vida há quase 20 anos: a Orquestra Criança Cidadã. “Eu fico muito feliz com essa ideia de vocês, pois a história da orquestra é parte da história da minha vida. A ideia de criar a Orquestra, nasceu durante a gestão do desembargador Nildo Nery (2000/2001). Em 2003, foi criada a Associação Beneficente Criança Cidadã e, em 2006, nasceu a Orquestra Criança Cidadã, com o objetivo de construir cidadãos, salvar almas e não apenas formar músicos”, ressaltou Targino. “Para dar corpo ao projeto, buscamos as crianças , os adolescentes e os jovens do Coque, por se tratar de uma região que tinha o maior índice de violência e o mais baixo IDH da Região Metropolitana, o que valoriza ainda mais a existência da orquestra, porque ela tem cumprido os seus objetivos bem mais do que imaginamos”, finalizou o juiz.
Na oportunidade, Marcelo Mesquita aproveitou sua estada no TJPE para cumprimentar um outro grande pernambucano, um grande amigo, o desembargador Bartolomeu Bueno, que já foi capa da Revista TOTAL.
